29/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/08/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/08/2025 09:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057379-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão] AUTOR: ELIMARA DA SILVA COSTA REU: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida. 15 de agosto de 2025 GEOVANI MARTINS SALES TÉCNICO JUIDICIÁRIO / ANALISTA JUDICIÁRIO/ CHEFE DE SECRETARIA
09/08/2025 06:18

Decorrido prazo de ELIMARA DA SILVA COSTA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:38

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6057379-90.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIMARA DA SILVA COSTA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Requerido encontra-se com prazo em curso para eventual recurso.

Aguarde-se o transito em julgado para cumprimento de sentença da obrigação de fazer.

Dê ciência a Autora.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
28/07/2025 20:50

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ELIMARA DA SILVA COSTA em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 01:41

Decorrido prazo de ELIMARA DA SILVA COSTA em 21/05/2025 23:59.
22/06/2025 08:27

Publicado Intimação em 13/05/2025.
22/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
18/06/2025 17:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6057379-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão] AUTOR: ELIMARA DA SILVA COSTA REU: MUNICIPIO DE MACAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos Autorais, condenando o Município Réu a realizar os reenquadramentos funcionais da Requerente a cada interstício estipulado pelas normas legais e regulamentares e a pagar as diverenças salarias e reflexos do período imprescrito.

Condeno o Réu ainda a pagar honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação.

Nesses termos extingo o feito com fulcro no art. 487, I do CPC.

Macapá/AP, 17 de junho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
17/06/2025 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 16:33

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 08:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:20

Decorrido prazo de ELIMARA DA SILVA COSTA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057379-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão] AUTOR: ELIMARA DA SILVA COSTA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação das partes para, querendo, produzirem novas provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.

Macapá/AP, 12 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Jimmy Harrison Maciel Soeiro Técnico Judiciário
12/05/2025 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 18:23

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/03/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 06:58

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REU)
05/02/2025 05:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 05:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025 14:35

Juntada de Petição de custas
10/12/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 13:46

Deferido em parte o pedido de ELIMARA DA SILVA COSTA - CPF: *12.***.*04-04 (AUTOR)
10/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:34

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
01/11/2024 02:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 02:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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