TJAP - 0000786-95.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 00:12
Decorrido prazo de LUCIDALVA GOMES MARQUES em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:46
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
15/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0000786-95.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCIDALVA GOMES MARQUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10314373).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#13932496).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 9 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
09/08/2024 12:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2024 13:49
Decorrido prazo de LUCIDALVA GOMES MARQUES em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 10:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 10:35
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/07/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 18:48
Expedição de Alvará.
-
26/07/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 11:17
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 10:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/07/2024 10:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/07/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 00:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/06/2024 00:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 11:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
09/01/2024 11:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
09/01/2024 11:57
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
09/01/2024 11:57
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
09/01/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/09/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 10:53
Decorrido prazo de PARTES em 27/09/2023.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
19/06/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/03/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 10:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2023.
-
27/10/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 16:07
Recebidos os autos
-
03/07/2022 15:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/07/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 13:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/02/2022 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
25/02/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 20:47
Outras Decisões
-
21/02/2022 08:07
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 08:07
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2022.
-
03/12/2021 09:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2021 às 09:15:50 para DECISÃO
-
02/12/2021 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 12:56
Outras Decisões
-
20/10/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 11:08
Conclusos para julgamento
-
13/10/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 23:49
Outras Decisões
-
10/09/2021 08:06
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 08:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.
-
14/06/2021 09:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2021 às 09:07:32 para DECISÃO
-
07/06/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2021 17:09
Outras Decisões
-
14/05/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2020 08:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 08:54:04 para DECISÃO
-
18/12/2020 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2020 08:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/12/2020 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2020 08:28
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 08:28
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 23:32
Decorrido prazo de PARTES em 02/06/2020.
-
21/03/2020 11:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:48:57 para DECISÃO
-
17/03/2020 09:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:18:46 para DECISÃO
-
16/03/2020 10:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
16/03/2020 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2020 14:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
-
12/03/2020 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 11:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/02/2020 às 11:23:27 para DECISÃO
-
11/02/2020 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2020 11:43
Outras Decisões
-
29/01/2020 22:19
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2019 09:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2019 às 09:58:32 para DECISÃO
-
03/12/2019 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2019 11:55
Outras Decisões
-
14/11/2019 14:14
Conclusos para decisão
-
14/11/2019 14:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 12:12
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2018 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 13:36
Processo Suspenso
-
06/06/2016 10:04
Processo Suspenso
-
20/05/2016 10:16
Recebidos os autos
-
13/05/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 13/05/2016.
-
12/05/2016 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2016
-
12/05/2016 08:55
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/05/2016 08:55
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2015 09:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TIAGO STAUDT WAGNER.
-
05/05/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 05/05/2015.
-
04/05/2015 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2015
-
04/05/2015 12:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/04/2015 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2015 09:09
Conclusos para despacho
-
23/02/2015 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2015 14:20
Recebidos os autos
-
26/09/2014 13:08
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA.
-
26/09/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 26/09/2014.
-
25/09/2014 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2014
-
25/09/2014 15:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/09/2014 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2014 14:55
Conclusos para despacho
-
22/09/2014 14:55
Expedição de Certidão.
-
22/09/2014 14:54
Transitado em Julgado em 12/06/2014
-
13/05/2014 01:00
Publicado Sentença em 13/05/2014.
-
12/05/2014 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2014
-
08/05/2014 07:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/05/2014 08:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/04/2014 10:08
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2014 13:13
Conclusos para julgamento
-
26/03/2014 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2014 01:00
Publicado Sentença em 12/03/2014.
-
11/03/2014 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2014
-
11/03/2014 11:25
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/03/2014 16:55
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
10/03/2014 16:52
Conclusos para julgamento
-
10/03/2014 16:52
Expedição de Certidão.
-
10/03/2014 16:51
Recebidos os autos
-
16/01/2014 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/01/2014 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2014 08:19
Conclusos para despacho
-
15/01/2014 08:19
Processo Autuado
-
10/01/2014 11:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2014
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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