03/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6057666-53.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Concedo o prazo de quinze dias para que a parte exequente apresente planilha de cálculo.

Não havendo pronunciamento neste prazo, arquivem-se. 02 Macapá/AP, 24 de junho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
24/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057666-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se foi cumprida a obrigação de fazer, caso contrário informar ao juízo o que requerer de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 20 de maio de 2025.

DEBORA KAROLA SENA DE SOUZA
09/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2025 23:59.
18/03/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:02

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:11

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:25

Juntada de Petição de ciência
05/03/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
22/02/2025 08:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/02/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 14:36

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
06/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1324
12/12/2024 12:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324
10/12/2024 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 20:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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