TJAP - 0049955-80.2016.8.03.0001

01/02/2023 10:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023 10:45

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.130,33.

01/02/2023 10:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ARNALDO BRITO COSTA no valor de R$ 9.168,13.

01/02/2023 10:44

Certifico que a sentença transitou em julgado em 01/02/2023.

01/02/2023 10:40

Decurso de Prazo

31/01/2023 11:46

Certifico para regularização processual.

31/01/2023 11:45

Decurso de Prazo de MO.178.

24/01/2023 08:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2023 20:33:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2023 09:32

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2023 20:33:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2023 08:36

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2023 20:33:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

19/01/2023 20:33

Em Atos do Juiz.

13/12/2022 08:05

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

13/12/2022 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2022 11:23

Certifico que aguarda por mais 10 dias a resposta do Ofício.

10/10/2022 08:29

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4206471, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/08/2022, foi devidamente enviado via Tucujurisdoc. Código de rastreamento: 202211053

03/10/2022 12:31

Certifico que o processo aguarda envio do ofício.

30/09/2022 10:48

Faço juntada a estes autos da guia DARF atualizada.

28/09/2022 10:27

Certifico que os autos aguardam atualização de guia DARF para envio do Ofício expedido no MO. 168.

24/08/2022 11:57

Nº: 4206471, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 11:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ARNALDO BRITO COSTA - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 11:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 10:53

Certifico que foram confeccionadas as minutas dos documentos, às quais aguardam finalização.

10/08/2022 10:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução dos valores retroativos relativo à suspensão indevida do Vale Transporte cuja ação coletiva foi ajuizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá.A Contadoria Judicial informou que sobre o crédito princip

27/07/2022 13:23

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição e documentos juntados no MO. 161.

27/07/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/07/2022 09:03

Juntada de guia DARF - juntada de planilha exemplificativa

04/07/2022 16:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:38:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/06/2022 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:38:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2022 19:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução dos valores retroativos relativo à suspensão indevida do Vale Transporte cuja ação coletiva foi ajuizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá.A Contadoria Judicial informou que sobre o crédito princip

10/06/2022 10:18

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

31/05/2022 10:00

Conclusão

31/05/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:46:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 11:07

Remessa

24/05/2022 11:06

Faço juntada aos autos do cálculo e DARF das retenções sobre os honorários contratuais e Sucumbenciais.

24/05/2022 11:05

Faço juntada aos autos do cálculo e DARF das retenções sobre os honorários contratuais e Sucumbenciais.

11/01/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 15:01:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/01/2022 10:46

CONTADORIA - MACAPÁ

11/01/2022 10:46

Certifico que procedo com a remessa dos autos à Contadoria.

10/01/2022 14:27

Em Atos do Juiz. A parte autora se manifestou acerca da certidão de MO 137, conforme petitório de MO 147. Diante disso, de acordo com a manifestação de MO 137, retorne-se os autos à Contadoria Judicial para análise das retenções sobre os honorários.Com o

17/12/2021 17:24

INFORMAÇÕES SOBRE OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPOSTO DE RENDA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO CRÉDITO PRINCIPAL E SUCUMBÊNCIA

16/12/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/12/2021 08:59

Decurso de Prazo, ordem 144.

29/11/2021 09:45

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2021 08:19

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/11/2021 10:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da parte exequente para prestar as informações indicadas pela Contadoria Judicial, conforme MO 137, no prazo de 10 dias.

12/11/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/11/2021 12:24

Certifico que faço os autos conclusos.

10/11/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:26:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/11/2021 08:40

Remessa

10/11/2021 08:40

Certifico que nesses processos referentes ao vale transporte, não cabe retenções, apenas em relação aos honorários advocatícios. Devendo ser enviado para esta Contadoria antes do Alvará dos Honorários já determinando o valor deles e as informações prestad

30/07/2021 00:23

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 00:23:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/07/2021 12:27

CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2021 12:25

Certifico que remeto os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária. Em caso positivo, juntar a planilha com as devidas deduções.

27/07/2021 20:58

Em Atos do Juiz. Com relação aos levantamentos dos valores, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição pre

13/07/2021 10:07

Certifico que faço os autos conclusos.

13/07/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2021 17:20

Pedido de expedição dos alvarás.

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 15:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/07/2021 08:41

Certifico que aguarda prazo de mov. 124.

02/07/2021 08:41

Decurso de Prazo

24/06/2021 13:44

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 15:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2021 08:48

Certifico que finalizo os atos pendentes para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/06/2021 08:48

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 15:16:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

21/06/2021 15:16

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do bloqueio de valores de MO 119.No prazo assinalado, deve ainda o advogado do exequente informar sobre eventual isenção das retenções à que se referem à Resolução nº 1257/2018-PRES.

02/06/2021 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/06/2021 14:11

Certifico que faço os autos conclusos.

01/06/2021 09:23

Conclusos

28/05/2021 08:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo, bem como do desbloqueio do saldo bloqueado em excesso.

13/05/2021 10:43

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7853-73, que aguarda resposta.

12/05/2021 11:54

Conclusos

12/05/2021 11:52

Certifico que remeto os autos ao gabinete para o bloqueio dos valores relativos às requisições de MO 98 e 99, através do Sisbajud.

10/05/2021 09:09

Em Atos do Juiz. Considerando que o executado deixou decorrer o prazo das RPVs sem a comprovação do devido pagamento, defiro o pedido de MO 110, promova-se o bloqueio dos valores relativos às requisições de MO 98 e 99, através do Sisbajud, na conta do exe

07/05/2021 07:49

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/05/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 11:13

PEDIDO DE BLOQUEIO.

05/05/2021 09:09

Decurso de Prazo - NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2021 09:08

Decisão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

19/04/2021 09:43

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 13:01:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2021 12:57

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 13:01:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/04/2021 13:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão da SU de Mo.103, no prazo de 10 dias.Intime-se eletronicamente e por DJE.

24/03/2021 06:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/03/2021 06:51

Decurso de Prazo para pagamento dos RPVs

17/12/2020 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2020 09:56:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2020 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2020 09:56:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2020 09:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses.

09/12/2020 15:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 33796.

09/12/2020 15:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 33798.

09/12/2020 12:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

03/11/2020 18:56

RPV 33798 aguardando assinatura.

03/11/2020 18:52

RPV 33796 aguardando assinatura.

01/11/2020 09:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 59.

21/10/2020 21:09

Certifico que finalizo os atos pendentes,MO 88, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

21/10/2020 13:04

Conclusão

21/10/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 13:06:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

21/10/2020 10:48

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/10/2020 16:23

Pedido de cumprimento da decisão contida em movimento de ordem nº 59.

05/10/2020 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2020 09:00:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/10/2020 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2020 09:00:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2020 09:00

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 (dez) dias

28/09/2020 19:54

Pedido de Prazo

21/09/2020 11:22

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 12:13:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/09/2020 14:03

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 12:13:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/09/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Houve a fixação da Tese Repetitiva no REsp 1804186/SC pelo Superior Tribunal de Justiça nos seguintes termos: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tram

03/09/2020 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2020 13:36

Conclusos

03/09/2020 13:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/09/2020 16:39

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão de MO 61.Após, conclusos para decisão.

26/08/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2020 11:04

Decurso de Prazo

19/08/2020 08:39

Certifico apenas para fechar tarefa.

11/07/2020 10:41

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2019 09:14:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2020 09:09

INFORMAR CIÊNCIA DE DECISÃO

06/07/2020 00:04

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2019 09:14:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2020 18:20

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2019 09:14:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

21/05/2020 19:32

Certifico que em face das suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020/TJAP os autos aguardam retorno das atividades para cumprimento das determinações.

07/10/2019 10:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX1820

01/10/2019 09:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/09/2019 09:14

Em Atos do Juiz. O processo centralizador de nº 50035/2016 ainda não finalizou os pagamentos, portanto, mantenho a suspensão pelo prazo de 06 (seis) meses.

12/09/2019 08:43

Decurso de Prazo

12/09/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2019 10:11

Certifico que transcorreu o prazo da publicação e os autos aguardam prazo da suspensão.

08/03/2019 17:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2019 18:16:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2019 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2019 18:16:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2019 08:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/03/2019 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2019 18:16:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

27/02/2019 18:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Autora (MO. 57). Expeça-se dois RPVs, um em nome do Autor, ARNALDO BRITO COSTA, no valor de R$ 9.168,13 (nove mil, cento e sessenta e oito reais e treze centavos), referente ao crédito principal, e outro em nome

11/02/2019 16:48

Protocolo Nº 15268335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer expedição separada de RPV do principal e valor devido ao escritório (sum. 345 + custas) nos presentes autos (créditos distintos)

11/02/2019 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2019 08:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:48:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/01/2019 09:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:48:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/01/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos, foi constatado que a planilha de cálculos apresentadas pelo Exequente apresenta valores que ultrapassam o teto para pagamento por RPV (dez salários mínimos), com a inclusão do valor de 10% (dez por cento)

13/12/2018 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2018 10:25

Protocolo Nº 15012945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da decisão - Necessária expedição dos valores.

07/12/2018 16:03

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 14:54:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/12/2018 09:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 14:54:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2018 11:38

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 14:54:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

29/11/2018 14:54

Em Atos do Juiz. Considerando que houve o julgamento do Tema 973 do STJ que definiu a tese de que “O artigo 85, parágrafo 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatíc

14/11/2018 07:44

Certifico que os autos já estão conclusos.

12/11/2018 20:23

Protocolo Nº 14818696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. não oposição aos cálculos

12/11/2018 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/11/2018 08:16

Decurso de Prazo

25/09/2018 09:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 17:47:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2018 09:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 17:47:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2018 17:47

Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública para querendo, opor embargos ao pedido de execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910 do CPC.

21/06/2018 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/06/2018 14:10

Protocolo Nº 13950302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento do feito - Juntada de planilha de calculo atualizada.

15/06/2018 09:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/06/2018 18:11:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/06/2018 09:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/06/2018 18:11:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/06/2018 18:11

Em Atos do Juiz. O STJ decidiu pela afetação do RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.238 - RS (2017/0010433-8) como representativo de controvérsia repetitiva a ser julgado na Corte Especial, Tema nº 973, tendo sido determinada a suspensão nacional de todos os proce

20/03/2018 12:22

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 34.

14/03/2018 15:26

Protocolo Nº 13380532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atenção ao evento de ordem nº 29.

14/03/2018 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/02/2018 10:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2018 12:55:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES (Advogado Autor).

22/02/2018 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2018 12:55:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES

22/02/2018 12:55

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte exequente a se manifestar-se no prazo de 15 dias, sobre a decisão proferida no evento (29).

20/02/2018 11:11

Em Atos do Juiz. Considerando que o estado do Amapá discorda da aplicação da Sumula 345 do STJ (dispõe sobre a fixação dos honorários de sucumbência independente de impugnação), em virtude do advento do novo CPC e, diante do pedido de suspensão do feito,

23/01/2018 12:28

ENTREGUE POR MARINILCE SANTANA VAZ CAMPOS - PROCURADOR DA PARTE

18/01/2018 09:44

ADVOGADO(A): MARINILCE SANTANA VAZ CAMPOS - MATRÍCULA: 3207AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/01/2018 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/01/2018 12:03

Protocolo Nº 13072739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA R. DECISÃO DE 13.11.2017, EVENTO 16, E DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ DECISÃO FINAL DO STJ SOBRE A VALIDADE SÚM 345.

05/12/2017 18:48

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2017 09:55:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2017 18:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2017 14:10:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2017 14:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2017 14:10:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/12/2017 14:10

Em cumprimento à decisão proferida no evento 16, intimo o Estado do Amapá para impugnação, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da exist

05/12/2017 08:50

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2017 09:55:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2017 17:11

Protocolo Nº 12944523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de planilha de calculo em atenção ao evento de ordem nº 16.

17/11/2017 11:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2017 09:55:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES (Advogado Autor).

17/11/2017 10:17

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2017 09:55:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES

13/11/2017 09:55

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à execução, ainda que não embargada, conforme entendimento da Súmula nº 345 do STJ c/c a norma do

28/07/2017 09:54

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

27/07/2017 09:40

Protocolo Nº 12296879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento das custas iniciais e fichas financeiras.

27/07/2017 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2017 10:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2017 14:45:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES (Advogado Autor).

20/07/2017 14:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2017 14:45:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES

20/07/2017 14:45

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE o(a) advogado(a) a RESTITUIR, no prazo de 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do

05/12/2016 08:12

Certifico que houve dilatação de prazo para analise de valores.

20/10/2016 10:01

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2016 em 17/10/2016.

14/10/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000190/2016

14/10/2016 12:02

Despacho (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

13/10/2016 17:39

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois a parte autora é servidor(a) público(a) e contratou advogados particulares para ingressarem com a presente demanda, entendimento este consonante com o que determina a Resolução nº 0862/14-T

07/10/2016 11:06

Tombo em 07/10/2016.

07/10/2016 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2016 11:04

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0007937-54.2010.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180500/2016 - Protocolado(a) em 04-10-2016 às 13:17