TJAP - 0031648-15.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALLYSSON PENHA DE LIMA

CPF *75.***.*03-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de ALLYSSON PENHA DE LIMA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 11:07

    Transitado em Julgado em 16/08/2024

  • 15/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0031648-15.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ALLYSSON PENHA DE LIMA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID10603157 e ID13541412).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 12 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 12/08/2024 10:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 10:07

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 31/07/2024 10:39

    Expedição de Alvará.

  • 16/07/2024 08:42

    Expedição de Alvará.

  • 18/06/2024 07:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 07:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2024 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 21/03/2024 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 09:06

    Expedição de Alvará.

  • 06/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 13:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/02/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 14:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/01/2024 12:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 23/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 11:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/10/2023 11:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/10/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 08:13

    Decorrido prazo de PARTES em 11/10/2023.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 26/06/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 13:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/05/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/01/2022 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/01/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 19:34

    Outras Decisões

  • 25/01/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 09:57

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/01/2022.

  • 17/09/2021 08:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2021 às 08:53:18 para DECISÃO

  • 16/09/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 08:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 23/08/2021 às 08:19:23 para DECISÃO

  • 16/08/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 22:15

    Outras Decisões

  • 15/07/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 22:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 08:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 06/04/2021 às 08:57:31 para DECISÃO

  • 30/03/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 11:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2021 02:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 08:24

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 12:46

    Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.

  • 11/05/2020 09:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2020 às 09:23:36 para DECISÃO

  • 09/05/2020 14:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 09/05/2020 às 14:15:25 para DECISÃO

  • 08/05/2020 18:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/05/2020 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2020 12:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 04/05/2020 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2020 09:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 07/03/2020 às 09:56:13 para DECISÃO

  • 03/03/2020 14:51

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 34

  • 03/03/2020 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2020 12:38

    Outras Decisões

  • 11/02/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 10:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 25/01/2020 às 10:29:28 para Rotinas processuais

  • 20/01/2020 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2020 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2018 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2016 10:53

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 10:32

    Processo Suspenso

  • 13/05/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 13/05/2016.

  • 12/05/2016 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2016

  • 12/05/2016 08:14

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/05/2016 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2016 12:37

    Recebidos os autos

  • 03/05/2016 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2016 11:28

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

  • 11/04/2016 08:05

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 11/04/2016 às 08:05:51

  • 08/04/2016 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2016 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2016 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2016 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2015 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2015 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2015 08:35

    Recebidos os autos

  • 27/08/2015 12:56

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.

  • 25/08/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 25/08/2015.

  • 24/08/2015 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2015

  • 21/08/2015 12:23

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/08/2015 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2015 15:05

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2015 15:05

    Processo Autuado

  • 21/07/2015 13:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2015

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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