TJAP - 0001331-23.2018.8.03.0003

25/10/2021 09:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2021 09:12

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

18/10/2021 21:01

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença para absolver o réu (#197), arquivar estes autos.

20/08/2021 10:31

Certifico que diante do retorno dos autos da instância superior, remeto os autos conclusos para deliberação.

20/08/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:19:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 10:35

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

13/08/2021 10:34

Certifico que o Acórdão de mov. 172 transitou em julgado em 13/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/07/2021 12:00

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:15:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 09:28

Remessa

14/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:25:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

14/07/2021 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 08:50

Em Atos do Procurador. Em 14.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 172.

13/07/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:15:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 11:05

Remessa

13/07/2021 10:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 172.

13/07/2021 10:46

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

13/07/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:33:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2021 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 08:03

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência (movimento 172).

13/07/2021 07:52

Decurso de prazo em 29/06/2021 para a parte ré.

24/06/2021 09:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

23/06/2021 20:24

Manifestação criminal

29/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JEFERSON DA SILVA PENA e provido em parte na data: 18/05/2021 17:45:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2021 08:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

20/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 08:09

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 08:09

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JEFERSON DA SILVA PENA e provido em parte na data: 18/05/2021 17:45:34 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

19/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:58:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/05/2021 17:45

Remessa

18/05/2021 17:45

Em Atos do Desembargador.

14/05/2021 15:57

Conclusão

14/05/2021 15:57

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 15:57:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:32

GABINETE 04

14/05/2021 14:29

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema (mov. 167), o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP), procedo

14/05/2021 12:30

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

26/04/2021 09:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/04/2021 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/04/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 07:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 12:17

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2020 10:39

Conclusão

16/11/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 12:58

GABINETE 04

13/11/2020 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

13/11/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/11/2020 14:04

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 14:03

Certifico que os autos constam como relatora a Desembargadora SUELI PINNI. Assim sendo, procedo a devolução.

21/09/2020 10:13

Conclusão

21/09/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:13:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 09:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/09/2020 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

21/09/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

18/09/2020 09:07

Remessa

18/09/2020 09:07

Em Atos do Procurador.

18/09/2020 09:00

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

19/08/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:15:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2020 10:33

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

19/08/2020 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

19/08/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:22:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/08/2020 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2020 08:09

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/08/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 15:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2020 12:12

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 11:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEFERSON DA SILVA PENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2020 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2157177 - Protocolado(a) em 18-08-2020 às 11:41

18/08/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

18/08/2020 08:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2020 08:17

Remessa cancelada com reversão de metas

18/08/2020 08:16

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça, conforme determinação judicial de ordem 123.

07/08/2020 19:29

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 19:29:45, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

07/08/2020 15:31

Remessa

07/08/2020 15:28

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. O juízo a quo julgou procedente a representa

30/06/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:33:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

19/06/2020 13:24

Promotoria de Justiça de Mazagão

17/06/2020 11:42

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#121), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

03/06/2020 02:18

Recurso de apelação - JEFERSON DA SILVA PENA

03/06/2020 02:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

02/06/2020 20:44

Distribuição gerada: 0000707-03.2020.8.03.0003.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MARCELINO DE JESUS CARDOSO

21/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/04/2020 09:55:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

12/05/2020 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

11/05/2020 15:08

Intimação DE SENTENÇA para - JEFERSON DA SILVA PENA - emitido(a) em 11/05/2020

11/05/2020 12:11

Certifico que aguarda finalização de mandado.

11/05/2020 12:08

Sentença (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2020

11/05/2020 12:08

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/04/2020 09:55:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCIO

11/05/2020 12:08

Certifico que remeto os autos ao gabinete para desmembramento do feito.

11/05/2020 12:07

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 110.

28/04/2020 09:55

Em Atos do Juiz.

06/03/2020 09:56

Em audiência

06/03/2020 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2020 às '09:56'h

06/03/2020 09:56

Em audiência

06/03/2020 09:56

Conclusão

06/03/2020 09:56

Conclusão

27/02/2020 11:33

Faço juntada a estes autos - Ofício Nº: 3579037, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 19/02/2020

20/02/2020 08:40

Nº: 3579037, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 19/02/2020

20/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 08:30:00 na data: 09/12/2019 12:22:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/02/2020 15:35

Autos aguardando finalização de ofício - requisita Testemunhas em audiência.

10/02/2020 16:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 08:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCI

03/02/2020 18:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 18:44:14, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/02/2020 13:44

Remessa

03/02/2020 10:13

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da audiência agendada para 06/03/2020 às 08:30h.

30/01/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 11:09:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

28/01/2020 14:58

Promotoria de Justiça de Mazagão

24/01/2020 19:31

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

22/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 08:30:00 na data: 09/12/2019 12:22:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/12/2019 19:02

Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado # 89

17/12/2019 19:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019152971LWZUP

13/12/2019 08:36

Nº: 3530926, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 12/12/2019

13/12/2019 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEANDERSON ROSA DE SOUZA - emitido(a) em 12/12/2019

12/12/2019 15:08

Certifico que aguarda assinar mandado e oficio.

12/12/2019 15:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/03/2020 às 08:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

09/12/2019 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2020 às 08:30h

06/12/2019 09:21

Em Atos do Juiz. Agende-se nova data para audiência, conforme termo de ordem 64. Intime-se a vítima e requisite-se a apresentação do réu ao Iapen.

25/11/2019 10:02

Problemas técnicos em razão de queda de energia

25/11/2019 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

22/11/2019 16:30

Certifico que remeto ao gabinete para verificação sobre a audiência em aberto do dia 21/11/2019

12/11/2019 11:45

Faço juntada a estes autos o documento Nº: 3502180, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 11/11/2019.

12/11/2019 08:37

Nº: 3502180, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 11/11/2019

11/11/2019 16:48

Remeto os autos ao Gabinete para assinatura e entrega de Ofício local dada a proximidade de audiência.

06/11/2019 21:37

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 22:37:11, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

06/11/2019 13:33

Remessa

06/11/2019 13:32

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da audiência agendada para 21/11/2019 às 10:45h.

05/11/2019 18:23

o réu encontra-se em local incerto e não sabido, informações confirmada por familiares do mesmo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

29/10/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:31:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

17/10/2019 17:34

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

17/10/2019 17:33

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

17/10/2019 17:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019129457QPSOT

16/10/2019 12:35

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

14/10/2019 08:44

Nº: 3476487, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/10/2019

14/10/2019 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCELINO DE JESUS CARDOSO - emitido(a) em 11/10/2019

14/10/2019 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEANDERSON ROSA DE SOUZA - emitido(a) em 11/10/2019

10/10/2019 10:28

Em audiência

10/10/2019 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2019 às '10:28'h

10/10/2019 10:28

Em audiência

10/10/2019 10:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2019 às 10:45h

08/08/2019 13:03

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

05/08/2019 17:05

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 17:05:41, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

05/08/2019 10:02

Remessa

02/08/2019 14:20

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da audiência designada para ser realizada em 10/10/2019 10:00.

02/08/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 08:49:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

31/07/2019 16:43

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

31/07/2019 16:42

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação acerca do decurso do prazo de citação por edital de MARCELINO DE JESUS CARDOSO (decisão de ordem n. 46).

30/07/2019 13:59

Diligenciei, contudo, o réu encontra-se em local incerto e não sabido, inclusive por sua Genitora. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14

24/07/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/10/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2019 em 24/07/2019.

23/07/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000132/2019

22/07/2019 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEANDERSON ROSA DE SOUZA - emitido(a) em 19/07/2019

22/07/2019 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFERSON DA SILVA PENA, MARCELINO DE JESUS CARDOSO - emitido(a) em 19/07/2019

19/07/2019 17:45

Agendamento de audiência (10/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2019

17/07/2019 09:13

Certifico que remeto os autos a SU para cumprimento da determinação judicial, mov. 46.

17/07/2019 09:05

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2019 às 10:00h

15/07/2019 18:24

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

11/07/2019 22:00

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação de JEFERSON DA SILVA PENA não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intim

04/07/2019 11:00

Protocolo Nº 16178743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre resposta à acusação.

04/07/2019 10:55

Protocolo Nº 16178644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a resposta à acusação.

03/07/2019 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 12:42:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . MANIFESTAÇÃO

01/07/2019 16:31

Decurso de Prazo EM 28/06/2019

01/07/2019 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/06/2019 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 12:42:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

14/06/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Diga a DPE/AP sobre a resposta à acusação (ordem 37) apresentada em nome de Marcelino de Jesus Cardoso, uma vez que o mesmo foi citado por edital (ordem 25).

04/06/2019 23:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/06/2019 23:51

Protocolo Nº 15988850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 14:54:59 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/05/2019 14:34

Decurso de Prazo de publicação do Edital, razão pela qual os autos aguardam defesa prévia do Réu MARCELINO DE JESUS CARDOSO no prazo de 10 dias.

14/05/2019 14:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 14:54:59 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CANC

14/05/2019 14:54

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI , face a certificar - movimento de ordem 32 e r. despacho #4, promovo dos autos com vista a Defensoria Pública nomeada para apresentação de defesa preliminar de JEFERSON DA SILVA PENA, no prazo legal.

14/05/2019 14:52

Decurso de Prazo, sem que hiouvesse resposta à acusação pelo réu JEFERSON DA SILVA PENA.

30/04/2019 09:33

Faço juntada a estes autos da citação do réu Jeferson da Silva Pena.

30/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/04/2019 14:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2019 em 30/04/2019.

29/04/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000075/2019

29/04/2019 12:43

Certifico que, nesta data, encaminhei o retro MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFERSON DA SILVA PENA - emitido(a) em 25/04/2019, para o IAPEN, via TucujurisDoc

29/04/2019 09:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFERSON DA SILVA PENA - emitido(a) em 25/04/2019

26/04/2019 21:47

Edital (26/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2019

26/04/2019 14:35

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCELINO DE JESUS CARDOSO - emitido(a) em 25/04/2019

24/04/2019 14:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação ao réu Jeferson da Silva Pena, encaminhando ao Iapen. Quanto ao réu Marcelino de Jesus Cardoso, cite-se por edital.

15/04/2019 17:52

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1043/2018-CEP/IAPENOficio nº 1043/2018-CEP/IAPEN - informações prisionais de JEFERSON DA SILVA PENA e de MARCELINO DE JESUS CARDOSO.

15/04/2019 17:49

Faço juntada a estes autos do Ofício n°. 009/2019, NADA CONSTA em relação ao Assento de Óbito de JEFERSON DA SILVA PENA.

12/04/2019 19:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 19:44:03, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

12/04/2019 19:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/04/2019 09:01

Remessa

12/04/2019 08:53

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP requer seja intimado por edital o MARCELINO DE JESUS CARDOSO.

11/03/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:32:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

27/02/2019 15:14

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

27/02/2019 15:14

Certifico que encaminho este processo ao MP para manifestação.

25/02/2019 21:04

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao MP para manifestação acerca da certidão de ordem nº 12.

13/02/2019 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/02/2019 14:43

Certifico que, em consulta ao sistema Tucujuris, verificou-se a existências de duas execuções penais (1043/2012 e 1147/2013), ambas pendentes de cumprimento, bem como um pedido de prisão preventiva (1102/2018), aguardando captura, e mais três ações penais

13/02/2019 10:46

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício Nº: 000125/2019 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 12/02/2019, envi

13/02/2019 09:52

Ofício Nº: 000126/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS-MAZAGÃO ( Belª Kátia de Souza Rodrigues ) - emitido(a) em 12/02/2019

13/02/2019 09:52

Ofício Nº: 000125/2019 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 12/02/2019

12/02/2019 16:57

Remessa ao Gabinete para pesquisa no Siel.

10/02/2019 11:16

Por ocasião da diligência fui informado que o réu teria se evadido desta cidade para não ser preso por conta de um mandado de prisão em aberto que existe neste Juízo Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 11

17/12/2018 09:52

Protocolo Nº 15031279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA INDIRETA

03/12/2018 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFERSON DA SILVA PENA, MARCELINO DE JESUS CARDOSO - emitido(a) em 03/12/2018

29/11/2018 13:08

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no praz

28/11/2018 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/11/2018 14:01

Tombo em 28/11/2018.

28/11/2018 09:00

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1547386 - Protocolado(a) em 28-11-2018 às 08:55