TJAP - 0049736-04.2015.8.03.0001

13/05/2021 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho

09/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:22:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

09/05/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/04/2021 09:03:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

04/05/2021 08:47

Dexei de arquivar os autos uma vez que há notificação pendente nos autos

04/05/2021 08:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ASHLEY BRUNO MARQUES no valor de R$3.633,39.

04/05/2021 08:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NILZELENE DE SA GALENO no valor de R$366,00.

04/05/2021 08:42

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

04/05/2021 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

30/04/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:22:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2021 08:48

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/04/2021 09:03:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

30/04/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 12:10

Certifico apenas para fechar tarefa.

29/04/2021 12:09

Sentença (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

29/04/2021 12:09

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/04/2021 09:03:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

29/04/2021 12:08

Decisão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

29/04/2021 12:08

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:22:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

29/04/2021 12:07

Certifico que a sentença de mov. 28 transitou em julgado em 28/04/2021 em relação as partes.

28/04/2021 09:03

Em Atos do Juiz.

13/04/2021 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/04/2021 14:11

Certifico que devolvo os autos conclusos tão somente para fins de salvamento de decisão do tipo levantamento de suspensão para que se possa promover o devido levantamento e assim proceder o arquivamento dos autos uma vez que o sistema não permite arquiva

13/04/2021 14:10

Certidão de regularização.

12/04/2021 17:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ASHLEY BRUNO MARQUES, NILZELENE DE SA GALENO - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 14:13

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3833753

30/03/2021 10:23

Feito aguarda expedição de alvará.

12/03/2021 07:46

Deixei de expedir alvará de levantamento neste ato uma vez que, após consulta ao site do Banco do Brasil, ainda não consta a transferência para conta do juízo,. 8448-04: Nenhum registro encontrado. (C004-000)

11/03/2021 07:40

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

09/03/2021 10:04

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

08/03/2021 19:39

Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD

08/03/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo à ordem 44, para apresentação do comprovante de eventual pagamento voluntário, proceda-se de imediato o sequestro eletrônico do RPV certidão à ordem 40.Após, expeça-se alvará de levantamento para a parte cr

20/02/2021 10:43

Certifico que faço os autos conclusos

20/02/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/02/2021 12:58

Levantamento e Prosseguimento da Execução

03/02/2021 09:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2020 09:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/07/2020 07:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/06/2020 09:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

03/07/2020 05:23

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/06/2020 09:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2020 10:03

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/06/2020 09:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

02/07/2020 10:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2020 09:27

Em Atos do Juiz. Vistos etc...Considerando a tramitação do Recurso Especial n. 1.804.186-SC, verifico que é o caso de suspensão das execuções coletivas e individuais.O STJ submeteu a seguinte questão a julgamento pelo rito do Recurso Repetitivo:Aplicabili

18/06/2020 22:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/06/2020 22:32

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que manteve o acórdão que inadmitiu o IRDR autos nº 0000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%, cujo acórdão transitou em julgado em 21/10/2019.

18/10/2019 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2019 23:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se à S.U. com a determinação de suspensão do feito, nos termos proferidos no MO 75.

02/10/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/10/2019 11:57

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ..

02/10/2019 10:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1803.

02/10/2019 08:49

Certifico que encaminho para que Proceda-se à S.U. com a virtualização integral do feito.

30/09/2019 22:44

Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com a virtualização integral do feito. Sem prejuízo da determinação anterior, mantenha-se o feito suspenso até que seja proferida decisão no procedimento 0000895-44.2016.8.03.0000 quanto à solicitação de informações sob

16/09/2019 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/09/2019 12:56

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

16/04/2019 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/10/2018 08:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/10/2018 10:29

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão da execução de honorários sucumbenciais por força da decisão exarada à ordem 49.

05/10/2018 11:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 09:43:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

05/10/2018 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/10/2018 10:37

Protocolo Nº 14580418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Suspensão da Execução - Honorários Sucumbenciais

05/10/2018 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 09:43:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

05/10/2018 09:43

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias .

06/08/2018 10:28

Certifico que nos autos não indicação de valores devidos à AMPREV.

02/08/2018 18:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ASHLEY BRUNO MARQUES, NILZELENE DE SA GALENO - emitido(a) em 02/08/2018

02/08/2018 09:57

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

02/08/2018 09:55

Decurso de Prazo

17/07/2018 10:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 17:13:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2018 08:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 17:13:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2018 17:13

Em Atos do Juiz. 1) Dê-se ciência ao Estado do Amapá, de que, ante o desatendimento da requisição judicial - pagamento de RPV (Evento 40), foi dado cumprimento ao que determina o § 1º, do art. 13, da Lei 12.153/09, via BACENJUD, e o valor de R$3.633,39 (t

03/07/2018 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/07/2018 17:05

Faço juntada a estes autos do espelho de transferência do sistema BACENJUD.

18/06/2018 09:41

Certifico que os autos aguardam bloqueio/sequestro via BACENJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

18/06/2018 08:56

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido juntado ao movimento de ordem 51.

15/06/2018 16:39

Faço juntada a estes autos do espelho do bloqueio de valores via BACENJUD.

23/05/2018 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/05/2018 18:15

Protocolo Nº 13771928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento da Execução Principal

23/05/2018 11:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2018 08:54

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o processo quanto a execução dos honorários sucumbenciais, em razão da matéria encontrar-se submetida ao regime de demandas repetitivas junto ao STJ, correspondendo ao tema 973, que discute a possibilidade de aplicação da Súmu

21/05/2018 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

21/05/2018 08:28

Certifico que deixei de realizar a consulta ao BACENJUD quanto os valores referentes aos honorários de sumcubência, tendo em vista tal matéria encontrar-se submetida ao regime de demandas repetitivas no STJ.

21/05/2018 07:59

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0576-57, em relação ao valor principal.

26/04/2018 09:24

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via Bacenjud nas contas da parte ré, conforme decisão de mov 32.

26/04/2018 09:23

Decurso de Prazo

26/12/2017 13:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/12/2017 11:42:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/12/2017 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/12/2017 11:42:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/12/2017 11:42

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 3427/2017 e 3428/2017, disponível no evento nº 39 e 40.

26/10/2017 12:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 003428/2017

26/10/2017 12:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 003427/2017

23/10/2017 06:44

Certifico que o feito, ainda, aguarda finalização de RPV´s.

27/09/2017 07:45

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

25/09/2017 12:21

RPVs lançados/aguardam assinatura/finalizar.

20/09/2017 17:29

Protocolo Nº 12581724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento da Execução

27/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2017 18:06:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor). Apresente a parte credora, no prazo de 5 dias, planilha de cál

17/08/2017 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2017 18:06:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

10/08/2017 18:06

Em Atos do Juiz. Apresente a parte credora, no prazo de 5 dias, planilha de cálculo com destaque da verba previdenciária. Apresentada a planilha, requisite-se a Procuradoria Geral do Estado, via RPV: 1) O pagamento do crédito do autor; 2) O pagamento d

16/06/2017 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/06/2017 16:50

Protocolo Nº 12083763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento da Execução

05/05/2017 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/03/2017 17:29:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Vistos etc. Trata-se

04/05/2017 15:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/03/2017 17:29:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor). Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o

04/05/2017 09:34

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/03/2017 17:29:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

17/03/2017 17:29

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente busca a desconstituição da pretensão executiva, arguindo que o excepto não é parte legitima para figurar no polo passivo da ação, bem como que não foi observado o d

20/02/2017 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

20/02/2017 17:26

Protocolo Nº 11499303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença

25/01/2017 14:43

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

18/01/2017 11:45

Certifico que em razão da impossibilidade de expedição de mandado de intimação aguarde-se o retorno dos prazos

18/01/2017 11:43

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se o Estado do AMAPÁ para, no prazo de 03 (três) dias, restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartóri

27/12/2016 12:11

Protocolo Nº 11307117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/11/2016 12:32

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

09/11/2016 09:21

Decisão (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016

08/11/2016 17:23

Em Atos do Juiz. I. Relatório Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente busca a desconstituição da pretensão executiva, arguindo que o excepto não é parte legitima para figurar no polo passivo da ação, bem como a inaplicab

15/08/2016 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/08/2016 14:23

Faço juntada a estes autos da petição da Autora às fls. 31 a 34, apresentando IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 140822/2016 - Protocolado(a) em 08/08/2016 às 10:49:42

23/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2016 em 23/06/2016.

22/06/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000113/2016

21/06/2016 16:24

Rotinas processuais (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2016

21/06/2016 16:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 8º, XVII, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade juntada à ordem 08 do movimento processual virtual, no prazo de 15 dias.

28/03/2016 09:12

Protocolo Nº 9918965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE

23/03/2016 08:25

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 23 de Março de 2016, às 08:20:04

22/03/2016 10:36

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/2016

22/03/2016 10:35

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/2016

03/11/2015 11:20

Em Atos do Juiz. Cite-se na forma do art. 730 do CPC. Sem honorários, em caso de não oposição de embargos - Art. 1º-D, da Lei 9.494/97. Intimem-se.

28/10/2015 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/10/2015 09:56

Tombo em 28/10/2015.

23/10/2015 10:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00138227820128030001 - Protocolo Nº 171866/2015 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 09:00:26