02/06/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000212-84.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA AGRAVADO: RAFAEL PINHEIRO MACEDO/Advogado(s) do reclamado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ELINSA – ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA interpôs agravo de instrumento da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos do processo nº 6065415-24.2024.8.03.0001, movido por RAFAEL PINHEIRO MACÊDO.

A decisão recorrida rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

No id. 2530051, a parte agravante peticionou afirmando a perda do objeto deste agravo, argumentando que “fora realizado acordo nos autos principais, o que torna a continuidade do feito desnecessária, já que não há mais interesse processual”.

Desta feita, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, na forma do art. 932, III, do CPC, combinado com art. 48, §1º, III, do RI/TJAP.

Publique-se.

Intime-se.

Preclusa a decisão, arquivem-se os autos.

Desembargador CARMO ANTÔNIO
07/04/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:59

Expedição de Ofício.
27/03/2025 23:27

Prejudicado o recurso ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-12 (AGRAVANTE)
27/03/2025 20:20

Conclusos para julgamento
27/03/2025 20:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:38

Expedição de Ofício.
07/02/2025 18:05

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/02/2025 12:05

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
06/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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