TJAP - 0065169-82.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
06/09/2024 00:12
Decorrido prazo de JACQUELINE PHARLAN DE CAMARGO em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:07
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
15/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0065169-82.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JACQUELINE PHARLAN DE CAMARGO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.
Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.
Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.
Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.
Arquivem-se os autos.
Macapá/AP, 9 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
12/08/2024 09:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/08/2024 09:28
Desentranhado o documento
-
02/08/2024 09:28
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 09:13
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 10:55
Expedição de Alvará.
-
01/08/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:11
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 11:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 07:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 07:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 20:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.
-
28/11/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:23
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
31/10/2023 10:30
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
30/10/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 12:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/09/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 08:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/09/2023.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
24/03/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 11:16
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 11:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2022.
-
01/08/2022 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 07:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2022 11:26
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
20/05/2022 08:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
20/05/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 13:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/09/2021 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
02/09/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 21:08
Outras Decisões
-
26/07/2021 10:43
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 10:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
08/07/2021 10:39
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/07/2021.
-
12/04/2021 10:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 às 10:58:08 para DECISÃO
-
09/04/2021 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 09:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2021 01:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/03/2021 07:47
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 07:47
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 09:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2020 às 09:18:02 para DECISÃO
-
09/05/2020 10:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 10:56:02 para DECISÃO
-
08/05/2020 15:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
08/05/2020 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2020 12:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
10/03/2020 10:37
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
08/03/2020 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 07:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/03/2020 às 07:53:52 para DECISÃO
-
02/03/2020 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2020 12:12
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 09:32
Outras Decisões
-
05/02/2020 13:01
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2020 08:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 08:56:33 para Rotinas processuais
-
17/01/2020 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 10:12
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2018 09:23
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2018 09:15
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2017 10:02
Expedição de Certidão.
-
05/07/2017 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2016 15:12
Processo Suspenso
-
06/06/2016 16:31
Processo Suspenso
-
13/04/2016 10:19
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 13/04/2016 às 10:19:23
-
13/04/2016 08:58
Expedição de Certidão.
-
11/04/2016 15:48
Expedição de Mandado.
-
11/04/2016 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2015 10:36
Conclusos para decisão
-
27/10/2015 10:36
Recebidos os autos
-
27/10/2015 10:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
26/10/2015 11:37
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2015 09:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/10/2015 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
20/10/2015 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/10/2015 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2015 10:19
Recebidos os autos
-
05/02/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 05/02/2015.
-
03/02/2015 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2015
-
03/02/2015 12:21
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
03/02/2015 11:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/01/2015 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2015 10:53
Conclusos para despacho
-
14/01/2015 10:53
Processo Autuado
-
17/12/2014 09:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2015
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000271-67.2022.8.03.0005
William de Lima Mendes Silva
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Zequiel Silva de Araujo Barros
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/04/2022 00:00
Processo nº 0001708-87.2024.8.03.0001
Luedison Oliveira Lobato
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Enildo Pena do Amaral
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/01/2024 00:00
Processo nº 0018771-09.2016.8.03.0001
Valmira dos Santos Furtado
Estado do Amapa
Advogado: Frederico Fonseca de Oliveira Vales
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/06/2016 00:00
Processo nº 6000861-68.2024.8.03.0005
Ciro Ferreira
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/08/2024 18:17
Processo nº 0031648-15.2015.8.03.0001
Allysson Penha de Lima
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/07/2015 00:00