TJAP - 0000042-85.2023.8.03.0001

31/03/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 09:56

Remessa

28/03/2025 09:54

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 09:59

CONTADORIA ÚNICA

11/11/2024 09:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão [ordem 172].

08/11/2024 08:07

Conclusão

08/11/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 08:07:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 11:08

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/11/2024 11:07

Certifico que o Acórdão de mov.172 transitou em julgado em 05/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/11/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 14:40:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 11:54

Remessa

06/11/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:53:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

06/11/2024 09:57

Remessa

06/11/2024 09:56

Em Atos do Procurador.

05/11/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 16:02:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 13:55

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

05/11/2024 13:39

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 172.

05/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 13:33:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 11:22

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 172. .

05/11/2024 11:21

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 04/11/2024, para o apelante recorrer.

03/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 12/09/2024 12:19:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 12:41

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 12:40

Notificação (Conhecido o recurso de DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 12/09/2024 12:19:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/09/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/09/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:19

Em Atos do Desembargador.

04/09/2024 11:45

Conclusão

04/09/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 11:45:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 11:14

GABINETE 02

04/09/2024 11:13

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 15:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

13/08/2024 14:52

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 14:53:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2024 11:29

Conclusão

12/08/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:17

GABINETE 05

12/08/2024 11:16

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO FÉRIAS (Portaria nº 72698/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

12/08/2024 11:15

Certifico que o movimento de ordem nº 153 foi salvo indevidamente .

12/08/2024 11:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 154.* Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO FÉRIAS (Portaria nº 72698/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANT

09/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:02:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/08/2024 16:31

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

25/07/2024 09:28

Conclusão

25/07/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:28:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 11:50

GABINETE 02

24/07/2024 11:48

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

23/07/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2024 11:26

Remessa

22/07/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

22/07/2024 09:42

Remessa

22/07/2024 09:42

Em Atos do Procurador.

22/07/2024 09:41

Parecer em Apelação Criminal - 10ª Procuradoria de Justiça.

11/07/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:37:17, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 12:34

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/07/2024 12:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

11/07/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:55:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2024 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 10:09

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

09/07/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:07:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2024 09:43

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 09:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/07/2024 09:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3312237 - Protocolado(a) em 09-07-2024 às 09:22

09/07/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 09:22:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2024 09:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2024 14:53

Remessa

04/07/2024 14:53

Em Atos do Promotor.

03/07/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 14:16:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2024 08:28

Remessa

03/07/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/07/2024 07:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2024 11:54

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/06/2024 11:16:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2024 11:52

Razões de Apelação - DPE/AP

01/07/2024 10:53

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/06/2024 11:16:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

24/06/2024 11:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 113  [apresentado pelo réu DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Colham-se, pois,

24/06/2024 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/06/2024 09:36

Certifico que faço conclusos estes autos.

21/06/2024 16:08

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/06/2024 11:12:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2024 16:08

APELAÇÃO - DPE/AP

19/06/2024 11:13

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/06/2024 11:12:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/06/2024 11:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença.

25/05/2024 22:52

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

25/04/2024 12:14

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000245-07.2024.8.03.0003

25/04/2024 11:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 25/04/2024

25/04/2024 11:12

Intimação DE SENTENÇA para - DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/04/2024

10/04/2024 09:02

Certifico que promovo à Secretaria judicial para intimação pessoal do réu e/ou vítima

08/04/2024 14:10

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2024 10:26:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

08/04/2024 14:03

DPE/AP - Ciência da sentença

03/04/2024 09:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2024 10:26:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

02/04/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:01:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2024 10:19

Remessa

16/03/2024 10:19

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 21:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 21:55:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 13:21

Remessa

14/03/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:15:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2024 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2024 13:03

Faço remessa ao MP para ciência da sentença.

07/02/2024 10:26

Em Atos do Juiz.

02/02/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/02/2024 10:00

Certifico que faço conclusos estes autos.

22/01/2024 18:43

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial pelo não oferecimento de ANPP ao réu (# 87), tendo em mente que ambas as alegações finais já constam nos autos, determino que seja feita conclusão para julgamento do qual as partes serão oportunamente intim

11/01/2024 08:09

Conclusão

11/01/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:09:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/12/2023 12:57

Remessa

12/12/2023 12:57

Em Atos do Promotor.

05/12/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:48:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2023 11:56

Remessa

04/12/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 11:45:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2023 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2023 09:10

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

24/11/2023 14:12

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/11/2023 12:13:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 14:10

MEMORIAIS - DPE/AP

22/11/2023 12:14

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/11/2023 12:13:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/11/2023 12:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para alegações finais no prazo legal, contado a partir da intimação.

07/11/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:18:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/11/2023 11:41

Remessa

06/11/2023 11:40

Em Atos do Promotor.

31/10/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:31:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2023 08:51

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

30/10/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:42:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2023 17:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 16:18

Certifico que encaminhei os autos para consulta no CRC-JUD.

10/10/2023 11:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2023 10:23:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2023 10:47

Manifestação DPE/AP

06/10/2023 10:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2023 10:23:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

06/10/2023 10:23

Certifico que promovo a intimação da defesa para apresentar alegações finais por memoriais.

06/10/2023 10:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/10/2023 10:18

Distribuição gerada: 0038027-88.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): RAFAELA NUNES LEITE,

06/10/2023 10:17

Em audiência

06/10/2023 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2023 às '10:17'h

05/10/2023 08:21

Certifico que finalizei o histórico.

04/10/2023 08:57

Às 11h48min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

29/09/2023 11:31

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DO DIA 06/10. CP número 0001360-97.2023.8.03.0003

29/09/2023 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/09/2023

29/09/2023 10:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROMÁRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 29/09/2023

08/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/08/2023 11:04:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/08/2023 11:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/08/2023 11:04

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2023 às 09:00h

15/08/2023 11:22

Certifico que habilito os autos para designação de audiência.

15/08/2023 11:21

Certifico que ficam os autos suspensos e o prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, em relação à acusada RAFAELA LEITE#51

10/08/2023 13:55

Em Atos do Juiz. A acusada RAFAELA NUNES LEITE, citada por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional. Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão pr

09/08/2023 11:07

Certifico que gero a presente rotina para regularizar os históricos processuais.

02/08/2023 08:09

Conclusão

02/08/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:13:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/07/2023 16:07

Resposta à acusação - DPE/AP (Davi Pantoja)

31/07/2023 11:50

Remessa

31/07/2023 11:50

Em Atos do Promotor.

28/07/2023 00:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 00:10:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 13:48

Remessa

27/07/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:47:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2023 13:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2023 13:19

Decurso de Prazo

11/07/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/06/2023 11:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

07/07/2023 12:31

Edital (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

22/06/2023 11:43

EDITAL DE CITAÇÃO para - RAFAELA NUNES LEITE - emitido(a) em 22/06/2023

09/06/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/05/2023 11:13:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:29:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/06/2023 15:11

Remessa

01/06/2023 15:11

Em Atos do Promotor.

31/05/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:02:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:20

Remessa

30/05/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:17:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/05/2023 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:14

Certifico que faço vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a intimação da ré Rafaela Nunes Leite [não foi citada].

30/05/2023 11:13

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/05/2023 11:13:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

30/05/2023 11:13

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu Davi Pantoja de Oliveira, regularmente citado (mov. 9), apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins

22/05/2023 16:46

Mandado

17/04/2023 13:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAELA NUNES LEITE - emitido(a) em 17/04/2023

13/04/2023 08:37

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 17]. Cite-se a ré RAFAELA NUNES LEITE, no indicado [Rua Evandro Carneiro de Melo, 1020, bairro Congos] ou via telefone [(96) 99117-6627], nos termos do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ.

10/04/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/04/2023 11:35

Certifico que, ante requerimento ministerial, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

31/03/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:34:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/03/2023 22:27

Remessa

27/03/2023 22:27

Em Atos do Promotor.

24/03/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 16:00:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2023 10:43

Remessa

24/03/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/03/2023 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2023 10:32

Certifico que PROMOVO REMESSA AO MP, para manifestação sobre diligência negativa

23/03/2023 18:34

Mandado

19/03/2023 00:01

Certifico que aguarda prazo para o réu DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA até 20/03/2023

14/03/2023 09:24

Às 9h17min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

06/03/2023 20:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAELA NUNES LEITE - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 20:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 11:53

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados.

11/01/2023 11:18

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [lastreada no IP 5484/2021-POLINTER] que no mês de setembro de 2021, os acusados DAVI PANTOJA DE OLIVEIRA e RAFAELA NUNES LEITE, adquiriram em proveito próprio o aparelho celular SAMSUNG J2 PRIME, o qual sabiam ser produto

09/01/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/01/2023 10:03

Tombo em 09/01/2023.

02/01/2023 11:45

Protocolo Nº 24932910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada da parte II do IP

02/01/2023 11:44

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000035-93.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3096258 - Protocolado(a) em 02-01-2023 às 11:44