TJAP - 0001204-50.2025.8.03.0000

15/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIAN GOMES RABELO e não-provido na data: 02/06/2025 11:55:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

05/06/2025 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025

05/06/2025 11:39

Acórdão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025

05/06/2025 11:38

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIAN GOMES RABELO e não-provido na data: 02/06/2025 11:55:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/06/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 08:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/06/2025 13:30

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:55

Em Atos do Desembargador.

27/05/2025 14:00

Conclusão

27/05/2025 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 14:00:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 09:37

GABINETE 04

27/05/2025 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/05/2025 11:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 230ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/05/2025 a 22/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 16/05/2025 08:00 até 22/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

07/05/2025 00:00

Intimação

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 17:40

Pauta de Julgamento (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 230, realizada no período de 16/05/2025 08:00:00 a 22/05/2025 23:59:00

06/05/2025 11:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/05/2025 14:34

CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 10:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/04/2025 14:54

Conclusão

08/04/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 14:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 11:22

GABINETE 04

07/04/2025 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/04/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 09:06

Remessa

04/04/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:04:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/04/2025 17:32

Remessa

03/04/2025 17:32

Em Atos do Procurador.

25/03/2025 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 13:38:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2025 12:16

Remessa

25/03/2025 12:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

25/03/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 12:07:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2025 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2025 11:51

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

25/03/2025 11:51

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

24/03/2025 09:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 09:20:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2025 14:10

CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 13:00

Tombo em 14-03-2025

14/03/2025 13:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336446 - Protocolado(a) em 10-03-2025 às 14:18