23/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:37

Transitado em Julgado em 15/08/2024
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de HUGO ALVES PINTO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:23

Publicado Sentença em 25/07/2024.
26/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0011183-48.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: HUGO ALVES PINTO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (ID10447728).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID10447584).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 22 de julho de 2024.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/07/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 10:04

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:35

Juntada de Petição de ato ordinatório
18/06/2024 01:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 01:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:19

Expedição de Alvará.
24/05/2024 20:20

Expedição de Ofício.
24/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2024.
08/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/12/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2023 12:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/10/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/06/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/04/2023.
28/09/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 12:32

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 11:37

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/05/2022.
20/01/2022 17:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 20/01/2022 às 17:45:29 para DECISÃO
17/01/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 12:39

Outras Decisões
19/11/2021 10:20

Conclusos para decisão
19/11/2021 10:20

Expedição de Certidão.
22/10/2021 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/10/2021 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/10/2021.
01/10/2021 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2021.
30/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/09/2021 10:35

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/09/2021 às 08:44:21 para DECISÃO
20/09/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 10:28

Outras Decisões
08/09/2021 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2021 07:48

Conclusos para decisão
16/08/2021 07:48

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 12:18

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:08

Expedição de Carta.
19/07/2021 11:31

Expedição de Certidão.
15/07/2021 22:30

Outras Decisões
21/06/2021 12:31

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:31

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/06/2021 09:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2021.
06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/04/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 12:03

Outras Decisões
25/03/2021 09:39

Conclusos para decisão
25/03/2021 09:39

Expedição de Certidão.
24/03/2021 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 24/03/2021 às 10:55:03 para DECISÃO
24/03/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2021 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2021 11:28

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:28

Expedição de Certidão.
03/11/2020 08:05

Decorrido prazo de PARTES em 03/11/2020.
07/05/2020 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 07/05/2020 às 10:49:15 para DECISÃO
06/05/2020 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2020 às 07:51:26 para DECISÃO
05/05/2020 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 21:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/04/2020 15:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
01/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 01/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
20/02/2020 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 13:26

Outras Decisões
05/02/2020 11:45

Conclusos para decisão
05/02/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020 16:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 28/01/2020 às 16:50:06 para DESPACHO
23/01/2020 07:41

Expedição de Mandado.
22/01/2020 07:58

Expedição de Certidão.
22/01/2020 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:33

Conclusos para decisão
17/12/2019 09:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2019.
23/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 23/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
13/11/2019 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 14:33

Outras Decisões
11/11/2019 13:54

Juntada de Ofício
22/10/2019 16:50

Conclusos para decisão
22/10/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 12:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2016 09:16

Processo Suspenso
13/06/2016 15:30

Processo Suspenso
08/06/2016 15:38

Conclusos para despacho
08/06/2016 15:38

Processo Autuado
15/03/2016 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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