TJAP - 0053569-93.2016.8.03.0001

29/05/2025 08:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

08/04/2025 12:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

18/02/2025 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

04/12/2024 09:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

16/10/2024 09:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

02/09/2024 08:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do relator conforme decisão de movimento nº 107 e que AGUARDA JULGAMENTO final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

01/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 08:48:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

23/08/2024 07:30

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 08:48:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 10:48

Decisão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 10:48

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 21/08/2024 08:48:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: P

22/08/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 08:37

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:48

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobr

15/08/2024 09:26

Conclusão

15/08/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:26:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 17:04

GABINETE 01

13/08/2024 16:56

Certifico que em razão da retirada do feito do plenário virtual promovo os presentes autos ao e. Relator.

09/08/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

25/07/2024 00:00

Intimação

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

19/07/2024 07:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/07/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 07:36:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/07/2024 13:14

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 12:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/07/2024 10:02

Conclusão

18/07/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 09:34

GABINETE 01

18/07/2024 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, para relatório e voto.

18/07/2024 09:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida na decisão de mov. 86.

18/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/07/2024 14:25

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 08:24

Em Atos do Desembargador. Proceda-se o levantamento da suspensão.Após, conclusos para relatório e voto.

04/07/2024 09:09

Conclusão

04/07/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 09:09:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 08:37

GABINETE 01

04/07/2024 08:36

Faço remessa dos autos ao gabinete do desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: A Turma, por unanimi

20/05/2024 10:12

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 17/05/202412:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402352/2024 (85), razão pela qual renovo a suspensão deste feito (IR

03/04/2024 09:30

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/02/2024 08:09

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

22/11/2023 10:02

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/10/2023 07:41

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/10/2023 07:41

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

23/08/2023 14:55

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/07/2023 16:37

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

26/05/2023 08:56

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

13/04/2023 08:56

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

14/12/2022 08:51

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

24/10/2022 08:45

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/09/2022 08:52

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

22/07/2022 09:29

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/06/2022 08:55

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

26/04/2022 10:52

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/03/2022 11:12

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/12/2021 09:01

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/10/2021 10:24

Certifico que os autoss aguardam julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

14/06/2021 09:03

Certifico que em consulta ao trâmite processual dos autos nº 0002702-94.2019.8.03.0000 o mesmo encontra-se suspenso aguardando julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/03/2021 14:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator (mov. 47) para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0

18/01/2021 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator (mov. 47) para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0

03/11/2020 11:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator (mov. 47) para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0

15/09/2020 15:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator (mov. 47) para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0

03/09/2020 11:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator (mov. 47) para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0

28/01/2019 08:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do Relator (mov. 47) para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0

24/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2019 em 24/01/2019.

23/01/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000016/2019

23/01/2019 11:47

Despacho (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2019

29/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:28:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

20/12/2018 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:28:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2018 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:28:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

19/12/2018 10:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 10:47:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/12/2018 14:43

CÂMARA ÚNICA

18/12/2018 14:28

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão exarada no julgamento do Processo nº 25061-16.2011.8.03.0001, realizado no dia 04 de setembro de 2018, na 1116ª Sessão da Câmara Única desta Corte de Justiça, determino a suspensão do feito até manifestação

18/10/2018 14:59

Conclusão

18/10/2018 14:59

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 14:59:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2018 11:48

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/10/2018 11:47

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente Relator.

18/10/2018 07:03

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 07:03:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2018 11:16

CÂMARA ÚNICA

16/10/2018 11:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ARLETE COSTA DE SA.

16/10/2018 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Convocação TRE) - Protocolo 1503434 - Protocolado(a) em 16-10-20

16/10/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/10/2018 09:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/10/2018 09:15

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

09/10/2018 19:24

Protocolo Nº 14602326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

08/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2018 07:45:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

28/09/2018 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2018 07:45:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

28/09/2018 07:45

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº31 . Consigno que, apresentadas as

27/09/2018 08:39

Protocolo Nº 14520496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

22/09/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2018 18:57:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

17/09/2018 09:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2018 18:57:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2018 11:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2018 18:57:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

10/09/2018 18:57

Em Atos do Juiz.

14/12/2017 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/12/2017 11:47

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento por ordem cronológica.

11/12/2017 13:52

Em Atos do Juiz. Tendo o laudo apresentado como objeto o local de trabalho HOSPITAL MÃE LUZIA e a função de ténico de enfermagem, desnecessária a realização de nova perícia. Venham os autos conclusos para julgamento por ordem cronológica.

10/10/2017 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/10/2017 17:55

Protocolo Nº 12697970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

10/10/2017 17:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 11:41:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

03/10/2017 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2017 11:41:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

28/09/2017 11:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias.

15/08/2017 01:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/08/2017 01:02

Protocolo Nº 12383022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

16/06/2017 06:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2017 13:53:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2017 06:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2017 13:53:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2017 14:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2017 13:53:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2017 13:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o laudo pericial anexado à petição inicial, no prazo de 15 dias.

24/04/2017 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/04/2017 15:24

Protocolo Nº 11792128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO.

24/04/2017 10:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias.

17/04/2017 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/04/2017 11:40

Decurso de Prazo

22/11/2016 08:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Novembro de 2016, às 08:04:43

22/11/2016 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2016

09/11/2016 11:16

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.

28/10/2016 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/10/2016 14:12

Tombo em 28/10/2016.

28/10/2016 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 199576/2016 - Protocolado(a) em 27-10-2016 às 09:51