23/05/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:20

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de PINHEIRO & SILVA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de PINHEIRO & SILVA LTDA em 30/04/2025 23:59.
03/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
03/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias Número do Processo: 0040500-23.2018.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: PINHEIRO & SILVA LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: VALOR DA DÍVIDA: R$ 29.709,44 (vinte e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Parte executada: PINHEIRO & SILVA LTDA - ME.

CNPJ 09.***.***/0001-39 SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito a Avenida FAB nº 1749 - Central - CEP 68.900-906 - Celular: (96) 98412-2415 - Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
25/02/2025 11:46

Expedição de Edital.
24/02/2025 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 08:43

Conclusos para decisão
07/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 22:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/10/2024 08:16

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:15

Expedição de Mandado.
03/10/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:56

Decorrido prazo de PINHEIRO & SILVA LTDA em 28/08/2024 23:59.
17/07/2024 19:57

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PINHEIRO & SILVA LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 10:48

Expedição de Mandado.
27/05/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 11:52

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:02

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 10:05

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 12:00

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:49

Indeferimento
23/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
20/08/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 12:57

Expedição de Mandado.
12/05/2023 12:57

Expedição de Mandado.
12/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 08:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:48

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:43

Conclusos para decisão
30/03/2023 08:43

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:31

Recebidos os autos.
27/02/2023 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
27/02/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:56

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
19/12/2022 11:23

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:23

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:25

Deferido o pedido de PINHEIRO & SILVA LTDA - ME.
09/09/2022 10:07

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:07

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 11:56

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:56

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:09

Expedição de Certidão.
02/06/2022 08:06

Expedição de Certidão.
27/05/2022 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2022 11:52

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:52

Expedição de Certidão.
27/04/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 10:52

Expedição de Certidão.
05/04/2022 10:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/04/2022.
19/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 09:42

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:29

Expedição de Mandado.
17/01/2022 12:57

Expedição de Certidão.
10/12/2021 07:08

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:07

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
23/11/2021 09:48

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/11/2021.
23/11/2021 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 10:04

Outras Decisões
15/09/2021 10:02

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/07/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2021 20:05

Outras Decisões
06/07/2021 16:11

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/07/2021.
24/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/05/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 01:35

Outras Decisões
26/04/2021 23:41

Conclusos para decisão
26/04/2021 23:41

Expedição de Certidão.
26/04/2021 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
04/03/2021 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 07:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2021 08:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 17:14

Conclusos para decisão
19/02/2021 17:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2021.
11/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/02/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 12:17

Expedição de Mandado.
13/01/2021 11:41

deferimento
10/12/2020 08:34

Conclusos para decisão
10/12/2020 08:34

Expedição de Certidão.
08/12/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/10/2020 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020 13:37

Expedição de Mandado.
08/09/2020 11:09

Outras Decisões
25/08/2020 11:48

Conclusos para decisão
25/08/2020 11:48

Expedição de Certidão.
23/08/2020 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/08/2020 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 11:57

Expedição de Mandado.
07/07/2020 09:49

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
14/06/2020 10:18

Conclusos para decisão
14/06/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 11:07

Expedição de Certidão.
09/03/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:47

Conclusos para decisão
19/02/2020 09:47

Recebidos os autos
13/02/2020 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
13/02/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 11:45

Audiência conciliação redesignada. 13/02/2020 às 11:45:24
11/02/2020 09:36

Recebidos os autos
11/02/2020 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
11/02/2020 07:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/02/2020.
25/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/01/2020 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2020 10:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2019 11:24

Expedição de Certidão.
16/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/12/2019 às 06:01:01 para Audiência
06/12/2019 09:48

Expedição de Carta.
06/12/2019 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2019 15:20

Recebidos os autos
05/12/2019 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
05/12/2019 08:32

Expedição de Certidão.
05/12/2019 08:28

Audiência conciliação redesignada. 13/02/2020 às 11:05:00
03/12/2019 08:24

Recebidos os autos
03/12/2019 08:24

Recebidos os autos
03/12/2019 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
03/12/2019 07:59

Expedição de Certidão.
29/11/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 11:12

Conclusos para decisão
06/11/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 07:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/09/2019 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2019 12:00

Conclusos para decisão
15/08/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/08/2019 às 10:23:55 para DESPACHO
24/07/2019 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2019 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 10:32

Conclusos para decisão
04/07/2019 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 09:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/07/2019.
24/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
14/06/2019 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2019 08:57

Decorrido prazo de PARTES em 14/06/2019.
13/03/2019 09:49

Processo Suspenso
12/03/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 12:16

Conclusos para decisão
07/03/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2019 10:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/01/2019 às 10:43:32 para DESPACHO
16/01/2019 07:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/01/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 10:37

Conclusos para decisão
05/12/2018 10:37

Recebidos os autos
04/12/2018 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
04/12/2018 11:49

Audiência conciliação cancelada. 04/12/2018 às 08:34:00
04/12/2018 11:48

Expedição de Certidão.
03/12/2018 14:32

Recebidos os autos
03/12/2018 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
24/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/11/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/11/2018 11:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/11/2018 11:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
10/10/2018 11:07

Expedição de Mandado.
10/10/2018 11:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/10/2018 12:06

Recebidos os autos
04/10/2018 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
04/10/2018 13:58

Expedição de Certidão.
04/10/2018 13:57

Audiência conciliação designada. 04/12/2018 às 08:34:00
03/10/2018 10:31

Recebidos os autos
02/10/2018 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
02/10/2018 09:57

Expedição de Certidão.
28/09/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 13:41

Conclusos para decisão
28/09/2018 13:41

Processo Autuado
24/09/2018 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052400-66.2019.8.03.0001

Marcelo Frankye Azevedo da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Debora Pires Vieira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6064409-79.2024.8.03.0001

Banco Votorantim

Naonny Melo de Sousa

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2024 02:06

Exibir Processo

Processo nº 0042117-42.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Auto Escapamento Macapa LTDA

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017161-50.2009.8.03.0001

Maria de Fatima da Silva Lobato

Municipio de Macapa

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6002871-63.2025.8.03.0001

Arielton Aritemar Alves

Andre Ramos Amaral

Advogado: Sandro Rogerio Bezerra Dutra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/01/2025 15:50

Exibir Processo