TJAP - 0024740-34.2018.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
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23/08/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
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23/08/2024 12:15
Transitado em Julgado em 13/08/2024
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14/08/2024 00:26
Publicado Intimação em 12/08/2024.
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14/08/2024 00:26
Publicado Intimação em 12/08/2024.
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10/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
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10/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0024740-34.2018.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: MARIO AUGUSTO FERREIRA ALVES DA CUNHA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.
Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.
Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
Macapá/AP, 17 de julho de 2024.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
30/07/2024 11:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 10:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/07/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/07/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/07/2024 10:50
Juntada de Petição de ato ordinatório
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17/07/2024 22:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/07/2024 08:56
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 13:25
Expedição de Alvará.
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11/07/2024 11:13
Juntada de Certidão
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05/07/2024 12:03
Expedição de Ofício.
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03/07/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/06/2024 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/06/2024 09:07
Conclusos para decisão
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18/06/2024 22:16
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 22:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/04/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 09:34
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 11:28
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica
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19/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
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12/01/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica
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11/01/2024 11:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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11/01/2024 11:54
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 11:53
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 11:52
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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11/01/2024 11:52
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
12/12/2023 17:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/11/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/05/2023 07:57
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 07:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/05/2023.
-
25/10/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 08:38
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 09/06/2022.
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08/06/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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08/06/2022 13:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/06/2022 13:18
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
17/05/2022 11:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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17/05/2022 11:53
Juntada de Certidão
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17/09/2021 09:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/09/2021 08:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
17/09/2021 08:09
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 21:23
Outras Decisões
-
16/08/2021 08:28
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 10:35
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/08/2021 10:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2021.
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10/05/2021 08:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 às 08:01:45 para Rotinas processuais
-
07/05/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 18:32
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 18:31
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/04/2021.
-
17/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO em 17/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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07/12/2020 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2020 09:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2020 00:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2020 10:02
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 06:52
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 08:38
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO em 16/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/03/2020 08:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2020 às 08:01:28 para DECISÃO
-
08/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
06/03/2020 13:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
06/03/2020 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2020 00:25
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
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27/02/2020 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2020 09:44
Ato ordinatório praticado
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23/10/2019 08:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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12/08/2019 09:02
Processo Suspenso
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26/03/2019 10:34
Processo Suspenso
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26/03/2019 10:34
Expedição de Certidão.
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03/12/2018 12:39
Processo Suspenso
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18/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO em 18/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
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09/10/2018 08:46
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2018 às 08:46:39 para DECISÃO
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08/10/2018 10:06
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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04/10/2018 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/09/2018 08:00
Conclusos para decisão
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20/09/2018 08:00
Decorrido prazo de PARTES em 20/09/2018.
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10/07/2018 11:14
Decorrido prazo de PARTES em 10/07/2018.
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30/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME LEITE PICANCO em 30/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
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21/06/2018 08:21
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/06/2018 às 08:21:16 para DECISÃO
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20/06/2018 09:44
Processo Suspenso
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20/06/2018 09:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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19/06/2018 14:57
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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18/06/2018 10:51
Conclusos para decisão
-
18/06/2018 10:51
Processo Autuado
-
13/06/2018 09:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2018
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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