TJAP - 0059495-89.2015.8.03.0001

04/05/2023 12:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2023 12:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.482.82.

04/05/2023 12:26

Decurso de Prazo

17/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 07:38

Decisão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

11/04/2023 16:38

Em Atos do Juiz. Os honorários sucumbenciais estão quitados, conforme alvará de levantamento (MO 148).O valor de IRRF foi devidamente recolhido, mediante o pagamento da guia DARF (MO 157)Quanto ao crédito principal foi incluído na lista de precatórios, co

03/04/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/04/2023 11:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Banco do Brasil.

28/03/2023 12:26

Certidão para regularização processual eletrônica.

28/03/2023 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023029857CVB8E

16/03/2023 09:23

Nº: 4329360, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 08:18

Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura do magistrado.

16/03/2023 08:17

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.

14/02/2023 13:18

Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4275561 (M.O 149).

15/12/2022 10:49

Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado através de TUCUJURISDOC arquivo do computador.

05/12/2022 12:35

Nº: 4275561, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 12:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 12:20

Certifico que foram devidamente expedidos o Alvará de Levantamento e o Ofício, conforme determinado no MO. 146, os quais aguardam assinatura para posterior envio.

01/12/2022 09:53

Em Atos do Juiz. Considerando as informações prestadas pela parte exequente (MO 143), determino as seguintes providências:1. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 2.445,58 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centa

16/11/2022 14:23

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2022 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2022 17:05

Manifestação: Expedição de alvará de levantamento + Apresentação de informações + Juntada da guia DARF.

31/10/2022 09:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:26:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

31/10/2022 09:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:26:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2022 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:26:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/10/2022 12:26

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Física (do Advogado), e ainda, se for Pessoa Física, informar nú

05/10/2022 11:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

05/10/2022 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/09/2022 11:41

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9460-88.

16/09/2022 13:42

Certifico que encaminho os autos para sequestro via SISBAJUD (art. 13, I, §1º, da Lei Federal nº 12.153/2009 - Juizado da Fazenda Pública).

16/09/2022 13:42

Decurso de Prazo

17/08/2022 10:51

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

08/08/2022 18:43

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004301-63.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA DE JESUS DOS REIS ARAÚJO

03/08/2022 07:36

Certifico que o processo aguarda o prazo do Mo.129.

02/08/2022 11:03

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 48656 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004301-63.2022.8.03.0000.

11/07/2022 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 14:53:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 11:48:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

08/07/2022 14:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 11:48:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2022 14:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 14:53:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2022 14:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, dos MO. 117 no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

04/07/2022 11:48

Em Atos do Juiz. Considerando que houve a expedição da Requisição de Pequeno Valor no montante correto, conforme MO 117, determino o cancelamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48657.Quanto ao pedido de sigilo relativo a documentação ju

23/06/2022 09:14

COMPLEMENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO JUNTADA À ORDEM Nº 118

20/06/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/06/2022 10:28

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

13/06/2022 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 11:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

13/06/2022 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 11:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2022 10:30

Juntada de DOCUMENTOS Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP; CANCELAMENTO DE RPV Nº 48657- EXPEDIDA À ORDEM Nº 99

06/06/2022 12:31

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53204.

06/06/2022 11:48

Certifico que os autos aguardam a assinatura do RPV Nº 53204.

06/06/2022 11:45

Cancelamento de RPV

06/06/2022 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 11:45:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/06/2022 11:45

De acordo com a Resolução nº 1425/2021, Art. 7º, o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contrato de honorários. Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 intimo a parte

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 10:28

Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

20/05/2022 12:39

Em Atos do Juiz. A parte exequente concordou com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (#93) e ainda, requereu o ressarcimento das custas judiciais juntamente com os honorários sucumbenciais.Diante disso, determino o cancelamento da Requisição d

16/05/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022 11:07

Decurso de Prazo #104

15/03/2022 08:22

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

14/03/2022 18:11

CONCORDÂNCIA COM A PLANILHA DE CÁLCULO APRESENTADA PELA CONTADORIA JUDICIAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF); DILAÇÃO DE PRAZO IDENTIDADE

09/03/2022 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 09:42:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2022 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 09:42:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2022 09:42

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

07/03/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

03/03/2022 09:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48657.

03/03/2022 09:14

Certifico que aguarda assinatura de RPV nº 48657, referente aos honorários sucumbenciais.

03/03/2022 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 09:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/03/2022 09:11

Nos termos da Resolução nº 1425/2021, art. 7º, o anexo do ofício requisitório de precatório deve constar além da procuração e planilha, documento de identificação com foto do credor, razão pela qual promovo a intimação do patrono da parte autora para que

23/02/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:54:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/02/2022 09:52

Remessa

23/02/2022 09:51

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

11/01/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 15:01:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/01/2022 09:36

CONTADORIA - MACAPÁ

11/01/2022 09:35

Certifico que procedo com a remessa dos autos à Contadoria.

17/12/2021 14:16

Em Atos do Juiz. Diante dos esclarecimentos de MO 86, retornem os autos à Contadoria Judicial para cumprimento da decisão de MO 74.

16/12/2021 08:35

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2021 21:38

APRESENTANDO INFORMAÇÕES - NECESSÁRIO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

29/11/2021 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 12:03:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2021 11:01

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 12:03:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/11/2021 12:03

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Verifico que a petição inicial faz referência ao processo coletivo nº 0049767-29.2012.8.03.0001 que trata da demanda de 2,84% dos Policiais Civis do Estado do Amapá, o qual tramita na 2ª Vara Cível.A 2ª Vara Cível e

12/11/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/11/2021 12:29

Concluso

10/11/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:27:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/11/2021 08:53

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2021 08:52

Faço juntada a estes autos a certidão sobre informações complementares.

02/07/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:05:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/07/2021 21:13

CONTADORIA - MACAPÁ

01/07/2021 21:12

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

28/06/2021 17:14

Em Atos do Juiz. Verifico que o valor executado ultrapassa o montante definido para expedição de Requisição de Pequeno Valor.Encaminhe-se os autos à Contadoria para verificar se os cálculos de MO 55 estão de acordo com o Ato Conjunto nº 279/2013-GP/CGJ, o

15/06/2021 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/06/2021 16:32

Decurso de Prazo

19/05/2021 13:30

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

13/05/2021 10:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do requerido de Mo.66.cumpra-se.

13/05/2021 08:56

Certifico que junto aos autos petição de Mo.67.

13/05/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/05/2021 14:00

PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS PAGAS E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO A SÚMULA Nº 345

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

30/04/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 09:49

Decisão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

27/04/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 58 no DJE.

16/04/2021 07:18

Decurso de Prazo

16/04/2021 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/02/2021 08:23

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 11:14:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2021 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 11:14:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

18/02/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/02/2021 08:54

Conclusos.

12/02/2021 23:19

Juntada de comprovante de pag. das custas, planilha de cálculo atualizado e documentos

18/01/2021 10:50

Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2021 16:59:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

13/01/2021 23:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

13/01/2021 09:15

Decisão (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2021

13/01/2021 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2021 16:59:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/01/2021 16:59

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossufi

07/12/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2020 11:48

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2020 11:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/12/2020 20:17

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

27/11/2020 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/11/2020 08:36

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

19/06/2020 12:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/03/2020 13:38

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:54:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor

05/03/2020 07:40

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:54:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

04/03/2020 12:46

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 01/03/2020 17:54:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MART

01/03/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

14/02/2020 07:22

Decurso de Prazo

14/02/2020 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/11/2019 16:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2019 07:40:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/11/2019 16:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2019 07:40:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2019 07:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2019 07:40:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2019 07:40

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias à parte, a fim de que dê prosseguimento ao feito

23/11/2019 11:34

Pedido de Prazo

26/10/2019 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 22:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/10/2019 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 22:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/10/2019 22:19

Em Atos do Juiz. Retiro os autos da suspensão, em face do despacho proferido no processo 0000895-44.2016.8.03.0000 em 15.10.2019, onde a Des. Sueli Pereira Pini determina que as causas voltem ao seu regular trâmite. Intime-se o exequente para trazer aos

10/10/2019 08:05

Decurso de Prazo de suspensão.

10/10/2019 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2019 08:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2018 08:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 43.

04/09/2018 11:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 43.

01/12/2017 10:54

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2017 10:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2017 09:33

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2017 10:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2017 12:24

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2017 10:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

28/11/2017 12:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2017 10:17

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

27/09/2017 17:12

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

27/09/2017 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2017 17:12

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 12:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 12:15

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

24/05/2016 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2016 11:12

Tombo em 24/05/2016.

24/05/2016 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2016, às 11:11:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/05/2016 09:48

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2016 09:48

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/05/2016 17:12

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2016, às 17:12:35, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2016 11:23

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/05/2016 10:18

Ofício Nº: 000303/2016 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( CHEFE DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2016

18/02/2016 16:06

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Apesar da solicitação de distribuição por dependência pelo processo 0049767-29.2012.8.030001 (Ação coletiva do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá), os autos em epígrafe objetiva executar a ação coletiva do Sind

17/02/2016 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/02/2016 10:18

Tombo em 17/02/2016.

17/12/2015 09:23

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 210284/2015 - Protocolado(a) em 15/12/2015 às 09:35:21