TJAP - 0001504-62.2023.8.03.0006

02/07/2025 10:09

Certifico que os autos virtuais aguardam a manifestação do Defensor Público (M0 202).

13/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2025 20:06:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 11:32

Despacho (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2025 20:06:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

28/05/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:56:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/05/2025 11:37

CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 20:06

Em Atos do Desembargador. Acolho cota da d. Procuradoria de Justiça determinando a intimação do Defensor Público Geral para que indique Defensor Público para apresentação das razões recursais.

23/05/2025 07:37

Conclusão

23/05/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 07:37:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 11:05

GABINETE 01

22/05/2025 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/05/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 08:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2025 13:43

Remessa

20/05/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 13:42:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

20/05/2025 13:32

Remessa

20/05/2025 13:32

Em Atos do Procurador.

20/05/2025 13:31

Manifestação - Regularização Processual - 8ª Procuradoria de Justiça.

09/05/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 11:48

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

09/05/2025 11:42

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0009786-10.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #97) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

09/05/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:19:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/05/2025 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 09:33

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 11:14

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 09:32:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

29/04/2025 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2025 09:22

Remessa ao E.TJAP.

21/03/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 07:41:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

17/03/2025 16:57

Remessa

17/03/2025 16:57

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 22:06

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 22:06:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/02/2025 12:16

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/02/2025 12:15

Ao mp.

14/02/2025 13:41

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para  contrarrazões.

14/02/2025 11:18

Conclusão

14/02/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 11:18:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 08:00

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

13/02/2025 07:58

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no

12/02/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 08:02:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/02/2025 14:49

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 13:13

Em Atos do Desembargador. Considerando que a ausência das razões recursais não impedem o julgamento do recurso, encaminhe-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manife

10/02/2025 09:07

Conclusão

10/02/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 11:14

GABINETE 01

07/02/2025 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/02/2025 11:12

Decurso de Prazo.

21/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2024 13:12:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2024 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2024 13:12:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS

11/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:35:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/12/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Defensor-Geral para apresentar as razões recursais.

09/12/2024 07:35

Conclusão

09/12/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 07:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 11:09

GABINETE 01

06/12/2024 11:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.

06/12/2024 11:07

Decurso de Prazo em 04/12/2024.

16/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2024 15:21:31 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 10:22

Despacho (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2024 15:21:31 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

06/11/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/11/2024 08:58

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 15:21

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído, assim como do apelante em nomear novo causídico, intime-se a Defensoria Pública para apresentar as razões recursais.

04/11/2024 13:05

Conclusão

04/11/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:05:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 11:57

GABINETE 01

04/11/2024 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/11/2024 11:53

Decurso de Prazo.

04/11/2024 11:50

Faço juntada a estes autos da certidão do Senhor Oficial de Justiça, com a intimação positiva do réu ELIELSON TOLOSA TRINDADE em 17/10.2024.

09/10/2024 11:43

Certifico que os autos virtuais aguardam a resposta da carta de ordem (M0 134).

08/10/2024 14:10

Nº: 4618552, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2024

03/10/2024 14:07

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da carta de Ordem, destinada à Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, via malote digital.

02/10/2024 13:14

CARTA DE ORDEM para - ELIELSON TOLOSA TRINDADE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 02/10/2024

30/09/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/09/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 12:33

Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do Advogado constituído, intime-se o apelante para constituir novo causídico e apresentar as razões recursaisOficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá, enviando cópia deste Despacho e daque

17/09/2024 09:49

Conclusão

17/09/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:49:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:39

GABINETE 01

12/09/2024 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/09/2024 09:37

Decurso de Prazo.

02/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:09:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 13:12

Despacho (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:09:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

23/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:48:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 08:58

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:09

Em Atos do Desembargador. Proceda-se novamente a intimação do apelante para apresentar as razões recursais com a advertência constante no artigo 265, do Código de Processo Penal.“Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previ

12/08/2024 08:47

Conclusão

12/08/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 08:47:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 13:45

GABINETE 01

09/08/2024 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/08/2024 13:44

Decurso de Prazo, sem as razões recursais.

28/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 08:33:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

19/07/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 08:03

Despacho (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 08:33:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

17/07/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:43

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 08:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no MO#80.Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para mani

10/05/2024 07:46

Conclusão

10/05/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 07:46:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 16:17

GABINETE 01

09/05/2024 16:02

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator em razão da apelação (mov. 80) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

09/05/2024 15:47

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 15:47:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 11:39

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIELSON TOLOSA TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/05/2024 11:39

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0009786-10.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3304537 - Protocolado(a) em 08-05-2024 às 11:01

08/05/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 11:01:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

03/05/2024 13:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:14:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

30/04/2024 09:45

Remessa

30/04/2024 09:45

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 18:00

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 18:00:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

24/04/2024 11:15

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

24/04/2024 10:57

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para corrigir erro material na decisão de ordem #88.O apelante informou que as razões serão apresentadas no segundo grau.Ante o exposto, onde lê-se: Ante apresentação de apelação (#80), encaminhem-se os autos para ap

22/04/2024 16:59

Em Atos do Juiz. Ante apresentação de apelação (#80), encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da apelante.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou

22/04/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/04/2024 08:47

COnclusos.

22/04/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 08:17:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

21/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2024 10:04:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

20/04/2024 15:02

Remessa

20/04/2024 15:02

Em Atos do Promotor.

16/04/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 14:20:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

16/04/2024 08:40

APELAÇÃO

11/04/2024 12:13

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

11/04/2024 12:07

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura, enviado via PJEDOC ao IAPEN (anexos).

11/04/2024 11:35

Aguarda assinatura de alvará no BNMP.

11/04/2024 11:31

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2024 10:04:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

11/04/2024 10:04

Em Atos do Juiz.

02/04/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/04/2024 13:12

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

02/04/2024 11:53

Em Atos do Juiz. Proceda a juntada da certidão criminal do réu, após tornem os autos conclusos para sentença.

01/04/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/04/2024 09:16

Conclusos.

27/03/2024 17:38

ALEGAÇÕES ELIELSON

23/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2024 08:53:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

13/03/2024 08:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2024 08:53:27 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

13/03/2024 08:53

Uma vez que o Ministério Público apresentou alegações finais (#63), fica o réu intimado para fazê-lo no prazo de 5 dias.

12/03/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 11:55:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

12/03/2024 08:29

Remessa

12/03/2024 08:29

Em Atos do Promotor.

04/03/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:38:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

04/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2024 15:05:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

01/03/2024 12:41

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

01/03/2024 12:40

Ao MP.

01/03/2024 10:00

Em audiência

01/03/2024 10:00

Instrução e Julgamento realizada em 01/03/2024 às '10:00'h

01/03/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:41:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

01/03/2024 08:27

Remessa

01/03/2024 08:26

Ciencia da audiencia

27/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

23/02/2024 15:10

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

23/02/2024 15:08

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

23/02/2024 15:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

23/02/2024 15:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2024 15:05:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

23/02/2024 15:05

Certifico, nesta data, que o documento de ordem nº 47 dos autos foi enviado com sucesso ao órgão de destino, conforme anexo. Assim, aguarde-se o cumprimento da diligência.

23/02/2024 14:59

Nº: 850093580, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 14:55

Certifico, nesta data, que o documento de ordem nº 45 dos autos foi enviado com sucesso ao órgão de destino, conforme anexo. Assim, aguarde-se o cumprimento da diligência.

23/02/2024 08:59

Nº: 850093562, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUBAL ( Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 08:58

Documento: Nº: 850093560, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUBAL ( Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 23/02/2024 Motivo do cancelamento: erro material

23/02/2024 08:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 850093560, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAUBAL ( Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 08:44

Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2024 às 09:30h

23/02/2024 08:42

Em audiência

23/02/2024 08:42

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2024 às '08:42'h

22/02/2024 10:44

Certifico que o advogado do acusado ficou ciente da audiência agendada para o dia 23/02/2024, às 8h. Aguarde-se, portanto, a realização do ato.

22/02/2024 08:34

Certifico que o estudo social, por ser de Itaubal, será realizado no período de 29/02 a 01/03/2024 pela servidora responsável em cumprimento ao calendário de visitas ao Posto Avançado.

20/02/2024 13:01

Certifico que, faço juntada a estes autos da Decisão referente à Determinação do # 26, dos autos 0001547-96.2023.8.03.0006 (Decisão #11).

26/01/2024 11:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11:27 min a intimação, via whatsapp, de MARTA JORDANA GONÇALVES ALVES, junto ao número 96- 991932790.

25/01/2024 13:31

Ao Gabinete para entrar em contato com policial civil.

25/01/2024 09:19

Mandado

23/01/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/01/2024 11:18

Conclusos.

22/01/2024 11:40

RESPOSTA A ACUSAÇÃO ELIELSON

22/01/2024 11:30

Uma vez que a servidora retornou das férias, certifico que encaminho para Assistente Social do Juízo, a fim de proceder a realização de Estudo Social para verificar a situação da família após os relatos de sucessivas agressões das duas vítimas, mãe e fi

19/01/2024 10:57

Decurso de Prazo réu apresentar defesa prévia.

19/01/2024 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARTA JORDANA GONCALVES ALVES - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024004871UVY6Q

19/01/2024 10:45

Nº: 850092939, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2024 às 08:00h

18/12/2023 10:17

Certifico que encaminho para Assistente Social do Juízo, a fim de proceder a realização de Estudo Social para verificar a situação da família após os relatos de sucessivas agressões das duas vítimas, mãe e filho. Prazo de 30 dias.

18/12/2023 10:14

Certifico que finalizo a tarefa vencida

15/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 04/12/2023 15:39:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PIC

14/12/2023 11:49

Certifico que conforme juntada no evento 19. Aguarda-se a parte ré apresentar defesa

14/12/2023 11:48

Certifico que encaminho para Assistente Social do Juízo, a fim de proceder a realização de Estudo Social para verificar a situação da família após os relatos de sucessivas agressões das duas vítimas, mãe e filho. Prazo de 30 dias.

14/12/2023 11:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de citação do réu, referente ao mandado de citação do evento 9, com diligencia positiva

13/12/2023 11:31

Em audiência

13/12/2023 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2023 às '11:31'h

12/12/2023 15:01

Faço juntada da determinação judicial dos autos 0001475-12.2023.8.03.0006, bem como da petição e dos documentos juntados no evento 25 daqueles autos.

07/12/2023 13:55

Certifico que os documento relativos ao Ofício 850092538, foram encaminhados ao IAPEN. Chave de autenticidade: TJD2023127200LXSNT.

05/12/2023 11:40

Certifico que, nesta data, promovi a intimação da vítima Maria dos Anjos Machado da Silva, bem como das testemunhas Ronaldo Santos Magalhães e Mariana Ribeiro Barros, para a audiência agendada dia 13/12/2023, às 09h10min, via WhatsApp, conforme anexos.

05/12/2023 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIANA RIBEIRO BARROS, RONALDO SANTOS MAGALHAES, CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023125580WQDD2

05/12/2023 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023125576XZN2Z

05/12/2023 08:53

Nº: 850092539, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 08:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON TOLOSA TRINDADE, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 08:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANC

05/12/2023 08:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público.A conduta imputada, em tese, é típica, antijurídica.No presente caso é incabível a concessão de institutos despenalizadores e nem mesmo o Acordo de Não persecução penal, tendo em vista

04/12/2023 15:39

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2023 às 09:10h

04/12/2023 11:31

HABILTAÇÃO

04/12/2023 09:05

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

04/12/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

04/12/2023 09:04

Tombo em 04/12/2023.

30/11/2023 18:39

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001475-12.2023.8.03.0006 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3284869 - Protocolado(a) em 30-11-2023 às 18:39