24/09/2024 11:14

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/09/2024 00:12

Decorrido prazo de DURCINEIA ASSUNCAO DE BRITO MATIAS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:08

Transitado em Julgado em 16/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0044383-51.2013.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DURCINEIA ASSUNCAO DE BRITO MATIAS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10288934).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#13942922).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 12 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
12/08/2024 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 09:37

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:22

Expedição de Ofício.
26/07/2024 18:38

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 00:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:28

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:00

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/09/2023 16:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/09/2023 10:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/09/2023.
14/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:21

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/04/2023 20:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2023 14:06

Conclusos para decisão
03/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
16/01/2023 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 09:35

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:35

Decorrido prazo de PARTES em 15/09/2022.
13/07/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 08:00

Conclusos para decisão
02/05/2022 08:00

Expedição de Certidão.
27/04/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 11:24

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:24

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2022 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2022 07:58

Conclusos para decisão
07/03/2022 07:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2022.
03/11/2021 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/11/2021 às 09:15:22 para DECISÃO
03/11/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 07:44

Expedição de Certidão.
01/11/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/10/2021 às 10:28:49 para DECISÃO
20/10/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 09:43

Outras Decisões
20/09/2021 11:49

Conclusos para decisão
20/09/2021 11:49

Expedição de Certidão.
25/08/2021 09:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/08/2021 09:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/08/2021.
25/08/2021 09:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/08/2021.
12/07/2021 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2021 às 08:51:44 para Rotinas processuais
09/07/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/06/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2021.
22/03/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/03/2021 às 08:54:16 para DECISÃO
18/03/2021 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 21:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2021 11:46

Conclusos para decisão
24/02/2021 11:46

Expedição de Certidão.
24/06/2020 08:49

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.
09/05/2020 13:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:01:28 para DECISÃO
05/05/2020 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:11:19 para DECISÃO
05/05/2020 07:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/05/2020 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2020 19:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
30/11/2019 16:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 16:26:55 para DECISÃO
27/11/2019 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2019 09:34

Outras Decisões
08/11/2019 13:08

Conclusos para decisão
08/11/2019 13:08

Expedição de Certidão.
13/07/2019 09:35

Processo Suspenso
07/06/2019 09:57

Juntada de Outros documentos
07/06/2019 09:56

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 11:58

Processo Suspenso
19/10/2018 11:58

Expedição de Certidão.
03/09/2018 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2017 11:37

Processo Suspenso
28/12/2017 11:37

Expedição de Certidão.
20/03/2017 10:46

Processo Suspenso
10/02/2017 10:32

Proferida decisão de mero expediente
04/07/2016 10:55

Processo Suspenso
15/04/2016 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 07/04/2016.
06/04/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2016
06/04/2016 08:44

Expediente Encaminhado ao DJE
29/01/2016 10:16

Proferida decisão de mero expediente
20/08/2015 15:09

Conclusos para despacho
20/08/2015 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2015 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/07/2015.
10/07/2015 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2015
07/07/2015 08:49

Expediente Encaminhado ao DJE
07/07/2015 08:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2015 07:59

Recebidos os autos
06/07/2015 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/07/2015 11:55

Juntada de Outros documentos
01/06/2015 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2015 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
14/05/2015 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2015 11:45

Expedição de Certidão.
14/05/2015 11:40

Decorrido prazo de PARTES em 14/05/2015.
27/11/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 27/11/2014.
26/11/2014 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2014
26/11/2014 14:29

Expediente Encaminhado ao DJE
12/11/2014 15:40

Acolhida a exceção de pré-executividade
24/10/2014 16:05

Conclusos para decisão
24/10/2014 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2014 12:52

Recebidos os autos
16/10/2014 14:39

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
16/10/2014 02:00

Publicado Rotinas processuais em 16/10/2014.
15/10/2014 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2014
14/10/2014 18:14

Expediente Encaminhado ao DJE
14/10/2014 18:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2014 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2014 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/09/2014.
15/09/2014 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2014
15/09/2014 08:29

Expediente Encaminhado ao DJE
15/09/2014 08:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2014 08:26

Expedição de Certidão.
02/09/2014 10:05

Recebidos os autos
02/09/2014 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/09/2014 09:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2014 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2014 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
21/08/2014 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2014 10:28

Transitado em Julgado em 06/06/2014
22/05/2014 01:00

Publicado Sentença em 22/05/2014.
21/05/2014 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2014
21/05/2014 11:44

Expediente Encaminhado ao DJE
12/05/2014 10:10

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2014 08:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2014 13:17

Conclusos para julgamento
31/03/2014 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2014 01:00

Publicado Sentença em 14/03/2014.
13/03/2014 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2014
13/03/2014 08:31

Expediente Encaminhado ao DJE
07/03/2014 11:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/03/2014 11:48

Conclusos para julgamento
07/03/2014 11:48

Expedição de Certidão.
29/11/2013 11:31

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 29/11/2013 às 11:31:10
28/11/2013 08:23

Expedição de Certidão.
28/11/2013 08:22

Expedição de Mandado.
27/11/2013 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2013 01:00

Publicado DESPACHO em 27/11/2013.
26/11/2013 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2013
26/11/2013 08:16

Expediente Encaminhado ao DJE
29/10/2013 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2013 10:55

Conclusos para despacho
25/10/2013 10:55

Recebidos os autos
03/10/2013 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/10/2013 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2013 10:28

Conclusos para despacho
01/10/2013 10:28

Processo Autuado
30/09/2013 10:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2013

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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