TJAP - 0015726-12.2007.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS

CPF *35.***.*31-72

ORGANIZACAO CONTABIL PACCIOLI

Advogados

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

CHARLES PLATON MAIA

OAB: 14734/PA

Polo Passivo

Partes

FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA

CPF *25.***.*56-87

LUIZ ANTONIO DE ABREU PINTO

CPF *43.***.*15-49

ERIKA KLAUTAU FLEXA RIBEIRO DE ABREU PINTO

CPF *06.***.*75-68

DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP

CNPJ: 04.294.008/0001-69

Advogados

SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

OAB: 3290/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2021 07:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/08/2021 07:45

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 20/08/2021 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 13:19:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 19/08/2021 13:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2021 13:19:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/08/2021 13:19

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP,intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Amapá para ciência e providências acerca da certidão de dívida ativa expedida no movimento de ordem nº 625.

  • 17/08/2021 12:50

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS - emitido(a) em 17/08/2021

  • 17/08/2021 10:10

    Certifico que confeccionei documento de nº de Controle: 3940285 e aguarda assinatura.

  • 17/08/2021 10:10

    Decurso de Prazo

  • 26/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 00:05:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Autor).

  • 22/07/2021 10:21

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 596, CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/02/2021

  • 16/07/2021 00:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 00:05:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLES PLATON MAIA

  • 16/07/2021 00:05

    Nos termos do artigo 13, 1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 14/07/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/07/2021 09:58

    Remessa

  • 14/07/2021 09:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) custas finais.

  • 01/06/2021 19:14

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 19:17:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/06/2021 12:40

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/06/2021 12:37

    Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento das custas sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

  • 01/06/2021 12:34

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01/06/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

  • 01/06/2021 12:34

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2021 10:21

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 09/05/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 28/04/2021 09:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Autor).

  • 09/05/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 28/04/2021 09:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 30/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0015726-12.2007.8.03.0001 Parte Autora: GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS Advogado(a): CHARLES PLATON MAIA - 14734PA Parte Ré: DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP, ERIKA KLAUTAU FLEXA RIBEIRO DE ABREU PINTO, FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA, LUIZ ANTÔNIO DE ABREU PINTO Advogado(a): SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA - 3290AP Representante Legal: CLAUDIO CESAR PALHETA DA COSTA Interessado: ORGANIZAÇÃO CONTABIL PACCIOLI LTDA- ME Escritório de Advocacia: ALENCAR E MIRA ADVOGADOS, AMORIM, LOURENÇO E LOURENÇO S/C ADVOGADOS Sentença: Compulsando os autos, observa-se que o feito aguarda diligência da parte Autora para prosseguimento.

    Contudo, até a presente data, não houve a promoção dos atos e diligências que competiam as partes, ou seja, o trâmite processual permanece paralisado há mais de 30 (trinta) dias.O abandono da causa é um estado do processo, ou seja, o processo encontra-se abandonado.

    Esse estado fica caracterizado quando o requerente, por um prazo superior a 30 (trinta) dias, deixar de promover atos e diligências que lhe incumbir.Assim, impõe-se a extinção do feito, sem julgamento do mérito.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.

    A seu turno, por força dos artigos 90 c/c 485, §2º, do CPC/2015, condeno a demandante ao pagamento das despesas processuais, sem honorários.Publique-se.

    Intimem-se.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

  • 29/04/2021 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

  • 29/04/2021 11:40

    Sentença (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

  • 29/04/2021 11:40

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 28/04/2021 09:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLES PLATON MAIA Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE

  • 28/04/2021 09:03

    Em Atos do Juiz.

  • 13/04/2021 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/04/2021 12:41

    Faço juntada a estes autos da consulta ao site dos Correios referente a carta expedida em mov. 596. Faço os autos conclusos para deliberação quanto ao objeto que consta como entregue ao destinatário.

  • 13/04/2021 12:39

    Certifico que até presente data não houve devolução do AR da carta expedida em mov. 596.

  • 19/02/2021 11:25

    Certifico que a carta expedida no evento 596 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 12/02/2021 com o controle de correio: JU 93374830 3 BR.

  • 19/02/2021 11:25

    Certifico que o movimento de ordem nº 597 foi salvo indevidamente em razão de erro

  • 19/02/2021 11:24

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 598.* Certifico que a carta expedida no evento 596 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 12/02/2021 com o controle de correio: JU 93374828 5 BR.

  • 12/02/2021 06:31

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/02/2021

  • 12/02/2021 06:29

    Decurso de Prazo para o patrono

  • 04/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 10:16:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Autor).

  • 25/01/2021 10:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 10:16:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLES PLATON MAIA

  • 25/01/2021 10:16

    Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora contida no decurso de prazo à ordem 590, intime-a para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.Cumpra-se.

  • 27/10/2020 07:45

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2020 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 05:36:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Autor).

  • 05/10/2020 08:08

    Certifico que finalizo mov.

  • 30/09/2020 07:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 05:36:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLES PLATON MAIA

  • 30/09/2020 05:36

    Em Atos do Juiz. Considerando que a diligência fora cumprida na ordem 584, manifeste-se a exequente em 10 dias, requerendo o que entender de direito.Havendo ou não requerimento, retornem conclusos para decisçao.Cumpra-se.

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 08:06:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Autor).

  • 16/09/2020 12:11

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ORGANIZAÇÃO CONTABIL PACCIOLI LTDA- ME - emitido(a) em 16/09/2020

  • 16/09/2020 08:27

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 16/09/2020 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/09/2020 09:31

    Reitera pedido de assinatura/liberação de alvará nº. 3695315, conforme movimento #576

  • 15/09/2020 08:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 08:06:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLES PLATON MAIA

  • 15/09/2020 08:06

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo o exequente para, no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito.

  • 14/09/2020 21:01

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALENCAR E MIRA ADVOGADOS - emitido(a) em 14/09/2020

  • 14/09/2020 21:01

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMORIM, LOURENÇO E LOURENÇO S/C ADVOGADOS - emitido(a) em 14/09/2020

  • 14/09/2020 09:19

    Alvará 3695315 aguardando assinatura.

  • 14/09/2020 09:06

    Alvará 3695275 aguardando assinatura.

  • 14/09/2020 08:37

    Alvará 3695210 aguardando assinatura.

  • 10/09/2020 22:16

    Em Atos do Juiz. Expeçam-se os alvarás de acordo com as manifestações da Contadoria no movimento 560.Cumpra-se. Urgencie-se

  • 26/08/2020 13:16

    Decurso de Prazo

  • 26/08/2020 13:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 21:47:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/08/2020 13:30

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

  • 03/08/2020 08:52

    Reiteração do pedido de expedição de alvará. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.

  • 02/08/2020 23:54

    Pedido de liberação de alvará

  • 01/08/2020 10:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 21:47:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 29/07/2020 21:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para ciência e manifestação do teor da petição acostada no movimento de ordem 562, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 14/07/2020 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/07/2020 08:11

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/07/2020 00:29

    Juntada de DARF comprovando pagamento do valor de IRPJ devido, conforme cálculo a presentado pela contadoria.

  • 13/07/2020 09:03

    Remessa

  • 13/07/2020 09:02

    Certifico que os informações e parâmetros utilizados na planilha, mov. #547, contempla todos os parâmetros da sentença, e os requisitos previstos no Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP e Recomendação 008/2017/GP. Portando são improcedentes as alegações apre

  • 06/07/2020 16:36

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 16:37:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/07/2020 12:01

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/07/2020 12:00

    à Contadoria

  • 03/07/2020 11:56

    Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos à Contadoria para dirimir eventuais divergências apontadas na petição de ordem 554.Após, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 08/06/2020 21:14

    Pedido para que planilha da contadoria juntada movimento #547 seja revista com base na norma vigente na data da sentença homologatória.

  • 08/06/2020 21:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/06/2020 11:42

    Expedição de Alvará. AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 04/06/2020 17:17

    Em Atos do Juiz. Considerando a juntada da contadoria na ordem 547, manifestem-se as partes em 10 dias.Após, retornem conclusos para deliberação.Intimem-se. Cumpra-se.

  • 12/05/2020 09:35

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2020 01:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/05/2020 01:50

    Conclusão

  • 08/05/2020 16:04

    Remessa

  • 08/05/2020 16:02

    Faço juntada a estes autos da manifestação da Contadoria.

  • 06/05/2020 14:58

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 14:57:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/05/2020 08:30

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/05/2020 16:48

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 05/05/2020 16:24

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 16:24:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 05/05/2020 03:59

    Houve um lapso, portanto, pede a esse R. Juízo para desconsiderar o último movimento onde estão anexas as contrarrazões

  • 05/05/2020 03:35

    Contrarrazões aos embargos de declaração, da sentença do movimento #49

  • 04/05/2020 10:30

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/04/2020 12:14

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se na íntegra as determinações contidas no dispositivo da decisão proferida a ordem 535. Encaminhe-se primeiramente os autos à Contadoria, estando os cálculos de acordo com os pedidos juntados nos movimentos 536 e 537, expeçam-se o

  • 14/04/2020 01:00

    Pedido de Alvará Judicial em nome de ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PACCIOLI EIRELI–ME, CNPJ 05.***.***/0001-21

  • 14/04/2020 01:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/04/2020 18:54

    Expedição de Alvará. Requerente optante do SIMPLES.Isenção de IR e previdência.

  • 13/04/2020 14:49

    Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença onde figura nos polos ativos George Robert Vale dos Santos e no polo adverso Distribuidora Prado LTDA EPP, Erika Klautau Flexa Ribeiro de Abreu Pinto, Fernando Cardoso Prado Pereira e Luiz Antôn

  • 29/03/2020 20:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/03/2020 20:22

    Reitera o pedido anterior frente ao pedido absurdo de sobrestamento de expedição de Alvará. AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 29/03/2020 19:19

    Reitera pedido de sobrestamento de concessão de alvará, já que à impugnação, devido ao recesso, ainda não foi apreciada pelo R. Juízo

  • 29/03/2020 10:33

    Reiteração do pedido de liberação de Alvará ou transferência bancária. AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 25/03/2020 13:03

    Pedido de sobrestamento de expedição de alvará, até que as razões aduzidas na impugnação sejam apreciadas pelo Juízo da causa.

  • 25/03/2020 11:46

    Reitera o pedido de expedição de Alvará. AULO CAYO DE LACERDA MIRA

  • 23/03/2020 19:12

    Impugnação ao cumprimento de sentença nº. 0057550-28.2019.8.03.0001

  • 23/03/2020 19:04

    Impugnação ao cumprimento de sentença autos 57550-28.2019.8.03.0001

  • 22/03/2020 13:06

    liberação de honorários. AULO CAYO DE LACERDA MIRA. Resolução 3152/TJAP regulamentada pelo Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, art. 5º, §2º, VI

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2020 09:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLES PLATON MAIA (Advogado Autor).

  • 10/03/2020 09:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2020 09:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLES PLATON MAIA

  • 10/03/2020 09:23

    Certifico que foi feita a alteração do patrono do autor conforme solicitado. Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP pedido constante na petição juntada no MO 522 já foi atendido, passando a constar no sistema tucujuris o nome do advogado Dr

  • 07/03/2020 00:52

    Habilitação ao processo; juntando aos autos a procuração ad judicia, outorgada pelo requerido.

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 18:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 19/02/2020 15:58

    Manifestação.

  • 19/02/2020 15:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 18:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

  • 18/02/2020 10:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 18:54:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 14/02/2020 18:54

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 515.Com ou sem manifestações, retornem conclusos para decisão.Intimem-se.

  • 10/02/2020 11:21

    Nº único da Justiça 0057550-28.2019.8.03.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/02/2020 09:11

    MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2020 18:26

    Manifestação sobre ofício resposta do Banco do Brasil. Requer a renovação de expedição do ofício com URGÊNCIA!!!!

  • 30/01/2020 15:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 30/01/2020 15:58

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 20/01/2020 08:47

    Faço juntada a estes autos do(s) Comprovante de Remoção de Restrição- RENAJUD

  • 17/01/2020 10:54

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para retirada de restrição renajud.

  • 15/01/2020 13:34

    Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de acordo na ordem 483 e homologação 486, determino a retirada das restrições RENAJUD, conforme evento 455.Certifique-se o cumprimento da diligência nos embargos nº 0049541-77.2019.8.03.0001.Aguarde-se o prazo

  • 15/01/2020 13:01

    Requerimento para expedição de ofício ao Banco do Brasil por atraso na transferência e recalcitrância.

  • 10/01/2020 15:19

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício.

  • 09/01/2020 12:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2020001619NWMHS

  • 08/01/2020 11:26

    Nº: 3538207, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 10:25

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3538207, conforme determinado na decisão #501.

  • 07/01/2020 11:43

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios-bacenjud

  • 18/12/2019 09:40

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete para a transferência para Conta Judicial via BACENJUD, evento #458.

  • 17/12/2019 13:38

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que as partes compuseram acordo juntado na ordem 483.Nos autos dos Embargos nº 30726/2019 fora determinado que permanecem constritos os saldos existentes na Caixa Econômica Federal equivalente a R$ 3

  • 12/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 19:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 19:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 06/12/2019 18:46

    Manifestação. Dados bancários.

  • 03/12/2019 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/12/2019 08:31

    Manifestação. Pedido de expedição de Alvarás com urgência.

  • 02/12/2019 08:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 19:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 02/12/2019 08:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 19:31:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 28/11/2019 19:31

    Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos, observo que há divergência de valores entre aquele apontado no acordo homologado, e com os valores verdadeiramente bloqueados por este juízo nos eventos de ordem: # 474 (pág 399), # 478 (pág 475) e # 458.

  • 23/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:32:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 23/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:32:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:32:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 13/11/2019 08:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:32:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTA Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogad

  • 11/11/2019 17:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/11/2019 17:00

    Manifestação. Expedição de Alvarás.

  • 11/11/2019 11:47

    Em Atos do Juiz.

  • 30/10/2019 10:05

    PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS FÍSICOS

  • 22/10/2019 17:06

    Pedido requerendo homologação de acordo.

  • 22/10/2019 17:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:32:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/10/2019 07:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 19:32:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 04/10/2019 19:32

    Em Atos do Juiz. Pugna a parte autora pela concessão de medidas constritivas patrimoniais de bens/valores da parte requerida. Para atender a demanda, imprescindível que a parte mantenha a planilha atualizada do valor do débito no interstício de 30 (trint

  • 18/09/2019 20:06

    Manifestação. GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS.

  • 18/09/2019 20:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 18:31:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 13/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 18:31:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 04/09/2019 11:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1649.

  • 04/09/2019 11:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1649.

  • 04/09/2019 11:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1649.

  • 03/09/2019 10:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 18:31:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 03/09/2019 10:35

    Feito encaminhado para digitalização.

  • 03/09/2019 10:34

    Nº único da Justiça 0030726-32.2019.8.03.0001 - Proceda-se com o apensamento do autos (0030726-32.2019.8.03.0001), vez que aquele feito trata-se de atos de constrição provenientes deste.

  • 30/08/2019 18:31

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que houve a interposição de Embargos de Terceiros (0030726-32.2019.8.03.0001), todavia, deixou de ser apensado aos autos afeto em epígrafe. Considerando que a parte exequente requer a liberação dos valores b

  • 15/08/2019 10:11

    Protocolo Nº 16453213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS.

  • 15/08/2019 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/08/2019 19:06

    Protocolo Nº 16429447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Manifestação, da COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, referente ao MOV #461.

  • 20/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 12:56:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 15/07/2019 13:27

    Protocolo Nº 16245533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS.

  • 10/07/2019 08:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 12:56:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 09/07/2019 12:56

    Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada indicada na petição de ordem 431, intimando-a para que, querendo, se manifeste no feito, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem incidental, encaminhe-se os autos físicos à conclusão para análise da regularidade do c

  • 24/06/2019 14:26

    Protocolo Nº 16102606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 24/06/2019 14:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 24/06/2019 09:59

    Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores-BACENJUD

  • 19/06/2019 09:44

    Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação-INFOJUD

  • 19/06/2019 08:19

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

  • 18/06/2019 11:39

    Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD E Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular-RENAJUD

  • 18/06/2019 10:38

    Certifico que encaminho os autos ao setor competente para cumprimento das diligencias via sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD, SERASAJUD.

  • 17/06/2019 08:52

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedido de consulta RENAJUD, INFOJUD relativo ao ano de 2018 e BACENJUD. Havendo veículos livres de restrição, insira-se limitação de circulação e transferência. Quanto à pesquisa nas instituições financeiras, havendo valores dis

  • 11/06/2019 16:38

    Protocolo Nº 16033610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 11/06/2019 16:38

    Conclusão

  • 11/06/2019 16:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2019 17:09:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/05/2019 09:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2019 17:09:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 28/05/2019 17:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que fique ciente da certidão fixada no movimento de ordem 447, bem como comunique a este Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 27/05/2019 13:12

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), Certidão.

  • 24/05/2019 16:44

    Protocolo Nº 15919831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 24/05/2019 16:38

    Protocolo Nº 15919819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2019 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/05/2019 10:06

    Certifico que em determinação deste juízo os autos físicos foram encaminhados ao gabinete. Faço os autos conclusos para decisão.

  • 10/05/2019 09:46

    Em Atos do Juiz. Ante a complexidade da causa e necessidade de análise perfunctória dos documentos juntados, em especial os movimentos de n. 424 e ss, remeta a S.U. os autos físicos a este gabinete para subsidiar futura decisão, retornando os autos em nov

  • 25/04/2019 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/04/2019 09:07

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/04/2019 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/04/2019 12:24

    Protocolo Nº 15732880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO ACOSTADA À ORDEM 436.

  • 24/04/2019 12:19

    Protocolo Nº 15732797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO ACOSTADA À ORDEM 436.

  • 24/04/2019 11:57

    Protocolo Nº 15732358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 23/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 11:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 12/04/2019 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 11:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 11/04/2019 11:59

    Em Atos do Juiz. Initme-se o exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre os documentos aportados nos movimentos 424/428, requerendo o que entender de direito.

  • 10/04/2019 16:51

    Protocolo Nº 15660580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, BEM COMO A PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NOS AUTOS

  • 10/04/2019 16:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 01/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 09:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 27/03/2019 13:49

    Faço juntada a estes autos dos anexos referentes ao documento do evento nº 424 (parte 04).

  • 27/03/2019 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/03/2019 13:48

    Faço juntada a estes autos dos anexos referentes ao documento do evento nº 424 (parte 03).

  • 27/03/2019 13:46

    Faço juntada a estes autos dos anexos referentes ao documento do evento nº 424 (parte 02).

  • 27/03/2019 13:44

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhado pelo Juízo deprecado, que se trata de manifestação para apreciação e providências.

  • 27/03/2019 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/03/2019 13:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA - emitido(a) em 22/03/2019

  • 22/03/2019 11:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 09:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 22/03/2019 11:19

    Certifico que nos termos determinados, procedi a elaboração de carta de intimação direcionada ao sócio FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA. Desse modo, aguarda o feito, finalização do documento.

  • 21/03/2019 09:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se os executados da petição (MO 416), conforme art. 841 do CPC.

  • 28/02/2019 08:08

    Decurso de Prazo

  • 28/02/2019 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 13/02/2019 09:59

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 17/01/2019 10:31

    Protocolo Nº 15116369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. RENOVAÇÃO DE MANDADOS. INTIMAÇÃO POR HORA CERTA. JUNTADA DE PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA.

  • 17/12/2018 08:42

    Certifico que o documento expedido no evento 414 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018506521.

  • 12/12/2018 14:59

    Ofício Nº: 000920/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA CAPITAL ) - emitido(a) em 12/12/2018

  • 12/12/2018 12:04

    Aguarda-se assinatura para expedição de ofício.

  • 06/12/2018 15:26

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo da Vara de Cartas Precatórias da Comarca de Belém determinando a retificação do nome do executado para FERNANDO PRADO CARDOSO PEREIRA. Após, que seja expedido novamente mandado de penhora e avaliação para o bem que não

  • 27/11/2018 09:45

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 23/11/2018 16:08

    Protocolo Nº 14881783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA VARA DE CARTA PRECATÓRIA BELÉM/PA. CORREÇÃO DO NOME DE FERNANDO PRADO E INCLUSÃO DE LUIZ ANTÔNIO.

  • 21/11/2018 08:45

    Decurso de Prazo.

  • 21/11/2018 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 08/11/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:01:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/10/2018 10:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:01:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 29/10/2018 10:01

    Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 24/07/2018 13:21

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhado via malote digital, através do qual informa que a CP foi distribuída sob o nº 02202701120168140301 e o processo encontra-se concluso ao magistrado.

  • 24/07/2018 09:50

    Certifico que o documento expedido no evento 402 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018471225.

  • 23/07/2018 10:37

    Ofício Nº: 000406/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Belém ) - emitido(a) em 23/07/2018

  • 23/07/2018 09:06

    Nos termos do art. 21 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a expedição de Ofício solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida ao movimento de ordem nº 366.

  • 23/07/2018 09:05

    Decurso de Prazo para o ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES referentes à Carta Precatória nº 0220270-11.2016.8.14.0301 expedida no evento nº 366.

  • 05/01/2018 09:31

    Certifico que o ofício 408/2017 foi encaminhado por Malote Digital. código de rastrabilidade: 8032018428808 e 8032018428809.

  • 28/11/2017 17:19

    Ofício Nº: 000408/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 28/11/2017

  • 28/11/2017 12:15

    Certifico que o feito aguarda finalização de documento.

  • 21/11/2017 12:49

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte recolheu os valores para renovação de expediente, encaminhe-se o comprovante de pagamento para o e-mail [email protected] ou malote digital, devendo ser informado o número 0220270-11.2016.8.14.030

  • 16/08/2017 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 16/08/2017 11:03

    Protocolo Nº 12396717 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS, BEM COMO COMPROVANTE DE PROTOCOLO.

  • 09/08/2017 11:56

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte exequente.

  • 07/08/2017 09:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2017 09:01:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/08/2017 09:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2017 09:01:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 07/08/2017 09:01

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP Art. 3º, inc. V, § 1 e considerando o teor do Ofício juntado no evento 389, extraída da Carta Precatória nº 00220270-11.2016.8.14.0301, intimo o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias,

  • 07/08/2017 08:29

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória oriunda de Belém - OFICIO 02202701120168140301 - Solicita pagamento de custas.

  • 20/07/2017 09:22

    Certifico que os autos já encontram-se conslusos.

  • 13/07/2017 16:01

    Protocolo Nº 12238318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER PESQUISA BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. E JUNTADA DE PLANILHA.

  • 14/06/2017 17:47

    Protocolo Nº 12081584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA. JUNTADA DE PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA.

  • 14/06/2017 17:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 14/06/2017 11:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2017 17:39:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 14/06/2017 10:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2017 17:39:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

  • 07/06/2017 17:39

    Em Atos do Juiz. Considerando que a carta precatória encaminhada para a Comarca de Belém foi devolvida sem cumprimento, em razão de falta de pagamento da diligência conforme certidão de Evento 370, requeira a parte autora o que entender de direito, no pr

  • 25/05/2017 08:23

    Certifico que deixo de cumprir a segunda parte do despacho de ordem 378, tendo em vista que a carta precatória encaminhada para a Comarca de Belém foi devolvida sem cumprimento, em razão de falta de pagamento da diligência conforme certidão de ordem 370,

  • 25/05/2017 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 03/05/2017 13:37

    Certifico que por conta da secretaria não possuir acesso à modificação do cadastro de pessoas, deixo de dar cumprimento imediato à determinação contida no despacho retro. SENDO QUE, COM O INTUITO DE SOLUCIONAR TAL IMPLICAÇÃO, FOI REALIZADO CHAMADO JUNTO A

  • 16/03/2017 18:28

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora e determino a retificação nos registros do nome do 3º Réu Fernando Cardoso Prado de Almeida para FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA. Assim, oficie-se ao R. Juízo da Comarca de Belém/PA, Vara de Precatórias, in

  • 17/01/2017 12:49

    Protocolo Nº 11334864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de urgência. Retificação de nome que encontra-se equivocado na Carta Precatória.

  • 17/01/2017 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 25/11/2016 12:13

    Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP/MCP, certifico que o feito aguardará o prazo para seu devido cumprimento, haja vista superior determinação para que sejam os expedientes cumpridos em ordem cronológica.

  • 24/11/2016 11:42

    ENTREGUE POR IGOR PINTO DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/11/2016 10:00

    ADVOGADO(A): IGOR PINTO DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 464 FOLHAS

  • 23/11/2016 09:22

    Protocolo Nº 11167637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de carga processual e substabeleciemento

  • 23/11/2016 09:10

    Protocolo Nº 11167458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de carga processual e substabelecimento

  • 13/04/2016 10:58

    Faço juntada a estes autos da certidão lavrada pela Diretora de Secretaria da Vara de Carta Precatória Cível da Comarca de Belém/PA à fl. 464, cuja certidão dá conta de que em razão do não pagamento do valor da diligência para cumprimento da Carta Precató

  • 12/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2016 em 12/04/2016.

  • 11/04/2016 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2016

  • 11/04/2016 12:25

    Despacho (11/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2016

  • 11/04/2016 12:23

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERIKA KLAUTAU FLEXA RIBEIRO DE ABREU PINTO, FERNANDO CARDOSO PRADO DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO DE ABREU PINTO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA D

  • 11/04/2016 12:21

    Em Atos do Juiz. Expeça-se novamente Carta precatória, na forma requerida. Prazo: 60 dias. Após, disponibilizada no sistema TUCUJURIS a carta, providencie o Autor seu cumprimento no Juízo Deprecado.

  • 07/04/2016 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 07/04/2016 12:20

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 461-462. - Protocolo Nº 055473/2016 - Protocolado(a) em 05/04/2016 às 11:12:35

  • 07/04/2016 11:56

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 457-460. - Protocolo Nº 053660/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 12:49:06

  • 21/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.

  • 18/03/2016 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2016

  • 18/03/2016 14:03

    Rotinas processuais (18/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2016

  • 18/03/2016 14:02

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso XV e considerando o teor da petição juntada no dia 18/03/2016 - ordem 357, suspendo o curso do processo pelo prazo de 45 dias, conforme requerido em referida petição.

  • 18/03/2016 14:02

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor à fl. 456, requerendo suspensão do processo pelo prazo de 45 dias. - Protocolo Nº 007432/2016 - Protocolado(a) em 20/01/2016 às 11:26:05

  • 18/03/2016 13:45

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2064/2015-SEC oriundo da Secretaria da Vara de Carta Precatória Cível da Capital de Belém/PA à fl. 455 cujo teor trata-se de cobrança das custas processuais no valor de R$ 249,62 para possilitar o cumprimento da Car

  • 20/01/2016 11:27

    ENTREGUE POR HAGEU LOURENCO RODRIGUES - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/12/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2015 em 01/12/2015.

  • 27/11/2015 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2015

  • 27/11/2015 10:36

    Rotinas processuais (27/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2015

  • 27/11/2015 10:36

    Certifico que estando o processo físico com carga ao patrono do Autor desde 09/11/2015, fiquei impossibilitada de juntar o Ofício nº 2064/2015-SEC oriundo da Secretaria da Vara de Carta Precatória Cível da Capital de Belém/PA. Realizei ligações tanto para

  • 09/11/2015 10:13

    ADVOGADO(A): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 455 FOLHAS

  • 07/10/2015 10:58

    Certifico que, para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto dos presentes autos.

  • 29/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2015 em 29/09/2015.

  • 28/09/2015 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2015

  • 28/09/2015 13:34

    Rotinas processuais (28/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2015

  • 28/09/2015 13:34

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, intimo a parte Autora a comparecer na Secretaria desta 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, a fim de retirar a Carta Precatória que encontra-se à sua disposição para que diligencie seu cumprim

  • 28/09/2015 10:19

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERIKA KLAUTAU FLEXA RIBEIRO DE ABREU PINTO, FERNANDO CARDOSO PRADO DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO DE ABREU PINTO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BEL

  • 03/09/2015 18:19

    Em Atos do Juiz. Verifico dos autos que os réus incluídos na lide não foram citados. Assim, citem-se os réus para que, no prazo de 3 (tres) dias efetuem o pagamento do montante da dívida. Arbitro honorários no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). I

  • 26/02/2015 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/02/2015 11:21

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 445/451, por meio da qual juntada de planilha de débito atualizada no importe de R$ 299.529,73 e expedição de mandado de intimação para cumprimento voluntário da sentença. - Protocolo Nº 024186/2015

  • 26/02/2015 11:18

    Decurso de Prazo para que a parte Ré apresentasse manifestação nos autos acerca da Decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e determinou a inclusão dos sócios no pólo passivo, cujo prazo seria até 22/09/2014.

  • 26/02/2015 11:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 338 foi salvo indevidamente em razão de que faltou mencionar sobre que fato os réus não manifestaram-se nos autos.

  • 26/02/2015 11:15

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 339.* Decurso de Prazo para que a parte Ré apresentasse manifestação nos autos, cujo prazo seria até 22/09/2014.

  • 24/02/2015 12:48

    ENTREGUE POR HAGEU LOURENCO RODRIGUES - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/10/2014 09:37

    ADVOGADO(A): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 444 FOLHAS

  • 21/10/2014 09:34

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 443/444, requerendo juntada de substabelecimento e vista dos autos fora de Secretaria. - Protocolo Nº 154737/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 13:03:10

  • 05/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2014 em 05/09/2014.

  • 04/09/2014 15:07

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2014

  • 03/09/2014 11:22

    Certifico que foi efetuado o desbloqueio dos seguintes valores: R$ 725,74; R$ 27,85; R$ 0,71 e R$ 282,57 pertencentes aos sócios da parte Ré, cujos desbloqueios foram realizados via BACENJUD.

  • 03/09/2014 11:01

    Decisão (26/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2014

  • 03/09/2014 11:01

    NOME PARTE: ERIKA KLAUTAU FLEXA RIBEIRO DE ABREU PINTO - Parte Ré

  • 03/09/2014 10:57

    NOME PARTE: LUIZ ANTÔNIO DE ABREU PINTO - Parte Ré

  • 03/09/2014 10:55

    NOME PARTE: FERNANDO CARDOSO PRADO DE ALMEIDA - Parte Ré

  • 26/08/2014 09:28

    Em Atos do Juiz. Inobstante a determinação de penhora de imóveis dos sócios da ré (fls. 426), foi certificado pela secretaria desta Vara a ausência de decisão específica quanto á desconsideração da personalidade jurídica (f.427). Com razão a secretaria e

  • 22/08/2014 11:50

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 429/436, requerendo cumprimento do Despacho de fl. 426 que determinou penhora dos bens dos sócios e remessa de cópia da ~certidão que obstou o cumprimento da medida e da presente petição à Corregedori

  • 21/08/2014 11:09

    Certifico que deixo de dar cumprimento ao R. Despacho proferido às fls. 426, vez que, compulsando os autos, verifiquei que não houve provimento jurisdicional no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, caso atendidos os pressupostos autoriza

  • 21/08/2014 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/08/2014 12:14

    Em Atos do Juiz. Lavre-se o termo de penhora dos valores bloqueados nos autos e intime-se a parte executada, para no prazo de 15 dias, opor impugnação. Efetue-se a penhora dos veículos descritos à f. 425, via RENAJUD, lavre-se o termo de penhora e intime-

  • 06/06/2014 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 06/06/2014 10:26

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 422/425, requerendo a penhora dos veículos que constam no espelho juntado à fl. 416 obtido junto ao DETRAN via RENAJUD, bem como atualização da dívida no valor de R$ 252.712,91. - Protocolo Nº 078290

  • 06/06/2014 10:23

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 417/421, requerendo a penhora do valor de R$ 1.039,16 bloqueado via BACENJUD, bem como dos imóveis localizados em nome dos sócios da empresa Ré. - Protocolo Nº 076191/2014 - Protocolado(a) em 30/5/20

  • 30/05/2014 13:17

    ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/05/2014 11:35

    ADVOGADO(A): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 416 FOLHAS

  • 07/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2014 em 07/05/2014.

  • 06/05/2014 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2014

  • 06/05/2014 16:22

    Rotinas processuais (06/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2014

  • 06/05/2014 16:21

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP e considerando o teor dos resultados das pesquisas realizadas junto aos cadastros do DETRAN via RENAJUD, intimo o Autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre referidos resultados.

  • 06/05/2014 16:20

    Faço juntada a estes autos dos resultados da pesquisa realizada junto ao DETRAN via RENAJUD às fls. 411/416, relacionad às pessoas dos sócios da Empresa Executada.

  • 06/05/2014 16:13

    Certifico que considerando o teor da petição de fls. 409/410 (juntada à ordem 311), bem como, considerando já haver determinação à fl. 407 (ordem 303) que atende ao requerido em referida petição, deixo de submetê-la à apreciação do MM. Juiz em exercício n

  • 06/05/2014 16:10

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 409/410, requerendo pesquisa ao Sistema RENAJUD em relação aos sócios também. - Protocolo Nº 053536/2014 - Protocolado(a) em 23/4/2014 às 11:57:10

  • 09/04/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2014 em 09/04/2014.

  • 08/04/2014 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2014

  • 07/04/2014 17:21

    Despacho (24/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2014

  • 07/04/2014 17:21

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao DETRAN via RENAJUD à fl. 408, em cujo resultado há demonstração de INEXISTÊNCIA DE VEÍCULOS REGISTRADOS em nome da Empresa Executada.

  • 07/04/2014 17:06

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 07/04/2014 17:05

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 04/04/2014 12:04

    Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Edinardo Souza pelo Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira

  • 24/03/2014 07:50

    Em Atos do Juiz. 1. Indefiro a consulta via INFOJUD, objetivando obter dados sobre eventuais bens penhoráveis dos sócios da requerida, eis que ausente interesse público e ainda não esgotados todos os esforço realizado com vistas à localização de bens da p

  • 26/02/2014 17:24

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor à fl. 406, requerendo pesquisas vias RENAJUD e INFOJUD. - Protocolo Nº 016792/2014 - Protocolado(a) em 7/2/2014 às 09:47:34

  • 26/02/2014 17:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 10/02/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2014 em 10/02/2014.

  • 07/02/2014 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2014

  • 06/02/2014 15:16

    Rotinas processuais (06/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2014

  • 06/02/2014 15:11

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, X e considerando o teor da Certidão do Oficial de Justiça exarada no Sistema no dia 03/12/2013 - ordem 296, na qual consta que a Oficiala deixou de efetuar a penhora em desfavor da parte Executada por n

  • 03/12/2013 12:00

    Certifico e dou fé que: Deixei de efetuar a penhora determinada em desfavor da Distribuidora Prado Ltda EPP, em virtude de ter diligenciado no endereço indicado e não ter localizado a empresa ré, tendo encontrado a pessoa jurídica A. Camacho Torres ME

  • 12/11/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2013 em 12/11/2013.

  • 11/11/2013 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2013

  • 08/11/2013 09:08

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP - emitido(a) em 08/11/2013

  • 08/11/2013 08:40

    Rotinas processuais (08/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2013

  • 08/11/2013 08:40

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso V e considerando a juntada aos autos do documento obtido através de consultas realizadas junto ao BANCO CENTRAL via BACENJUD (fls. 399/402), intimo o Exequente para manifestar-se, no prazo de 5 d

  • 08/11/2013 08:11

    Certifico que foi efetuado o bloqueio do valor de R$ 754,30 pertencente a parte devedora LUIZ ANTONIO DE ABREU PINTO e o valor de R$ 282,57 pertencente à FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA, bloqueios estes realizado via BACENJUD.

  • 30/10/2013 17:28

    Certifico que a solicitação de bloqueio de valores em nome dos sócios da Empresa Executada FERNANDO CARDOSO PRADO PEREIRA e LUIZ ANTÔNIO DE ABREU PINTO no valor de R$ 225.978,04 foi registrada no Banco Central sob o protocolo nº 20.***.***/2639-99 (fl. 398).

  • 23/10/2013 16:24

    Certifico que deixo de encaminhar a petição da parte Autora de fls. 396/397, para apreciação do juízo, por tratar-se apenas de uma atualização do valor apresentado pela petição de fls. 387 à 392, sendo que a mesma encontra-se devidamente despachada.

  • 21/10/2013 10:41

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.396/397, protocolada pela parte Autora, apresentando atualização do débito. - Protocolo Nº 141516/2013 - Protocolado(a) em 11/10/2013 às 08:50:51

  • 27/09/2013 13:28

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte exeqüente a desconsideração da personalidade jurídica da executada, de forma que seus sócios respondam pela dívida exeqüenda. Fundamentou seu pedido em pesquisa negativa realizada junto ao Bacenjud, que informou a inex

  • 10/06/2013 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/06/2013 11:49

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 387/392 requerendo desconsideração da personalidade jurídica. - Protocolo Nº 068701/2013 - Protocolado(a) em 29/5/2013 às 11:52:48

  • 29/05/2013 12:14

    ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/05/2013 09:23

    ADVOGADO(A): AULO CAYO DE LACERDA MIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 386 FOLHAS

  • 21/05/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2013 em 21/05/2013.

  • 20/05/2013 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2013

  • 17/05/2013 12:57

    Despacho (14/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2013

  • 14/05/2013 13:18

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para comprovar que as pessoas jurídicas indicada às folhas 380 e 382 são filiais da empresa indicada à folha 381. Após, conclusos para apreciação.

  • 05/04/2013 16:50

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 384/385, por meio da qual requer bloqueio de valores via BACENJUD. - Protocolo Nº 038556/2013 - Protocolado(a) em 5/4/2013 às 11:19:26

  • 05/04/2013 16:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 26/03/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2013 em 26/03/2013.

  • 25/03/2013 17:21

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2013

  • 22/03/2013 09:22

    Rotinas processuais (22/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2013

  • 22/03/2013 09:21

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso V e considerando o teor do Ofício juntado à fl. 383 - ordem 271, intimo o Autor para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre referido ofício, requerendo o que entender de direito.

  • 22/03/2013 09:20

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 510/2013-GAB/SESA à fl. 383, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, por meio do qual informa que não existem créditos crédito pertencentes à Ré.

  • 15/03/2013 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/03/2013 11:28

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 376/382, por meio da qual requer seja REITERADO o ofício enviado à SESA em razão de não ter sido respondido o Ofício nº 56/2013 e rquer ainda seja realizado bloqueio de valores via BACENJUD das filiai

  • 25/02/2013 09:03

    Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício 56/2013 à fl. 375, o qual foi enviado à Secretaria de Saúde do Estado, tendo referido ofício sido recebido naquela Secretaria no dia 31/01/2013.

  • 01/02/2013 13:05

    Certifico que o patrono da parte Autora, Dr. AULO CAYO, compareceu neste juízo na data de hoje a fim de analisar o documento obtido junto à Receita Federal, via INFOJUD. Após, em cumprimento ao determinado na Decisão de fl. 337, inutilizei referido docum

  • 01/02/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2013 em 01/02/2013.

  • 31/01/2013 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2013

  • 30/01/2013 12:09

    Decisão (30/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2013

  • 30/01/2013 11:53

    Em Atos do Juiz. Petições de fls.353-355, 365, 367-368, 369, 370-371 Indefiro o pedido de alínea "a", formulado à f. 349, para que o oficial de justiça apenas certifique a existência da empresa, uma vez que todas as diligências dirigidas ao endereço ind

  • 29/01/2013 10:59

    Ofício Nº: 000056/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ( LINEU DA SILVA FACUNDES ) - emitido(a) em 29/01/2013

  • 29/01/2013 10:43

    Em atenção ao teor das petições juntadas às fls. 367/368 e 369/372, por meio das quais o Autor alega inércia da Secretaria quanto ao cumprimento da determinação contida no despacho de fl. 352, no tocante à expedição de ofício à SESA, CERTIFICO que logo ap

  • 29/01/2013 10:20

    Faço juntada a estes autos de outra petição do Autor às fls. 369/372, recebida em Cartório no dia 29/01/2013, por meio da qual requer novamente seja determinado à Secretaria que expeça ofício à SESA para verificação de créditos em nome da empresa Executad

  • 29/01/2013 10:19

    Faço juntada a estes autos de outra petição do Autor às fls. 367/368, recebida em Cartório no dia 16/01/2013, por meio da qual requer seja determinado à Secretaria que expeça ofício à SESA para verificação de créditos em nome da empresa Executada. - Prot

  • 14/11/2012 09:26

    Faço juntada a estes autos de outra petição do Autor às fls. 365/366, por meio da qual requer juntada de Certidão negativa do Cartório de Registro de imóveis, demonstrando a inexistência de imóveis registrados em nome da Executada.

  • 19/10/2012 15:35

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 353/364, por meio da qual manifesta-se sobre o despacho proferido no dia 28/09/2012 - ordem 255, justificando o objetivo do pedido.

  • 19/10/2012 15:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 28/09/2012 10:51

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item IV do despacho de f. 337. Com relação ao pedido de f. 349. Justifique a parte autora o objetivo do pedido de alínea "a", uma vez que todas as diligências dirigidas ao endereço indicado foram positivas, no sentido de sere

  • 09/08/2012 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 09/08/2012 07:49

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 350/351, por meio da qual requer a juntada de planilha de cálculo atualizado da dívida no valor de R$ 166.971,38.

  • 26/07/2012 09:18

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 348/349, por meio da qual alega que teve seus pedidos de desconsideração da personalidade jurídica indeferidos e há informações de que a empresa Executada possui contrato de prestação de serviços com

  • 26/07/2012 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 26/07/2012 09:08

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 802/2012-GAB/JUCAP às fls. 342/347, oriundo da Junta Comercial do Amapá, por meio do qual encaminha cópia do contrato social da ré, conforme solicitado por meio do Ofício 501/2012 de fl. 341.

  • 25/06/2012 10:35

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 501/2012 direcionado ao DETRAN às fls. 341. Constando o devido protocolo do referido órgão.

  • 25/06/2012 09:05

    Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores às fls. 339/340, referente à solicitação de bloqueio realizada via BACENJUD, no qual consta que não houve bloqueio do valor da dívida por inexistência de relacionamentos d

  • 22/06/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 20/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2012 em 22/06/2012.

  • 21/06/2012 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2012

  • 21/06/2012 10:44

    Faço juntada a estes autos da solicitação de bloqueio de valores via BACENJUD à fl. 338 no valor de R$ 155.749,25 (R$ 155.649,53 - principal e R$ 99,72 - custas processuais), registrado sob o protocolo nº 20.***.***/7324-22.

  • 20/06/2012 16:27

    Ofício Nº: 000501/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ - JUCAP ( PRESIDENTE(A) DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/06/2012

  • 20/06/2012 13:32

    Decisão (20/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2012

  • 20/06/2012 13:32

    Em Atos do Juiz. Requer a parte autora a reconsideração da decisão que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica da ré. Ocorre que o autor não trouxe aos autos nenhuma prova de que houve abuso por parte da empresa. Mantenho a decisão de f. 3

  • 25/04/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 20/04/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2012 em 25/04/2012.

  • 24/04/2012 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2012

  • 24/04/2012 08:05

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 335/336 por meio da qual requer a reconsideração da Decisão que indeferiu a desconstituição da personalidade jurídica da Ré e alternativamente requer a intimação para que indique bens a penhoranos termos do in

  • 24/04/2012 08:05

    Conclusão

  • 23/04/2012 11:33

    Decisão (20/04/2012) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2012

  • 23/04/2012 11:32

    Certifico que dei integral cumprimento ao despacho de fl. 334 no tocante ao desentranhamento da petição assinada de próprio punho pelo Autor e renumerei os autos.

  • 20/04/2012 10:36

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Consoante o disposto no art. 36 do CPC, “a parte será representada em Juízo por advogado legalmente habilitado...”. Ocorre, que, mesmo tendo advogado constituído nos autos, a petição de f. 318-320, foi subscrita pelo próprio

  • 16/04/2012 15:40

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 325/340.requerendo pesquisa BACENJUD, bem como substabelecimento.

  • 27/03/2012 12:58

    Conclusão

  • 27/03/2012 12:58

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 318/324 apresentando planilha atualizada do débito (R$155.694,43) e requerendo nova tentativa de bloqueio via SISBACEN e, no caso da tentativa de bloqueio ser infrutífera, que seja realizada a penhor

  • 16/03/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 07/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2012 em 16/03/2012.

  • 15/03/2012 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2012

  • 14/03/2012 09:19

    Decisão (07/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2012

  • 14/03/2012 09:19

    Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Bloqueio de Valores às fls. 316/317, no qual consta que não houve bloqueio de qualquer valor na conta da Ré por inexistir saldo positivo (Protocolo BACENJUD: 20.***.***/6043-17).

  • 09/03/2012 11:12

    Faço juntada a estes autos da solicitação de bloqueio via BACENJUD à fl. 315 no valor de R$ 135.281,31 (R$ 135.181,59 - principal e R$ 99,72 - custas processuais), registrado sob o protocolo nº 20.***.***/6043-17.

  • 28/02/2012 08:45

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2012, às 08:50:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/02/2012 08:26

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 27/02/2012 10:00

    Faço juntada a estes autos da planilha referente as custas processuais.

  • 24/02/2012 08:51

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2012, às 08:57:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 23/02/2012 13:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/02/2012 12:03

    Em Atos do Juiz. I. Efetue-se nova pesquisa, bloqueio e penhora, via SISBACEN, de eventuais valores de propriedade da Executada encontrados em instituições bancárias, até o limite do débito (f.307), incluindo as custas processuais. II. Sendo positiva a

  • 06/02/2012 13:04

    Conclusão

  • 06/02/2012 13:04

    Certifico que transcorreu em 02/02/2012 o prazo concedido à executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, sem que houvesse manifestação.

  • 18/01/2012 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 12/01/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2012 em 18/01/2012.

  • 17/01/2012 16:15

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2012

  • 16/01/2012 09:48

    Despacho (12/01/2012) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2012

  • 12/01/2012 11:05

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de f. 307, faz-se necessário a intimação da parte devedora, para tomar ciência do montante da condenação, oportunizando a mesma, que efetue o pagamento voluntário da dívida. Assim: Intime-se a parte devedora (

  • 29/12/2011 10:43

    ENTREGUE POR SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

  • 28/12/2011 11:21

    SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 24/11/2011 10:09

    Conclusão

  • 24/11/2011 10:09

    Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 307/311, através do qual requer o cumprimento da Sentença no valor de R$ 135.181,59 com o bloqueio de valores via BACENJUD pertencentes a Ré.

  • 17/11/2011 09:38

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2011, às 10:37:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2011 09:38

    Conclusão

  • 16/11/2011 15:50

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 16/11/2011 15:46

    Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada à fl. 299/299-v, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado, conforme certidão encartada à fl. 301, expedida em 03/10/2011 pelo

  • 16/11/2011 15:43

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2011, às 15:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2011 15:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2011 12:26

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a qual não conheceu do Agravo de Instrumento, determino a remessa dos autos à Vara de Origem. Cumpra-se.

  • 26/10/2011 16:52

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2011, às 16:49:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2011 16:52

    Conclusão

  • 26/10/2011 14:01

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/10/2011 13:59

    Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

  • 26/10/2011 13:59

    Faço juntada a estes autos às fls. 296/301 Do ofício n. 032402/2011 - CD3T, recebido do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com as peças processuais referente ao Agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial,

  • 26/10/2011 13:56

    Certifico que recebi do Egrégio Superior Tribunal de Justiça Federal o ofício n. 032402/2011 - CD3T, com as peças processuais referente ao Agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a

  • 08/08/2011 11:17

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma elet

  • 05/08/2011 11:38

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2011, às 11:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 08/04/2011 09:03

    Em cumprimento ao r. despacho de fls. 292, faço remessa dos presentes autos via malote ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em decorrência de problemas técnicos ocorridos no sistema iSTJ que impossibilitou o envio virtual, contendo 02(dois) volumes e

  • 07/04/2011 09:38

    INCONSISTENTE

  • 07/04/2011 09:38

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2011, às 09:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/04/2011 17:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2011 17:06

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

  • 05/04/2011 17:06

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2011 17:24

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2011, às 17:23:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2011 17:24

    Conclusão

  • 04/04/2011 14:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2011 14:20

    Faço juntada a estes autos às fls. 288-291, das contarrazões ao Agravo no Recurso Especial apresentadas, nesta data, pela parte autora.

  • 04/04/2011 13:20

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2011 13:20

    ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - ADVOGADO DA PARTE

  • 01/04/2011 07:46

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 30/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2011 em 01/04/2011.

  • 31/03/2011 15:52

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2011

  • 31/03/2011 13:31

    AULO CAYO DE LACERDA MIRA - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 31/03/2011 13:28

    Certifico que, nesta data, o(a) Dr. Aulo Cayo de Lacerda Mira Advogado da parte autora(apelante), compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) às fls. 284.

  • 31/03/2011 08:46

    Certifico nesta data, conforme determinação de fls. 284, que a parte apelada DISTRIBUIDORA PRADO LTDA interpôs recurso de Agravo no Resp, onde tal recurso NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO.

  • 31/03/2011 08:17

    Despacho (30/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2011

  • 31/03/2011 07:32

    INCONSISTENTE

  • 31/03/2011 07:32

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2011, às 07:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2011 16:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2011 16:30

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada, GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS, para contrarrazoar ao Agravo interposto no Recurso Especial, dentro do prazo legal. Tendo em vista que a decisão do Recurso Especial não tem efeito suspensivo, determino

  • 30/03/2011 16:30

    INCONSISTENTE

  • 29/03/2011 16:31

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2011, às 16:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2011 16:31

    Conclusão

  • 29/03/2011 08:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2011 08:24

    Nesta data, faço juntada a estes autos às fls.239-282, do AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto em 28/03/11pela parte-ré apelada DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP.

  • 29/03/2011 08:21

    Certifico que no dia 28 de março do corrente ano, a DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP interpôs, por seu procurador, AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL em desacordo a r. decisão de fls.234-237.

  • 28/03/2011 13:23

    ENTREGUE POR SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

  • 28/03/2011 13:23

    INCONSISTENTE

  • 18/03/2011 12:40

    SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/03/2011 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 16/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2011 em 17/03/2011.

  • 16/03/2011 17:47

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2011

  • 16/03/2011 14:46

    Decisão (16/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2011

  • 16/03/2011 11:26

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2011, às 11:24:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/03/2011 11:26

    INCONSISTENTE

  • 16/03/2011 08:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2011 07:55

    Em Atos do Desembargador. DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP interpôs RECURSO ESPECIAL dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, com fundamento no artigo 496, VI, do Código de Pro

  • 16/03/2011 07:55

    INCONSISTENTE

  • 03/12/2010 16:18

    Conclusão

  • 03/12/2010 16:18

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2010, às 16:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2010 13:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/12/2010 12:53

    Faço juntada a estes autos à fl. 225/232, das contrarrazões apresentadas, nesta data, pela parte autora.

  • 03/12/2010 12:42

    INCONSISTENTE

  • 03/12/2010 12:42

    ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - ADVOGADO DA PARTE

  • 25/11/2010 12:28

    AULO CAYO DE LACERDA MIRA - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 25/11/2010 12:24

    Certifico que, nesta data, o Dr. Aulo Cayo de Lacerda Mira, Advogado da parte recorrida, compareceu nesta Secretaria foi intimado do inteiro teor do r. DESPACHO 223, e requereu a carga dos presentes autos.

  • 25/11/2010 10:45

    INCONSISTENTE

  • 25/11/2010 10:45

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2010, às 10:44:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2010 08:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2010 13:59

    INCONSISTENTE

  • 24/11/2010 13:59

    Em Atos do Desembargador. Intime-se George Robert Vale dos Santos para, querendo, contrarrazoar o Recurso Especial interposto por Distribuidora Prado LTDA EPP.

  • 23/11/2010 08:17

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2010, às 08:17:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2010 08:17

    Conclusão

  • 22/11/2010 13:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2010 13:04

    Faço juntada a estes autos, nesta data, às fls. 212/222, do Recurso Especial interposto por DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP.

  • 22/11/2010 12:49

    Certifico que, em 19/11/10, DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP, interpôs, por meio de seu advogado, o recurso especial em desacordo ao v. acórdão de fls. 200/210.

  • 19/11/2010 12:01

    ENTREGUE POR SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA - ADVOGADO DA PARTE

  • 19/11/2010 12:01

    INCONSISTENTE

  • 11/11/2010 08:50

    SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 04/11/2010 07:57

    Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2010 em 04/11/2010.

  • 03/11/2010 16:07

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2010

  • 03/11/2010 08:31

    Acórdão (28/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2010

  • 28/10/2010 13:10

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 28/10/2010 13:08

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 210 (duzentas e dez) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 28/10/2010 12:52

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2010, às 12:50:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

  • 28/10/2010 12:52

    INCONSISTENTE

  • 28/10/2010 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2010 12:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/10/2010 10:10

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2010, às 10:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2010 10:10

    Conclusão

  • 27/10/2010 08:49

    GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

  • 26/10/2010 13:56

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 758ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da apelação e,

  • 20/10/2010 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/10/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2010 em 20/10/2010.

  • 19/10/2010 16:21

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2010

  • 19/10/2010 16:18

    Pauta de Julgamento (26/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2010

  • 19/10/2010 16:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 758, DO DIA 26/10/2010, às 08:00 HORAS

  • 14/10/2010 08:26

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 14/10/2010 08:26

    INCONSISTENTE

  • 13/10/2010 16:51

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2010, às 16:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 13/10/2010 16:51

    INCONSISTENTE

  • 13/10/2010 16:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2010 16:20

    INCONSISTENTE

  • 13/10/2010 16:20

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 06/10/2010 16:12

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2010, às 16:09:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2010 16:12

    Conclusão

  • 06/10/2010 16:02

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 06/10/2010 15:37

    INCONSISTENTE

  • 06/10/2010 15:37

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2010, às 15:34:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

  • 06/10/2010 15:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2010 15:16

    Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

  • 06/10/2010 15:16

    INCONSISTENTE

  • 11/05/2010 14:26

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2010, às 14:25:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2010 14:26

    Conclusão

  • 10/05/2010 15:41

    GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

  • 10/05/2010 12:20

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2010, às 12:20:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/05/2010 12:20

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2010 11:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2010 11:50

    Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

  • 10/05/2010 11:45

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2010 11:45

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2010, às 11:45:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2010 10:34

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/05/2010 10:30

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2010 10:30

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2010, às 10:30:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

  • 10/05/2010 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2010 09:58

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 378 do Regimento Interno, dou-me por suspeito para atuar como relator do presente feito por motivo de foro íntimo, em razão do advogado da parte apelante fazer parte do escritório BRITO&SANTOS

  • 10/05/2010 09:58

    INCONSISTENTE

  • 19/01/2010 13:21

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2010, às 13:20:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2010 13:21

    Des. Luiz Carlos.

  • 19/01/2010 13:06

    GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

  • 19/01/2010 11:38

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2010, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/01/2010 11:38

    INCONSISTENTE

  • 19/01/2010 11:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2010 11:15

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS. Apelado: DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP.

  • 19/01/2010 11:14

    Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO GURTYEV

  • 19/01/2010 11:14

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2010 08:17

    Remessa

  • 11/01/2010 12:37

    Ofício Nº:000007/2010 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEJUR ) - emitido(a) em 11/01/2010

  • 11/01/2010 12:01

    Faço juntada a estes autos do andamento processual às fls. 188 à 192.

  • 17/12/2009 11:55

    EXPEDIR OFICIO

  • 17/12/2009 11:55

    Faço juntada a estes autos das contrarrazões, às fl. 184-187.

  • 03/11/2009 09:24

    INCONSISTENTE

  • 03/11/2009 09:24

    ENTREGUE POR ADRIANA GISELE PARDAUIL SILVA DA CUNHA - ADVOGADO DA PARTE

  • 22/10/2009 08:19

    ADRIANA GISELE PARDAUIL SILVA DA CUNHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 20/10/2009 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 19/10/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2009 em 20/10/2009.

  • 20/10/2009 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000108/2009 publicado em 20/10/2009.

  • 19/10/2009 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2009

  • 19/10/2009 11:41

    Despacho (19/10/2009) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2009

  • 19/10/2009 11:41

    Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda

  • 19/10/2009 11:41

    INCONSISTENTE

  • 13/10/2009 08:33

    Conclusão

  • 13/10/2009 08:33

    Faço juntada a estes autos do Recurso interposto pela parte Autora, às fl. 165-182.

  • 09/10/2009 12:17

    ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - ADVOGADO

  • 09/10/2009 12:17

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2009 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2009 em 15/09/2009.

  • 15/09/2009 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000084/2009 publicado em 15/09/2009.

  • 14/09/2009 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2009

  • 14/09/2009 12:24

    AULO CAYO DE LACERDA MIRA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/09/2009 12:21

    Sentença (14/09/2009) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2009

  • 14/09/2009 12:21

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 160/164.

  • 14/09/2009 08:04

    Em Atos do Juiz.

  • 14/09/2009 08:04

    INCONSISTENTE

  • 23/10/2008 00:00

    CLS. DESDE 16/10/2008.

  • 23/10/2008 00:00

    Faço juntada a estes autos dos ARs às fls. 156/157 e da petição e da carta de preposição do Réu às fls. 158/159.

  • 16/10/2008 00:00

    Em audiência

  • 16/10/2008 00:00

    Conclusão

  • 16/10/2008 00:00

    Audiência de Conciliação realizada em 16/10/2008 às '09:49'h

  • 01/09/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 01/09/2008 00:00

    Faço juntada a estes autos petição da parte Autora em 01 lauda, emendando a inicial para apresentar a contra-fé, às f. 137. (Petição recebida em cartório no dia 06/0/2008).

  • 15/08/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2008 00:00

    Certifico que o despacho de fl. 136, proferido em 22/07/2008, foi devidamente publicado no DOE nº 4307, Pág. 35, de 06/08/2008, que circulou em 08/08/2008.

  • 28/07/2008 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 28/07/2008

  • 28/07/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 28/07/2008 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 22/07/2008 00:00

    Conclusão

  • 22/07/2008 00:00

    Certifico que o Autor, quando da apresentação da petição/emenda de fls. 129/131, não apresentou contrafé.

  • 22/07/2008 00:00

    Certifico que a certidão de fl. 133, a qual intimou as partes para a audiência designada para o dia 16/10/2008 às 9:00 horas, foi devidamente publicada no DOE nº 4276, Pág. 27, de 24/06/2008, que circulou em 26/06/2008.

  • 11/06/2008 00:00

    Certifico que as partes não foram citada e/ou intimadas para a audiência de conciliação designada para esta data, razão pela qual o MM. Juiz determinou a redesignação da mesma.

  • 11/06/2008 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 11/06/2008. Designação de audiência

  • 11/06/2008 00:00

    Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 16/10/2008 às 09:00h

  • 11/06/2008 00:00

    PARTES NÃO INTIMADAS PARA O ATO

  • 11/06/2008 00:00

    Certifico que, nesta data, o Dr. AULO CAYO DE LACERDA MIRA e o Sr. GEORGE ROBERT VALE DOS SANTOS, compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 16/10/2008, às 09:00 horas, saindo devidamente intimados.

  • 14/03/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 14/03/2008 00:00

    Certifico que a intimação para a audiência designada para o dia 11/06/2008 às 11:30 horas foi devidamente publicada no DOE nº 4204, Pág. 26, de 06/03/2008, que circulou em 10/03/2008.

  • 14/03/2008 00:00

    Certifico que encaminho os autos para intimação das partes para a audiência designada.

  • 29/02/2008 00:00

    Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 132, os registros foram alterados para incluir no polo ativo George Robert Vale dos Santos e excluir Organização Contabil Paccioli.

  • 29/02/2008 00:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Conciliação para 11/06/2008 às 11:30h

  • 29/02/2008 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 28/02/2008 (Int. da designação da audiência conciliatória p/ o dia 11/06/2008, às 11h30)

  • 29/02/2008 00:00

    NOME PARTE: ORGANIZAÇÃO CONTABIL PACCIOLI - Autor

  • 17/01/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2008 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 11/12/2007 00:00

    Faço juntada a estes autos da emenda à inicial às fls. 129 a 131.

  • 11/12/2007 00:00

    Conclusão

  • 07/12/2007 00:00

    ENTREGUE POR AULO CAYO DE LACERDA MIRA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 07/12/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/11/2007 00:00

    Audiência de Conciliação realizada em 08/11/2007 às 10:53h

  • 08/11/2007 00:00

    Em audiência

  • 08/11/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/11/2007 00:00

    AULO CAYO DE LACERDA MIRA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/08/2007 00:00

    Audiência

  • 17/08/2007 00:00

    Faço juntada a estes autos dos ARs à dl. 126.

  • 09/08/2007 00:00

    ENTREGUE POR ALDENISE MARISE ATAIDE DE CASTRO - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 09/08/2007 00:00

    ALDENISE MARISE ATAIDE DE CASTRO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 09/08/2007 00:00

    DDOCUMENTO EXPEDIDO EM 06/08/2007. ESTE È O CORRETO.

  • 08/08/2007 00:00

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ORGANIZAÇÃO CONTABIL PACCIOLI - emitido(a) em 08/08/2007

  • 08/08/2007 00:00

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD. PRELIMINAR para - DISTRIBUIDORA PRADO LTDA EPP - emitido(a) em 08/08/2007

  • 29/06/2007 00:00

    Certifico que a intimação para a audiência designada para o dia 08/11/2007 às 10:00 horas foi devidamente publicada no DOE nº 4032, Pág. 49, de 22/06/07, que circulou em 27/06/07.

  • 29/06/2007 00:00

    Certifico que encaminho os autos para intimação das partes para a audiência designada.

  • 29/06/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 19/06/2007 00:00

    Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 08/11/2007 às 10:00h

  • 19/06/2007 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 19/06/2007 (Int. da designação da audiência p/ 08/11/07, às 10h)

  • 18/06/2007 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 18/06/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 11/06/2007 00:00

    Tombo 010480/2007 em 11/06/2007.

  • 11/06/2007 00:00

    Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2007

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000903 • Arquivo

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