TJAP - 0002128-36.2017.8.03.0002

15/10/2021 08:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/10/2021 08:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE no valor de R$ 2.000,00.

08/10/2021 16:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 12:37

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

06/10/2021 11:42

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID 072021000017156605

29/09/2021 08:02

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

21/09/2021 07:58

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2208-13.

14/09/2021 08:12

Certifico o decurso de prazo para a parte ré adimplir a obrigação. Dessa forma, encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

21/06/2021 12:45

Faço juntada a estes autos de expediente da Secretaria de Precatórios, informando a inclusão do crédito na LOA.

18/06/2021 08:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2021 09:38:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2021 09:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2021 09:38:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2021 09:38

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006374, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

16/06/2021 09:54

Mudança de Classe Processual

15/06/2021 09:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006374.

15/06/2021 09:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500006375 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002390-50.2021.8.03.0000.

14/06/2021 13:07

Decurso de Prazo.

07/06/2021 13:32

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

28/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 15:18:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

19/05/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 15:18:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2021 11:24

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização.

18/05/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 15:18:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2021 15:18

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs impugnação à execução proposta por DOUGLAS BARARUA DA SILVA (ordem 200). Alegou, em suma, que a planilha da exequente apresenta cálculos divergentes do disposto no acórdão, configurando-se como excesso na execuç

11/05/2021 14:27

MANIFESTAÇÃO

05/05/2021 08:20

Decurso de prazo, sem manifestação das partes sobre a certidão da Contadoria de ordem 214; conclusos para decisão, conforme determinado à ordem 209.

05/05/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/04/2021 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 10:03:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 10:03:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2021 10:30

Despacho (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

16/04/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 07:54:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

15/04/2021 17:00

Remessa

15/04/2021 17:00

Certifico que, os cálculos juntados por esta Contadoria Judicial (ordem #188) observou o estabelecido na Sentença prolatada (ordem #10) bem como o Acórdão (ordem #35). Certifico ainda que, na memória de cálculo para chegarmos aos valores que era devido pe

06/04/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:21:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

06/04/2021 10:03

CONTADORIA - SANTANA

06/04/2021 09:55

Providência da secretaria, nesta data: envio de autos à contadoria em face do contido à ordem 209.

29/03/2021 03:18

manifestação

25/03/2021 10:03

Em Atos do Juiz. Tendo em vista as inconsistências apontada pelo executado na Ordem 200, remetam-se os autos à contadoria para aferição.Com a planilha, intime-se as partes para manifestação.Após, conclusos para decisão.

17/03/2021 04:22

Decurso de prazo sem atendimento ao contido no r. despacho de ordem 203;

17/03/2021 04:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 11:58

Despacho (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

01/03/2021 08:09

Em Atos do Juiz. Prejudicado o pedido de Ordem 199.Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade de Ordem 200. Após, conclusos.

23/02/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/02/2021 09:32

Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 199 e 200.

23/02/2021 09:00

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

22/02/2021 08:46

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

09/12/2020 08:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2020 10:03:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/12/2020 08:01

Informo que esta rotina foi criada para fins de regularização de histórico processual.

09/12/2020 08:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2020 10:03:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

07/12/2020 11:25

Manifestação

07/12/2020 10:03

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.Os exequentes apresentaram anuência ao demonstrativo di

02/12/2020 07:54

Diante da planilha juntada em mov. 188 e da manifestação de tramitação nº 190, bem como em estrito cumprimento ao r.despacho exarado em mov. 182, os autos seguem conclusos.

02/12/2020 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/12/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:26:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

30/11/2020 11:52

manifestação

27/11/2020 11:49

Remessa

27/11/2020 11:41

Faço juntada a estes autos da Planilha de cálculo juntamente com as notas explicativas acerca dos cálculos.

26/11/2020 11:24

manifestação

16/11/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 13:25:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

16/11/2020 11:28

CONTADORIA - SANTANA

16/11/2020 11:26

Em cumprimento ao despacho proferido em ordem 182, os autos seguem à contadoria.

11/11/2020 08:39

Em Atos do Juiz. Diante das informações juntadas pelo exequente (ordem 173-176), retornem à contadoria para aferição dos cálculos e laboração de planilha. Com a planilha, retornem conclusos. Int.

10/11/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Diante das informações juntadas pelo exequente (ordem 173-176), retornem à contadoria para aferição dos cálculos e laboração de planilha. Com a planilha, retornem conclusos. Int.

03/11/2020 16:03

manifestação

03/11/2020 13:07

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

28/10/2020 11:41

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 262

28/10/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/10/2020 09:48

Diante das juntadas de ordens nº 173, 174, 175,176, promovo a conclusão dos autos.

27/10/2020 05:54

manifestaçao

21/10/2020 15:40

manifestação

21/10/2020 15:34

manifestação

21/10/2020 14:20

requer juntada de planilha, bem como contracheque de equiparação.

21/10/2020 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 09:45

Certifico que o mandado de intimação foi confeccionado e encaminhado para revisão e assinatura.

13/10/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias, com observância do disposto na ordem 159, sob pena de arquivamento.Int.

06/10/2020 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/10/2020 07:41

Decurso de Prazo sem manifestação.

21/08/2020 11:14

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 08:09

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

12/08/2020 08:09

Rotinas processuais (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020

12/08/2020 08:08

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, X, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para manifestar-se sobre o mov. de ordem nº 159.

05/08/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:11:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

04/08/2020 13:28

Remessa

04/08/2020 13:28

Certifico que, conforme já solicitado por esta Contadoria Judicial ( MOV.#150 ) é necessário que o autor informe nos autos qual o valor do subsídio da Patente preetendida ( CABO - CEFC ) objeto da lide. Sem essa informação quanto aos valores do referido s

20/07/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 15:52:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/07/2020 15:42

CONTADORIA - SANTANA

13/07/2020 16:41

Em Atos do Juiz. Diante das informações juntadas pelo exequente (ordem 154), retornem à contadoria para aferição dos cálculos e laboração de planilha.Com a planilha, retornem conclusos.Int.

30/06/2020 04:22

manifestação

30/06/2020 04:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2020, às 10:13:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

11/06/2020 11:26

Remessa

11/06/2020 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

11/06/2020 11:25

Faço juntada a estes autos da certidão desta Contadoria.

03/03/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:02:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/02/2020 08:43

CONTADORIA - SANTANA

17/02/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para aferição dos cálculos.

05/02/2020 16:00

manifestacao

05/02/2020 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2020 em 29/01/2020.

28/01/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000019/2020

28/01/2020 09:38

Rotinas processuais (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2020

28/01/2020 09:37

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

20/01/2020 09:58

Faço juntada a estes autos da AR RECEBIDA, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA - emitido(a) em 07/01/2020.

07/01/2020 10:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA - emitido(a) em 07/01/2020

18/12/2019 12:22

Certifico que a AR - Carta de Intimação foi confeccionada e encaminhada para revisão e assinatura.

10/12/2019 10:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int.

03/12/2019 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/12/2019 07:58

Decurso de Prazo da parte autora.

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

21/11/2019 12:02

Despacho (13/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

13/11/2019 07:54

Em Atos do Juiz. O pedido de cumprimento de sentença de ordem 129, refere-se a execução dos valores pertencentes tanto ao exequente quanto ao seu patrono, situação que provoca conflitos nos procedimentos internos da Secretaria quanto à expedição de RPV e

04/11/2019 10:06

manifestação

04/11/2019 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

04/11/2019 09:21

Certifico que o sistema não considerou o feriado regimental (dia 01/11/2019), portanto o prazo para a parte autora apresentar manifestação é até 04/11/2019.

25/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 10:04

Despacho (18/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2019

18/10/2019 12:14

Em Atos do Juiz. O pedido de cumprimento de sentença deve obedecer os requisitos formais para seu processamento, ao que no presente caso, não obstante a juntada de ordem 122, resta ausente a fornalização. Assim, intime-se o exequente para requerer o que

09/10/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/10/2019 11:41

manifestação

28/08/2019 08:02

Certifico que aguardo a iniciativa da parte autora, conforme ato ordinatório de mov.120.

28/08/2019 07:59

Nos termos da Portaria n° 001/10 - 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

28/08/2019 07:57

Decurso de Prazo para manifestação.

20/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2019 em 20/08/2019.

19/08/2019 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000150/2019

19/08/2019 09:32

Despacho (12/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2019

12/08/2019 14:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para apresentar planilha contendo os requisitos do art. 534 do CPC/2015, e em conformidade com o art. 5º da Lei n. 11.960/09, em relação aos juros moratórios. Int.

06/08/2019 11:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/08/2019 08:16

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas. Após, conclusos para deliberação.

04/08/2019 15:41

Protocolo Nº 16371568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer o desarquivamento, bem como o prosseguimento do feito.

29/03/2019 10:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo;

29/03/2019 10:12

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 84 em 29/01/2019;

26/03/2019 08:12

Decurso de prazo, sem manifestação da parte autora.

11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

07/03/2019 09:25

Despacho (25/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2019

25/02/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Defiro pela derradeira vez o pedido. Aguarde-se por mais 10 dias. Decorrido o prazo em branco, arquivem-se. Int.

18/02/2019 11:49

Protocolo Nº 15319742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

18/02/2019 11:49

Conclusão

18/02/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2019 em 15/02/2019.

14/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000031/2019

12/02/2019 10:13

Despacho (06/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2019

06/02/2019 10:38

Em Atos do Juiz. O feito encontra-se na fase de cumprimento da sentença (obrigação de pagar quantia certa - retroativos). Aguarde-se por mais 10 dias a iniciativa da parte interessada. Decorrido o prazo em branco, arquivem-se. Int.

31/01/2019 09:52

Decurso de prazo sem atendimento ao contido no despacho de ordem 92.

31/01/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2019 em 23/01/2019.

22/01/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2019

21/01/2019 11:31

Despacho (21/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2019

21/01/2019 11:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Int.

19/12/2018 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/12/2018 13:02

Protocolo Nº 15055999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

13/12/2018 08:59

Intimação (Arquivamento Ausência do Reclamante na data: 10/12/2018 11:55:25 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2018 em 13/12/2018.

12/12/2018 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000222/2018

12/12/2018 12:35

Notificação (Arquivamento Ausência do Reclamante na data: 10/12/2018 11:55:25 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

12/12/2018 12:34

Sentença (10/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2018

10/12/2018 11:55

Em Atos do Juiz.

07/12/2018 08:10

Decurso de prazo sem atendimento ao contido no despacho de ordem 78, parte final;

07/12/2018 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

29/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2018 em 29/11/2018.

28/11/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000213/2018

28/11/2018 09:48

Despacho (22/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2018

22/11/2018 09:58

Em Atos do Juiz. Observo que o Estado do Amapá, cumpriu a decisão do juízo, conforme consta na manifestação da PGE (ordem 59). O exequente se manifesta contrário ao marco inicial da promoção efetivada, ausência de publicação da promoção em Boletim Geral

12/11/2018 12:26

Certifico que retorno os autos à conclusão, ante a verificação de que houve equivocada finalização do movimento de ordem 74. Ressalto haver juntada de petição da parte autora à ordem 75.

12/11/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

01/11/2018 17:42

Protocolo Nº 14753180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

26/10/2018 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

26/10/2018 08:14

Decurso de prazo, sem manifestação da parte autora.

18/10/2018 06:01

Intimação (Determinada Requisição de Informações na data: 03/10/2018 11:18:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

08/10/2018 12:24

Notificação (Determinada Requisição de Informações na data: 03/10/2018 11:18:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

03/10/2018 11:18

Em Atos do Juiz. Informe a parte autora se a parte ré cumpriu o pedido de ordem 63.

27/09/2018 11:37

Decurso de Prazo

27/09/2018 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/09/2018 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 08:55:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/09/2018 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 08:55:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

10/09/2018 08:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o executado sobre o pedido de cumprimento descrito na ordem 63.

28/08/2018 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/08/2018 16:00

Protocolo Nº 14349880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

28/08/2018 07:39

Em Atos do Juiz. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado (ordem 59); manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Int.

21/08/2018 08:06

Decurso de Prazo

21/08/2018 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/08/2018 17:25

Protocolo Nº 14268945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

13/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.

10/08/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000144/2018

10/08/2018 08:34

Despacho (30/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018

06/08/2018 16:39

Protocolo Nº 14205788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

03/08/2018 12:04

Protocolo Nº 14194497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

03/08/2018 11:46

Protocolo Nº 14194234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/07/2018 09:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se os prazos. Com ou sem a informação de cumprimento, manifeste-se o exequente.

18/07/2018 11:12

Protocolo Nº 14097278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/07/2018 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

16/07/2018 09:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 11:20:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, em cumprimento à sentença

13/07/2018 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 11:20:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: TH

09/07/2018 11:20

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e de fazer contra a Fazenda Pública. Intime-se o executado para que, no prazo

28/06/2018 16:28

Protocolo Nº 13988157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

28/06/2018 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

26/06/2018 07:46

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos. Intime-se a parte autora para se manifestar. Int.

12/06/2018 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/06/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/06/2018 11:37

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

12/06/2018 11:35

Certifico que o Acórdão/Decisão de ordem 35 transitou em julgado em 11.06.2018 em relação as partes.

25/05/2018 10:45

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1058ª Sessão Ordinária realizada em 17.05.2018 cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e não provido. Unânime.

18/05/2018 10:29

Faço juntada a estes autos da mídia/áudio do julgamento do recurso inominado ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1056, DO DIA 10/05/2018.

18/05/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

17/05/2018 10:59

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/05/2018 17:25

Em Atos do Magistrado.

07/05/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2018 em 07/05/2018.

04/05/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000080/2018

04/05/2018 13:08

Pauta de Julgamento (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2018

04/05/2018 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1056, DO DIA 10/05/2018, às 08:00 HORAS

04/09/2017 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 10:40:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/09/2017 09:04

Conclusão

04/09/2017 09:04

GABINETE RECURSAL 03

04/09/2017 08:39

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA.

04/09/2017 08:39

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 1134330 - Protocolado(a) em 30/08/2017 às 11:11:56

30/08/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 11:11:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

29/08/2017 07:49

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/08/2017 12:29

Certifico que, na presente data zbri um chamado com a finalidade de alterar o rito da presente ação, para que doravante passe a constar CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA, quando poderei fazer remessa a Turma Recursal.

22/08/2017 12:04

Decurso de Prazo

06/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2017 13:46:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

27/07/2017 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2017 13:46:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

18/07/2017 13:46

Em Atos do Juiz. Não obstante o recorrente ingressar com recurso de apelação, o rito pelo qual tramitou a presente ação, foi o dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Assim, recebo o recurso de apelação como recurso inominado. À parte recorrida para,

05/07/2017 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/07/2017 13:10

Protocolo Nº 12192623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

28/06/2017 09:10

Decurso de Prazo

06/06/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/05/2017 10:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

24/05/2017 10:20

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/05/2017 10:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

24/05/2017 08:40

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/05/2017 10:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

24/05/2017 08:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/05/2017 10:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NARSON DE SÁ GALENO

24/05/2017 08:23

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à ordem 10.

18/05/2017 10:27

Em Atos do Juiz.

12/05/2017 13:49

Protocolo Nº 11897750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

11/05/2017 11:26

Decurso de Prazo

11/05/2017 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/03/2017 08:44

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2017 13:45:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Advogado Réu).

28/03/2017 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2017 13:45:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NARSON DE SÁ GALENO

21/03/2017 13:45

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

14/03/2017 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/03/2017 08:50

Tombo em 14/03/2017.

13/03/2017 16:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 970147 - Protocolado(a) em 13-03-2017 às 16:05