TJAP - 0000892-42.2023.8.03.0001

13/06/2025 09:42

Promovo à Secretaria Judicial, para inscrição em Dívida Ativa

13/06/2025 09:41

Decurso de Prazo em 02/06/2025, sem pagamento de custas e multa pelo réu RAYLON SOUZA LOPES

22/05/2025 09:22

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

21/05/2025 19:42

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

12/05/2025 09:47

Certifico que já protocolei a Guia de execução definitiva no SEEU - 0000892-42.2023.8.03.0001.15.0001-10, estando os autos aguardando distribuição inicial.

07/05/2025 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RAYLON SOUZA LOPES - emitido(a) em 07/05/2025

07/05/2025 07:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250407614487A

07/05/2025 07:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025040760OOFA6

06/05/2025 13:43

Nº: 4666752, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2025

06/05/2025 13:43

Nº: 4666753, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/05/2025

05/03/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2025, às 10:27:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/02/2025 09:07

Remessa

28/02/2025 09:06

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 09:59

CONTADORIA ÚNICA

12/11/2024 10:43

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão [mov. 131].

12/11/2024 07:52

Conclusão

12/11/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 07:52:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 14:12

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/11/2024 14:11

Certifico que o Acórdão de mov.131 transitou em julgado em 06/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/11/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 08:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2024 14:20

Remessa

08/11/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 14:18:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/11/2024 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2024 13:30

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 131, que por unanimidade conheceu do apelo e no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento.

08/11/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:30:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2024 10:15

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/11/2024 10:02

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 131.

08/11/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 09:18:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2024 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2024 13:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 131.

07/11/2024 13:18

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 05/11/2024, para o apelante recorrer.

04/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAYLON SOUZA LOPES e não-provido na data: 23/09/2024 12:11:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2024 em 25/09/2024.

25/09/2024 00:00

Intimação

24/09/2024 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000174/2024

24/09/2024 09:44

Acórdão (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2024

24/09/2024 09:44

Notificação (Conhecido o recurso de RAYLON SOUZA LOPES e não-provido na data: 23/09/2024 12:11:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

24/09/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 07:48:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/09/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:11

Em Atos do Desembargador.

20/09/2024 09:07

Conclusão

20/09/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:08:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 09:00

GABINETE 04

20/09/2024 08:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator, para redação de acórdão.

16/09/2024 13:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

29/08/2024 00:00

Intimação

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

23/08/2024 12:53

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/08/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:06:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 08:57

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/08/2024 09:35

Conclusão

01/08/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 17:07

GABINETE 01

31/07/2024 17:07

Certifico que considerando a determinação de mov. 110 procedo a remessa dos autos ao revisor.

31/07/2024 12:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/07/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 12:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2024 12:03

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

16/07/2024 12:47

Conclusão

16/07/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:11

GABINETE 04

16/07/2024 12:10

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

15/07/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:18:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 12:34

Remessa

15/07/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 12:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

15/07/2024 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 09:33

Em Atos do Procurador. Parecer 9ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Raylon Souza Lopes, através da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da

03/07/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:30:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 11:20

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

03/07/2024 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/07/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:02:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 10:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

01/07/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2024 09:19

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 09:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAYLON SOUZA LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/07/2024 09:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3311091 - Protocolado(a) em 28-06-2024 às 13:01

28/06/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 13:01:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/06/2024 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:05:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/06/2024 13:13

Remessa

03/06/2024 13:13

Em Atos do Promotor.

19/05/2024 20:43

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2024, às 20:43:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2024 11:46

Remessa

17/05/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:45:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2024 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2024 09:41

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 74 [apresentado pelo sentenciado RAYLON SOUZA LOPES] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sido ap

10/05/2024 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/05/2024 11:38

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de apelação a ordem #74.

29/04/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:37:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/04/2024 15:41

Remessa

28/04/2024 15:41

Em Atos do Promotor.

25/04/2024 07:37

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2024 12:27:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2024 07:35

Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

24/04/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 10:38

Remessa

23/04/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:28:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/04/2024 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 10:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2024 12:27:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

22/04/2024 12:27

Em Atos do Juiz.

08/04/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/04/2024 10:45

Certifico que faço conclusos estes autos.

08/04/2024 07:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 13:08:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/04/2024 14:07

DPE/AP - Memoriais

02/04/2024 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 13:08:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

15/12/2023 13:18

Certifico que o feito irá à DPE/AP, para alegações finais.

28/11/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:21:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2023 10:41

Remessa

21/11/2023 10:41

Em Atos do Promotor.

07/11/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:29:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 09:00

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/11/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/11/2023 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/11/2023 09:01

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

26/10/2023 13:08

Em audiência

26/10/2023 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2023 às '13:08'h

24/10/2023 08:32

Certifico que aguarda audiência.

23/10/2023 21:39

Mandado

23/10/2023 15:54

Certifico que aguarda audiência.

23/10/2023 12:21

10H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

05/10/2023 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACIANE COSTA PINTO - emitido(a) em 04/10/2023

05/10/2023 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYLON SOUZA LOPES - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 14:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h05 a intimação, via telefone [+55 96 8403-6595], de MARCOS ROBERTO.

11/09/2023 10:37

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/09/2023 10:27:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/09/2023 10:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

11/09/2023 10:27

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2023 às 11:00h

31/08/2023 11:16

Certifico que habilito os autos para designação de audiência.

25/08/2023 08:24

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de RAYLON SOUZA LOPES [mov. 27], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências.“Data venia”, nesta fase embrionária do processo não podemos fazer maiores

18/08/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/08/2023 12:41

Certifico que faço conclusos os autos para deliberação.

18/08/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/08/2023 12:40

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

16/08/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/08/2023 23:52

Remessa

13/08/2023 23:52

Em Atos do Promotor.

09/08/2023 16:32

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 16:32:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 08:51

Remessa

09/08/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:49:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2023 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 08:47

Certifico que remeto o processo ao MP para se manifestar acerca da resposta à acusação de ordem 27.

31/07/2023 15:41

Resposta à acusação - DPE/AP

31/07/2023 15:30

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 13:20:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/07/2023 13:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 13:20:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

27/07/2023 13:20

Promovo renovação da Defesa para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/06/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/05/2023 10:57:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2023 10:58

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/05/2023 10:57:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

30/05/2023 10:57

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu, regularmente citado (mov. 18), apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da respo

22/05/2023 22:57

Mandado

12/05/2023 12:02

Certifico que finalizo o mov. 18. Os autos aguardam manifestação do acusado.

12/05/2023 10:26

Mandado

18/04/2023 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAYLON SOUZA LOPES - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAYLON SOUZA LOPES - emitido(a) em 18/04/2023

11/04/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:25:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2023 11:03

Remessa

10/04/2023 11:02

Em Atos do Promotor.

04/04/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 09:04

Remessa

03/04/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:50:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2023 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 11:57

Certidão negativa [mov. 7].

25/03/2023 17:47

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

07/03/2023 10:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAYLON SOUZA LOPES - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 09:10

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

17/01/2023 16:31

Em Atos do Juiz. Narrou a denúncia, fundamentada no IP 7084/2022, que em meados do mês de junho de 2022, no município de Pracuúba, as vítimas MARCOS ROBERTO DOS SANTOS BARATA e JACIANE COSTA PINTO foram furtadas durante repouso noturno, tendo sido subt (.

17/01/2023 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/01/2023 08:21

Tombo em 17/01/2023.

10/01/2023 10:19

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0052982-61.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3099919 - Protocolado(a) em 10-01-2023 às 10:18