24/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2025 23:59.
23/06/2025 15:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
23/06/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/04/2025 04:35

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.
14/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0017994-19.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão de ambos os créditos na lista de precatórios.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 10 de março de 2025.

FERNANDO MANTOVANI LEANDRO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
10/03/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 08:20

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
13/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:55

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/01/2025 10:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/01/2025 10:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/01/2025 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/01/2025 10:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/01/2025 10:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/12/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 06:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.
07/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:27

Recebidos os autos
24/04/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
12/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 12:03

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/04/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 12:57

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/03/2023.
29/12/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 09:55

Conclusos para decisão
29/09/2022 09:55

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2021 09:35

Expedição de Certidão.
02/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
22/11/2021 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/11/2021 às 09:54:22 para DECISÃO
22/11/2021 06:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/11/2021 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:24

Outras Decisões
04/10/2021 09:17

Conclusos para decisão
04/10/2021 09:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2021.
08/09/2021 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:35:41 para DECISÃO
02/09/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 21:51

Outras Decisões
27/07/2021 09:24

Conclusos para decisão
27/07/2021 09:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2021.
20/07/2021 09:40

Decorrido prazo de PARTES em 20/07/2021.
10/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/07/2021 16:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/07/2021 às 16:25:31 para DECISÃO
30/06/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 23:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0028770-30.2009.8.03.0001
21/06/2021 09:52

Expedição de Certidão.
10/06/2021 10:42

Expedição de Certidão.
01/06/2021 07:42

Conclusos para decisão
01/06/2021 07:42

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/04/2021 08:33

Expedição de Certidão.
16/04/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 09:48

Expedição de Certidão.
14/04/2021 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 13:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2020 às 13:28:33 para DECISÃO
07/12/2020 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2020 00:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 08:52

Conclusos para decisão
24/11/2020 08:52

Expedição de Certidão.
11/03/2020 09:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/03/2020 07:43

Expedição de Certidão.
10/03/2020 15:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
05/03/2020 20:00

Conclusos para decisão
05/03/2020 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2020 18:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2020 às 18:14:58 para Rotinas processuais
17/02/2020 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2020 09:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/01/2020 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2019 16:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/12/2019 às 16:31:38 para DECISÃO
13/12/2019 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2019 16:33

Outras Decisões
05/12/2019 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 09:36

Conclusos para decisão
02/12/2019 09:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/12/2019.
26/11/2019 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019 15:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2019 às 15:18:52 para DECISÃO
12/11/2019 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 08:46

Recebidos os autos
11/11/2019 08:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/11/2019 08:36

Expedição de Certidão.
27/09/2019 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2019 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
27/09/2019 10:07

Expedição de Certidão.
24/09/2019 11:06

Outras Decisões
05/09/2019 11:28

Conclusos para decisão
05/09/2019 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2019 às 08:43:00 para Rotinas processuais
22/08/2019 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2019 08:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2019 11:05

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO
27/06/2019 10:04

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
26/06/2019 12:42

Outras Decisões
14/06/2019 12:24

Conclusos para despacho
14/06/2019 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 08:57:11 para DECISÃO
12/06/2019 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2019 14:39

Outras Decisões
07/06/2019 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 15:30

Conclusos para decisão
24/05/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 10:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:05:08 para DECISÃO
02/05/2019 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 21:57

Outras Decisões
22/04/2019 12:06

Conclusos para despacho
22/04/2019 12:06

Processo Autuado
17/04/2019 12:14

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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