23/06/2025 00:58

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
23/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
22/06/2025 08:44

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
22/06/2025 08:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/06/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
23/04/2025 12:41

Decorrido prazo de SORAYA OLIVEIRA DE LACERDA BITENCOURT em 22/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0018156-14.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SORAYA OLIVEIRA DE LACERDA BITENCOURT, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão de ambos os créditos na lista de precatórios (ID# e ID#).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 17 de março de 2025.

ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
18/03/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 08:19

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:53

Decorrido prazo de SORAYA OLIVEIRA DE LACERDA BITENCOURT em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/01/2025 11:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/01/2025 11:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/01/2025 11:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/01/2025 11:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/01/2025 11:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/12/2024 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2024 07:53

Conclusos para decisão
27/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 12:23

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
02/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:38

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/11/2021 15:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004628-76.2020.8.03.0000
22/09/2021 10:21

Conclusos para decisão
22/09/2021 10:21

Expedição de Certidão.
20/09/2021 14:39

Recebidos os autos
17/09/2021 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/09/2021 20:37

Juntada de Informações
06/04/2021 21:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2021 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
06/04/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/02/2021 às 10:40:01 para DECISÃO
10/02/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 16:00

Outras Decisões
11/12/2020 09:09

Conclusos para decisão
11/12/2020 09:09

Expedição de Certidão.
11/12/2020 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2020 23:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 08:17

Conclusos para decisão
24/11/2020 08:17

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/03/2020 14:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
17/02/2020 17:47

Conclusos para decisão
17/02/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2020 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 09:50:26 para DESPACHO
31/01/2020 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 18:29

Conclusos para decisão
16/12/2019 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2019 16:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 16:48:44 para DECISÃO
26/11/2019 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2019 20:51

Outras Decisões
02/11/2019 11:59

Conclusos para decisão
02/11/2019 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/10/2019 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/10/2019 às 10:36:56 para DECISÃO
11/10/2019 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 14:56

Outras Decisões
23/09/2019 14:56

Conclusos para decisão
23/09/2019 14:56

Recebidos os autos
23/09/2019 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/09/2019 10:42

Expedição de Certidão.
10/09/2019 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2019 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
10/09/2019 10:26

Expedição de Certidão.
06/09/2019 11:20

Outras Decisões
23/08/2019 18:10

Conclusos para decisão
23/08/2019 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 07:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/08/2019 às 07:59:04 para Rotinas processuais
06/08/2019 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2019 09:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2019 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
11/06/2019 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2019 09:50

Outras Decisões
05/06/2019 10:20

Expedição de Certidão.
03/06/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 22:57

Conclusos para decisão
27/05/2019 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:04:24 para DECISÃO
02/05/2019 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 21:57

Outras Decisões
22/04/2019 12:27

Conclusos para despacho
22/04/2019 12:27

Processo Autuado
18/04/2019 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 16:09

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
23/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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