16/04/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE HANDSON RENATO NELSON DA SILVA OLIVEIRA
31/03/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 23:41

Recebidos os autos
07/10/2024 23:41

Juntada de PARECER
21/09/2024 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/09/2024 13:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/09/2024 00:14

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/09/2024 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2024 00:12

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
30/08/2024 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 06:48

PRAZO DECORRIDO
30/08/2024 06:40

PRAZO DECORRIDO
29/08/2024 00:00

Edital

Vistos.

Intime-se, mediante forma eletrônica, o querelante para manifestar-se sobre as preliminares arguidas no prazo de 05(cinco) dias, a teor do artigo 409 do Código de Processo Penal, aqui aplicado analogicamente.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, dê-se nova vista ao representante do Ministério Público.

Publique-se.

Cumpra-se.
28/08/2024 19:16

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
21/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:31

Recebidos os autos
19/08/2024 18:31

Juntada de PARECER
28/07/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
23/07/2024 11:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/07/2024 15:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/12/2023 11:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/06/2023 12:55

Juntada de INFORMAÇÃO
22/06/2023 10:46

APENSADO AO PROCESSO 0604554-37.2022.8.04.4700
09/04/2023 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
29/12/2022 13:11

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/12/2022 08:11

RETORNO DE MANDADO
28/11/2022 10:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/11/2022 11:57

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 22:32

RETORNO DE MANDADO
23/11/2022 19:29

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 22:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/10/2022 13:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/10/2022 11:34

Expedição de Mandado
20/10/2022 10:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/10/2022 10:24

Expedição de Mandado
14/10/2022 10:15

RECEBIDA A QUEIXA
14/10/2022 10:04

RECEBIDA A QUEIXA
07/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO Recebo a queixa-crime oferecida por HANDSON RENATO NELSON DA SILVA OLIVEIRA, em face de Wilas de oliveira Costa, ARNOUD LUCAS ANDRADE DA SILVA, , como incurso nas penas do(s) artigo(s) 138, 139 e 140 do Código Penal, supostamente praticado em 20/05/2022.

Cite-se o querelado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias sob as penas da lei (arts. 396 e 396-A do CPP).

A defesa escrita deverá ser realizada por meio de advogado, podendo ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar o acusado(a) se possui condições de constituir advogado ou se deseja ser-lhe nomeado defensor público.

Se não for oferecida resposta no prazo, nem constituído defensor pelo querelado ou alegada falta de condições financeiras, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública para oferta-la em 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A§2º do CPP.

Uma vez a defesa apresentada, inclua-se em pauta de audiência de instrução em data próxima, intimando-se o querelado e seu eventual defensor.

Requisite-se, caso não tenha sido feito nos autos, a folha de antecedentes criminais do(a)(s) réu(ré)(s), bem como as certidões do que nela constar.

Cumpra-se.
06/10/2022 21:08

RECEBIDA A QUEIXA
04/08/2022 10:53

Conclusos para decisão
01/08/2022 09:58

Recebidos os autos
01/08/2022 09:58

Juntada de PARECER
22/07/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/07/2022 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/07/2022 13:22

Recebidos os autos
08/07/2022 13:22

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
08/07/2022 12:52

Recebidos os autos
08/07/2022 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/07/2022 12:52

Distribuído por sorteio
08/07/2022 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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