TJAP - 0029988-05.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*47-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 11:48

    Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C

  • 10/10/2024 11:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo para o réu, nos termos do art. 366 do CPP, até 14/08/2035 . Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 14/08/2047. Re

  • 01/10/2024 13:03

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 01/10/2024 11:58

    Remessa

  • 01/10/2024 11:57

    Em Atos do Promotor.

  • 30/09/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:16:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2024 08:10

    Remessa

  • 30/09/2024 08:02

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:02:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/09/2024 07:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2024 07:22

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 77.

  • 26/09/2024 15:55

    Em Atos do Juiz. Vistos.O réu ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, citado por edital, permaneceu em silêncio, destarte, com fundamento no artigo 366 e seguintes do CPP, suspendo o processo e curso do prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de

  • 23/09/2024 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/09/2024 09:16

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 72.

  • 17/09/2024 12:59

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/09/2024 08:53

    Remessa

  • 17/09/2024 08:53

    Em Atos do Promotor.

  • 04/09/2024 13:20

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/08/2024 13:14

    Remessa

  • 27/08/2024 13:11

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:11:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/08/2024 13:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/08/2024 13:10

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.

  • 27/08/2024 13:09

    Decurso de Prazo (#65) em 22/08/2024 para o réu apresentar a resposta à acusação.

  • 09/08/2024 17:26

    Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestação do réu.

  • 25/07/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 23/07/2024 17:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0029988-05.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 168, § 1º, III, Código Penal - 168, § 1º, III, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Nascimento,2563,RENASCER,MACAPÁ,AP.

    Telefone: (96)991060051 CPF: *13.***.*47-08 Filiação: MARCIA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E VALDECI NASCIMENTO DE OLIVEIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 24/07/1991 Naturalidade: AFUA - PA Profissão: TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 23 de julho de 2024 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito

  • 24/07/2024 20:53

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

  • 23/07/2024 20:04

    Certifico que finalizo movimento exaurido a ordem anterior.

  • 23/07/2024 20:03

    Edital (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2024

  • 23/07/2024 17:36

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/07/2024

  • 16/07/2024 07:59

    CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 01/07/2024 12:56

    Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

  • 01/07/2024 12:56

    Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para consulta CRCJUD.

  • 01/07/2024 12:54

    Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

  • 01/07/2024 12:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202407336496YLT

  • 26/06/2024 15:49

    Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu.Apresenta endereço ainda não diligenciado, expeça-se mandado de citação.Proceda-se consulta via CRCJUD, a fim d

  • 17/06/2024 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/06/2024 12:07

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 49.

  • 10/06/2024 13:50

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:50:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/06/2024 12:21

    Remessa

  • 08/06/2024 12:21

    manifestação

  • 26/05/2024 12:01

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/04/2024 13:12

    Remessa

  • 24/04/2024 13:11

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:11:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/04/2024 13:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2024 10:06

    Remeto ao MP diligência infrutíferas

  • 16/04/2024 10:17

    Mandado

  • 05/03/2024 12:52

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/03/2024

  • 05/03/2024 12:15

    Certifico que não foi citado ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

  • 28/02/2024 10:17

    Mandado

  • 02/02/2024 08:33

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2024

  • 18/01/2024 14:10

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/01/2024 09:11

    Remessa

  • 18/01/2024 09:11

    Em Atos do Promotor.

  • 17/01/2024 09:03

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:03:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/01/2024 08:34

    Remessa

  • 17/01/2024 08:26

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:26:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/01/2024 15:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/01/2024 11:57

    Decurso de Prazo

  • 15/01/2024 11:56

    Acolho a cota ministerial de mov. 23, Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias e, após, retornem os autos ao MP para nova manifestação.

  • 06/12/2023 12:42

    Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias e, após, retornem os autos ao MP para nova manifestação.

  • 29/11/2023 12:51

    Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial de mov. 23,Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias e, após, retornem os autos ao MP para nova manifestação.

  • 22/11/2023 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

  • 22/11/2023 09:51

    Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

  • 13/11/2023 14:11

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 14:11:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/11/2023 08:37

    Remessa

  • 13/11/2023 08:37

    Em Atos do Promotor.

  • 06/11/2023 09:16

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:16:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/10/2023 10:17

    Remessa

  • 30/10/2023 10:12

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 10:12:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/10/2023 10:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/10/2023 10:00

    Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para manifestação sobre certidão do oficial de justiça 16.

  • 30/10/2023 10:00

    Certifico que não foi citado ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/10/2023.

  • 22/10/2023 22:04

    Mandado

  • 05/10/2023 10:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/10/2023

  • 27/09/2023 14:27

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:27:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/09/2023 08:49

    Remessa

  • 27/09/2023 08:49

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2023 18:32

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 18:32:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2023 14:07

    1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 22/09/2023 14:05

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:05:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/09/2023 13:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2023 13:11

    Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido 6.

  • 17/09/2023 10:35

    Mandado

  • 17/08/2023 12:45

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN ROZER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/08/2023

  • 14/08/2023 12:14

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

  • 04/08/2023 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/08/2023 08:00

    Tombo em 04/08/2023.

  • 02/08/2023 10:33

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035412-62.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261104 - Protocolado(a) em 02-08-2023 às 10:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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