TJAP - 0008755-20.2021.8.03.0001

28/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO e não-provido na data: 16/06/2025 14:05:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.

18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025

18/06/2025 08:39

Acórdão (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025

18/06/2025 08:39

Notificação (Conhecido o recurso de HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO e não-provido na data: 16/06/2025 14:05:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 08:39:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/06/2025 14:17

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 14:05

Em Atos do Desembargador.

12/06/2025 13:49

Conclusão

12/06/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 13:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 13:13

GABINETE 08

12/06/2025 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/05/2025 09:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 228ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/05/2025 a 08/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 02/05/2025 08:00 até 08/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 20:38

Pauta de Julgamento (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 228, realizada no período de 02/05/2025 08:00:00 a 08/05/2025 23:59:00

22/04/2025 12:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

22/04/2025 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/04/2025 08:38

CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 08:18

Certifico a remessa à Câmara Única.

18/04/2025 13:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/03/2025 11:53

Conclusão

18/03/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 11:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 11:39

GABINETE 08

17/03/2025 11:39

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/03/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

14/03/2025 12:47

Remessa

14/03/2025 12:47

Em Atos do Procurador.

07/03/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 07 de March de 2025, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2025 12:33

Remessa

07/03/2025 12:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

07/03/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 12:31:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2025 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2025 10:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/03/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 10:24:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/03/2025 09:43

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. Remetam-se à Procuradoria de Justiça, para parecer.Cumpra-se.

03/02/2025 12:16

Conclusão

03/02/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 12:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 11:36

GABINETE 08

03/02/2025 11:36

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

03/02/2025 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2025 11:15

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 10:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/02/2025 10:39

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3334845 - Protocolado(a) em 29-01-2025 às 11:48

29/01/2025 11:48

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 11:48:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

24/01/2025 12:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2025 12:35

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

18/01/2025 14:09

Em Atos do Juiz. O réu HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 18 de setembro de 2024 (ordem 156).Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os el

16/01/2025 13:19

Conclusão

16/01/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 13:19:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/01/2025 10:16

Remessa

16/01/2025 10:16

Em Atos do Promotor.

20/12/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:44:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2024 09:32

Remessa

04/12/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 09:30:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/12/2024 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2024 09:12

Certifico que, faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.

02/12/2024 18:19

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.

02/12/2024 17:51

Certifico que finalizo o andamento de ordem 156.

27/11/2024 09:40

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

26/11/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/11/2024 11:02

Decurso de Prazo - razões recursais (#150 / #153)

18/11/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/11/2024 12:03:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2024 12:03

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/11/2024 12:03:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

08/11/2024 12:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais, no prazo legal.

04/11/2024 11:10

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 147, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

31/10/2024 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/10/2024 13:48

Certifico que, faço os autos conclusos com Interposição de RESE- DPE/AP.

29/10/2024 23:40

Interposição de RESE- DPE/AP

18/10/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 18/09/2024 17:31:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2024 10:08

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 18/09/2024 17:31:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

07/10/2024 18:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do réu para que tome ciência da pronúncia proferida à ordem 132.

07/10/2024 11:15

Conclusão

07/10/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/10/2024 16:24

Remessa

03/10/2024 16:23

Em Atos do Promotor.

01/10/2024 15:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 15:40:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2024 21:52

Mandado

20/09/2024 12:47

Remessa

20/09/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:56:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/09/2024 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 11:14

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

20/09/2024 11:09

Intimação DE SENTENÇA para - HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO - emitido(a) em 20/09/2024

18/09/2024 17:31

Em Atos do Juiz.

09/09/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

09/09/2024 08:24

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

05/09/2024 10:14

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

24/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/08/2024 15:59:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2024 16:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/08/2024 15:59:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

14/08/2024 15:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

05/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 07:50:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/08/2024 15:49

Remessa

04/08/2024 15:49

Em Atos do Promotor.

29/07/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 11:35:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2024 09:00

Remessa

11/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:52:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/07/2024 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2024 08:48

Certifico que, faço remessa dos autos, iniciando-se pelo Parquet, para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

04/07/2024 12:34

Certifico que, procedi a juntada da(s) mídia(s) colhida(s) em audiência de instrução realizada no dia 04/07/2024.

04/07/2024 11:48

Em audiência

04/07/2024 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2024 às '11:48'h

04/07/2024 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2024 às 11:46h

04/07/2024 11:44

RETIFICAÇÃO DA PAUTA

27/05/2024 12:05

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 110.

24/05/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 14/05/2024 12:53:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORI

21/05/2024 07:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

14/05/2024 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024053540JV67R

14/05/2024 12:58

Nº: 4568021, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024053535U3W7G

14/05/2024 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 12:54

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

14/05/2024 12:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 04/07/2024 às 11:30h

10/05/2024 15:35

Em Atos do Juiz. Designo o dia 4 DE JULHO DE 2024, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri, nos termos do art. 410 do Código de Processo Penal. Inclua-se na pauta eletrônica do sistema T

09/05/2024 12:01

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

07/05/2024 14:56

Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de instrução conforme a pauta de prioridades.

30/04/2024 09:51

Autos conclusos.

26/04/2024 14:05

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em audiência de instrução realizada no dia 25/04/2024.

26/04/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/04/2024 11:18

Certiffico que, faço os autos concluso para designação de nova data para continuidade da audiência de instrução e julgamento.

25/04/2024 12:57

Mandado

25/04/2024 11:47

Em audiência

25/04/2024 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2024 às '11:47'h

19/04/2024 15:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024042406NLMDQ

19/04/2024 15:42

Nº: 4555268, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 19/04/2024

17/04/2024 13:52

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 90.

11/04/2024 08:43

Mandado

13/03/2024 09:27

Aguarda intimação.

12/03/2024 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO - emitido(a) em 12/03/2024

07/03/2024 09:05

Mandado

16/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 01/12/2023 17:35:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

06/02/2024 12:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO DE SOUZA LIMA - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 12:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/02/2024 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO - emitido(a) em 06/02/2024

01/12/2023 17:37

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

01/12/2023 17:35

Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2024 às 11:30h

22/11/2023 17:18

Determinação Judicial - readequação da pauta de audiências de instrução e julgamento - inclusão de processo mais antigo - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

11/09/2023 08:18

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2138/2023-CEP/IAPEN, comunicação de prisão preventiva do acusado HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO, referente ao Processo nº 0812098-58.2023.8.14.0051 .

14/09/2022 14:27

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

14/09/2022 14:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2024 às 10:00h

08/09/2022 11:18

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

08/09/2022 11:15

De ordem da MMº Juíza para inclusão de processo mais antigo.

13/05/2022 11:22

Certifico quem os autos aguardam expedição das diligências necessárias para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/05/2023.

04/05/2022 18:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:16:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2022 17:20

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

29/04/2022 17:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2023 às 12:00h

27/04/2022 08:31

Mandado

26/04/2022 22:39

MANIFESTAÇÃO

26/04/2022 15:37

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência

26/04/2022 15:36

De ordem da MM. Juíza, tendo em vista Convocação, conforme Ofício Circular n. 043/2022, da Presidência e Corregedoria do TJAP.

25/04/2022 08:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:16:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

25/04/2022 08:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 59.

20/04/2022 14:16

Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 54 e a certidão de ordem 62, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado. Notifique-se a DPE/AP para participar da audiência já designada nos autos.  Urgencie-se em razão da proximi (...

20/04/2022 12:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2022 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

20/04/2022 12:38

Certifico que entrei em contato telefônico com o acusado HAMILTON BENJAMIN DO ESPÍRITO SANTO FILHO (98412-2113) e este informou que não possui condições de contratar novo advogado e solicitou ser patrocinado pela Defensoria Pública.

20/04/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/04/2022 11:46

Faço concluso os autos com petição de mov. 54.

10/04/2022 18:41

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98412-2113 -MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA DOS FIGOS, 262 - MORADA DAS PALMEIRAS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

24/03/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2022 às 11:30:00 na data: 27/07/2021 10:27:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). A audiência ocorre

14/03/2022 12:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO DE SOUZA LIMA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2022 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

14/03/2022 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO - emitido(a) em 14/03/2022

09/03/2022 19:51

RENUNCIA

19/08/2021 10:07

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 52.

06/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 10:28:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

27/07/2021 10:31

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedição do mandado de condução para a testemunha ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA.

27/07/2021 10:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 10:28:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

27/07/2021 10:28

Certifico que a audiência ocorrerápor videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0008755-20.2021.8.03.0001 Hora: 27 abr. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

27/07/2021 10:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2022 às 11:30h

27/07/2021 10:27

Em audiência

27/07/2021 10:27

Instrução e Julgamento realizada em 27/07/2021 às '10:27'h

26/07/2021 16:18

Mandado

26/07/2021 16:16

Mandado

14/07/2021 10:51

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 42.

08/07/2021 13:07

Telefone 98402-4968 (companheira Marcela Costa) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

30/06/2021 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021075217CBNJ6

30/06/2021 12:05

Nº: 3899936, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2021

25/06/2021 09:49

Mandado

23/06/2021 09:45

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 37.

19/06/2021 10:46

Mandado

18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:17:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

14/06/2021 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE SOUZA LIMA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO LOBATO FERREIRA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2021

11/06/2021 13:35

Certifico que o link da reunião e as demais orientações já foram fornecidos à ordem 26 e 28.

11/06/2021 12:50

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que forneça link para a expedição das devidas intimações.

08/06/2021 10:19

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias, devendo constar no mandado de intimação o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefo

08/06/2021 10:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:17:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

08/06/2021 10:17

Certifico que a audiência ocorrerá, excepcionalmente, por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0008755-20.2021.8.03.0001 Hora: 27 jul. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

08/06/2021 10:15

Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2021 às 08:30h

08/06/2021 10:15

antecipação da audiência

08/06/2021 10:14

Certifico que em razão da readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 27/07/2021, às 08h30.

08/06/2021 09:02

Certifico e habilito os presentes autos ao GAB/ADM, para disponibilização do link para realização de audiência por videoconferência.

27/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 13:01:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2022 às 08:30h

17/05/2021 13:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 13:01:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

17/05/2021 13:01

Certifico a Intimação da Defesa para comparecer na Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2022 às 08:30h.

17/05/2021 13:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2022 às 08:30h

17/05/2021 13:00

readequação de pauta.

28/04/2021 08:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2021 às 08:30h

27/04/2021 11:08

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designar audiência de instrução, bem como cadastramento do rol de testemunhas.

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 12:48:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu).

09/04/2021 14:29

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 12:48:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

08/04/2021 12:48

Em Atos do Juiz. O acusado HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (ordem 9), reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às (..

08/04/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/04/2021 11:04

Certifico que faço os autos conclusos com RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO.

07/04/2021 22:28

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

26/03/2021 18:52

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita do acusado HAMILTON BENJAMIM DO ESPIRITO SANTOS, citado em 25/03/2021.

25/03/2021 22:02

,ás 17h18'. Após ter ouvido a leitura do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Deixei de colher sua assinatura no mandado, como medida de prevenção a Covid 19, face o agravamento da pandemia no Estado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

15/03/2021 10:09

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. 05.

11/03/2021 11:10

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HAMILTON BENJAMIN DO ESPIRITO SANTO FILHO - emitido(a) em 11/03/2021

09/03/2021 13:21

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 259/2017 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

09/03/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/03/2021 11:54

Tombo em 09/03/2021.

09/03/2021 11:38

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2336731 - Protocolado(a) em 09-03-2021 às 11:38