02/06/2025 17:26

Decisão interlocutória
20/03/2025 08:18

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:54

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/03/2025 22:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2025 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2025 09:40

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
07/10/2024 23:45

Recebidos os autos
07/10/2024 23:45

Juntada de PARECER
21/09/2024 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/09/2024 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/09/2024 00:09

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2024 00:04

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
30/08/2024 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 06:48

PRAZO DECORRIDO
30/08/2024 06:41

PRAZO DECORRIDO
29/08/2024 00:00

Edital

Vistos.

Intime-se, mediante forma eletrônica, o querelante para manifestar-se sobre as preliminares arguidas no prazo de 05(cinco) dias, a teor do artigo 409 do Código de Processo Penal, aqui aplicado analogicamente.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, dê-se nova vista ao representante do Ministério Público.

Publique-se.

Cumpra-se.
28/08/2024 19:09

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
21/08/2024 09:25

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:09

Recebidos os autos
19/08/2024 18:09

Juntada de PARECER
28/07/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
23/07/2024 11:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/07/2024 15:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/12/2023 11:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/06/2023 12:19

Juntada de INFORMAÇÃO
22/06/2023 10:49

APENSADO AO PROCESSO 0604554-37.2022.8.04.4700
09/04/2023 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2022 10:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/11/2022 10:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/11/2022 12:05

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 22:52

RETORNO DE MANDADO
23/11/2022 22:47

RETORNO DE MANDADO
23/11/2022 19:33

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 22:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/10/2022 13:07

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/10/2022 11:44

Expedição de Mandado
20/10/2022 10:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/10/2022 10:27

Expedição de Mandado
14/10/2022 12:18

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
14/10/2022 12:17

RECEBIDA A QUEIXA
07/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO Recebo a queixa-crime oferecida por RAMON DA SILVA CAGGY, em face de WILAS DE OLIVEIRA COSTA e ARNOUD LUCAS ANDRADE DA SILVA, , como incurso nas penas do(s) artigo(s) 138, 139 e 140 do Código Penal, supostamente praticado em 20/05/2022.

Cite-se o querelado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias sob as penas da lei (arts. 396 e 396-A do CPP).

A defesa escrita deverá ser realizada por meio de advogado, podendo ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar o acusado(a) se possui condições de constituir advogado ou se deseja ser-lhe nomeado defensor público.

Se não for oferecida resposta no prazo, nem constituído defensor pelo querelado ou alegada falta de condições financeiras, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública para oferta-la em 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A§2º do CPP.

Uma vez a defesa apresentada, inclua-se em pauta de audiência de instrução em data próxima, intimando-se o querelado e seu eventual defensor.

Requisite-se, caso não tenha sido feito nos autos, a folha de antecedentes criminais do(a)(s) réu(ré)(s), bem como as certidões do que nela constar.

Int.

Cumpra-se.
06/10/2022 21:08

RECEBIDA A QUEIXA
04/08/2022 10:52

Conclusos para decisão
01/08/2022 10:06

Recebidos os autos
01/08/2022 10:06

Juntada de PARECER
23/07/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/07/2022 08:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/07/2022 08:01

Recebidos os autos
11/07/2022 08:01

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
08/07/2022 21:03

Recebidos os autos
08/07/2022 21:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/07/2022 21:03

Distribuído por dependência
08/07/2022 21:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000032-33.2014.8.04.7501

Banco do Brasil S.A

Maria Eliene da Silva Coelho

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001327-32.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Leonardo Oliveira da Silva

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/07/2015 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0000991-62.2014.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Maria Rosangela Maciel da Silva

Advogado: Alfredo Moacyr Cabral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/09/2014 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0002096-62.2018.8.04.4401

Hilton Tenharin

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thiago Arruda Bezerra

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/04/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0600864-75.2022.8.04.7100

Lucivanda dos Santos Pinto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/08/2022 16:48

Exibir Processo