TJAP - 0001131-78.2025.8.03.0000

07/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS e provido em parte na data: 13/05/2025 11:32:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2025 13:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4670592, que informou o Acordão proferido na ordem nº 46, via Malote Digital.

29/05/2025 10:46

Nº: 4670592, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 28/05/2025

29/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2025 em 29/05/2025.

28/05/2025 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000093/2025

28/05/2025 10:29

Acórdão (13/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2025

28/05/2025 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS e provido em parte na data: 13/05/2025 11:32:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

28/05/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:57:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/05/2025 14:32

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 11:32

Em Atos do Desembargador.

12/05/2025 14:50

Conclusão

12/05/2025 14:50

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 10:06

GABINETE 04

12/05/2025 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/05/2025 09:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 228ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/05/2025 a 08/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 02/05/2025 08:00 até 08/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 20:38

Pauta de Julgamento (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 228, realizada no período de 02/05/2025 08:00:00 a 08/05/2025 23:59:00

22/04/2025 09:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/04/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/04/2025 13:59

CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/03/2025 11:19

Conclusão

24/03/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 11:19:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 10:39

GABINETE 04

24/03/2025 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/03/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 10:22:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2025 13:22

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 13:21

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

21/03/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 13:20:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 12:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2025 11:41

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 20 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

21/03/2025 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 11:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2025 08:20

CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 14:43

Em Atos do Desembargador. FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS, por meio defensor público, interpôs agravo em execução em face da decisão do Juízo da Vara de Execução Penal em Meio Aberto de Macapá, a saber, o indeferimento do pedido de detração da pena nos au

20/03/2025 12:07

Conclusão

20/03/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 10:40

GABINETE 02

20/03/2025 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/03/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 09:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 09:42

Remessa

20/03/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 09:39:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/03/2025 08:57

Remessa

20/03/2025 08:57

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 08:10:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2025 10:56

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

14/03/2025 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

14/03/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 10:47:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/03/2025 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2025 13:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

13/03/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 12:58:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2025 11:58

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 12:35

Tombo em 12-03-2025

12/03/2025 12:35

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Desembargado