TJAP - 0008532-65.2024.8.03.0000

30/06/2025 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1270 na data: 18/06/2025 11:06:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2025 13:31

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1270 na data: 18/06/2025 11:06:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

20/06/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 09:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 11:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO. APROVAÇÃO EXAME NAC

17/06/2025 12:50

Conclusão

17/06/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2025 19:37

Contrarrazões ao RE

10/06/2025 19:36

Contrarrazões ao REsp

09/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 12:37:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

30/04/2025 00:00

Intimação

29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

29/04/2025 12:39

Rotinas processuais (29/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

29/04/2025 12:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 12:37:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

29/04/2025 12:37

Certifico que nesta data, procedo a intimação de JOSENILDO JULIO DOS SANTOS, na pessoa de seu Defensor Público, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (

23/04/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 14:10:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 13:50

Remessa

22/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:43:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

22/04/2025 12:50

Remessa

22/04/2025 12:50

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 12:49

Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

22/04/2025 12:48

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 12:46

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

04/04/2025 14:09

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 14:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 13:35

Remessa

04/04/2025 13:34

Certifico que, em cumprimento à determinação da 2ª Procuradoria de Justiça (despacho #48), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores/MP-AP.

04/04/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:04:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/04/2025 15:39

Remessa

03/04/2025 15:39

Em Atos do Procurador.

03/04/2025 15:35

Em Atos do Procurador.

03/04/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 14:07:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 13:25

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/04/2025 13:09

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33.

03/04/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 12:55:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/04/2025 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 12:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 33.

17/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSENILDO JULIO DOS SANTOS e provido na data: 26/02/2025 14:09:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 11:14

Acórdão (26/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 11:14

Notificação (Conhecido o recurso de JOSENILDO JULIO DOS SANTOS e provido na data: 26/02/2025 14:09:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/02/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/02/2025 14:32

CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 14:09

Em Atos do Desembargador.

24/02/2025 08:18

Conclusão

24/02/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 08:18:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 13:54

GABINETE 05

21/02/2025 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/02/2025 11:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 218ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2025 a 20/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2025 08:00 até 20/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 19:09

Pauta de Julgamento (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 18:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 218, realizada no período de 14/02/2025 08:00:00 a 20/02/2025 23:59:00

30/01/2025 09:15

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/01/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 08:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/01/2025 10:34

CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 15:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/12/2024 14:17

Conclusão

19/12/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 14:17:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 14:02

GABINETE 05

19/12/2024 14:00

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

19/12/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 14:17

Remessa

18/12/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:15:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/12/2024 13:19

Remessa

18/12/2024 13:18

Em Atos do Procurador.

17/12/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:03:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 10:44

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/12/2024 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

17/12/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:28:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/12/2024 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 10:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/12/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:48:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2024 11:47

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 08:53

Tombo em 16-12-2024

16/12/2024 08:53

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3330536 - Protocolado(a) em 12-12-2024 às 11:24