06/09/2024 00:12

Decorrido prazo de SHIRLENE BRITO FERREIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:29

Transitado em Julgado em 16/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:48

Decorrido prazo de SHIRLENE BRITO FERREIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0044772-65.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SHIRLENE BRITO FERREIRA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 9 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
09/08/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:57

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:00

Expedição de Alvará.
06/08/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 07:56

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/02/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/02/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:09

Alterada a parte
07/02/2024 11:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2023 13:41

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:26

Decorrido prazo de PARTES em 26/07/2023.
26/07/2023 11:26

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/10/2022 13:04

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:04

Expedição de Certidão.
07/08/2022 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2022 08:38

Expedição de Certidão.
08/07/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:00

Recebidos os autos
16/05/2022 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/05/2022 07:41

Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
28/10/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 08:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/10/2021.
05/10/2021 15:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 05/10/2021 às 15:07:30 para DECISÃO
04/10/2021 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 10:28

Outras Decisões
30/08/2021 08:04

Conclusos para decisão
30/08/2021 08:04

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/08/2021 11:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2021.
14/05/2021 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2021 às 09:06:10 para DECISÃO
13/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 16:40

Outras Decisões
08/04/2021 11:08

Conclusos para decisão
08/04/2021 11:08

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 17:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 30/03/2021 às 17:16:16 para DECISÃO
30/03/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2021 02:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2021 08:48

Conclusos para decisão
03/03/2021 08:48

Expedição de Certidão.
11/05/2020 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 11/05/2020 às 10:54:23 para DECISÃO
11/05/2020 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2020 às 09:16:50 para DECISÃO
08/05/2020 18:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2020 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 12:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
05/03/2020 14:55

Conclusos para decisão
05/03/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 08/02/2020 às 11:12:42 para DECISÃO
30/01/2020 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 20:33

Outras Decisões
21/01/2020 07:41

Conclusos para decisão
21/01/2020 07:41

Expedição de Certidão.
28/08/2019 09:17

Expedição de Certidão.
24/08/2019 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 08:54

Juntada de Outros documentos
12/12/2016 09:20

Processo Suspenso
01/06/2016 14:43

Processo Suspenso
02/10/2015 15:13

Conclusos para despacho
02/10/2015 15:13

Processo Autuado
25/09/2015 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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