TJAP - 0000298-27.2020.8.03.0003

27/01/2022 11:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/01/2022 21:31

Em Atos do Juiz. Já incluída a execução no Seuu e cumpridas as demais determinações, arquivar estes autos. 

12/01/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/01/2022 07:52

Certifico que torno os autos conclusos em face do cumprimento de todas as determinações constantes na sentença condenatória.

12/01/2022 07:50

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio dos ofícios #155 e #156.

12/01/2022 07:46

Nº: 4038697, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 07:45

Nº: 4038695, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2022

03/12/2021 08:53

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 6630/2021.

02/12/2021 12:21

Certifico que disponibilizei os autos para cadastramento das penas no sistema INFODIP.

18/11/2021 11:01

Certifico que a Guia já foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000021-86.2021.8.03.0003.

12/11/2021 11:49

Certifico que remeto os autos ao gabinete para distribuição de carta guia.

09/11/2021 09:24

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

09/11/2021 09:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42012 RELATIVA AO RÉU EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000021-86.2021.8.03.0003

09/11/2021 08:15

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 103 TRANSITOU EM JULGADO em 01/07/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/11/2021 13:46

Certifico que os autos aguardam finalização de Carta-Guia.

20/10/2021 08:42

Certifico que remeto os autos à pasta trello para fins de revisão e finalização de carta guia

17/10/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Cumprir os termos da sentença proferida no evento #31, contudo levar em consideração o teor do acórdão (#103) que conheceu a apelação interposta pelo réu, dando provimento reduzindo a pena para 15 (quinze) dias de prisão simples.

01/09/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

01/09/2021 09:01

Certifico que faço os autos conclusos.

24/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 07:59:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 14:57

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

23/08/2021 14:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

23/08/2021 14:56

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 103 TRANSITOU EM JULGADO em 01/07/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/08/2021 14:53

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente.

23/08/2021 14:53

Certifico que o movimento de ordem nº 125 foi salvo indevidamente.

23/08/2021 14:53

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente.

23/08/2021 14:52

Certifico que o movimento de ordem nº 123 foi salvo indevidamente.

23/08/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/08/2021 14:10

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 14:09

Certifico que devolverei os autos à Secretaria a pedido.

23/08/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 11:40

Conclusão

23/08/2021 11:24

GABINETE 06

23/08/2021 11:22

Remessa cancelada com reversão de metas

19/08/2021 14:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 138.* Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa dos autos, para os procedimentos de inclusão em pauta virtual, a

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

04/08/2021 17:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 137.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/07/2021 06:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 136.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/06/2021 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 135.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

01/06/2021 11:51

Remessa

01/06/2021 11:51

Em Atos do Procurador. Eminente Relatora, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 103, que conheceu do apelo e, no mérito deu-lhe provimento.

01/06/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:39:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 10:56

Remessa

01/06/2021 10:35

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 103.

01/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2021 07:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 07:44

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 103)

01/06/2021 07:44

Decurso de prazo em 31/05/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 103)

29/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA e provido na data: 18/05/2021 16:55:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2021 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 110.

20/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 09:36

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 09:35

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA e provido na data: 18/05/2021 16:55:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

19/05/2021 09:33

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

19/05/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/05/2021 16:55

Em Atos do Desembargador.

18/05/2021 16:55

Remessa

14/05/2021 15:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 15:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 15:53

Conclusão

14/05/2021 15:32

GABINETE 04

14/05/2021 14:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

23/04/2021 15:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta Virtual de Julgamento. .

23/04/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:55:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 12:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2020 10:51

Conclusão

18/11/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 15:35

GABINETE 04

17/11/2020 15:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

12/11/2020 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

12/11/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

03/11/2020 19:46

Remessa

03/11/2020 19:45

Em Atos do Procurador.

26/10/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:17:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 11:24

Remessa

26/10/2020 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

26/10/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:15:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2020 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 09:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

26/10/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 15:45

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

21/10/2020 12:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2020 12:39

Certifico que encaminho os autos ao Egrégio TJAP, conforme determinação de ordem 70.

15/10/2020 19:58

Em Atos do Juiz.   Encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP para os procedimentos pertinentes.

14/10/2020 08:41

Ordem 65, conclusos.

14/10/2020 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/10/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 14:43:10, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

08/10/2020 09:32

Remessa

08/10/2020 09:32

Juntada de Contrarrazões

07/10/2020 19:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 19:05:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

06/10/2020 15:01

Promotoria de Justiça de Mazagão

06/10/2020 15:00

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

30/09/2020 14:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:48:32, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 11:56

VARA UNICA DE MAZAGAO

30/09/2020 11:55

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 58, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Mazagão, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, ap

28/09/2020 18:06

Razões de Apelação da Defensoria Pública do Estado do Amapá me favor de EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA

20/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2020 13:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 55.

11/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2020 em 11/09/2020.

10/09/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2020

10/09/2020 14:11

Despacho (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

10/09/2020 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/09/2020 17:54

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, através da Defensoria Pública, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, enca

09/09/2020 17:54

Remessa

08/09/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 15:04:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 15:04

Conclusão

08/09/2020 14:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 14:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

08/09/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 14:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2020 13:29

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 13:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/09/2020 13:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2178737 - Protocolado(a) em 08-09-2020 às 13:05

08/09/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

04/09/2020 18:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/09/2020 18:22

Certifico que encaminho os autos para o Tribunal de Justiça do Amapá para processamento e julgamento do recurso interposto.

02/09/2020 17:15

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Considerando que o recorrente manifestou o desejo de apresentar suas razões em instância superior, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP para os pr

23/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2020 12:32:37 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2020 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

21/08/2020 13:29

Certifico que em razão da apelação de ordem 33, encaminho o processo concluso para deliberação.

19/08/2020 07:56

Apelação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA

13/08/2020 12:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2020 12:32:37 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COS

09/08/2020 12:32

Em Atos do Juiz.

28/07/2020 10:17

Conclusos.

28/07/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/07/2020 09:33

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2020 às '09:33'h

28/07/2020 09:33

Em audiência

28/07/2020 09:33

Em audiência

28/07/2020 08:56

Remessa cancelada com reversão de metas

24/07/2020 17:46

Ciência

21/07/2020 22:28

Certifico que o processo encontra-se apto à realização de Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/7/2020, às 9h10.

21/07/2020 20:35

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

11/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2020 às 09:10:00 na data: 01/07/2020 11:07:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA, MARIA JANETE PONTES DA COSTA - emitido(a) em 01/07/2020

01/07/2020 11:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2020 às 09:10:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

01/07/2020 11:08

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados OBS: O oficial d

01/07/2020 11:07

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2020 às 09:10h

01/07/2020 10:08

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Os argumentos defensivos reclamam a dilação probatória e, somente dep

18/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2020 11:03:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/06/2020 23:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/06/2020 23:40

Resposta à acusação

08/06/2020 11:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2020 11:03:51 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COST

08/06/2020 11:03

Decurso de prazo para apresentação de Resposta à Acusação no dia 14/05/2020, assim sendo, nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentá-la no prazo legal.

04/06/2020 15:27

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

29/05/2020 09:45

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para cobrança do Mandado de Citação de movimento de ordem nº 08, com seu efetivo cumprimento.

05/03/2020 08:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 18:54

Faço juntada a estes autos do termo de audiência de custódia, extraído do processo nº 0001669-60.2019.8.03.0003, por determinação judicial.

04/03/2020 17:26

Certifico que aguarda finalização de mandado.

04/03/2020 17:25

Faço juntada a estes autos da certidão interna de EDINALDO BALIEIRO ALMEIDA.

27/02/2020 12:19

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

17/02/2020 08:05

Tombo em 17/02/2020.

17/02/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/02/2020 09:25

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2001795 - Protocolado(a) em 11-02-2020 às 10:05