TJAP - 0001110-51.2020.8.03.0009

25/05/2024 20:41

Arquivado Definitivamente

25/05/2024 20:41

Juntada de Certidão

25/05/2024 20:41

Transitado em Julgado em 25/05/2024

08/05/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024 10:13

Conclusos para julgamento

07/05/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 11:19

Expedição de Alvará.

01/03/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

01/03/2024 10:58

Realizado Cálculo de Liquidação

22/02/2024 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/02/2024 11:40

Juntada de Certidão

11/12/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023 09:22

Conclusos para decisão

06/12/2023 19:12

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 13:49

Juntada de Certidão

25/07/2023 12:38

Juntada de Certidão

29/06/2023 14:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.

29/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 14:18

Conclusos para decisão

11/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.

27/04/2023 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/04/2023 09:11

Expedição de Certidão.

26/04/2023 08:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/04/2023.

20/01/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022 11:32

Conclusos para decisão

06/12/2022 11:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022 08:43

Conclusos para decisão

11/10/2022 08:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2022.

29/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.

26/07/2022 10:10

Expedição de Certidão.

08/07/2022 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2022 11:27

Rito Modificado

14/06/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022 11:39

Conclusos para decisão

08/06/2022 11:39

Expedição de Certidão.

12/05/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022 13:14

Conclusos para decisão

11/05/2022 13:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/05/2022.

18/03/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 18:54

Outras Decisões

03/03/2022 13:05

Conclusos para decisão

03/03/2022 13:05

Expedição de Certidão.

16/02/2022 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/02/2022 às 08:30:09 para Sentença

15/02/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 11:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 15/02/2022 às 11:40:26 para Sentença

15/02/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 11:32

Transitado em Julgado em 29/09/2021

31/01/2022 08:34

Expedição de Certidão.

12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 12/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

03/09/2021 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/09/2021 às 09:29:19 para Sentença

02/09/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2021 10:31

Conclusos para julgamento

20/08/2021 10:31

Expedição de Certidão.

13/08/2021 17:17

Outras Decisões

12/08/2021 16:28

Conclusos para decisão

12/08/2021 16:28

Expedição de Certidão.

03/06/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/06/2021.

26/05/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 25/05/2021 às 11:30:43 para DESPACHO

25/05/2021 10:26

Expediente Encaminhado ao DJE

25/05/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 10:13

Conclusos para decisão

13/05/2021 10:13

Expedição de Certidão.

04/05/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021 01:00

Publicado Sentença em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021 08:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/04/2021 às 08:28:00 para Sentença

29/04/2021 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 00:56

Expediente Encaminhado ao DJE

20/04/2021 19:37

Julgado procedente o pedido

16/04/2021 08:18

Conclusos para julgamento

16/04/2021 08:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2021.

06/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 06/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

27/01/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 08:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021 10:21

Conclusos para decisão

26/01/2021 10:21

Expedição de Certidão.

25/01/2021 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021 08:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/01/2021 às 08:35:42 para Rotinas processuais

07/01/2021 16:16

Expedição de Certidão.

07/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020 07:57

Conclusos para julgamento

23/09/2020 07:57

Expedição de Certidão.

16/09/2020 20:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 09:08

Conclusos para decisão

16/09/2020 09:08

Expedição de Certidão.

08/09/2020 09:35

Juntada de Petição de Réplica

08/09/2020 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 08/09/2020 às 08:48:41 para DESPACHO

01/09/2020 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020 08:09

Conclusos para decisão

01/09/2020 08:09

Expedição de Certidão.

01/09/2020 01:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/09/2020.

31/08/2020 21:52

Juntada de Petição de contestação

28/08/2020 09:07

Conclusos para decisão

28/08/2020 09:07

Expedição de Certidão.

27/08/2020 11:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/08/2020.

16/07/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020 05:45

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2020 às 05:45:47 para Rotinas process

14/07/2020 14:30

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

14/07/2020 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2020 14:30

Expedição de Certidão.

08/07/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020 10:51

Conclusos para despacho

08/07/2020 10:51

Processo Autuado

07/07/2020 16:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA