TJAP - 0053794-06.2022.8.03.0001

25/06/2025 11:03

Certifico que procedo abertura de prazo para o réu comprovar o pagamento das CUSTAS.

18/06/2025 14:20

Às 13h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

16/06/2025 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025053556FA844

16/06/2025 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025053548TPATO

16/06/2025 11:39

Nº: 4673857, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 11:37

Nº: 4673855, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2025

10/06/2025 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANDERSON LOBATO GONÇALVES - emitido(a) em 10/06/2025

05/06/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 10:22:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/06/2025 08:51

Remessa

03/06/2025 08:51

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

06/05/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:38:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

06/05/2025 09:36

CONTADORIA ÚNICA

06/05/2025 09:36

Certifico que a sentença de mov. 72 transitou em julgado em 17/03/2025.

06/05/2025 09:34

Certifico remessa dos autos a CONTADORIA.

29/04/2025 10:16

Em Atos do Juiz. ANDERSON LOBATO GONÇALVES foi condenado pela prática do delito descrito no art. 331 do Código Penal, ao cumprimento de pena de 9 meses e 18 dias de detenção, em regime semiaberto [#72].Inconformado, o sentenciado apelou, mas o acórdão man

22/04/2025 07:28

Conclusão

22/04/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:28:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 11:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/04/2025 11:09

Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa, proferida no movimento de ordem n.190, transitou em 17/03/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/04/2025 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 08:23:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

11/04/2025 10:39

Remessa

11/04/2025 10:39

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 11:36

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 11:36:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 11:33

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

01/04/2025 11:30

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #190 (AGINT).

01/04/2025 11:24

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

01/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2025 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 10:07

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

01/04/2025 10:06

Decurso de Prazo.

10/03/2025 11:22

Certifico quem os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

07/03/2025 11:52

Certifico que o movimento de ordem nº 198 foi salvo indevidamente em razão de equivocada data prazo.

07/03/2025 11:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 199.* Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recuro.

27/02/2025 17:39

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDERSON LOBATO GONÇALVES na data: 20/02/2025 11:12:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 20/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 08:51

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (20/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 08:51

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDERSON LOBATO GONÇALVES na data: 20/02/2025 11:12:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

21/02/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/02/2025 11:51

CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo interno interposto por ANDERSON LOBATO GONÇALVES contra acórdão proferido em apelação criminal que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos.O agravante pugnou, em síntese pela a

10/01/2025 08:10

Conclusão

10/01/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:10:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 07:48

GABINETE 08

10/01/2025 07:48

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2025 09:18

Remessa

03/01/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/01/2025 22:41

Remessa

02/01/2025 22:41

Em Atos do Procurador.

02/01/2025 22:39

Em Atos do Procurador.

02/01/2025 22:31

Em Atos do Procurador.

18/12/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 13:58:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 13:57

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/12/2024 13:35

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 156 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO # 164.

18/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 13:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/12/2024 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 10:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno.

18/12/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2024 13:57

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal.

17/12/2024 08:04

Conclusão

17/12/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:04:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 12:51

GABINETE 08

16/12/2024 12:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

16/12/2024 12:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ANDERSON LOBATO GONÇALVES. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2024 18:14

Requer a juntada do AGRAVO INTERNO de ANDERSON LOBATO GONÇALVES aos autos.

28/11/2024 13:18

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON LOBATO GONÇALVES e não-provido na data: 21/11/2024 10:09:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

28/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 10:30

Acórdão (21/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON LOBATO GONÇALVES e não-provido na data: 21/11/2024 10:09:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/11/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/11/2024 10:30

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 10:09

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 10:37

Conclusão

18/11/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:16

GABINETE 08

18/11/2024 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

24/10/2024 10:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/10/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:43

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/10/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2024 09:06

Conclusão

02/09/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:06:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 11:03

GABINETE 08

30/08/2024 11:01

Certifico que foi cumprido o r.despacho proferido no movimento de ordem n.130, ato contínuo, promovo os autos ao gabinete o e.relator.

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2024 08:26:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

20/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 08:34

Despacho (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2024 08:26:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

16/08/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:26

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista Procuração juntada à ordem nº 128, habilite-se o advogado HUGO BARROSO SILVA, inscrito na OAB/AP nº 3646.Publique-se. Cumpra-se. Após volvam para relatório e voto.

09/07/2024 08:15

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 128, uma vez que os autos já se encontram conclusos (# 127).

01/07/2024 10:39

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ANDERSON LOBATO GONÇALVES, aos autos.

19/06/2024 13:07

Conclusão

19/06/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:07:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:57

GABINETE 08

19/06/2024 12:56

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

19/06/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 09:51

Remessa

18/06/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:46:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/06/2024 21:30

Remessa

17/06/2024 21:30

Em Atos do Procurador.

06/06/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2024 11:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/06/2024 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

05/06/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/06/2024 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2024 10:48

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

05/06/2024 10:37

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

03/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 10:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON LOBATO GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/05/2024 10:04

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3306901 - Protocolado(a) em 28-05-2024 às 11:17

28/05/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:17:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/05/2024 11:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2024 11:14

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

13/05/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:24:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/05/2024 10:33

Remessa

13/05/2024 10:33

Em Atos do Promotor.

06/05/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 14:30:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2024 10:49

Remessa

06/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:55:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/05/2024 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2024 09:51

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões. .

24/04/2024 08:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu, no Balcão Virtual desta secretaria o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

22/04/2024 15:04

Razões recursais DPE/AP - ANDERSON LOBATO GONÇALVES.

11/04/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/04/2024 12:07:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2024 12:08

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/04/2024 12:07:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

01/04/2024 12:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões de recurso, no prazo legal.

25/03/2024 11:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu, no Balcão Virtual desta secretaria o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

16/03/2024 10:08

Em Atos do Juiz. O acusado Anderson Lobato Gonçalves interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO. Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recu

05/03/2024 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/03/2024 08:00

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

26/02/2024 22:39

DPE/AP - Interposição de recurso de apelação

26/02/2024 11:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu, no Balcão Virtual desta secretaria o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

21/02/2024 11:29

Às 9h31min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

10/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2024 11:06:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2024 11:07

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2024 11:06:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

31/01/2024 11:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Sentença #72, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

31/01/2024 11:04

Intimação DE SENTENÇA para - ANDERSON LOBATO GONÇALVES - emitido(a) em 31/01/2024

29/01/2024 06:09

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 06:03:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/01/2024 09:57

Remessa

26/01/2024 09:57

Em Atos do Promotor.

23/01/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:54:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2024 08:35

Remessa

23/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/01/2024 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024 14:22

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

17/01/2024 11:12

Em Atos do Juiz.

19/12/2023 09:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu, no Balcão Virtual desta secretaria o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

14/12/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/12/2023 12:44

Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

02/12/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/11/2023 14:08:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/11/2023 11:55

Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

24/11/2023 11:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu, no Balcão Virtual desta secretaria o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

22/11/2023 16:33

Alegações Finais por memoriais DPE/AP - ANDERSON LOBATO GONÇALVES

22/11/2023 14:08

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/11/2023 14:08:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

22/11/2023 14:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

05/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 09:37:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2023 10:01

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do Réu referente ao mês de Setembro/2023.

26/10/2023 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 09:37:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

26/10/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Proceda-se a remessa a defesa para apresentar as alegações finais.As mídias (#47) foram juntadas antes da remessa e as alegações finais do MP, portanto a acusação tem ciência do conteúdo.

23/10/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/10/2023 10:01

Certifico que em razão da juntada #47, promovo conclusão dos autos.

11/10/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:37:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/10/2023 09:05

Remessa

10/10/2023 08:56

Em Atos do Promotor.

05/09/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 09:33:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2023 11:58

Remessa

04/09/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:52:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/09/2023 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2023 11:50

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias

04/09/2023 09:35

URGENTE - Requer juntada de mídias contendo momento da prisão do acusado.

04/09/2023 09:32

Em audiência

04/09/2023 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2023 às '09:32'h

29/08/2023 12:27

Certifico que MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA foi notificado para audiência

29/08/2023 11:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/08/2023 09:14

Certifico que, no dia 24 de agosto de 2023, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na opo

16/08/2023 11:24

Faço juntada a estes autos a certidão de comparecimento do réu Anderson Lobato Gonçalves, referente ao mês de janeiro de 2023.

09/08/2023 13:49

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

01/08/2023 14:31

11:30h, ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

24/07/2023 14:05

Certifico que, nesta data, o(a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES compareceu nesta secretaria e ficou cienteda audiência agendada para o dia 04/09/2023 às 08h15min. saindo devidamente intimado.

24/07/2023 14:03

Certifico que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inform

21/07/2023 12:12

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

30/06/2023 09:42

Certifico que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inform

28/06/2023 11:03

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/05/2023 05:29:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

28/06/2023 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230661656BN9R

28/06/2023 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON LOBATO GONÇALVES - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 10:42

Nº: 4397791, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 10:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

25/05/2023 05:31

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0053794-06.2022.8.03.0001 Hora: 08h15min., do dia: 04/09/2023 Entrar na reunião Zoom https://us0

25/05/2023 05:29

Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 08:15h

24/05/2023 11:40

Certifico que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inform

02/05/2023 11:00

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

27/04/2023 19:15

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

24/04/2023 10:02

Certifico que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inform

11/04/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/04/2023 12:33

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 21

10/04/2023 09:32

Resposta à Acusação

09/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/03/2023 08:38:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2023 08:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/03/2023 08:38:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

30/03/2023 08:38

Certifico a intimação da Defensora Pública, para apresentar resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

27/03/2023 11:11

Certifico que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inform

19/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/03/2023 12:00:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2023 12:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/03/2023 12:00:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

09/03/2023 12:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita.

09/03/2023 11:59

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

24/02/2023 08:28

Certifico que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ANDERSON LOBATO GONÇALVES, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inform

16/02/2023 10:36

Certifico que os autos aguardam apresentação de defesa.

16/02/2023 08:40

11:31h, ciente do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual, recebeu cópias e lançou assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

06/02/2023 12:00

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

01/02/2023 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON LOBATO GONÇALVES - emitido(a) em 01/02/2023

19/01/2023 10:45

Faço juntada a estes autos da decisão prolatada na custódia (rotina processual - comunicação de prisão em flagrante - nº 0042566-34.2022.8.03.0001) que determinou ao réu apresentar-se em Juízo mensalmente, ficando a próxima apresentação para o dia: 24/01/

13/01/2023 11:19

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. . Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, be

13/12/2022 15:23

certifico que a presente denúncia tem como base a rotina processual (comunicação de prisão em flagrante) nº 0042566-34.2022.8.03.0001.

13/12/2022 15:22

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

13/12/2022 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/12/2022 15:13

Tombo em 12/12/2022.

06/12/2022 10:45

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0042566-34.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3076968 -