TJAP - 0001681-73.2025.8.03.0000

04/07/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:33:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2025 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2025 12:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 57), interposto por: ANALTO PANTOJA DE SOUZA, no

03/07/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2025 15:37

Remessa

02/07/2025 15:35

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 15:35:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/07/2025 14:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2025 12:39

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 44, que conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento.

30/06/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 12:57:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025 12:35

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/06/2025 12:13

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 44.

30/06/2025 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2025 11:31

incidental de juntada de recurso especial

30/06/2025 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025 08:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 44.

30/06/2025 08:15

Decurso de prazo em 27/06/2025 para a parte autora.

21/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANALTO PANTOJA DE SOUZA e não-provido na data: 10/06/2025 14:09:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Autor).

12/06/2025 10:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4673112, que informou o Acordão proferido na ordem nº 44, via Malote Digital.

12/06/2025 09:48

Nº: 4673112, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2025

12/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

11/06/2025 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

11/06/2025 12:04

Acórdão (10/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2025

11/06/2025 12:03

Notificação (Conhecido o recurso de ANALTO PANTOJA DE SOUZA e não-provido na data: 10/06/2025 14:09:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

11/06/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 09:07:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/06/2025 09:01

CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 14:09

Em Atos do Desembargador.

03/06/2025 12:12

Conclusão

03/06/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:12:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 09:17

GABINETE 05

03/06/2025 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

09/05/2025 11:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/05/2025 11:30

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/05/2025 08:38

Conclusão

06/05/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 07:45

GABINETE 05

05/05/2025 07:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/05/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

02/05/2025 11:52

Remessa

02/05/2025 11:52

Certifico que o NATJUS não possui competência técnica para realizar a análise da situação, uma vez que essa avaliação deve considerar critérios clínicos específicos, a condição atual da pessoa, o local onde ela se encontra e a assistência oferecida nesse

28/04/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:38:55, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 13:50

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

24/04/2025 13:49

Certifico que em atenção a decisão de movimento 18 procedo a remessa dos autos ao NATJUS.

24/04/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 12:57:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/04/2025 08:54

CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 15:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se se Agravo em Execução Penal, no qual o agravante pleiteia a manutenção em prisão domiciliar na qual  estava o paciente, desde a pandemia por COVID-19, em razão de comorbidades, quais sejam:  ser portador de hipertensão a

15/04/2025 10:49

Conclusão

15/04/2025 10:49

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 10:49:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 10:08

GABINETE 05

15/04/2025 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/04/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 09:48:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

14/04/2025 13:42

Remessa

14/04/2025 13:38

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto por Analto Pantoja de Souza, por advogada constituída, inconformado com a decisão do Juízo da Vara de Execuç

09/04/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:16:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 11:59

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

09/04/2025 11:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

09/04/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 12:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

08/04/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 12:21:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2025 12:07

CÂMARA ÚNICA

08/04/2025 11:28

Tombo em 08-04-2025

08/04/2025 11:28

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Desembargador impedi