16/06/2025 10:32

Certifico que o IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 07/01/2025 - Remetidos os autos em grau de recurso para oTRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA, razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
29/04/2025 09:44

Certifico que o IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 07/01/2025 - Remetidos os autos em grau de recurso para oTRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA, razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
29/04/2025 09:43

Certifico que o IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 07/01/2025 - Remetidos os autos em grau de recurso para oTRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA, razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
27/02/2025 08:04

Certifico que o IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 07/01/2025 - Remetidos os autos em grau de recurso para oTRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA, razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
13/12/2024 09:46

Certifico que o IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 23/08/2024 Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 30/07/2024 15:48:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advo
25/10/2024 08:15

Certifico que o IAC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 23/08/2024 Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 30/07/2024 15:48:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advo
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
24/10/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
15/10/2024 08:23

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
15/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.
14/10/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024
14/10/2024 10:26

Decisão (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2024
14/10/2024 10:26

Notificação (Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2 na data: 10/10/2024 08:09:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WI
11/10/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
11/10/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA
10/10/2024 08:09

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no IAC - Incidente de Assunção de Competência nº 0031392-09.2014.8.03.0001, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobre a
02/10/2024 09:21

Conclusão
02/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:21:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/10/2024 08:51

GABINETE 01
02/10/2024 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para correção do trâmite quanto à suspensão do feito, tendo em vista que o levantamento da suspensão ocorreu indevidamente (mov. 1330), tudo para fins de regularização da mov
11/09/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
10/09/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA
09/09/2024 12:03

Em Atos do Desembargador. Considerando que a decisão contida no MO #1325 determina a suspensão do feito até o julgamento definitivo do IAC na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, aguarde-se em Secretaria.
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
28/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado R
25/07/2024 07:52

Conclusão
25/07/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 07:52:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/07/2024 09:17

GABINETE 01
24/07/2024 09:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator a pedido.
19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0018090-10.2014.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado(a): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - 1857AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Litisconsorte ativo: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Conforme consta nos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, de relatoria do e.

Desembargador Adão Carvalho, o Pleno desta e.

Corte de Justiça, em julgamento realizado no dia 16 de março de 2022, por maioria, admitiu o Incidente de Assunção de Competência e determinou "suspensão de todos os feitos cíveis somente pendentes de julgamento, isto é, sem trânsito em julgado, em respeito à coisa julgada consagrada no art. 5º, XXXVI, da CF, que envolvam a matéria em debate até a decisão final deste incidente que uniformizará o entendimento" (MO#1020).Em 7 de novembro de 2023, referido IAC, em conclusão de julgamento, declarou, no mérito, a nulidade absoluta do processo em relação aos apelantes Moisés Reategui de Souza e de ofício, a nulidade absoluta do processo por derivação na colheita da prova dos réus Jorge Evaldo Edinho Duarte, Marcel Souza Bittencourt, Marcel S.

Bittencourt ME, Edmundo Ribeiro Tork Filho, julgando prejudicados os apelos voluntários e o mérito da remessa necessária (MO#1317).Na sequência, foram interpostos Embargos de Declaração (MO#1326 e #1359) pelos réus e Recursos Especial e Extraordinário (MO#1330 e 1332) pelo Ministério Público do Estado do Amapá.Assim, suspendo o trâmite destes autos, até o trânsito em julgado do IAC, conforme, inclusive, determinação do e.

STJ.Aguarde-se em Secretaria.Publique-se.

Intime-se.
18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024
18/07/2024 11:32

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur
18/07/2024 10:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida no despacho de mov. 1325.
18/07/2024 10:34

Decisão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024
18/07/2024 10:34

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 na data: 16/07/2024 13:03:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OL
18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
16/07/2024 14:47

CÂMARA ÚNICA
16/07/2024 13:03

Em Atos do Desembargador. Conforme consta nos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, de relatoria do e. Desembargador Adão Carvalho, o Pleno desta e. Corte de Justiça, em julgamento realizado no dia 16 de março de 2022, por maioria, admitiu o Inc
16/02/2024 11:35

Conclusão
16/02/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2024 13:26

GABINETE 01
15/02/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
15/02/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/02/2024 10:13

Remessa
15/02/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:10:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
10/02/2024 04:51

Remessa
10/02/2024 04:51

Em Atos do Procurador.
10/02/2024 04:44

Ministério Público. Manifestação.
10/02/2024 04:38

Ministério Público. Manifestação
31/01/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:10:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/01/2024 11:17

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
31/01/2024 11:16

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 1289#.
31/01/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:13:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/01/2024 15:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/01/2024 15:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 1289.
30/01/2024 15:15

Decurso de Prazo para parte Ré (FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, VITORIO MIRANDA CANTUARIA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, CARLOS ALBERTO FAURO, MARLI INES RODRIGUES MAFALDA, M2 COMUNICAÇÃO
26/01/2024 22:14

MANIFESTAÇÃO EM ATENÇÃO A DECISÃO MOV. 1289 FAVORÁVEL A APLICAÇÃO DO IAC - JORGE AMANAJÁS
26/12/2023 12:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 1294 e 1304.
25/12/2023 10:10

PETIÇÃO
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
14/12/2023 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
13/12/2023 14:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/12/2023 14:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 14:17:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA
13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
12/12/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA
12/12/2023 14:17

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da tese fixada no IAC na AC n. 0031392-09.2014.8.03.0001 e sua aplicabilidade ao caso em tela.Após, conclusos.
07/12/2023 08:14

Conclusão
07/12/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023 14:26

GABINETE 01
06/12/2023 14:25

Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001 - Certifico que, em cumprimento a dcisão de mov. 1268, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
06/12/2023 14:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
19/10/2023 08:41

Certifico que em consulta nos autos do Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, restou observado que, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 16/10/2023 - MOV. 1316 - “Concluso para julgamento”. Certifico ainda, que o presente f
28/08/2023 13:08

Certifico que em consulta nos autos do Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, restou observado que, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 14/08/2023 – MOV. 1300 – “Concluso para decisão”. Certifico ainda, que o presente feit
26/06/2023 10:32

Certifico que em consulta nos autos do Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, restou observado que, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 06/03/2023 – MOV. 1260 – 13/06/2023 - “Certifico que os autos serão incluídos em próxi
15/02/2023 08:46

Certifico que o movimento de ordem nº 1279 foi salvo indevidamente.
15/02/2023 08:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1280.* Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 1268.
15/02/2023 08:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 1268)
13/02/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/01/2023 14:28:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
13/02/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/01/2023 14:28:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
08/02/2023 10:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 1274 .
06/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
03/02/2023 09:16

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/01/2023 14:28:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
03/02/2023 09:16

Decisão (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
30/01/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/01/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA
27/01/2023 14:28

Em Atos do Desembargador. Considerando o acórdão proferido nos autos do Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0031392-09.2014.8.03.0001, que admitiu o incidente sobre a questão suscitada, especificamente no que diz respeito à nulidade dos inquérit
27/01/2023 09:46

Conclusão
27/01/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/01/2023 11:27

GABINETE 01
26/01/2023 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
26/01/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/01/2023 10:31

CÂMARA ÚNICA
26/01/2023 10:29

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 1254.
26/01/2023 10:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (ART. 144, II, CPC) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (ART. 1
26/01/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 09:55:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/01/2023 08:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/01/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.
26/01/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 07:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/01/2023 16:48

CÂMARA ÚNICA
24/01/2023 23:47

Em Atos do Desembargador. Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, na forma do art. 145, §1º, do CPC.
23/01/2023 11:17

Conclusão
23/01/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/01/2023 11:01

GABINETE 02
17/01/2023 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
17/01/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/01/2023 10:56

CÂMARA ÚNICA
17/01/2023 10:50

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 1239.
17/01/2023 10:42

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09
17/01/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/01/2023 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/01/2023 08:24

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 1239
17/01/2023 08:23

Certifico que procedo a remessa ao DEJUD para redistribuição.
17/01/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
17/01/2023 01:05

CÂMARA ÚNICA
14/01/2023 12:23

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, identifiquei no mov. 912 que neste processo consta comunicação de interposição do agravo de instrumento nº 0003354-14.2019.8.03.0000 – relatoria do eminente Des. CARMO ANTÔNIO. Atesto, assim, a ocorrência de
11/11/2022 11:25

Conclusão
11/11/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:24:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2022 15:02

GABINETE 09
09/11/2022 15:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
03/11/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 07:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/10/2022 12:22

CÂMARA ÚNICA
28/10/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 12:17:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/10/2022 07:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/10/2022 07:36

Certifico que remeto os autos ao Tribunal
28/10/2022 07:35

Certifico que o prazo para recurso dos embargos para o Estado decorreu em 03/10/2022. Enquanto que para as outras partes rés decorreu em 17/10/2022.
21/10/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Certifique-se o transcurso de prazo para recurso contra a sentença proferida à ordem 1203 (embargos de declaração).Não havendo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, visando o julgamento das apelações interpostas
19/10/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
19/10/2022 10:06

Certifico que faço os atos conclusos.
17/10/2022 15:28

JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - RATIFICA A APELAÇÃO MOV. 855.
29/09/2022 11:17

Certifico que ha prazo em aberto
29/09/2022 11:14

Certifico que aguarda prazo
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
26/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
22/09/2022 20:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 20:59:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
22/09/2022 13:00

Remessa
22/09/2022 08:30

Ciência MPAP
19/09/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 09:24:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2022 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
19/09/2022 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
16/09/2022 14:48

Remessa
16/09/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:26:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/09/2022 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2022 12:47

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença nos embargos de declaração.
16/09/2022 12:46

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/09/2022 19:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Ré
06/09/2022 19:09

Em Atos do Juiz.
03/09/2022 10:07

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.
22/08/2022 23:52

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
15/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu).
15/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
05/08/2022 08:42

Notificação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA
03/08/2022 12:56

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 03/08/2022
03/08/2022 12:14

Nos termos da Portaria PROMOVO a expedição da certidão de objeto e pé em favor do demandado Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro [#1195].
03/08/2022 11:45

Requer certidão de objeto e pé
27/07/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/07/2022 07:36

Conclusos
22/07/2022 18:58

RENÚNCIA DE PODERES DE ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO
19/07/2022 16:47

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença [ED].
18/07/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/07/2022 10:47

Certifico que as partes : Estado do Amapa, Carlos Alberto Fauro, Marli Ines Rodrigues Mafalda e M2 Comunicação ltda responderam aos embargos respectivamente nos movs. 1181, 1182 e 1183.
07/07/2022 17:13

Em Atos do Juiz. Anote-se a habilitação de ordem 1184.Certifique-se o decurso de prazo em relação à decisão de ordem 1171.
03/07/2022 16:13

Certidão de regularização
01/07/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/07/2022 11:05

Conclusos
27/06/2022 17:22

HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO - ALBERO AUGUSTO LOPES SIDÔNIO
24/06/2022 23:48

RÉPLICA AOS EMBARGOS
23/06/2022 12:06

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.
17/06/2022 14:03

Manifestação
17/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
17/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
17/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
17/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
17/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
07/06/2022 08:37

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
07/06/2022 07:18

Notificação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/06/2022 07:17

Notificação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 10:46:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Réu: MAURICIO S
03/06/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para apresentar, no prazo de 5 dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente pelo Ministério Público [ordem 766], na forma do artigo 1023, §2° do CPC.Sem prejuízo, intime-se o Estad
03/06/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/06/2022 10:04

CONCLUSOS
24/05/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:05:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2022 13:04

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/05/2022 13:02

Certifico que em cumprimento à determinação contida na Decisão (MOV. 1162, parte final), faço remessa dos autos à Vara de Origem.
23/05/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 12:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
23/05/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA
23/05/2022 08:24

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 1159).
21/05/2022 00:35

Em Atos do Desembargador. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, CARLOS ALBERTO FAURO, MARLI INÊS MAFALDA, M2 COMUNICAÇÃO LTDA, MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO e ORLANDO GADELHA DE MIRANDA, por meio dos r
25/04/2022 08:15

Conclusão
25/04/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:16:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/04/2022 23:37

regulamentação processual
20/04/2022 10:19

GABINETE 02
20/04/2022 10:18

Certifico que nesta data faço conclusão ao RELATOR, em obediência a determinação (movimento de ordem nº 1153).
20/04/2022 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
19/04/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA
12/04/2022 18:51

Em Atos do Desembargador. Tratam-se de apelações cíveis interpostas por AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR (movimentação processual # 851), CARLOS ALBERTO FAURO, MARLI INÊS MAFALDA e M2 COMUNICAÇÃO LTDA (movimentação processual # 852), MOISÉS REATEGUI DE S
03/03/2022 10:31

Conclusão
03/03/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2022 16:49

GABINETE 09
23/02/2022 16:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
23/02/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
22/02/2022 21:29

Remessa
22/02/2022 21:29

Em Atos do Procurador.
22/02/2022 21:24

Ministério Público. Manifestação.
17/02/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:25:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2022 11:11

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
17/02/2022 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
17/02/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:02:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/02/2022 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2022 07:55

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
17/02/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/02/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA
15/02/2022 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/02/2022 10:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2723900 - Protocolado(a) em 14-02-2022 às 12:06
14/02/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:06:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/02/2022 13:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/02/2022 10:05

Decurso de Prazo #1037/1038/1040/1041/1042.
31/01/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para interposição de recurso em relação aos réus que não recorreram.Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
12/01/2022 13:04

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão
07/01/2022 13:38

Conclusão
07/01/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 13:38:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
06/01/2022 17:20

Remessa
06/01/2022 17:19

Manifestação MP/AP.
06/01/2022 17:17

Contrarrazões MP/AP
06/01/2022 17:16

Contrarrazões MP/AP.
06/01/2022 17:09

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2022, às 17:09:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/11/2021 08:46

Remessa
03/11/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:29:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
02/11/2021 20:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/11/2021 20:13

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme MO 1114.
30/10/2021 01:09

MANIFESTAÇÃO
26/10/2021 08:49

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/10/2021 06:39:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
25/10/2021 09:39

Após, ao MP/contrarrazões.
25/10/2021 09:38

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/10/2021 06:39:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/10/2021 06:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Ministério Público e o Estado do Amapá para ofertarem contrarrazões aos recursos de apelação interpostos nos autos pelos demandados, no prazo comum de 30 dias.
19/10/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/10/2021 10:38

Certifico que houve o decurso de prazo em relação ao réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, em 09/12/2020, MO 1040.
18/10/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve decurso de prazo em relação ao réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, tendo em vista que essa informação não consta na certidão de ordem 1109.
17/10/2021 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/10/2021 16:30

Em atenção a determinação retro, certifico que decorreu o prazo para recurso da sentença que indeferiu os Embargos no MO 1022, para os réus AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR e EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO em 09/12/2020 (MO 1038 e 1042).
06/10/2021 12:36

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.A última sentença proferida nos autos está lançada à ordem 994 [23/09/2020].Foram expedidas as seguintes intimações [ordem 996]:“Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVE
28/09/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/09/2021 08:27

Decurso de Prazo
27/09/2021 06:33

Petição-Manifestação Estado do Amapá
22/09/2021 12:35

Certidão de regularização.
21/09/2021 09:06

Certidão de regularização.
20/09/2021 11:21

Manifestação ao evento de ordem #1079.
19/09/2021 21:13

Certifico que aguarda manifestação dos demais.
17/09/2021 23:16

manifestação JORGE AMANAJÁS
16/09/2021 14:28

Cumprimento de despacho
11/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
11/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
11/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
11/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
11/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
11/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
03/09/2021 15:27

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
02/09/2021 08:58

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativ
02/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.
01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 11:18

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
01/09/2021 11:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
01/09/2021 11:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA
01/09/2021 11:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
01/09/2021 11:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
01/09/2021 11:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
01/09/2021 11:16

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 13/08/2021 09:02:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ES
01/09/2021 11:16

Decisão (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021
31/08/2021 16:00

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Estado do Amapá e os demandados acerca da decisão que determinou o levantamento da suspensão do feito, no prazo comum de 10 (dez) dias.
31/08/2021 00:37

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
30/08/2021 18:21

Conclusão
30/08/2021 18:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:21:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
30/08/2021 09:52

Remessa
30/08/2021 09:52

Manifestação MP/AP.
30/08/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/08/2021 11:22

Remessa
16/08/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:23:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/08/2021 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/08/2021 08:57

Remessa ao Ministério Público.
16/08/2021 08:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
13/08/2021 09:02

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Depreende-se dos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, que o Desembargador Adão carvalho revogou no dia 08/07/2021 a decisão que determina a suspensão de todos os processos que envolvem a operação eclés
10/04/2021 22:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/04/2021 19:40

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo, conforme determinado pelo Desembargador Adão Carvalho, nos autos da Apelação Cível nº 0031392-09.2014.8.03.0001, até ulterior decisão do TJAP.
09/04/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/04/2021 11:30

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 1058.
05/03/2021 10:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3763017 - CÂMARA ÚNICA.
19/02/2021 07:21

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para as partes
18/02/2021 15:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:05:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
17/02/2021 23:54

Remessa
17/02/2021 23:53

Protocolo Nº 19608026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência MP/AP.
17/02/2021 23:49

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 23:49:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/12/2020 17:08

Manifestação - Ciência.
10/12/2020 17:45

Recurso de Apelação - M2 COMUNICAÇÃO LTDA, CARLOS ALBERTO FAURO e MARLI INES RODRIGUES MAFALDA.
27/11/2020 10:41

Interpor competente e necessário RECURSO DE APELAÇÃO em face da r. sentença de mérito, prolatada em 26/02/2019 (MO nº. #758);
26/11/2020 20:52

Interpor competente e necessário RECURSO DE APELAÇÃO em face da r. sentença de mérito, prolatada em 26/02/2019 (MO nº. #758);
17/11/2020 09:22

Remessa
17/11/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 09:06:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
17/11/2020 00:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/11/2020 17:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
16/11/2020 14:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP acerca da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos às ordens 913 e 914.Levante-se a suspensão do feito.
16/11/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/11/2020 12:07

Faço os autos conclusos.
13/11/2020 12:30

RATIFICAR O APELO CONTIDO NO MOVIMENTO 944
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
27/10/2020 08:07

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
26/10/2020 13:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 3731402 - CÂMARA ÚNICA.
21/10/2020 01:32

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
20/10/2020 09:45

manifestação - vitorio miranda cantuaria
20/10/2020 09:17

Certifico que finalizo mov. em aberto.
20/10/2020 08:23

Intimação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
20/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.
19/10/2020 22:52

JORGE EMANUEL AMANAJAS CARDOSO - manifestação - ratifica a apelação já protocolada no mov. #855
19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020
19/10/2020 14:26

Manifestação - ciência.
19/10/2020 10:42

Após notificação dos réus, encaminhar ao Ministério Público.
19/10/2020 10:40

Notificação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/10/2020 10:39

Decisão (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020
19/10/2020 10:38

Notificação (Indeferimento na data: 15/10/2020 18:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VICENTE MANOEL
15/10/2020 18:36

Em Atos do Juiz. ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDÔNIO e ORLANDO GADELHA DE MIRANDA opôs embargos de declaração à ordem 913 contra a decisão proferida à ordem 896.Já os réus CARLOS ALBERTO FAURO, MARLI INÊS MAFALDA e M2 COMUNICAÇÃO LTDA. opuseram embargos declara
14/10/2020 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/10/2020 17:28

Certifico que todos os reús foram intimados da decisão de ordem 994 por meio de notificação eletrônica e DJE bem como o MP manifestou-se ciente em ordem 1013.
13/10/2020 17:51

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
09/10/2020 20:50

Em Atos do Juiz. Certifique-se se todas as partes foram devidamente intimadas acerca da sentença proferida à ordem 994.Após, conclusos para decisão, visando a análise dos embargos de declaração opostos pelos réus Carlos Alberto Fauro, Marli Inês Rodrigues
09/10/2020 14:00

Conclusão
09/10/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
09/10/2020 13:02

Remessa
09/10/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:00:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/10/2020 12:58

Protocolo Nº 18894524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA MP/AP.
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.
25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020
25/09/2020 09:18

Remessa
25/09/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 08:57:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/09/2020 08:25

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
24/09/2020 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2020 12:45

Remessa ao Ministério Público, para ciência de decisão.
24/09/2020 12:44

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/09/2020 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 23/09/2020 17:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado
24/09/2020 12:41

Sentença (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020
23/09/2020 17:44

Em Atos do Juiz.
24/08/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/08/2020 09:11

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos .
24/08/2020 09:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão .
21/08/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão processual.A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento nº 0003354-14.2019.8.03.0000, interposto por EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e VITÓRIO MIRAN
20/08/2020 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/08/2020 13:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício Câmara Única - envio de decisão do AG.
02/08/2020 13:07

Decurso de Prazo. Aguarda suspensão.
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advoga
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Ré
09/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
07/07/2020 20:47

Remessa
07/07/2020 20:47

Em Atos do Promotor.
06/07/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 12:23:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/06/2020 11:52

Remessa
30/06/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:14:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
30/06/2020 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/06/2020 11:05

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência do movimento de ordem 962.
30/06/2020 11:04

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCO
30/06/2020 11:03

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GA
30/06/2020 11:03

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL
30/06/2020 10:46

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILV
30/06/2020 10:46

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA
30/06/2020 10:45

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERALDO CARNEI
30/06/2020 10:45

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/06/2020 18:00:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO D
30/06/2020 10:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/06/2020 18:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de questão de ordem apresentada pelos réus ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDÔNIO e ORLANDO GADELHA DE MIRANDA, conforme petição de ordem 960, afirmando, em síntese, que o andamento do processo está suspenso por força da decisão proferid
16/06/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
16/06/2020 11:20

QUESTÃO DE ORDEM EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO
10/06/2020 10:45

Em Atos do Juiz.
09/06/2020 02:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/06/2020 02:25

CONTRARRAZÕES
12/05/2020 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2020 10:58:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
12/05/2020 02:01

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2020 10:58:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/04/2020 10:58

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá foi incluído no polo ativo desta demanda na condição de litisconsorte, por ocasião da decisão saneadora. Contudo, deixou de ser intimado para ofertar contrarrazões aos embargos de declarações pendentes de análise nos aut
20/04/2020 13:29

Conclusão
20/04/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
16/04/2020 11:51

Remessa
16/04/2020 11:48

CONTRARRAZÕES MP/AP ( RECURSO EVENTO #944)
16/04/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 11:26:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/03/2020 10:45

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
03/03/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:23:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/03/2020 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/03/2020 09:50

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 944. Consigno que, apresent
28/02/2020 14:38

RECURSO DA SENTENÇA PROFERIDA NO MOVIMENTO 758
27/02/2020 10:08

ciência da decisão
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
31/01/2020 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
30/01/2020 16:44

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 09:23:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VICENTE MANO
28/01/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Cientifique-se a parte requerida, bem como o Estado do Amapá da decisão de ordem 923. Intimem-se. Aguarde-se eventual recurso. Após, voltem conclusos para decisão.
24/01/2020 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/01/2020 14:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 14:47:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
24/01/2020 11:22

Remessa
24/01/2020 11:21

CONTRARRAZÕES, em vista dos Embargos de Declaração opostos (eventos 913 e 914)
24/01/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:08:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2020 09:46

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
23/01/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/01/2020 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/01/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Os réus EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA comunicaram a interposição de Agravo de Instrumento à ordem 913, em relação à decisão proferida à ordem 896. Já o Ministério Público, comunicou a interposição do Agravo à
13/01/2020 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/01/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 12:45:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
10/01/2020 16:56

Remessa
10/01/2020 16:56

Informa a interposição de recurso de Agravo de Instrumento
10/01/2020 16:50

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 16:50:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2020 10:01

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
10/01/2020 09:57

Remessa cancelada com reversão de metas
25/11/2019 12:02

Manifestação de ratificação de atos processuais.
19/11/2019 16:47

Embargos de declaração com efeitos infringentes opostos por Carlos Alberto Fauro, Marli Inês Rodrigues Mafalda e M2 Comunicação LTDA.
19/11/2019 09:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NO MOVIMENTO 896
18/11/2019 16:39

COMUNICA AGRAVO DE INSTRUMENTO
18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
18/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
11/11/2019 10:50

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
11/11/2019 07:47

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
08/11/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 10:01:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
08/11/2019 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/11/2019 09:35

Remessa ao Ministério Público, para ciência.
08/11/2019 09:34

Notificação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/11/2019 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 11:19:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VICENTE MANO
08/11/2019 09:31

NOME PARTE: MOISES REATEGUI DE SOUZA - Parte Ré
07/11/2019 11:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra os réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, MOISÉS REÁTEQUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, AMIRALDO DA SILVA JÚNIOR FA
30/10/2019 16:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO CÂMARA ÚNICA.
23/10/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/10/2019 10:34

Cumprimento do despacho proferido da Ordem 876.
18/10/2019 12:51

Manifestação - M2 COMUNICAÇÃO LTDA, CARLOS ALBERTO FAURO e MARLI INES RODRIGUES MAFALDA.
07/10/2019 21:18

CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO MOVIMENTO 876
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
05/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
04/10/2019 13:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3468549 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003026-21.2018.8.03.0000.
03/10/2019 19:34

Manifestação em cumprimento ao decisum de ordem #876!
30/09/2019 09:47

MANFIESTAÇÃO DOS DEFENDENTES EDMUNDO TORK E VITORIO MIRANDA CANTUARIA
25/09/2019 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:36:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VICENTE MANO
23/09/2019 08:36

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição juntada pelo Ministério Público à ordem 871. Após, conclusos para deliberação.
09/09/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/09/2019 10:54

Faço os autos conclusos, em razão da petição eletrônica.
06/09/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 08:43:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
05/09/2019 15:29

Remessa
05/09/2019 15:28

Protocolo Nº 16610474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca dos precedentes citados à ordem #865.
05/09/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 08:44:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/09/2019 11:20

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
02/09/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 11:15:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
02/09/2019 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/09/2019 10:35

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.
30/08/2019 11:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em consulta realizada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá [link de Jurisprudência], verifica-se que a Câmara Única anulou dois processos decorrentes da denominada “operação eclésia” [sem trânsito em
06/08/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/08/2019 11:25

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos pelo embargante Francisco Marcos de Sousa Alves.
06/08/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos pelo embargante Francisco Marcos de Sousa Alves.
01/08/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/08/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:34:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
01/08/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:34:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
31/07/2019 16:01

Remessa
31/07/2019 16:01

Remessa
31/07/2019 16:01

Em Atos do Promotor.
24/07/2019 23:58

Protocolo Nº 16312557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação jorge amanajás
24/07/2019 19:26

Protocolo Nº 16312288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação reforma do decisum!
24/07/2019 16:36

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 16:36:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/07/2019 11:30

Protocolo Nº 16308490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação - M2 COMUNICAÇÃO LTDA, CARLOS ALBERTO FAURO e MARLI INES RODRIGUES MAFALDA.
23/07/2019 21:46

Protocolo Nº 16303445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
23/07/2019 11:52

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
23/07/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 11:33:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/07/2019 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/07/2019 11:26

Certifico que em razão da decisão constante no MO n° 846, remeto os autos ao MP.
19/07/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Ministério Público e a parte interessada Estado do Amapá, para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem 842, no prazo legal.
15/07/2019 15:13

Protocolo Nº 16246191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO DE VITÓRIO MIRANDA CANTUARIA
15/07/2019 08:09

Certidão de finalização de ato 825
05/07/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/07/2019 10:49

Protocolo Nº 16187781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO, em face da r. sentença integrativa de ordem nº. #821 (18/06/2019).
03/07/2019 14:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 14:09:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
03/07/2019 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
01/07/2019 23:21

Remessa
01/07/2019 23:21

Em Atos do Promotor.
24/06/2019 14:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 14:41:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/06/2019 09:40

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/06/2019 12:55

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
19/06/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
19/06/2019 08:47

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
19/06/2019 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2019 08:37

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência.
19/06/2019 08:35

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/06/2019 12:56:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado
18/06/2019 12:56

Em Atos do Juiz.
14/05/2019 07:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/05/2019 07:15

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá quanto à apresentação de contrarrazões.
30/04/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 13:30:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M
30/04/2019 11:50

Remessa
30/04/2019 11:50

Protocolo Nº 15770647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de embargos de declaração
29/04/2019 14:58

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 14:58:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/04/2019 12:25

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
26/04/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 11:27:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/04/2019 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS
25/04/2019 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2019 11:50

Procedo a remessa dos autos ao MP.
25/04/2019 11:48

Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 10:07:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/04/2019 10:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Ministério Público e a parte interessada Estado do Amapá, para manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal.
22/03/2019 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/03/2019 17:31

Protocolo Nº 15528772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/03/2019 19:46

Protocolo Nº 15519203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Jorge Emanuel Amanajás Cardoso
20/03/2019 22:23

Protocolo Nº 15506849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÕES E ERROS MATERIAIS, em face da r. sentença de mérito prolatada em 26/02/2019 (MO nº. #758).
20/03/2019 09:16

Certifico que houve equívoco da secretaria única na conclusão dos autos, o presente feito aguarda prazo de recurso.
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
17/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
15/03/2019 19:42

Protocolo Nº 15491627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED Embargos Declaratórios!
14/03/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/03/2019 11:36

Protocolo Nº 15478882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos por Carlos Alberto Fauro, Marli Inês Mafalda e M2 Comunicação.
11/03/2019 12:47

Protocolo Nº 15447950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.
11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.
08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019
08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019
08/03/2019 09:13

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA
08/03/2019 09:13

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA
07/03/2019 17:16

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
07/03/2019 17:15

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA/RECURSO
07/03/2019 09:18

Sentença (27/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2019
07/03/2019 09:17

Sentença (26/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2019
07/03/2019 09:15

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/02/2019 10:38:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advo
07/03/2019 09:09

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/02/2019 11:39:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advo
07/03/2019 09:03

Certifico que abri esta rotina apenas para finalização de ato.
02/03/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2019, às 11:44:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
01/03/2019 14:55

Remessa
01/03/2019 14:55

Em Atos do Promotor.
01/03/2019 14:52

Protocolo Nº 15414164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/02/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 08:05:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/02/2019 12:55

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
27/02/2019 12:53

Procedo a remessa dos autos ao MP para ciência de sentença/recurso.
27/02/2019 10:38

Em Atos do Juiz.
27/02/2019 08:53

Remessa Cancelada
27/02/2019 08:32

Remessa Cancelada
27/02/2019 08:27

Procedo a remessa dos autos ao MP, para ciência de sentença/recurso.
26/02/2019 11:39

Em Atos do Juiz.
10/12/2018 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/12/2018 10:13

Certifico que apresentaram Alegações Finais as partes autoras e réus, conforme seguem: MP, Estado do Amapá, Moisés Souza, Francisco Marcos, Alberto Augusto, Orlando Gadelha, Amiraldo Favacho, Jorge Amanajás, Carlos Alberto Fauro, Marli Mafalda e M2 Comuni
10/12/2018 09:46

Certifico que houve o decurso de prazo sem Alegações Finais dos seguintes réus: Edmundo Tork, Edinho Duarte e Vitório Miranda.
04/12/2018 16:51

Protocolo Nº 14945517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição com as alegações finais de Carlos Alberto, Marli Ines e M2 Comunicação Ltda.
04/12/2018 13:43

Protocolo Nº 14944074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
03/12/2018 23:58

Protocolo Nº 14934898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais- jorge amanajás
03/12/2018 09:27

Certifico que o presente feito aguarda prazo de ordem 732 e 744.
29/11/2018 20:40

Protocolo Nº 14922804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS
29/11/2018 10:59

Protocolo Nº 14918603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
29/11/2018 10:57

Protocolo Nº 14918539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO AO DESPACHO
29/11/2018 10:47

Protocolo Nº 14918265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. complementação de documentos
29/11/2018 10:45

Protocolo Nº 14918232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais conforme despacho
22/11/2018 14:56

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1921/2018 - Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0003026-21.2018.8.03.000
21/11/2018 07:06

Na pessoa do Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Procurador Geral de Justiça, em exercício, que exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
08/11/2018 09:28

Certifico que o presente feito aguarda prazo de ordem 731 e 732.
07/11/2018 13:48

Em Atos do Juiz. Em razão de ausência de fatos novos, mantenho a decisão proferida a ordem 727 , por seus próprios fundamentos.
06/11/2018 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/11/2018 07:58

Protocolo Nº 14765934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de informações de interposição de AI
21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DE
21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECI
21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
17/10/2018 10:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
15/10/2018 13:23

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO- AP - emitido(a) em 11/10/2018
13/10/2018 08:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO
11/10/2018 14:39

Certifico que abri esta rotina apenas para finalização de ato.
11/10/2018 12:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 17:42:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advog
10/10/2018 17:42

Em Atos do Juiz. O Réu Moisés Souza formulou pedido para análise de questão de ordem [evento 696] em virtude da ocorrência de fato superveniente para o deslinde deste feito. O fez nos termos que seguem: “2.1. Diante do contexto acima delineado, requer-
03/10/2018 23:59

Protocolo Nº 14567027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação questão de ordem - Jorge Amanajás
02/10/2018 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/10/2018 09:38

Certifico que houve manifestação, somente, do Ministério Público, do Estado do Amapá e do réu Alberto Augusto Lopes Sidonio, sobre a Questão de Ordem suscitada por Moises Souza, conforme ordens 702, 710 e 723.
26/09/2018 11:58

Protocolo Nº 14516174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO NA QUESTÃO DE ORDEM
10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
03/09/2018 11:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
03/09/2018 11:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
31/08/2018 15:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM 696 - PRAZO 15 DIAS
31/08/2018 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 08:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VI
31/08/2018 08:39

Nos termos da Portaria Nº 001/16 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar os réus para se manifestarem acerca da questão de ordem suscitada pelo réu Moisés Souza à ordem 696, no prazo de 15 dias.
29/08/2018 21:45

Protocolo Nº 14360484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta competentes e necessárias ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA SOB A FORMA DE MEMORIAIS.
29/08/2018 09:44

Protocolo Nº 14354492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
09/08/2018 13:12

Certifico que presente feito aguarda prazo de ordem 707.
08/08/2018 22:11

Protocolo Nº 14225232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais!
07/08/2018 10:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2018 09:53:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA
07/08/2018 10:53

Certifico que abri esta rotina apenas para baixa no mov. de ordem 698.
07/08/2018 10:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2018 09:53:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A
07/08/2018 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 09:05:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M
02/08/2018 16:20

Remessa
02/08/2018 16:19

Protocolo Nº 14188599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
01/08/2018 13:50

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
31/07/2018 10:48

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
31/07/2018 09:53

Em Atos do Juiz. Intimem-se o Ministério Público e o Estado do Amapá para se manifestarem acerca da questão de ordem suscitada pelo réu Moisés Souza à ordem 696, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor.
22/07/2018 22:21

Protocolo Nº 14117260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais
15/07/2018 21:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
15/07/2018 21:53

Protocolo Nº 14073826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de ordem!
05/06/2018 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2018 10:00:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). para apresentar
04/06/2018 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2018 10:00:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/06/2018 10:00

Nos termos da Portaria Nº 001/16 - Vara Cível e de Fazenda Pública, promovo o presente feito para intimar parte interessada Estado do Amapá para apresentar Alegações Finais, no prazo de 30 (trinta) dias, conf. despacho ordem 657.
30/05/2018 16:07

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 16:06:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
29/05/2018 13:13

Remessa
29/05/2018 13:13

Protocolo Nº 13807731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais pelo Ministério Público
22/05/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/05/2018 10:12

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
18/05/2018 10:10

Conforme despacho ordem 657, procedo a remessa dos autos ao Ministério Pùblico.
18/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). para ciência de decisão
18/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). para ciência de decisão
18/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu). para ciência de decisão
18/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). para ciência de decisão
18/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). para ciência de decisão
18/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). para ciência de decisão
16/05/2018 12:14

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). para ciência de decisão
16/05/2018 12:11

Certifico e dou fé que nesta data deixei de anexar o Inquérito Civil Público de Nº058/2012 - PRODEMAP na aba de Petição Inicial/Inquérito, em virtude da pouca quantidade que aquela aba suporta, sendo assim juntei como Rotina Processual os três volumes que
16/05/2018 12:04

Certifico e dou fé que nesta data deixei proceder a virtualização da fl.1900, tendo em vista que a página citada encontra-se com mídia em anexo.
16/05/2018 11:59

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do Inquérito Civil Público de Nº058/2012 - PRODEMAP (VOLUME 3), estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02.
16/05/2018 11:59

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do Inquérito Civil Público de Nº058/2012 - PRODEMAP (VOLUME 2), estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02.
16/05/2018 11:58

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do Inquérito Civil Público de Nº058/2012 - PRODEMAP (VOLUME 1), estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02.
16/05/2018 11:55

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº0000792-71.2015.8.03.0000, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02.
16/05/2018 11:51

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 10).
16/05/2018 11:50

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 9).
16/05/2018 11:49

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 8).
16/05/2018 11:44

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 7).
16/05/2018 11:44

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível e de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 6).
16/05/2018 11:43

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 5).
16/05/2018 11:41

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 4).
16/05/2018 11:40

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 3).
16/05/2018 11:37

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 2).
16/05/2018 11:35

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos a disposição na 4ºVara Cível de Fazenda Pública, usuário 02 (volume 1).
14/05/2018 09:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). para ciência de decisão
10/05/2018 11:52

Certifico que procedi o cancelamento da remessa ao Ministério Público em virtude da digitalização dos autos, conf. determinado por este Juízo.
10/05/2018 11:47

Remessa Cancelada
09/05/2018 09:46

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). para
08/05/2018 15:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). para ciência de decisão
08/05/2018 12:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 11:29:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advog
08/05/2018 11:29

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Proferi a seguinte decisão à ordem 644: “Considerando que não há mais pendências processuais na presente lide, concedo novo prazo de 30 dias úteis para os réus [e o Esta
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu).
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Réu).
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
06/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
02/04/2018 09:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
27/03/2018 10:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
27/03/2018 09:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/03/2018 08:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 12:18:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advog
23/03/2018 12:18

Em Atos do Juiz. Considerando que não há mais pendências processuais na presente lide, concedo novo prazo de 30 dias úteis para os réus [e o Estado do Amapá] ofertarem as alegações finais. Decorrido o referido prazo, conclusos para sentença.
21/03/2018 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
21/03/2018 09:36

Certifico que, somente o Ministério Público e os réus Marli Inês Rodrigues, Carlos Alberto Fauro e M2 Comunicação, se manifestaram sobre o despacho de ordem 625, conforme petições anexas de ordens 629 e 641.
12/03/2018 14:40

Protocolo Nº 13363861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
05/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). para manifestação
05/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). para manifestação
05/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). para manifestação
05/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu). para manifestação
05/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). para manifestação
26/02/2018 10:31

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). para manifestação
26/02/2018 08:46

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). para manifestação
24/02/2018 10:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). para manifestação
23/02/2018 17:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). para manifestação
23/02/2018 09:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: VI
23/02/2018 09:20

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte interessada Estado do Amapá.
08/02/2018 11:16

Protocolo Nº 13210104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples
05/02/2018 09:36

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).
05/02/2018 08:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/02/2018 11:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A
02/02/2018 13:53

Certifico que deixei de expedir ofício para o Tribunal Pleno, solicitando os traslados dos depoimentos das testemunhas Arnóbio Flexa, Evandro Sergio, Jorge Salomão, Paulo Cesar, Leandro Vieira, Cesar Ávila, Leandro Totino, Ivana Contente, Mara Elizângela
02/02/2018 11:17

Em Atos do Juiz. Os réus M2 Comunicações, Carlos Fauro, Marli Mafalda e Jorge Amanajás, peticionaram às ordens 621 e 622, respectivamente, manifestando-se a respeito do Relatório do TCE/AP. Contudo, os argumentos ali expendidos serão apreciados por ocasi
07/11/2017 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
07/11/2017 09:29

Certifico que, somente os réus CARLOS ALBERTO FAURO, M2 COMUNICAÇÃO LTDA, MARLI INÊS E JORGE AMANAJÁS, apresentaram manifestações quanto ao relatório do TCE, conforme petições juntadas as ordens 621 e 622.
30/10/2017 19:32

Protocolo Nº 12800233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação sobre relatório TCE - JORGE AMANAJÁS
27/10/2017 15:54

Protocolo Nº 12790157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte Ré requerendo juntada de MANIFESTAÇÃO.
09/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
09/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
09/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
09/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
09/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
09/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
09/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
04/10/2017 10:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
29/09/2017 16:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). p/ manifestação da parte ré no prazo de 15 dias.
29/09/2017 08:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2017 10:41:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advog
28/09/2017 13:29

Certifico que, em virtude dos embargos opostos sobre a decisão proferida a ordem 558, não houve expedição por esta secretaria, de ofícios para os bancos, solicitando bloqueio de valores em contas correntes titularizas pelos réus, por esta razão, deixei de
28/09/2017 10:41

Em Atos do Juiz. I - RELATÓRIO. CARLOS ALBERTO FAURO, MARLI INÊS MAFALDA E M2 COMUNICAÇÃO LTDA, por advogados constituídos, opuseram Embargos de Declaração (ordem 577) contra a decisão proferida à Ordem 558. Em síntese, demonstraram seu inconformismo c
19/09/2017 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
19/09/2017 09:22

Decurso de Prazo sem manifestação da parte interessada Estado do Amapá quanto aos Embargos de Declaração de ordem 577 e 578.
04/09/2017 10:28

Faço juntada virtual a estes autos do ofício nº 316/17-4ª Vara Cível com o devido recebimento da Instituição.
04/09/2017 08:23

Ofício Nº: 000316/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DIRETOR DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ) - emitido(a) em 04/09/2017
01/09/2017 15:53

Em Atos do Juiz. Providêncie a secretaria cópia do depoimento da testemunha Eduardo Augusto Souza da Silva, conforme requerido pelo Tribunal Pleno à ordem 597.
31/08/2017 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 12:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/08/2017 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 12:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/08/2017 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 12:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/08/2017 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 12:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/08/2017 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2017 12:43:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Litisconsorte ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc
31/08/2017 12:43

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017 - Vara Cível e Fazenda Pública promovo o presente feito para intimar o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de ordem 577 e 578, no prazo de 10 dias.
31/08/2017 12:31

Faço juntada virtual a estes autos do ofício nº 256/2017 - Tribunal Pleno/TJAP.
31/08/2017 12:22

Certifico que anexei aos presentes autos o ofício juntado a ordem 593, nesta data.
31/08/2017 11:32

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 11:32:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
31/08/2017 11:26

Remessa
30/08/2017 09:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 349/2016-PRESI/TCE-AP
30/08/2017 09:16

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar acercas dos embargos de declaração com efe
20/08/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2017 12:01:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).
15/08/2017 08:22

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2017, às 08:22:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/08/2017 12:35

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
10/08/2017 09:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2017 12:01:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
09/08/2017 12:01

Em Atos do Juiz. Foram interpostos Embargos de declaração por meio das petições de evento 577 e 578. Intime-se o MP para apresentar contrarrazões no prazo do art. 1.023 do CPC/15 salientando-se que deve ser contado de forma dobrada nos termos do art. 180
01/08/2017 07:58

Certifico que os autos estão conclusos.
23/07/2017 16:11

Protocolo Nº 12279247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renuncia de um dos advogados do requerido Moisés Souza, Dr. Bruno Salomão por nomeação em função Pública.
06/06/2017 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/06/2017 10:14

Protocolo Nº 12028065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO/DESBLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO
23/05/2017 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
23/05/2017 13:44

Certifico que houve manifestação somente dos réus: Alberto Augusto L. Sidônio, Carlos Alberto Fauro, Marli Inês Mafalda, M2 Comunicação Ltda, Jorge Emanuel Amanajás Cardoso e Estado do Amapá, conforme petições ordens 573, 577, 578 e 580.
22/05/2017 15:52

Protocolo Nº 11944500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
18/05/2017 08:41

Certifico que, em razão de constar a ordem 578 a constituição de novo advogado pela parte ré Jorge Emanoel Amanajás Cardoso , procedi a devida alteração no Sistema Tucujuris.
17/05/2017 23:49

Protocolo Nº 11923547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição.
10/05/2017 11:27

Protocolo Nº 11880706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da M2 Comunicação LTDA e outros apresentando EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
07/05/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo M
03/05/2017 09:49

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e ciência d
03/05/2017 09:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e c
03/05/2017 08:49

Protocolo Nº 11829773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre Decisão nº 558
02/05/2017 11:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP
02/05/2017 11:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e ciência
28/04/2017 13:55

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e ci
28/04/2017 09:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e ciênc
27/04/2017 16:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e ciência
27/04/2017 16:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Réu). para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e ciên
27/04/2017 15:25

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . para manifestação sobre o documento apresentado pelo MP e ciênci
27/04/2017 12:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/04/2017 08:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advog
27/04/2017 12:12

Certifico que DESENTRANHEI as Alegações Finais de ordem 530, apresentada pelo MP, conforme determinado por este Juízo a ordem 558.
27/04/2017 11:26

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 11:26:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
27/04/2017 10:37

Remessa
27/04/2017 10:37

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão a ordem 558.
27/04/2017 10:25

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 10:24:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/04/2017 10:24

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
18/04/2017 08:48

Em Atos do Juiz. Na decisão de ordem 550 determinei ao MP que justificasse a razão da juntada o relatório do Tribunal de Contas somente por ocasião das suas alegações finais. Em petição de ordem 553 o Parquet apresentou a seguinte justificativa: “Consid
05/04/2017 13:15

Protocolo Nº 11718901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição
10/03/2017 13:40

Conclusão
10/03/2017 13:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 13:40:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
09/03/2017 10:51

Remessa
09/03/2017 10:51

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando despacho proferido a ordem 550, vem à presença de Vossa Excelência para se manifest
08/03/2017 09:37

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2017, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/02/2017 07:57

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
22/02/2017 10:12

Em Atos do Juiz. As partes demandadas e o Estado do Amapá foram devidamente intimados para apresentarem alegações finais, conforme Ordem 538. Contudo, os réus Carlos Alberto Fauro, Marli Inês Mafalda, M2 Comunicações Ltda [ordem 546] e Alberto Augusto Lo
10/02/2017 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2017 11:38

Protocolo Nº 11450234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte ré
08/02/2017 15:32

Protocolo Nº 11439320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desentranhamento de Relatório
30/01/2017 16:50

Protocolo Nº 11388370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
24/01/2017 08:46

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 24 de Janeiro de 2017, às 08:34:20
24/01/2017 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/01/2017
23/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2017 em 23/01/2017.
22/01/2017 12:26

Protocolo Nº 11350896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição de renuncia de mandato e publicações em nome de outrem
20/01/2017 18:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/01/2017
20/01/2017 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000015/2017
20/01/2017 11:10

Despacho (20/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2017
20/01/2017 10:57

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus, bem como, a parte interessada Estado do Amapá, para ofertarem suas alegações finais no prazo de 30 dias.
20/01/2017 09:50

Certifico que o movimento de ordem nº 533 foi salvo indevidamente
18/01/2017 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2017, às 09:58:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
17/01/2017 13:05

Remessa
17/01/2017 13:04

Conclusão
17/01/2017 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/01/2017 13:04

Protocolo Nº 11334960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos que acompanham as Alegações Finais
17/01/2017 13:02

Protocolo Nº 11334950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos que acompanham as Alegações Finais
17/01/2017 08:47

Protocolo Nº 11332361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais
28/12/2016 11:38

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2016, às 11:38:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
07/12/2016 09:20

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
07/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2016 em 07/12/2016.
06/12/2016 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000222/2016
06/12/2016 14:29

Decisão (01/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2016
01/12/2016 11:55

Em Atos do Juiz. Por ocasião da audiência realizada à ordem 500, concedi o prazo de 5 dias para as partes formularem eventuais requerimentos, o que não ocorreu, conforme certidão de ordem 509 [decurso de prazo]. A determinação contida na decisão de ordem
23/11/2016 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
23/11/2016 11:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1921/1922, ref. ofício nº 1105/2016 - GAB/Procuradoria Geral de Justiça.
04/11/2016 13:19

Certifico que o presente feito aguarda resposta de ofício, conforme ordem 520.
03/11/2016 12:26

Ofício Nº: 000813/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MACAPÁ ( ROBERTO DA SILVA ALVARES ) - emitido(a) em 03/11/2016
03/11/2016 09:19

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para reiterar ofício expedido a ordem 513.
03/11/2016 09:13

Decurso de Prazo sem resposta do ofício expedido a ordem 513.
28/10/2016 09:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1904/1920, ref. ofício nº 1262/16 - PRESIDÊNCIA/TJAP.
25/10/2016 13:03

Certifico que encaminhei ofício nº 755/2016 ao Gabinete da Presidência do TJAP, através de malote digital, conforme documento fl. 1903.
20/10/2016 11:03

Certifico que, nesta data, encaminhei of. nº 756/16 ao Procurador Geral do MP.
14/10/2016 17:57

Ofício Nº: 000755/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRESIDENTE DO TJAP ( Desembargadora SUELI PEREIRA PINI ) - emitido(a) em 13/10/2016
14/10/2016 17:57

Ofício Nº: 000756/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MACAPÁ ( ROBERTO DA SILVA ALVARES ) - emitido(a) em 14/10/2016
13/10/2016 12:04

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e ao Procurador-Geral de Justiça, conforme determinação contida na decisão proferida em audiência [Ordem 500].
06/10/2016 12:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1901/1902, ref. ofício nº 1637/2016-Câmara Única.
27/09/2016 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/09/2016 13:01

Decurso de Prazo da ordem 505, sem manifestação das partes.
27/09/2016 12:50

Certifico que a mídia apresentada pelo Ministério Público foi juntada às fl. 1900 dos presentes autos.
27/09/2016 12:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1897/1900, ref. manifestação do MP e requerimento de juntada de 02 (duas) mídias (DVD), contendo as filmagens realizadas por ocasião da colheita das declarações dos réus CARLOS ALBERTO E MARLI INÊS.
06/09/2016 08:38

Certifico que aguardando manifestação das partes.
05/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2016 em 05/09/2016.
02/09/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000163/2016
02/09/2016 08:48

Despacho (26/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2016
30/08/2016 13:01

ENTREGUE POR RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - PROCURADOR DA PARTE - RECEBIDO NO PLANTÃO.
26/08/2016 13:39

ADVOGADO(A): RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1896 FOLHAS
26/08/2016 12:21

Em audiência
26/08/2016 12:21

Em audiência
26/08/2016 12:21

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2016 às '12:21'h
25/08/2016 14:05

Em audiência
25/08/2016 14:05

Em audiência
25/08/2016 14:05

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2016 às '14:05'h
24/08/2016 11:00

Em audiência
24/08/2016 11:00

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2016 às '11:00'h
24/08/2016 10:47

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2016 às 10:50h
24/08/2016 07:40

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2016 às 08:30h
24/08/2016 07:39

determinação judicial
24/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2016 em 24/08/2016.
23/08/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000155/2016
23/08/2016 12:35

Despacho (23/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2016
23/08/2016 12:33

Em audiência
23/08/2016 12:33

Em audiência
23/08/2016 12:33

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2016 às '12:33'h
23/08/2016 08:24

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2016 às 08:30h
22/08/2016 13:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO DE ASSIS, EM: 22/08/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. avenida coriolando jucá s/n, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, DIARIO DO AMAPÁ em razão do
22/08/2016 11:02

Em audiência
22/08/2016 11:02

Em audiência
22/08/2016 11:02

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2016 às '11:02'h
15/08/2016 13:10

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP.
15/08/2016 12:19

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2016, às 12:19:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
15/08/2016 12:16

Remessa
12/08/2016 13:29

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência dos documentos de f. 1858 a 1851, emb
12/08/2016 13:15

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2016, às 13:15:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/08/2016 09:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 08/08/2016. às 14:25h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AV. DESIDÉRIO AN
09/08/2016 13:04

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
09/08/2016 10:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre os documentos juntados. Concedo o prazo de 05 dias. Cumpra-se.
09/08/2016 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/08/2016 10:07

Faço juntada a estes autos da petição do requerido M2 COMUNICAÇÃO LTDA, requerendo a juntada da cópia de email do Setor de Comunicação Social do Tribunal de Justiça e planilha de custos da Seção de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Am
08/08/2016 10:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: IRACEMA DA SILVA CORRÊA, EM: 08/08/2016. POR HORA CERTA em 30/07/2016 às 11h30. Para isso, diligenciei no endereço da testemunha nos dias: 09/07/2016, às 11h40 e 29/07, às 12h37, mas não a encontrei. Suspeitando que ela
05/08/2016 13:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, EM: 03/08/2016. Após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2507976 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 54
04/08/2016 17:15

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR. diligenciei no endereço indicado por incontáveis vezes e não o localizei. Notifiquei-o mas não logrei êxito. Devolvo-o ao cartório para os devidos fins. Mandado nº 2508322 Arquivado n
31/07/2016 22:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCILIO DANTAS FERREIRA, EM: 30/07/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Av. 4, 1498, MARABAIXO I, MACAPÁ, 68900000, ENTRE AS RUAS 7 e 8 Certifico que diligenciei à
27/07/2016 10:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS ALBERTO FAURO, EM: 14/07/2016. INTIMEI: M2 COMUNICAÇÃO LTDA, EM: 14/07/2016. na pessao de seu representante legal CARLOS ALBERTO FAURO. INTIMEI: MARLI INES RODRIGUES MAFALDA, EM: 27/07/2016. Encontrado em endereç
27/07/2016 08:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ORLANDO GADELHA DE MIRANDA, EM: 26/07/2016. Diligenciei no endereço indicado e INTIMEI o réu ORLANDO GADELHA DE MIRANDA, o qual após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé. Macapá, 27 de julho de 2016.
22/07/2016 12:37

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 20/07/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68906005, GABINETE 1 Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e,
22/07/2016 11:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, EM: 18/07/2016. Na oportunidade entreguei-lhe contra fé e, após ciência do seu teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2508202 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
20/07/2016 17:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO FRANKLIN GOMES, EM: 20/07/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte endereço
20/07/2016 17:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO FRANKLIN GOMES, EM: 20/07/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte endereço
19/07/2016 10:08

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ, EM: 19/07/2016. quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé. Mandado nº 2508234 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
19/07/2016 09:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, EM: 11/07/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Mandado nº
15/07/2016 13:31

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANISE GEMAQUE REZENDE, EM: 14/07/2016. Dirigi-me ao endereço indicado, no dia 14/07/2016 e INTIMEI a testemunha JANISE GEMAQUE REZENDE, que após a leitura do mandado exaou o ciente e recebeu a contrafé. Macapá, 15 de ju
13/07/2016 17:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 13/07/2016. nos termos do mandado Mandado nº 2508378 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
13/07/2016 10:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 13/07/2016. ENCONTRADO EM ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANTE NO MANDADO. Ciente do inteiro teor do Mandado, exarou sua assinatura e recebeu a respectiva contrafé. Mandado nº 2507974 Arq
12/07/2016 11:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES-PRESIDENTE DA CPL DA SEINF, EM: 12/07/2016. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2508243 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
12/07/2016 07:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA, EM: 08/07/2016. Em OUTRO ENDEREÇO, isto é, na Tv. Maurício Pacífico Cantuária, 582 ou 532, Alvorada, e ali, nesse NOVO ENDEREÇO, INTIMEI-O às 10:50 h do inteiro teor do presente, que aceitou
11/07/2016 23:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EVERALDO DE OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ, EM: 11/07/2016. o qual, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2508265 Arquivado na Central de Mandados na caix
08/07/2016 01:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 07/07/2016. O qual, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2507960 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5
06/07/2016 13:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 06/07/2016. Às 11:20h. EM NOVO ENDEREÇO. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA SANTOS
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES-PRESIDENTE DA CPL DA SEINF - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PEDRO FRANKLIN GOMES - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EVERALDO DE OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCILIO DANTAS FERREIRA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JANISE GEMAQUE REZENDE - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO DE ASSIS - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS ALBERTO FAURO, M2 COMUNICAÇÃO LTDA, MARLI INES RODRIGUES MAFALDA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ORLANDO GADELHA DE MIRANDA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 30/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 29/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 29/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 29/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2016
05/07/2016 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2016
01/07/2016 14:58

Ofício Nº: 000490/2016 - Informação para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 01/07/2016
30/06/2016 08:36

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 30 de Junho de 2016, às 08:30:21
30/06/2016 01:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 28/06/2016. às 16:20h. Fone: 999711962 Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA DOS GUARANIS 913, BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000 Mandado nº 2462531 Arquivado na Central de Mandado
29/06/2016 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2016
29/06/2016 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2016
29/06/2016 13:33

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2016 às 08:00h
29/06/2016 13:31

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2016 às 08:00h
28/06/2016 09:14

Em audiência
28/06/2016 09:14

Em audiência
28/06/2016 09:14

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2016 às '09:14'h
27/06/2016 09:22

Certifico que, nesta data, o(a) JORGE EVALDO EDINHO DUARTE FILHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/08/16 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). LOCAL: TURMA RECURSAL
27/06/2016 09:20

Certifico que, nesta data, o(a) Sr. EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/08/16 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
24/06/2016 14:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1848/1854, ref. ofício nº 1125/16 - Câmara Única, encaminhando decisão proferida nos autos de Agravo nº 1154/16, para ciência deste Juízo.
23/06/2016 09:26

Certifico que, nesta data, o(a) Sr. Eugênio Carlos Santos Fonseca compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/08/16 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
22/06/2016 09:11

Certifico que, nesta data, o(a) Sr. EVERALDO DE OLIVEIRA ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/08/2016 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
22/06/2016 09:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2016 às 08:00h
22/06/2016 08:51

Em audiência
22/06/2016 08:51

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2016 às '08:51'h
21/06/2016 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/06/2016 07:51

Faço juntada a estes autos da petição parte ré AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JÚNIOR às fls. 1844/1845, requerendo a oitiva da testemunha Newton Vasconcelos na audiência designada para 22/06/16 às 08:30. - Protocolo Nº 108340/2016 - Protocolado(a) em 20/06/20
20/06/2016 14:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: IRACEMA DA SILVA CORRÊA, EM: 20/06/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2485785 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
20/06/2016 12:51

Em audiência
20/06/2016 12:51

Em audiência
20/06/2016 12:51

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2016 às '12:51'h
17/06/2016 15:05

Certifico e dou fé que: em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço residencial do Sr. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, no entanto sua secretária afirmou que ele não estava em casa. Neste sentido, deixei minhas informações para que o mesmo
17/06/2016 14:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, EM: 17/06/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, e lá estando, não encontrei com o Nobre Deputado Estadual, pois o mesmo estava lice
16/06/2016 15:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARCILIO DANTAS FERREIRA, EM: 16/06/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mudou para a Av. 04, 1498 - Marabaixo I. Mandado devidamente cumprido. Mandado nº 2485761 Arquivado na Central de M
16/06/2016 15:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDUARDO AUGUSTO SOUZA DA SILVA, EM: 16/06/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado devidamente cumprido. Mandado nº 2485780 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
16/06/2016 11:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1840, ref. of. 177/2016 - TCE/AP.
16/06/2016 08:48

Ofício Nº: 000466/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 16/06/2016
16/06/2016 08:31

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para expedição de ofício a Turma Recursal.
16/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/06/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em 16/06/2016.
16/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/06/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em 16/06/2016.
16/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/06/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em 16/06/2016.
15/06/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000108/2016
15/06/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000108/2016
15/06/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000108/2016
15/06/2016 15:04

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 15/06/2016. às 10:20h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Intimado no Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Mandado nº 2485797 Arquivado na Central de Mand
15/06/2016 14:05

Agendamento de audiência (28/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2016
15/06/2016 14:04

Agendamento de audiência (22/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2016
15/06/2016 14:03

Agendamento de audiência (20/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2016
14/06/2016 14:07

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, EM: 13/06/2016. Às 15:48h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2485767 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
14/06/2016 12:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 14/06/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido. Mandado nº 2485792 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
14/06/2016 12:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 14/06/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68906005, GABINETE 1 em razão do r. mandado, diligenciei junto
14/06/2016 12:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ORLANDO GADELHA DE MIRANDA, EM: 14/06/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA SANTOS DUMONT S/N, BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000, ANEXO DA ASSEMLEIA LEGISLATIVA DO A
13/06/2016 09:43

Certifico que, nesta data, o(a) REQUERIDO JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 20/06/16 às 08:30H, 22/06/16 ás 08:30 e 28/06/16 às 08:30, saindo devidamente intimado(a).
10/06/2016 12:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS GOMES BARBOSA, EM: 10/06/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM a INTIMAÇÃO do requerido, que após receber cópia
09/06/2016 18:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 09/06/2016. às 10:00h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2485702 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
09/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2016 em 09/06/2016.
08/06/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000103/2016
07/06/2016 15:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDUARDO AUGUSTO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:27

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 7 de Junho de 2016, às 15:23:03
07/06/2016 15:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS GOMES BARBOSA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCILIO DANTAS FERREIRA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ORLANDO GADELHA DE MIRANDA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 15:22

MANDADO JUDICIAL para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 12:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO PREENCHIMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2016
07/06/2016 10:32

Decisão (07/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2016
07/06/2016 09:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise de pedidos formulados pelas partes que ainda não foram apreciados por este Juízo. Primeiro, passo a decidir sobre os embargos de declaração opostos às fls. 1812-1814 pelo embargante Francisco Marcos de Sousa Alves. A
06/06/2016 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/06/2016 10:34

Promovo o feito à conclusão.
06/06/2016 10:29

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2016 às 08:30h
06/06/2016 10:28

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2016 às 08:30h
06/06/2016 10:27

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2016 às 08:30h
06/06/2016 10:01

Em audiência
06/06/2016 10:01

Em audiência
06/06/2016 10:01

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2016 às '10:01'h
06/06/2016 08:47

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDUARDO AUGUSTO SOUZA DA SILVA. Diligenciei no endereço indicado, por 3 vezes, em dias e horários distintos, mas em nenhuma delas localizei o requerido. Deixei notificações, mas nenhuma delas foi atendida. Mandado nº
06/06/2016 08:47

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDUARDO AUGUSTO SOUZA DA SILVA. Diligenciei no endereço indicado, por 3 vezes, em dias e horários distintos, mas em nenhuma delas localizei o requerido. Deixei notificações, mas nenhuma delas foi atendida. Mandado nº
06/06/2016 00:00

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR. Diligenciei no endereço indicado e lá não consegui intimar o réu porque em todas as vezes em que estive na Assembleia Legislativa e mesmo não se encontrava, inclusive deixei notifica
03/06/2016 15:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 1832/1836 (Parecer).
03/06/2016 12:41

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2016, às 12:41:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
03/06/2016 12:19

Remessa
03/06/2016 12:19

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Francisco Marcos de Souza Alves nova
03/06/2016 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2016, às 09:42:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/06/2016 08:47

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CARLOS GOMES BARBOSA. em razão do r. mandado, diligenciei várias vezes no endereço indicado, e lá estando, encontrei uma casa dividida em duas unidades, com portão de vidro, com forte esquema de segurança. A casa pos
03/06/2016 08:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS ALBERTO FAURO, EM: 18/05/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. INTIMEI: M2 COMUNICAÇ
02/06/2016 22:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO DE ASSIS, EM: 02/06/2016. Dirigi-me por 3 vezes ao endereço constante no Mandado sem encontrar a testemunha e, em todas elas, deixei notificação, as quais não foram atendidas. Na última vez inform
01/06/2016 12:12

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
31/05/2016 16:17

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação [petições: fls. 1812, 1819, 1820 e 1822], com urgência, sobretudo em razão da ausência de intimação dos réus Jorge Amanajás e Orlando Gadelha.
31/05/2016 10:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA, EM: 31/05/2016. Em OUTRO ENDEREÇO, isto é, primeiramente dirigi-me ao endereço indicado, contudo informaram que ele não residia neste local. Posteriormente, realizei pesquisas no Sistema Tucu
31/05/2016 10:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANISE GEMAQUE REZENDE, EM: 31/05/2016. Às 09:03 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2462661 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
31/05/2016 10:32

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JORGE SALOMAO. Estive na Assembleia Legislativa e fui informada de que a testemunha encontra-se de licença. Não há previsão de retorno. Devolvo para os devidos fins. Mandado nº 2462683 Arquivado na Central de Mandado
30/05/2016 09:56

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Dirigi-me diversas vezes aos endereços indicados no mandado e encontrei sempre a casa fechada e sem ninguém . Por essa razão, deixei de intimá-lo. Mandado nº 2462466 Arquivado na Cent
30/05/2016 09:49

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ORLANDO GADELHA DE MIRANDA. porque ao dirigi-me à Av. Mendonça Junior, 191, fui informada que o réu mudou. Atualmente, no local, funciona a Defesa Civel. Assim informou Suelem, que não soube informar o endereço do ré
30/05/2016 09:40

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: IRACEMA DA SILVA CORRÊA. porque encontra-se viajando, sem data prevista para retorno. Assim informo seu filho junior. Mandado nº 2462647 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
30/05/2016 07:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, EM: 30/05/2016. O mesmo aceitou a contrafé que lhe foi lida e ao final exarou seu ciente. Mandado nº 2462719 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
29/05/2016 11:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 25/05/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA PROFESSOR REINALDO DAMASCENO 3027, SANTA RITA, MACAPÁ, 68900000 Na oportunidade entreguei-lhe contrafé e, após ciência
28/05/2016 11:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO, EM: 27/05/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, (CHEFE DA CASA MILITAR DA ASSEMBLÉIA/AP) Mandado nº 2462586 Arquivado na Central de Mand
25/05/2016 12:31

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MICHEL HOUAT HARB, EM: 25/05/2016. cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Diligenciei ao endereço descri
25/05/2016 09:37

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EVERALDO DE OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ, EM: 24/05/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. ELIEZER LEVY 364, LAGUINHO, MACAPÁ, 68900000, entre Ana Nery e General Ozório.
25/05/2016 09:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR, EM: 20/05/2016. A testewmunha, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2462680 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
24/05/2016 14:50

Faço juntada a estes autos da petição parte ré AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR às fls. 1831, informando rol de testemunha. - Protocolo Nº 090786/2016 - Protocolado(a) em 24/05/2016 às 14:24:08
23/05/2016 12:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, EM: 23/05/2016. cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Mandado nº 2462669
23/05/2016 08:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PEDRO FRANKLIN GOMES, EM: 20/05/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. CRUZAMENTO DA AV. SANTOS DUMONT COM A RUA DESIDÉRIO ANTONIO COELHO S/N, BURITIZAL, MACAPÁ, 689033
22/05/2016 17:18

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, EM: 20/05/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lheci.e ofer Mandado nº 2462410 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
22/05/2016 14:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: IZABEL DE MARIA MORAIS RAMADA, EM: 20/05/2016. que ficou ciente de tudo, assinando-o e recebendo cópia que lhe ofereci. Necessário mencionar que a testemunha fora intimado em seu local de trabalho, isto é, na Assembleia L
20/05/2016 12:38

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARCILIO DANTAS FERREIRA. Por não localizar o imóvel de número 945 na Rua Professor Tostes. A numeração varia do número 913 pára 953. Mandado nº 2462707 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
20/05/2016 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/05/2016 11:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1822/1830, ref. informação da testemunha Eugênio Carlos Santos Fonseca, arrolada pelo réu Francisco Marcos de Sousa Alves, de que não poderá comparecer à Audiência designada por motivo de viagem, requerendo s
20/05/2016 10:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1820/1821, ref. requerimento da testemunha Cesar Ávila para dispensa do seu comparecimento na audiência.
20/05/2016 10:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré M2 Comunicação Ltda, Carlo Alberto Fauro e Marli Inês Rodrigues Mafalda às fls. 1819, requer que as intimações sejam feitas em nomes FABIO MEDINA OSÓRIO E VICENTE GOMES ADV. ASSOC. S/C. - Protocolo Nº 0
20/05/2016 10:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1815/1818, ref. ofício nº 121/2016-Gabinete Presidencia Assembleia, apresentando os servidores para audiência.
20/05/2016 10:41

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Francisco Marcos de Sousa Alves às fls. 1812/1814, ref. Embargos de Declaração. - Protocolo Nº 084539/2016 - Protocolado(a) em 16/05/2016 às 14:07:58
20/05/2016 10:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ás fl. 1805/1811, ref. of. nº 403/16- Secção Única, constando anexo, decisão proferida nos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 1161016, para ciência deste Juízo
20/05/2016 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do MP às fls. 1804, constando ciência da decisão dos embargos, ordem 241.
20/05/2016 10:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.
20/05/2016 10:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 1800 (UM MIL E OITOCENTAS) folhas, numeradas e rubricadas.
19/05/2016 23:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LEANDRO TOTINO SOARES, EM: 18/05/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. CIOSP DO PACOVAL S/N, PACOVAL, MACAPÁ, 68900000 Certifico que diligenciei à Delegacia Geral de Polícia e ali fui informado que a testem
19/05/2016 10:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2016, às 10:26:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
17/05/2016 11:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 13/05/2016. o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2462486 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
17/05/2016 10:18

Certifico e dou fé que: INTIMEI: AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES-PRESIDENTE DA CPL DA SEINF, EM: 16/05/2016. 19:30h Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA SANTOS DUMONT 777, SANTA RITA, MACAPÁ, 68900000, Entr
17/05/2016 08:30

Remessa
17/05/2016 08:30

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão à ordem 241.
16/05/2016 19:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, EM: 16/05/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2462453 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
16/05/2016 14:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2016, às 14:03:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/05/2016 12:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, EM: 13/05/2016. Às 15:20h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2462604 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
15/05/2016 20:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LEANDRO VIEIRA LEITE, EM: 13/05/2016. 08:45h Que após as formalidade legais exarou ciente e aceitou a contrafé oferecida. Mandado nº 2462704 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
13/05/2016 13:00

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
13/05/2016 10:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JACI ALMEIDA SIQUEIRA, EM: 10/05/2016. às 16:45h que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2462657 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
13/05/2016 08:21

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Maio de 2016, às 08:18:02
12/05/2016 23:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CÉSAR AVILA SOUSA, EM: 12/05/2016. o qual, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2462590 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
12/05/2016 15:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ, EM: 12/05/2016. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA TANGERINA 392, BRASIL NOVO, MACAPÁ, 68900000, 99911-0497 Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contraf
12/05/2016 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/05/2016
12/05/2016 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/05/2016
11/05/2016 20:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EVANDRO SERGIO NERY MATIAS, EM: 11/05/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa
11/05/2016 08:56

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Maio de 2016, às 08:48:55
11/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.
11/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.
11/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/06/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.
10/05/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000084/2016
10/05/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000084/2016
10/05/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000084/2016
10/05/2016 12:43

Ofício Nº: 000366/2016 - Informação para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 12:15

Ofício Nº: 000364/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 12:15

Ofício Nº: 000365/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( GASTÃO CALANDRINI DE AZEVEDO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MICHEL HOUAT HARB - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PEDRO FRANKLIN GOMES - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCILIO DANTAS FERREIRA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LEANDRO VIEIRA LEITE - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LEANDRO TOTINO SOARES - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE SALOMAO - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JACI ALMEIDA SIQUEIRA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEREMIAS MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JANISE GEMAQUE REZENDE - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IZABEL DE MARIA MORAIS RAMADA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO DE ASSIS - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EVERALDO DE OLIVEIRA ALVES DE QUEIROZ - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EVANDRO SERGIO NERY MATIAS - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GILMARA CRISTINA FERNANDES DA CRUZ - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS GOMES BARBOSA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES-PRESIDENTE DA CPL DA SEINF - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDUARDO AUGUSTO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CÉSAR AVILA SOUSA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ORLANDO GADELHA DE MIRANDA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS ALBERTO FAURO, M2 COMUNICAÇÃO LTDA, MARLI INES RODRIGUES MAFALDA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 10/05/2016
10/05/2016 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/05/2016
10/05/2016 08:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 10 de Maio de 2016, às 08:01:05
09/05/2016 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/05/2016
09/05/2016 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/05/2016
09/05/2016 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/05/2016
09/05/2016 14:38

Agendamento de audiência (06/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016
09/05/2016 14:37

Decisão (22/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016
09/05/2016 11:25

Decisão (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016
06/05/2016 08:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo demandado Francisco Marcos de Sousa Alves às fls. 1795-1798, argumentando, em síntese, que a decisão saneadora proferida à Ordem 212 foi omissa em relação às preliminares suscitadas em sua c
19/04/2016 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/04/2016 10:28

Decurso de Prazo sem manifestação do Estado do Amapá, sobre os Embargos de Declaração fl. 1795/1798.
06/04/2016 08:04

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Abril de 2016, às 07:58:26
05/04/2016 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/04/2016
05/04/2016 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/04/2016
04/04/2016 14:45

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 1795/1798, no prazo de 10 dias.
04/04/2016 14:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 1800/1803, ref. manifestação do MP quanto aos Embargos de Declaração de fl. 1795/1798.
31/03/2016 13:06

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2016, às 13:06:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
31/03/2016 12:06

Remessa
30/03/2016 12:57

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2016, às 12:58:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/03/2016 09:36

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
17/03/2016 17:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para manifestar-se, no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração de fl. 1795/1798.
14/03/2016 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/03/2016 08:29

Certifico que, em virtude dos Embargos de Declaração constantes às fl. 1795/1798, promovo o presente feito a conclusão.
14/03/2016 08:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DO MP às fls. 1799, constando ciência da audiência.
11/03/2016 10:13

Certifico que, nesta data, o Sr. Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 06/06/2016 às 09:00, saindo devidamente intimado(a). LOCAL: TURMA RECURSAL
11/03/2016 10:01

Certifico que, nesta data, o Sr. Edmundo Ribeiro Tork Filho compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 06/06/2016 às saindo devidamente intimado(a). LOCAL: TURMA RECURSAL
09/03/2016 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 11:45:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
09/03/2016 10:10

Remessa
09/03/2016 10:10

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da designação de audiência, a ser rea
09/03/2016 08:46

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 08:47:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2016 14:10

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/03/2016 14:10

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 14:11:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/02/2016 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/02/2016 13:03

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Francisco Marcos às fls. 1795/1798. - Protocolo Nº 028854/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 08:30:25
23/02/2016 15:29

Certifico que procedi a inclusão do Estado do Amapá como Litisconsorte Ativo na presente demanda, conforme despacho proferido à ordem 212.
23/02/2016 15:05

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Edinho Duarte às fls. 1794, requerendo oitiva de 02 (duas) testemunhas. - Protocolo Nº 026585/2016 - Protocolado(a) em 23/02/2016 às 12:54:23
22/02/2016 11:18

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2016 às 09:00h
22/02/2016 08:47

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2º, do Código de Processo Civil. Todos os demandados foram devidamente citados e
16/02/2016 09:12

Faço juntada a estes autos da petição parte ré MARLI RODRIGUES às fls. 1788/1793. - Protocolo Nº 020751/2016 - Protocolado(a) em 15/02/2016 às 11:43:53
12/02/2016 10:45

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Marli Rodrigues Mafalda às fls. 1782/1787, requer oitiva de testemunhas, prova pericial e prova documental. - Protocolo Nº 019017/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 14:19:31
12/02/2016 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/02/2016 10:39

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Carlos Alberto Fauro, Marli Inês Rodrigues e M2 Comunicação Ltda às fls. 1780/1781, requerendo oitiva de testemunhas - Protocolo Nº 018874/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 12:53:14
12/02/2016 10:36

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Francisco Marcos de Sousa Alves às fls. 1778/1779, requer juntada de documentos e oitiva de testemunhas - Protocolo Nº 018827/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 12:38:50
12/02/2016 10:34

Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Souza às fls. 1775/1777, requer oitiva de testemunhas, traslado de depoimento prestado e cópias de documentos. - Protocolo Nº 018051/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 07:57:22
08/01/2016 08:18

Certifico que o presente feito aguarda manifestação dos réus até 11/02/16.
08/01/2016 08:16

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12/15 a 06/01/16) e durante o período de 07 a 15/01/16 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria nº 45865/2015 - GP/TJAP, e considerando que a intimaçã
04/01/2016 12:42

Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como em decorrência da Portaria nº 45865/2015 -GP (férias coletivas do advogado) que suspendeu os prazos até o dia 15/01/2016, deixo de cumprir a determinação judicial nesse período
23/12/2015 10:23

Protocolo Nº 9584179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
23/12/2015 10:21

Protocolo Nº 9584167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INGRESSO NO POLO ATIVO
23/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2015 em 23/12/2015.
22/12/2015 12:41

Registrado pelo DJE Nº 000231/2015
22/12/2015 09:13

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Dezembro de 2015, às 09:11:51
21/12/2015 17:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/12/2015
21/12/2015 17:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/12/2015
21/12/2015 17:32

Certifico que o presente feito aguarda publicação do despacho a ordem 184, para especificação de provas das partes.
21/12/2015 17:26

Despacho (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2015
03/12/2015 12:02

Conclusão
03/12/2015 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2015, às 12:02:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
02/12/2015 14:22

Remessa
02/12/2015 14:21

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência ratificar os pedidos constantes dos autos e informar o endere
26/11/2015 17:01

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2015, às 17:01:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
26/11/2015 10:51

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
25/11/2015 10:05

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 25 de Novembro de 2015, às 09:42:44
25/11/2015 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/11/2015
25/11/2015 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/11/2015
18/11/2015 11:41

Em Atos do Juiz. Com ação promovida pelo Ministério Público, pode ser pertinente saber a posição da pessoa jurídica sobre os fatos (negando ou afirmando a existência de ato ímprobo), de modo a contribuir para a instrução do feito e esclarecimento da verda
09/11/2015 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/11/2015 08:21

Promovo o presente feito a conclusão.
06/11/2015 12:33

Faço juntada a estes autos da petição parte ré M2 Ltda, Marli Ines, Carlos Alberto às fls. 1772/1773, ref substabelecimento. - Protocolo Nº 182632/2015 - Protocolado(a) em 5/11/2015 às 11:23:00
04/11/2015 13:30

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2015, às 13:30:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
03/11/2015 11:18

Remessa
03/11/2015 11:18

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa, para se manifestar nos seguin
12/10/2015 20:35

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2015, às 20:35:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/10/2015 11:10

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/10/2015 16:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para réplica.
08/10/2015 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/10/2015 16:06

Certifico que apensei ao presente feito o Agravo de Instrumento convertido em Agravo Retido sob o nº 0000792-71.2015.8.03.0000, interposto por Marli Rodrigues Mafalda, Carlos Alberto Fauro e M2 Comunicação.
06/10/2015 12:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
06/10/2015 12:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 1.600 (um mil e seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
06/10/2015 12:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
06/10/2015 12:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1.400 (um mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
06/10/2015 08:48

Faço juntada a estes autos da contestação do requerido MOISES REATEGUI DE SOUSA, às fls.1735/1754 cujos os documentos que instruíram a referida defesa estão apensos em nove (9) anexos. - Protocolo Nº 161598/2015 - Protocolado(a) em 2/10/2015 às 12:37:13
06/10/2015 07:49

Faço juntada a estes autos da contestação e documentos de Francisco Marcos de Sousa Alves, às fls. 1260/1734. - Protocolo Nº 161408/2015 - Protocolado(a) em 2/10/2015 às 11:13:41
17/09/2015 12:19

Faço juntada a estes autos da contestação de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, às fls. 1249/1259. - Protocolo Nº 148543/2015 - Protocolado(a) em 14/9/2015 às 11:59:08
17/09/2015 12:16

Certifico que todos os réus já foram devidamente citados, conforme ordens processuais nº 107, 110, 111, 122, 124, 125, 164, sendo aberto o prazo em dobro para os réus contestarem a partir da última juntada da certidão positiva do oficial de justiça em 02/
02/09/2015 15:20

Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/09/2015. 11hs,o qual ficou ciente do teor do mandado e inicial, assinou nesta via e recebeu a cópia. A diligência foi realizada na SERIN, no Palácio do Governo. Mandado nº 2262418
28/08/2015 10:33

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 28/08/2015
28/08/2015 10:30

Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente em razão de ser expedido equivocadamente o mandado ao requerido Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinehiro quando o correto era para o requerido Jorge Emanoel Amanajás Cardoso.
28/08/2015 10:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 162.* MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 28/08/2015
27/08/2015 16:48

Em Atos do Juiz. Cite-se Jorge Amanajás, conforme requerido pelo MP.
27/08/2015 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/08/2015 15:15

Faço juntada a estes autos do pedido do MP de citação de Jorge Amanajás, às fls. 1246/1247.
26/08/2015 10:29

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2015, às 10:29:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
26/08/2015 09:15

Remessa
18/08/2015 13:23

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Consta que o réu JORGE EMANOEL AMANA
18/08/2015 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2015, às 12:19:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/08/2015 10:35

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
14/08/2015 10:34

Certifico que apresentaram contestação, conforme segue: 1) Edmundo R. Tork Filho e Vitório M. Cantuária, às fls. 958/968 - Protocolado(a) em 28/4/2015 (ordem 112); 2) Marli Mafalda, Carlos Fauro e M2 por via e-mail, às fls. 1136/1186 (ordem 129) cuja p
31/07/2015 09:52

Em Atos do Juiz. A fim de prestigiar o princípio da celeridade processual, providencie a Secretaria do Juízo uma certidão detalhada acerca da atual fase do processo, especificando quantos e quais demandados já foram devidamente citados, bem como se existe
30/07/2015 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
30/07/2015 17:16

Faço juntada a estes autos da petição de Marli, às fls. 1242/1243, juntando substabelecimento ao Dr. Vicente Gomes. - Protocolo Nº 109244/2015 - Protocolado(a) em 14/7/2015 às 10:06:22
30/07/2015 17:09

Certifico que procedi a substituição da contestação de Marli Inês R. Mafalda, Carlos Alberto Fauro e M2 Comunicação Ltda. apresentada via e-mail, às fls. 1136/1186 (ordem 129) pela via original da contestação recebida nesta secretaria.
09/07/2015 12:35

Faço juntada a estes autos da contestação do JORGE PINHEIRO às fls.1221-1241. - Protocolo Nº 088854/2015 - Protocolado(a) em 11/6/2015 às 11:47:03
09/07/2015 12:32

Faço juntada a estes autos da contestação do AMIRALDO FAVACHO JUNIOR, às fls. 1209-1220. - Protocolo Nº 088104/2015 - Protocolado(a) em 10/6/2015 às 12:11:24
09/07/2015 12:30

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 1201-1208.
09/07/2015 11:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
09/07/2015 11:36

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 1200 (um mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
06/07/2015 13:05

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2015, às 13:05:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
03/07/2015 08:35

Remessa
17/06/2015 15:11

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2015, às 15:11:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
16/06/2015 13:30

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE CITAR, JORGE EMANUAL AMANAJÁS CARDOSO, em razão de não ter localizado ninguém no local diligenciado. Estive ali nos dias 02 de junho às 08:43 horas e no dia 16 às 09:00 horas e a residência continua sem ninguém. Man
10/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2015 em 10/06/2015.
09/06/2015 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000100/2015
09/06/2015 13:06

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
08/06/2015 07:46

Decisão (03/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2015
03/06/2015 10:32

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de Vitório que pede expedição de ofício ao DETRAN para expedição de CRV, eis que neste feito não houve a indisponibilidade de bens. Retifico ainda parte da decisão proferida em 01/04/15, para que, onde se lê: "Determino
01/06/2015 13:17

Faço juntada a estes autos da CONTESTAÇÃO de Alberto Sidônio, às fls. 1197/1199. - Protocolo Nº 082956/2015 - Protocolado(a) em 1/6/2015 às 12:26:18
01/06/2015 13:16

Faço juntada a estes autos da CONTESTAÇÃO de Orlando, às fls. 1194/1196. - Protocolo Nº 082958/2015 - Protocolado(a) em 1/6/2015 às 12:27:45
01/06/2015 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/06/2015 11:58

Faço juntada a estes autos da petição de Vitório que pede expedição de ofício ao DETRAN para expedição de CRV, às fls. 1187/1193. - Protocolo Nº 079292/2015 - Protocolado(a) em 26/5/2015 às 11:51:15
01/06/2015 11:42

Faço juntada a estes autos da contestação de Marli, Carlos e M2 encaminhada via e-mail, às fls. 1136/1186.
29/05/2015 08:38

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/05/2015
28/05/2015 13:12

Certifico que procedi a extração dos autos do Agravo de Instrumento às fls. 969/1088 e entrega para seu patrono Roberto Armond para devidas providências.
28/05/2015 13:03

Faço juntada a estes autos da petição de Marli, juntando substabelecimento ao dr. Roberto Armond, às fls. 1133/1134. - Protocolo Nº 081213/2015 - Protocolado(a) em 28/5/2015 às 12:43:59
26/05/2015 17:43

Certifico e dou fé que: CITEI: MARLI INES RODRIGUES MAFALDA, EM: 25/05/2015. às 13:30h que após a leitura do mandado e das cópias da inicial, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2147265 - Arquivado na Central de Mandados
18/05/2015 14:44

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. fui varias vezes no endeeço citado no presente mandado e lá estando , deixei de notifica-lo, faca o mesmo está se ocultando para não ser notificado.devolvo o mandado para seus devidos fi
12/05/2015 08:08

Remessa Cancelada
11/05/2015 13:44

Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 11/05/2015. EM NOVO ENDEREÇO. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. O réu não reside mais em nenhum dos dois endereços constantes do mandado. Encontrado em endereço diferente do Man
08/05/2015 11:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
08/05/2015 11:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 1000 (mil) folhas, numeradas e rubricadas.
08/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2015 em 08/05/2015.
07/05/2015 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000079/2015
06/05/2015 11:23

Decisão (06/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2015
06/05/2015 11:11

Em Atos do Juiz. Dispõe o Art. 524 do CPC: O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente,(...) § 2o No prazo do recurso, a petição será protocolada no tribunal, ou postada no correio sob registro com aviso de recebimento, ou, ai
06/05/2015 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/05/2015 11:00

Faço juntada a estes autos da petição de comunicação de interposição de Agravo de Marli, Carlos e M2 apresentada via e-mail, às fls. 1089/1132.
06/05/2015 10:54

Faço juntada a estes autos da petição de Agravo de Instrumento de Marli, Carlos Alberto e M2 Comunicação, às fls. 969/1088. - Protocolo Nº 063702/2015 - Protocolado(a) em 29/4/2015 às 10:10:05
06/05/2015 09:05

Faço juntada a estes autos da contestação de Edmundo R. Tork Filho e Vitótio M. Cantuária, às fls. 958/968. - Protocolo Nº 063129/2015 - Protocolado(a) em 28/4/2015 às 12:19:44
04/05/2015 14:31

Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 30/04/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 841, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, (EDIFÍCIO MAANHATAN, APTO 201)- ESQUINA HAMILTON SILVA 1 - Diligenciei a
27/04/2015 08:44

Certifico e dou fé que: CITEI: ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, EM: 27/04/2015. Saliento que diligenciei na Avenida Mendonça Júnior, nº 2454, Bairro Santa Rita e, aí estando, constatei que se trata de um conjunto de 24 apartamentos, no Residencial Tarumã,
23/04/2015 12:09

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0018090-10.2014.8.03.0001 em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR) e M2 COMUNICAÇ
22/04/2015 11:41

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0018090-10.2014.8.03.0001 em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR) e MOISÉS REATE
12/04/2015 10:48

Certifico e dou fé que: CITEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 11/04/2015. ÀS 17H50MIN TELEFONE 99971 1962 que ficou ciente do inteiro teor do r.mandado e da petição inicial. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Endereço: Travessa B
09/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2015 em 09/04/2015.
08/04/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000060/2015
07/04/2015 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 06/04/2015
07/04/2015 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARLI INES RODRIGUES MAFALDA - emitido(a) em 06/04/2015
07/04/2015 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 06/04/2015
07/04/2015 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, CARLOS ALBERTO FAURO, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, M2 COMUNICAÇÃO LTDA, ORLANDO GADELHA DE MIRANDA - emitido(a) em 06/04/2015
07/04/2015 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 06/04/2015
07/04/2015 09:06

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 06/04/2015
06/04/2015 17:03

Decisão (01/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2015
01/04/2015 17:09

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ingressou com a presente ação de improbidade administrativa c/c ação anulatória de ato administrativo com pedido liminar contra JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, MOISÉS REÁTEQUI DE SOUZA, JORGE EVALDO
11/03/2015 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/03/2015 08:07

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 936/952.
11/03/2015 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/03/2015 08:06

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 936/952.
11/03/2015 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/03/2015 08:05

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 936/952.
06/03/2015 13:39

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2015, às 13:39:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP
06/03/2015 11:57

Remessa
06/03/2015 11:50

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa, para se manifestar, acerca da
04/03/2015 18:31

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2015, às 18:31:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/02/2015 11:30

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
20/02/2015 08:51

Certifico que o processo segue ao Ministério Público.
13/02/2015 09:52

Em Atos do Juiz. Ante a certidão da Secretaria do Juízo de que todos os demandados foram regularmente notificados, bem como se apresentaram resposta escrita, remetam-se os autos ao Ministério Público.
12/02/2015 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/02/2015 12:24

Certifico a notificação dos requeridos e apresentação das manifestação, conforme segue: - Alberto Augusto Lopes Sidônio foi notificado em 13/05/14 e apresentou manifestação às fls. 63/67 em 23/05/14. - Orlando Gadelha de Miranda foi notificado em 13/0
05/02/2015 16:18

Em Atos do Juiz. Cetifique a Secretaria do Juízo se todos os demandados foram regularmente notificados, bem como se apresentaram resposta escrita (art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92).
26/01/2015 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/01/2015 14:33

Faço juntada a estes autos da manifestação escrita de Jorge Evaldo Edinho Duarte, às fls. 924/932. - Protocolo Nº 009750/2015 - Protocolado(a) em 23/1/2015 às 13:45:58
16/12/2014 17:10

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA, EM: 09/12/2014. às 10:20h que após a leitura do mandado e das cópias da inicial, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2059615 - Arquivado na Central de Mandad
27/11/2014 14:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 27/11/2014
27/11/2014 12:16

Em Atos do Juiz. Expeça-se notificação a Vitório Miranda Cantuária no endereço informado pelo MP.
27/11/2014 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/11/2014 11:53

Certifico que o Ministério Público informou o seguinte endereço de Vitório Miranda Cantuária para notificação: Tv. Benoni Peres Ferreira Gomes, 702, bairro Murici - Fazendinha, Macapá/AP.
24/10/2014 11:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
24/10/2014 11:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/10/2014 11:17

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
24/10/2014 11:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/10/2014 11:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
24/10/2014 11:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/10/2014 11:12

Faço juntada a estes autos da Manifestação Preliminar de Moisés, às fls. 274/922. - Protocolo Nº 146756/2014 - Protocolado(a) em 6/10/2014 às 10:20:10
16/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2014 em 16/09/2014.
15/09/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2014
15/09/2014 09:58

Faço juntada a estes autos da petição de Marli, juntando substabelecimento, às fls. 272/273. - Protocolo Nº 133702/2014 - Protocolado(a) em 12/9/2014 às 08:30:34
05/09/2014 11:36

Decisão (04/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2014
04/09/2014 12:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de reconsideração contra a decisão liminar proferida em 6/5/2014, que suspendeu a execução do Contrato nº 001.02/2012-AL/AP e dos Termos Aditivos a ele firmados, bem como os pagamentos dele decorrentes, firmado entre a
01/09/2014 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/09/2014 13:06

Certifico que faço conclusos os autos para análise do pedido da MZ COMUNICAÇÃO LTDA, de ordem n 54.
27/08/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/08/2014 09:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2014 em 27/08/2014.
26/08/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000153/2014
25/08/2014 11:20

Edital (22/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2014
25/08/2014 11:20

Certifico que o edital de citação foi afixado no átrio do fórum.
22/08/2014 09:19

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - emitido(a) em 22/08/2014
15/08/2014 10:09

Faço juntada a estes autos do pedido de reconsideração de M2 COMUNICAÇÃO LTDA, às fls. 263/268.
08/08/2014 12:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES não foi notificado, embora diversas tentativas do autor em localizar seu endereço, determino que sua notificação através de Edital. Prazo de edital = 15 dias. Cumpra-se.
07/08/2014 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/08/2014 13:06

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés, pedindo certidão de objeto e pé,às fls. 261. - Protocolo Nº 102386/2014 - Protocolado(a) em 17/7/2014 às 13:30:52
07/08/2014 12:10

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES. Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei nos endereços constantes do mandado, mas não logrei êxito. Na Rua Paraná, 640, existe um prédio que está em obras e ninguém sou
10/07/2014 15:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - emitido(a) em 10/07/2014
10/07/2014 14:56

Faço juntada a estes autos da petição de Amiraldo favacho Junior que junta substabelecimento, às fls. 259/260. - Protocolo Nº 098066/2014 - Protocolado(a) em 10/7/2014 às 13:45:39
10/07/2014 14:02

Faço juntada a estes autos das procurções outorgadas pelos réus M2 COMUNICAÇÃO e Carlos Alberto Fauro, às fls. 256/257.
30/06/2014 09:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se notificação a Francisco Marcos de Sousa Alves nos endereços informados pelo MP.
27/06/2014 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/06/2014 14:28

Certifico que o Ministério Público informou os seguintes endereços de Francisco Marcos de Sousa Alves para notificação: Rua Macacoary, 14 altos - Santa Inês; Av. Pedro Lazarino, 6 - Santa Inês; Rua Paraná, 640 - Santa Rita; Av. José de Anchieta, 3052, Fon
26/06/2014 09:13

Faço juntada a estes autos da manifestação (defesa prévia) de Marli Mafalda, Carlos Fauro e M2 Comunicação, às fls. 202/255. - Protocolo Nº 089842/2014 - Protocolado(a) em 25/6/2014 às 14:26:20
26/06/2014 00:38

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: CARLOS ALBERTO FAURO, EM: 25/06/2014. Mandado nº 1932710 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
25/06/2014 14:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
25/06/2014 14:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
25/06/2014 14:08

Faço juntada a estes autos da manifestação preliminar e documentos de Amiraldo Favacho Junior, às fls. 158/201. - Protocolo Nº 088419/2014 - Protocolado(a) em 24/6/2014 às 09:51:23
25/06/2014 13:34

Faço juntada a estes autos do substabelecimento com reservas do advogado de Marli Mafalda, Aloizio Zimmer Junior para a advogada Virginia Rufino Borges Agra, à f. 157.
25/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2014 em 25/06/2014.
24/06/2014 16:28

Registrado pelo DJE NÂº 000110/2014
23/06/2014 12:53

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CARLOS ALBERTO FAURO - emitido(a) em 23/06/2014
23/06/2014 12:20

Despacho (23/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2014
23/06/2014 11:16

Em Atos do Magistrado. Esclareo ao requerido Jorge Evaldo Edinho Duarte que, tendo em vista quantidade diversas de litisconsorcios, os autos devero ser analisados e xerocopiados em Secretaria,por isso Indefiro o pedido de vistas fora da secretaria. Intime
13/06/2014 16:35

Faço juntada a estes autos da manifestação preliminar de Jorge Emanoel Amanajás, às fls. 145/155. - Protocolo Nº 084472/2014 - Protocolado(a) em 13/6/2014 às 11:57:18
02/06/2014 10:27

Faço juntada a estes autos da manifestação de Edmundo Ribeiro Tork Filho, às fls. 136/144. - Protocolo Nº 076095/2014 - Protocolado(a) em 30/5/2014 às 12:45:04
28/05/2014 14:07

Faço juntada a estes autos da petição de Jorge Evaldo Edinho Duarte, juntando procuração, às fls. 134/135. - Protocolo Nº 074477/2014 - Protocolado(a) em 28/5/2014 às 12:05:06
27/05/2014 13:25

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: VITORIO MIRANDA CANTUARIA. Dirigi-me ao endereço indicado, onde fui informado que o réu VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA não reside mais naquele domicílio. Ainda diligenciei na Assembleia Legislativa do Amapá, onde tam
26/05/2014 19:38

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: M2 COMUNICAÇÃO LTDA, EM: 26/05/2014. em razão do r. mandado, em sede de Plantão Judicial, diligenciei no endereço nele constante, e aí estando, após as formalidades legais, PROCEDI com NOTIFICAÇÃO da Empresa M2 COM
26/05/2014 09:55

Faço juntada a estes autos da manifestação de Orlando Miranda, às fls. 98/133. - Protocolo Nº 072167/2014 - Protocolado(a) em 23/5/2014 às 13:45:54
26/05/2014 09:53

Faço juntada a estes autos da manifestação de Alberto Sidônio, às fls. 63/97. - Protocolo Nº 072166/2014 - Protocolado(a) em 23/5/2014 às 13:43:18
26/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2014 em 26/05/2014.
23/05/2014 16:52

Registrado pelo DJE NÂº 000090/2014
23/05/2014 16:18

Faço juntada a estes autos da petição de Marli, juntando substabelecimento, às fls. 61/62. - Protocolo Nº 072228/2014 - Protocolado(a) em 23/5/2014 às 16:16:30
23/05/2014 15:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - M2 COMUNICAÇÃO LTDA - emitido(a) em 23/05/2014
23/05/2014 13:49

Certifico que o autor da presente Ação, Ministério Público do Estado do Amapá, informou que um dos réus, a empresa M2 COMUNICAÇÕES LTDA. possuiria o CNPJ 08.***.***/0001-13. No entanto, o referido CNPJ consta no sistema TUCUJURIS para a empresa MEGA CONS
22/05/2014 15:36

Despacho (21/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2014
22/05/2014 12:39

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 16/05/2014. 20h:00min. Após leitura, recusou-se a assinar e receber o mandado. O dei por notificado e, em sua presença, deixei, portanto, a respectiva via e contrafé sobre o sofá da sala
22/05/2014 11:56

Faço juntada a estes autos da procuração apresentada por Marli Ines, à f. 60.
21/05/2014 12:05

Em Atos do Juiz. Esclareço aos requeridos que, tendo em vista quantidade diversas de litisconsorcios, os autos deverão ser analisados e xerocopiados em Secretaria,por isso Indefiro o pedido do requerido Jorge Amanajás. Aguarde-se o prazo da notificação.
19/05/2014 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/05/2014 10:27

Faço juntada a estes autos da petição de Jorge Emanoel Amanajás, requerendo vistas dos autos, às fls. 57/58. - Protocolo Nº 067785/2014 - Protocolado(a) em 16/5/2014 às 11:59:50
15/05/2014 11:39

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 14/05/2014. 19:00. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé fornecida. NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 10/05/2014. 12:00. Após leitura, exa
14/05/2014 08:47

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 14/05/2014. Dirigi-me ao endereço indicado, onde fui informado que o requerido não reside naquele local. Então, dirigi-me à Assembleia Legislativa do Amapá, onde também não localizei
13/05/2014 13:11

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ORLANDO GADELHA DE MIRANDA, EM: 13/05/2014. NOTIFIQUEI: ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, EM: 13/05/2014. Dirigi-me aos endereços indicados, onde os réus não foram encontrados. Também diligenciei na Assembleia Legisl
12/05/2014 13:03

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARLI INES RODRIGUES MAFALDA, EM: 12/05/2014. Dirigi-me ao endereço indicado, no dia 09/05/2014, onde fui informado que a requerida não se encontrava em Macapá. Porém foi deixada uma notificação no seu domicílio. Na
06/05/2014 16:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 16:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, MEGA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 16:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, ORLANDO GADELHA DE MIRANDA - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 16:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CARLOS ALBERTO FAURO, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 16:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 16:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARLI INES RODRIGUES MAFALDA - emitido(a) em 06/05/2014
06/05/2014 12:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ingressou com a presente ação de improbidade administrativa c/c ação anulatória de ato administrativo com pedido liminar contra JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, MOISÉS REÁTEQUI DE SOUZA, JORGE EVALD
04/04/2014 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/04/2014 10:41

Tombo em 04/04/2014.
04/04/2014 09:35

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00195414120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 045261/2014 - Protocolado(a) em 4/4/2014 às 08:32:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2014

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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