TJAP - 0001138-70.2025.8.03.0000

20/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDENOR GONÇALVES BARROS e provido em parte na data: 09/06/2025 15:44:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 09:05

Acórdão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 09:04

Notificação (Conhecido o recurso de CLAUDENOR GONÇALVES BARROS e provido em parte na data: 09/06/2025 15:44:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

10/06/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2025 08:47

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 15:44

Em Atos do Desembargador.

03/06/2025 09:46

Conclusão

03/06/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:46:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 10:07

GABINETE 01

02/06/2025 10:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

07/05/2025 08:51

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

07/05/2025 08:09

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

11/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 25/04/2025 08:00 até 02/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 16:22

Pauta de Julgamento (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 227, realizada no período de 25/04/2025 08:00:00 a 02/05/2025 23:59:00

10/04/2025 12:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

09/04/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:32:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/04/2025 13:10

CÂMARA ÚNICA

08/04/2025 12:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/03/2025 11:59

Conclusão

21/03/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 11:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 10:00

GABINETE 01

20/03/2025 10:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

20/03/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 08:51:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2025 09:09

Remessa

18/03/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 09:00:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/03/2025 18:38

Remessa

17/03/2025 18:38

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 11:58:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2025 11:02

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/03/2025 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

17/03/2025 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2025 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2025 11:35

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

14/03/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 11:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2025 11:58

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 13:52

Tombo em 12-03-2025

12/03/2025 13:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336410 - Protocolado(a) em 10-03-2025 às 10:59