31/03/2025 14:56

Em Atos do Juiz. Suspenda-se até 27/07/2027
24/03/2025 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
24/03/2025 09:25

Autos conclusos.
18/03/2025 07:27

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 07:28:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/03/2025 17:34

Remessa
17/03/2025 17:34

Em Atos do Promotor.
17/03/2025 14:49

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 14:49:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/03/2025 14:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/03/2025 14:35

Certifico remessa dos autos para Ministério Público para localização do acusado.
17/03/2025 13:46

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações para o contato telefônico fornecido no (mov 115#), com a finalidade de citar LAURINETE SILVA MAIA, diligência infrutífera eis que o contato fornecido não completa ligações.
11/02/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 07:42:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
10/02/2025 15:25

Remessa
10/02/2025 15:25

Em Atos do Promotor.
23/01/2025 22:08

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 22:08:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
23/01/2025 09:25

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
23/01/2025 09:25

Ao MP.
23/01/2025 09:24

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, referente à carta precatória anteriormente expedida.
11/11/2024 08:24

Carta Precatória distribuída para comarca de AMAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - LAURINETE SILVA MAIA, ENDEREÇADA À VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP. CP número 0000552-55.2024.8.03.0004
04/11/2024 08:24

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LAURINETE SILVA MAIA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2024
04/11/2024 08:22

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
14/10/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:29:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
12/10/2024 12:17

Remessa
12/10/2024 12:17

Em Atos do Promotor.
09/09/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:12:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
28/08/2024 12:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
28/08/2024 12:19

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.
14/08/2024 10:53

Em Atos do Juiz. Remeta ao Ministério Público.
14/08/2024 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
14/08/2024 09:02

Certifico que decorreu o prazo de suspensão dos autos, conforme mov.98.
06/09/2022 13:34

Certifico que os autos encontram-se suspenso até 27/07/2024
21/07/2022 08:41

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ART. 147 DO CP, E ART. 21 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).Processo suspenso por réu revel em 27/07/2021 (#85).Por orientação da Corregedoria Geral de Justiça/AP, foi gerada nova conclusão para fins de
11/07/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
11/07/2022 13:20

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça/AP, remeto os presentes autos à conclusão para que seja lançada nova decisão de suspensão/sobrestamento, para fins de readequação aos códigos/parâmetros do CNJ.
11/07/2022 13:20

Certifico que, de ordem judicial, esta rotina serve apenas para fins de regularização do estado de suspensão processual.
11/08/2021 10:15

Finalização de movimento já concluído
05/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:06:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
05/08/2021 09:37

Remessa
05/08/2021 09:37

Em Atos do Promotor.
04/08/2021 15:55

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 15:55:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
30/07/2021 06:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
30/07/2021 06:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
30/07/2021 06:39

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
27/07/2021 12:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público [#80]. Decorrido o prazo do edital sem manifestação do réu [#74], o MP requereu a suspensão do processo e do prazo prescricional, conforme dispõe o art. 366 do CPP. É o brev
14/07/2021 06:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
14/07/2021 06:34

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS
07/07/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:41:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
07/07/2021 11:25

Remessa
07/07/2021 11:25

Em Atos do Promotor.
07/07/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
06/07/2021 05:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
06/07/2021 05:08

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público
29/06/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo de citação e o réu não tendo comparecido e nem constituído Advogado, encaminhem-se os autos ao MP para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente.
24/06/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
24/06/2021 11:45

Decurso de Prazo
03/05/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/02/2021 09:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.
03/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001456-36.2019.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 21, Dec.

Lei 3688/41, LCP - 21, Dec.

Lei 3688/41, LCP Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LAURINETE SILVA MAIA Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 NR Inquérito/Órgão: • 000159/2017 - CIOSP/OIAPOQUE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: LAURINETE SILVA MAIA Endereço: AV.

BARÃO DO RIO BRANCO,261,CENTRO,OU Rua Azarias Neto, nº 530, Bairro Planalto, Oiapoque/AP,OIAPOQUE,AP,68980000.

Telefone: (6)99129128 CI: 183387 - SSP/AP CPF: *14.***.*85-14 Filiação: MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA E LAURO GOMES MAIA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/05/1989 Naturalidade: AMAPA - AP Profissão: DO LAR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu membro ao fim assinado, no cumprimento das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, em conformidade com as disposições do art. 129, I, da Constituição Federal Brasileira e art. 24, do Código de Processo Penal, vem oferecer DENÚNCIA em desfavor de: LAURINETE SILVA MAIA, brasileira, união estável, sem profissão, nascida no dia 14/05/1989 (28 anos) em Amapá-AP, inscrita no RG e CPF: não apresentado, filha de Lauro Gomes Maia e Maria Raimunda Ferreira da Silva, residente e domiciliado Rua Ulisses Guimarães, casa mista de cor verde, próximo ao posto de saúde, Bairro Planalto, Oiapoque/AP ou no Kabem, K3, São Jorge/GF; pelas razões que passa a expor: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial nº 159/2017-CIOSP/OIAPOQUE, o qual fundamenta a presente peça de acusação que, no dia 01 de outubro de 2017, por volta de 18h, na residência da vítima, neste município, a denunciada Laurinete Silva Maia, ameaçou e praticou vias de fato contra a ofendida Virginie Yvonne Sylvette Barbier, causando-lhe mal injusto.

Apurou-se que a denunciada foi à casa da vítima com a intenção de pegar sua filha, uma vez que ela estava na casa da vítima, que é avó da criança e ex-sogra da denunciada.

No decorrer dos fatos, houve um desentendimento entre as duas, tendo elas discutido, momento em que a denunciada, que estava com um punhal nas mãos, ameaçou cortar o rosto da vítima.

Ato continuo, a denunciada se atirou para cima da vítima agredindo a mesma com tapas e puxões de cabelo.

As agressões só acabaram quando a testemunha Nazareno de Jesus Souza Margues chegou no local e apartou as duas.

A denunciada foi embora e a vítima procurou a delegacia deste município para fazer o boletim de ocorrência.

A autoria e materialidade dos fatos encontram-se devidamente comprovadas nos autos através dos elementos de informação colhidos no curso das investigações, em especial, as declarações da vítima (fl. 5), e depoimento da testemunha (fl. 17).Diante de todo o exposto, o Ministério Público denuncia Laurinete Silva Maia como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal Brasileiro c.c. e art. 21 da Lei das Contravenções Penais, requerendo que, após autuada e recebida a presente peça, cite-se o denunciado para que seja interrogado, processado e ao final condenado, com fundamento nos art. 531 do Código de Processo Penal, ouvindo-se na instrução as testemunhas abaixo arroladas.

Postulam-se como elementos probatórios, a oitiva das testemunhas arroladas bem como a produção de todo e qualquer tipo de prova que se fizer necessária e, ainda, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pelas infrações penais, nos termos do artigo 387, IV do Código de Processo Penal, por ser a forma de se fazer a mais lídima Justiça.

Em que pese o quantum da pena privativa de liberdade mínimas cominada à infração penal, o Parquet deixa de analisar a possibilidade de oferta de proposta de suspensão condicional do processo, em consonância com a norma do artigo 41 da Lei n. 11.340/2006.

ROL DE TESTEMUNHAS 1.

Virginie Yvonne Sylvette Barbier, vítima, fl. 5. 2.

Nazareno de Jesus Souza Margues, testemunha, fl. 17.

Termos em que, pede deferimento.

Oiapoque/AP, 04 de junho de 2019.

BENJAMIN LAX Promotor de Justiça SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 04 de fevereiro de 2021 (a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021
30/04/2021 02:22

Certifico que os autos aguardará prazo para o réu.
30/04/2021 02:21

Edital (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021
04/02/2021 09:58

EDITAL DE CITAÇÃO para - LAURINETE SILVA MAIA - emitido(a) em 02/02/2021
02/02/2021 19:34

Aguarda assinatura de Edital de Citação
02/02/2021 19:27

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
25/01/2021 14:51

Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação da parte ré, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.
25/01/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
25/01/2021 08:29

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 61.
11/01/2021 22:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 22:20:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
11/01/2021 10:11

Remessa
11/01/2021 10:10

Em Atos do Promotor.
05/01/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 11:36:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/12/2020 11:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/12/2020 10:11

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa para a citação da parte Ré (evento #20), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.
07/12/2020 08:56

Deixei de proceder a citação da parte ré, Laurinete Silva Maia, por ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr. Carlos Alberto. Certifico, ainda, que diligenciei na Azarias Neto, 530, Planalto; porém encontrei o imóvel fechado em tod
25/11/2020 19:33

Aguarda cumprimento/certificação de mandado
03/11/2020 11:45

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação do mandado.
03/11/2020 11:17

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para providências quanto à restituição/devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para LAURINETE SILVA MAIA (#47), em trâmite na Central de Mandados.
21/10/2020 08:56

Aguarda cumprimento/certificação de mandado
16/10/2020 10:29

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.
21/09/2020 16:19

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação do mandado.
21/09/2020 09:44

Aguarda cumprimento/certificação de mandado
01/09/2020 19:14

Aguarda cumprimento/certificação de mandado
03/08/2020 13:37

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.
09/06/2020 08:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - LAURINETE SILVA MAIA - emitido(a) em 08/06/2020
08/06/2020 10:31

Certifico que nesta data editei novo mandado de citação
25/05/2020 20:55

Mandado
10/03/2020 08:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - LAURINETE SILVA MAIA - emitido(a) em 09/03/2020
09/03/2020 14:35

Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3593432
05/03/2020 10:55

Em Atos do Juiz. Atualize o cadastro da autora da denunciada LAURINETE SILVA MAIA, conforme informado pelo Ministério Público #33.1) Avenida Barão do Rio Branco, nº 261, Bairro Centro, Oiapoque/AP;2) Rua Azarias Neto, nº 530, Bairro Planalto, Oiapoque/AP.
02/03/2020 10:58

Conclusão
02/03/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
02/03/2020 10:11

Remessa
02/03/2020 10:11

Em Atos do Promotor.
21/02/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:43:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
20/02/2020 18:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/02/2020 18:08

Nos termos da Portaria 01/2019 – SU ENTRANCIA INICIAL, face a certificação do Oficial de Justiça - mov.33, promovo vista dos autos ao Ministério Público.
14/11/2019 20:02

Remessa cancelada com reversão de metas
13/11/2019 15:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória sem cumprimento.
07/10/2019 16:28

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046101-73.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
07/10/2019 16:28

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046100-88.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
07/10/2019 13:50

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LAURINETE SILVA MAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2019
07/10/2019 13:50

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LAURINETE SILVA MAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2019
02/10/2019 09:37

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de citação, por meio de carta precatória, encaminhada ao juízo da Comarca de Macapá, devendo o denunciado ser citado no seguinte endereço: Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, nº 672, bairro Infraero, Macapá-AP. Cumpra-se
25/09/2019 20:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
25/09/2019 20:50

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 20:50:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
24/09/2019 01:14

Remessa
24/09/2019 01:14

Em Atos do Promotor.
20/09/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 12:06:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
18/09/2019 18:54

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
18/09/2019 18:50

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa para a citação da parte Ré (evento #20), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.
12/09/2019 08:40

Deixei de proceder a CITAÇÃO de tal pessoa, por ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a Sra. Jaqueline Souza, que reside ali há 1 ano. Certifico, ainda, que não localizei a numeração 79 na avenida Coaracy Nunes. Sequência numérica: ...
05/09/2019 09:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)
16/08/2019 09:53

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.
08/08/2019 08:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - LAURINETE SILVA MAIA - emitido(a) em 06/08/2019
06/08/2019 13:56

Certifico que em consulta no sistema tucujuris, constatou-se que o réu possui outros endereço, qual seja: RUA PRESIDENTE PRESIDENTE KENNEDY,951 NOVA ESPERANÇA OIAPOQUE-AP 68980000 e AV CORACY NUNES, 79 - CENTRO, CEP: 68950000. Posto isto, de ordem, expeç
01/08/2019 16:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019096104VQHXK
01/08/2019 15:40

Faço juntada a estes autos do documento Certidão Interna Estadual de LAURINETE SILVA MAIA.
01/08/2019 15:27

Faço juntada a estes autos do documento da consulta do SIEL de LAURINETE SILVA MAIA.
01/08/2019 08:15

Certifico a remessa dos autos à SUI para: 1) encaminhamento do ofício expedido 2) Juntar a certidão criminal atualizada.
01/08/2019 08:13

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/07/2019
31/07/2019 15:33

Certifico que os autos aguardam finalização e posterior ENCAMINHAMENTO de ofício ao IAPEN, requisitando informações da parte Ré.
31/07/2019 15:32

Certifico que nesta data repassei os dados do presente processo para a equipe da S.U responsável pela pesquisa de endereços no SIEL.
30/07/2019 12:13

Diligenciei ao endereço AV. VEREADOR AMIRALDO CHAGAS, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré LAURINETE SILVA MAIA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.
02/07/2019 13:36

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.
24/06/2019 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - LAURINETE SILVA MAIA - emitido(a) em 19/06/2019
19/06/2019 16:57

Certifico que, finalizo o movimento #4.
14/06/2019 21:27

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
13/06/2019 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
13/06/2019 12:56

Tombo em 13/06/2019.
13/06/2019 12:55

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001588-64.2017.8.03.0009 - Protocolo 1747363 - Protocolado(a) em 13-06-2019 às 12:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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