TJAP - 0002929-60.2019.8.03.0008
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 08:44
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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24/04/2023 08:43
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 19/04/2023
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24/04/2023 08:42
Nº: 950292750, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 24/04/2023
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19/04/2023 11:39
Em audiência
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19/04/2023 11:39
Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2023 às '11:39'h
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03/03/2023 09:34
Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei a Intimação, via telefone/WhatsApp, da vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS / 096 991318707 para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2023 às 11 HORAS.
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26/02/2023 16:34
Ás 16h29
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24/02/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 30/01/2023 15:17:07 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Ad
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24/02/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 30/01/2023 15:17:07 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PI
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14/02/2023 14:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA - emitido(a) em 14/02/2023
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14/02/2023 12:10
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHE
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30/01/2023 15:17
Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos ao gerente do processo para expedir as intimações.
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30/01/2023 15:17
Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2023 às 11:00h
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18/01/2023 08:29
Certifico que, nesta data, disponibilizo os autos para agendamento de audiência em continuação.
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13/12/2022 08:26
Certifico que o pre4sente feito aguarda a designação de audiência
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07/12/2022 13:08
Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2022 às '13:08'h
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07/12/2022 13:08
Em audiência
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07/12/2022 09:37
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone/WhatsApp, da vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS / 096 991318707 para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 11
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17/11/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 24/10/2022 11:22:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PI
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17/11/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 24/10/2022 11:22:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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17/11/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 24/10/2022 11:22:57 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Ad
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07/11/2022 11:40
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 11:30:00; 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHE
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07/11/2022 11:34
Certifico que procedo a juntada de protocolo de intimação.
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07/11/2022 11:31
Certifico que, nesta data, o(a) réu, Jackson Rodrigo de Lima Barbosa compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 07/12/2022 as 11:30, saindo devidamente intimado
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24/10/2022 11:25
Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos ao gerente do processo para expedir as intimações (condução para vítima).
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24/10/2022 11:22
Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 11:30h
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14/10/2022 08:33
Certifico que, nesta data, disponibilizo os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento.
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13/10/2022 11:58
Em audiência
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13/10/2022 11:58
Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2022 às '11:58'h
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25/08/2022 11:51
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone/WhatsApp, da vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS / 096 991318707 para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2022 às 11
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24/08/2022 11:30
Em audiência
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24/08/2022 11:30
Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2022 às '11:30'h
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24/08/2022 11:27
Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2022 às 11:00h
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05/08/2022 15:16
Certifico que, os autos aguardam a realização da audiência.
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30/07/2022 12:51
Ás 10h40
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22/07/2022 08:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA - emitido(a) em 21/07/2022
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21/07/2022 08:24
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone/WhatsApp, da vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS / 096 991318707 para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2022 às 11
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15/07/2022 13:17
Em Atos do Juiz. Ante o teor da ocorrência processual de movimento de n. 175, proceda-se com a intimação da vítima via contato telefônico (096 991318707) para que ela participe da audiência designada para 24/08/2022 às 11:00h.No mais, aguarde-se o referid
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14/07/2022 13:10
Certifico que o senhor Amaury da Silva Cascaes - Chefe de Gabinete do Juizado da Inf. Juv-Área Pol. Púb. Exec. Medica Sócio educ, entrou em contato com esta serventia, por meio do Balcão Virtual, informando da necessidade de expedição de nova precatória p
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14/07/2022 13:10
Conclusão
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12/07/2022 09:21
Certifico que o Ofício nº Nº: 950281587, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude-Á
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02/07/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 08:32:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/07/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 08:32:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu).
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02/07/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 08:32:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Réu).
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22/06/2022 09:20
Nº: 950281587, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude-Área de Política Pública e
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22/06/2022 08:39
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 08:32:04 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO Advogado Auxiliar Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA DEFENSORIA PÚBLIC
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22/06/2022 08:32
Certifico que por meio desta Intimo as partes da data de audiência, dia 24/08/2022 às 11horas, bem como infomo que a audiência será realizada de forma mista, ou seja, presencialmente e/ou por videoconferência (link: https://us02web.zoom.us/j/2653834937).
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21/06/2022 12:02
Certifico que remeto estes autos ao MP, a fim de que seja intimado da audiência designada.
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15/06/2022 13:57
Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos ao gerente do processo para expedir as intimações. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, presencialmente e/ou por videoconferência (link: https://us02web.zoom.us/j/2653834937).
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15/06/2022 13:56
Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2022 às 11:00h
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06/06/2022 10:54
Certifico que o presente feito aguarda a designação de nova audiência para a oitiva da vítima. (Carta Precatória)
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02/06/2022 09:49
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a designação de nova audiência para a oitiva da vítima.Após, expeça-se ofício ao Juízo deprecado informando data, hora e ID zoom para a devida intimação, conforme exposto nos ofícios juntados no movimento de n. 160.Ciência
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01/06/2022 08:47
Certifico que, faço os autos conclusos face a juntada do Ofício no evento #160.
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01/06/2022 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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27/05/2022 09:26
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4133510, o qual solicita informação se existe ou não a conveniência em proceder diretamente a colheita de prova oral pelos meios eletrônicos e, em caso positivo, remeta expediente informando a designação de audiênci
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27/05/2022 09:19
Certifico que a impossibilidade de oitiva da vítima por meio eletrônico, ante o teor da certidão de movimento de n. 119, informando que o número de telefone 99195-6115 pertence a outra pessoa (Francinete).
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24/05/2022 13:06
Em Atos do Juiz. Certifique-se nos autos quanto à possibilidade de realização de audiência via videoconferência visando a oitiva da vítima, certificando-se ainda, eventual contato telefônico dela.Na impossibilidade, expeça-se nova carta precatória para p
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24/05/2022 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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24/05/2022 11:52
Certifico que faço conclusos
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17/05/2022 14:44
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:44:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
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17/05/2022 11:30
Remessa
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17/05/2022 11:30
Em Atos do Promotor.
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04/05/2022 08:50
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:50:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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03/05/2022 14:48
2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
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03/05/2022 14:47
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:47:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
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03/05/2022 11:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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03/05/2022 11:54
Certifico que remeto ao MP para manifestação.
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25/04/2022 11:19
Em Atos do Juiz. Sobre o teor do ofício de movimento de n. 145, diga o Ministério Público.Após, retornem em nova conclusão.
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25/04/2022 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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25/04/2022 09:50
Faço juntada a estes autos do ofício expedido na CP 020711-67.2020.8.03.0001
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06/04/2022 13:18
Certifico que a carta precatória 0020711-67.2020.8.03.0001 encontra-se com audiência agendada para o dia 20/04/2022 às 09:30h.
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28/03/2022 10:19
Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.
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30/01/2022 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 12:16:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu).
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30/01/2022 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 12:16:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu).
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30/01/2022 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 12:16:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu).
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30/01/2022 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 12:16:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu).
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20/01/2022 07:10
Notificação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 12:16:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA Advogado Auxiliar Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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09/12/2021 12:16
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4029649, em anexo, referente a carta precatória 0020711-67.2020.8.03.0001, informando que a audiência anteriormente designada para o dia 24/02/2022, com a finalidade de inquirir a vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS
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06/12/2021 08:56
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4027419, em anexo, referente a carta precatória 0020711-67.2020.8.03.0001, informando que a audiência anteriormente designada para o dia 02/02/2022, com a finalidade de inquirir a vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS
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24/11/2021 10:19
Certifico que, estes autos encontram-se aguardando a audiência designada para o dia 02/02/2022, às 10 horas, no Juízo deprecado.
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05/11/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 17:04:41 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO das partes do teor do ofício de movimento de n. 124
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05/11/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 17:04:41 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO das partes do teor do ofício de movimento de n. 124
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27/10/2021 03:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.
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27/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002929-60.2019.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA Advogado(a): CLEICIANE MEDEIROS LIMA - 3481AP DECISÃO: ntime-se as partes do teor do ofício de movimento de n. 124 -
26/10/2021 19:16
Registrado pelo DJE Nº 000189/2021
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26/10/2021 11:27
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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26/10/2021 11:26
Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 17:04:41 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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26/10/2021 11:25
Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021
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20/10/2021 17:04
Em Atos do Juiz. Intime-se as partes do teor do ofício de movimento de n. 124.No mais aguarde-se a realização da referida audiência no Juízo deprecado.Realizado o ato, dê-se vista ao M.P. para manifestação.
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19/10/2021 11:46
Certifico que faço os autos conclusos em virtude da juntada de mov.124.
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19/10/2021 11:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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12/10/2021 13:40
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3984682, em anexo, referente a carta precatória 0020711-67.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 02/02/2022, às 10 horas, com a finalidade de inquirir a vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS
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05/10/2021 11:05
Certifico que enviei o OFICIO Nº: 3980744, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - EXECUÇÃO DE ME
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05/10/2021 11:02
Nº: 3980744, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - EXECUÇÃO DE MEDIDAS - MACAPÁ ) - emitido(a)
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30/09/2021 21:18
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo deprecado informando a impossibilidade de oitiva da vítima por meio eletrônico, ante o teor da certidão de movimento de n. 119, bem como, determinando a sua oitiva por aquele Juízo, em nova data a ser designada.Para tan
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30/09/2021 13:23
Certifico que, faço os autos conclusos em razão da juntada de mov. 117. Certifico, ainda, que liguei para o número de telefone 99195-6115, informado na decisão decisão do Juízo deprecado, mas o número pertence a outra pessoa (Francinete), que informou que
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30/09/2021 13:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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28/09/2021 09:47
Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento da carta precatória de ordem # 46.
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20/09/2021 17:08
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3965208 e o despacho proferido na carta precatória nº 0020711-67.2020.8.03.0001, para ciência e providências.
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23/08/2021 08:39
Certifico que os autos aguardam cumprimento de CP 0020711-67.2020.8.03.0001, que está com audiência para o dia 15/09/2021, às 09h50, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS
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23/08/2021 08:37
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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19/08/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2021 22:45:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu).
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19/08/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2021 22:45:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu).
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16/08/2021 16:03
Faço juntada a estes autos do Ofício 3934210, referente à CP 0020711-67.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 15/09/2021, às 09h50, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, e solicita a c
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12/08/2021 03:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.
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12/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002929-60.2019.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA Advogado(a): CLEICIANE MEDEIROS LIMA - 3481AP Rotinas processuais: INTIMO as partes comunicando a redesignação da audiência REDESIGNADA para o dia15/09/2021 às 09:50:00 referente à Carta Precatória de n. 0020711-67.2020.8.03.0001. -
10/08/2021 18:37
Registrado pelo DJE Nº 000141/2021
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09/08/2021 22:47
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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09/08/2021 22:46
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2021 22:45:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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09/08/2021 22:46
Rotinas processuais (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
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09/08/2021 22:45
Certifico que INTIMO as partes comunicando a redesignação da audiência REDESIGNADA para o dia15/09/2021 às 09:50:00 referente à Carta Precatória de n. 0020711-67.2020.8.03.0001.
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04/06/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/05/2021 10:17:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu). a audiência foi REDESIGNADA para o dia 05/08/2021, às 09h30
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04/06/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2021 21:30:43 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu). INTIMO as partes comunicando a redesignação da audiência REDESIGNADA para
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04/06/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2021 21:30:43 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu). INTIMO as partes comunicando a redesignação da audiência REDESIGNADA para o dia 05/
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04/06/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/05/2021 10:17:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu). a audiência foi REDESIGNADA para o dia 05/08/2021, às 09h30
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04/06/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/05/2021 10:17:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu). a audiência foi REDESIGNADA para o dia 05/08/2021, às 09h30
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04/06/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/05/2021 10:17:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu). a audiência foi REDESIGNADA para o dia 05/08/2021, às 09h30
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27/05/2021 03:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.
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27/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002929-60.2019.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA Advogado(a): CLEICIANE MEDEIROS LIMA - 3481AP Rotinas processuais: INTIMO as partes comunicando a redesignação da audiência REDESIGNADA para o dia 05/08/2021, às 09h30 referente à Carta Precatória de n. 0020711-67.2020.8.03.0001. -
26/05/2021 18:35
Registrado pelo DJE Nº 000091/2021
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25/05/2021 21:32
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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25/05/2021 21:32
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2021 21:30:43 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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25/05/2021 21:31
Rotinas processuais (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021
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25/05/2021 21:30
Certifico que INTIMO as partes comunicando a redesignação da audiência REDESIGNADA para o dia 05/08/2021, às 09h30 referente à Carta Precatória de n. 0020711-67.2020.8.03.0001.
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25/05/2021 21:27
Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/05/2021 10:17:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA Advogado Auxiliar Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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18/05/2021 10:17
Em Atos do Juiz. Ante o teor do ofício de movimento de n. 89 comunicando a redesignação da audiência referente à Carta Precatória de n. 0020711-67.2020.8.03.0001, proceda-se a intimação da nova data para as partes e seus advogados.No mais, aguarde-se o re
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17/05/2021 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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17/05/2021 09:54
Certifico que, ante o teor do ofício juntado no evento 89, faço conclusão destes autos.
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17/05/2021 09:51
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3862257, referente à CP 0020711-67.2020.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, informando que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 05/08/2021, às 09h30, e para a efet
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15/05/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/04/2021 08:30:54 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu). Ante o teor do ofício juntado no movimento de n. 76, proceda-se a intimação das pa
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15/05/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/04/2021 08:30:54 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu). Ante o teor do ofício juntado no movimento de n. 76, proceda-se a intimação das partes e se
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15/05/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/04/2021 08:30:54 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu). Ante o teor do ofício juntado no movimento de n. 76, proceda-se a intimação das pa
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15/05/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/04/2021 08:30:54 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu). Ante o teor do ofício juntado no movimento de n. 76, proceda-se a intimação das partes e se
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06/05/2021 03:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002929-60.2019.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA Advogado(a): CLEICIANE MEDEIROS LIMA - 3481AP DECISÃO: Ante o teor do ofício juntado no movimento de n. 76, proceda-se a intimação das partes e seus advogados para a audiência designada no Juízo deprecado, agendada para 09.06.2021 as 09:45 hrs. -
05/05/2021 19:51
Registrado pelo DJE Nº 000076/2021
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05/05/2021 00:11
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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05/05/2021 00:10
Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/04/2021 08:30:54 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA Advogado Auxiliar Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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05/05/2021 00:09
Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021
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28/04/2021 08:30
Em Atos do Juiz. Ante o teor do ofício juntado no movimento de n. 76, proceda-se a intimação das partes e seus advogados para a audiência designada no Juízo deprecado, agendada para 09.06.2021 as 09:45 hrs.
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27/04/2021 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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27/04/2021 12:01
Certifico que tendo em vista o teor do ofício juntado no evento 76, faço conclusão destes autos.
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27/04/2021 11:43
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3835013, relativo a carta precatória nº 0020711-67.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 09/06/2021, às 09h45, e para a efetiva realização do ato, solicita que este juízo proceda a comu
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15/04/2021 21:45
Certifico que o OFICIO Nº: 3838241, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - EXECUÇÃO DE MEDIDAS ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 15/04/2021, foi enviado, por malote, conforme Código de rastreabilidade: 8032021662369
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15/04/2021 21:41
Nº: 3838241, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - EXECUÇÃO DE MEDIDAS ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 15/04/2021
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08/04/2021 08:39
Em Atos do Juiz. Cumpra a cota ministerial de movimento de n. 67.Oficie-se ao Juízo deprecado informando a necessidade de proceder diretamente a colheita de prova oral da vítima em audiência a ser designada naquele Juízo.Após a realização do ato, dê-se no
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31/03/2021 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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31/03/2021 11:43
Certifico que em razão da manifestação do MP no evento 67 e ofício contendo reiteração, juntado na ordem 70, faço conclusão destes autos.
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31/03/2021 11:39
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3826471, encaminhando informações sobre a CP 0020711-67.2020.8.03.0001, solicitando a manifestação desse Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de informar se existe a conveniência em proceder diretamente a
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26/03/2021 15:47
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 15:36:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
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26/03/2021 12:57
Remessa
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26/03/2021 12:57
Em Atos do Promotor.
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25/03/2021 10:21
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:21:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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25/03/2021 09:30
Remessa
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25/03/2021 09:30
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 09:30:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
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24/03/2021 20:07
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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24/03/2021 20:07
Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 61, os autos serão remetidos ao MP para manifestação.
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15/03/2021 19:44
Em Atos do Juiz. Diga o Ministério Público quanto ao teor do ofício de movimento de n. 59.Após, retornem os autos em nova conclusão.
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14/03/2021 15:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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14/03/2021 15:09
Faço juntada a estes autos do OFICIO, em anexo, em resposta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) -
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22/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2021 04:24:27 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu).
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22/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2021 04:24:27 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu).
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22/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2021 04:24:27 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu).
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22/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2021 04:24:27 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Réu).
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12/01/2021 04:25
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2021 04:24:27 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA Advogado Auxiliar Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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12/01/2021 04:24
Certifico que os autos aguardam a audiência no Deprecado agendada para o dia 11/03/2021, às 12h30, com a finalidade de inquirir a testemunha FRANCIDALVADA SILVA SANTOS.
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12/01/2021 04:22
Certifico que ausente cadastro de telefone da vitima no sistema.
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09/12/2020 21:15
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência no Juízo de deprecado. Entretanto, realize-se pesquisa no sistema de gestão processual, havendo telefone celular cadastrado, deverá a secretaria entrar em contato com a vítima na tentativa de real
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07/12/2020 12:54
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3751140, referente à Carta Precatória nº 0020711-67.2020.8.03.0001, informando que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 11/03/2021, às 12h30, com a finalidade de inquirir a testemunha FRANCIDALVADA SILVA SANTOS, e
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07/12/2020 12:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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04/08/2020 09:29
Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020711-67.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA VÍTIMA, Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2021 às 10:00:00.
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02/07/2020 12:55
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020711-67.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA VÍTIMA.
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01/07/2020 10:40
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/07/2020
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01/07/2020 08:54
Certifico que estes autos aguardam finalização de Carta Precatória [Controle: 3637421]
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29/06/2020 20:38
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido apresentado pelo Ministério Público (ordem 40). Expeça-se carta precatória para oitiva da vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, devendo ser intimada no seguinte endereço: Rua Raimundo Nunes Trindade, nº 926, Marabaixo IV, Ma
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24/06/2020 16:22
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 16:22:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
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24/06/2020 16:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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23/06/2020 16:55
Remessa
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23/06/2020 16:55
Em Atos do Promotor.
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23/06/2020 09:25
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 09:25:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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22/06/2020 11:26
2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
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22/06/2020 11:25
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
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20/06/2020 11:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
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20/06/2020 11:19
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação acerca da juntada da Certidão de ordem # 34
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20/06/2020 11:17
Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, com diligência NEGATICA [vítima não localizadA], em devolução à Carta Precatória [# 23], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053633-98.2019.8.03.0001, FI
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11/12/2019 16:27
Certifico que este processo aguarda o retorno da precatória 0053633-98.2019.8.03.0001, oitiva da vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, agendada para o dia 10/06/2020 às 09:00h.
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11/12/2019 12:44
Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2019 às '12:44'h
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11/12/2019 12:44
Em audiência
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11/12/2019 08:44
Remessa cancelada com reversão de metas
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02/12/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 11:00:00 na data: 18/11/2019 09:47:03 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu).
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02/12/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 11:00:00 na data: 18/11/2019 09:47:03 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Réu).
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28/11/2019 18:33
Faço juntada a estes autos mov. 28 do ofício nº 3515680 informando a data para realização da oitiva da vítima FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, agendada para o dia 10/06/2020 às 09:00h
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28/11/2019 08:12
Às 11h40min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrsfé.
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26/11/2019 08:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA - emitido(a) em 22/11/2019
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25/11/2019 15:01
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053633-98.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
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23/11/2019 09:56
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCIDALVA DA SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2019
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22/11/2019 13:33
Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para ciência de audiência
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22/11/2019 13:33
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO Advogado Auxiliar Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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18/11/2019 09:47
Certifico que, designada a audiência, disponibilizo os autos à SU para promover as intimações.
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18/11/2019 09:47
Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 11:00h
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14/11/2019 17:45
Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência de instrução e julgamento.
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12/11/2019 09:25
Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Não há litispendência entre a presente ação penal e a de nº 0001413-05.2019.8.03.000
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07/11/2019 16:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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07/11/2019 16:36
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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27/10/2019 06:01
Intimação (deferimento na data: 11/10/2019 09:11:28 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
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27/10/2019 06:01
Intimação (deferimento na data: 11/10/2019 09:11:28 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLEICIANE MEDEIROS LIMA (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
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17/10/2019 15:07
Notificação (deferimento na data: 11/10/2019 09:11:28 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO Advogado Auxiliar Réu: CLEICIANE MEDEIROS LIMA
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11/10/2019 09:11
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação da advogada do réu. Proceda-se às atualizações para acesso da mesma ao processo. Devolva-se o prazo para resposta à acusação.
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04/10/2019 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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04/10/2019 10:42
HABILITAÇÃO
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25/09/2019 08:37
Às 15h25min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé e a cópia da denúncia. Ratifico todos os Dados Pessoais da Parte Ré mencionados no mandado, com exceção do nome correto de seu pai, que é: JOSÉ
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24/09/2019 11:06
MANDADO DE CITAÇÃO para - JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA - emitido(a) em 23/09/2019
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23/09/2019 18:50
Certifico que a testemunha está devidamente cadastrada. Mandado expedido, aguarda finalização.
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19/09/2019 09:04
Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas. Assim, tenho por bem recebê-la. Cite-se o acusado para responder, em dez dias, nos m
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16/09/2019 13:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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16/09/2019 13:54
Certifico que, faço os presentes autos conclusos para análise da denúncia.
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15/09/2019 23:00
Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1852082 - Protocolado(a) em 15-09-2019 às 22:57
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15/09/2019 23:00
Tombo em 15-09-2019
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2019
Ultima Atualização
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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