TJAP - 0060109-60.2016.8.03.0001

31/03/2023 08:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

28/03/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Edimar Santiago Lima e Joseline Gomes Barbosa contra Estado do Amapá, objetivando o pagamento do valor retroativo do percentual de 2,84% decorrente da condenação na ação coletiva n° 0045

16/03/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/03/2023 08:39

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2023 12:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001482-22.2023.8.03.0000, Credor(a) LEANDRO ABDON BEZERRA

14/03/2023 12:26

Certifico que aguarda prazo.

13/03/2023 08:44

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001330-71.2023.8.03.0000, Credor(a) EDIMAR SANTIAGO LIMA

08/03/2023 09:25

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/02/2023 09:39:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

06/03/2023 14:22

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/02/2023 09:39:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

04/03/2023 09:56

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001331-56.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSELINE GOMES BARBOSA

03/03/2023 09:56

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 66840 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001482-22.2023.8.03.0000.

02/03/2023 13:28

Certifico que abri o chamado Nº 71759 para a habilitação dos precatórios com valor de RPV.

02/03/2023 10:21

Certifico que o sistema bloqueou o precatório 66840 por conta de o valor está correspondente ao de RPV. Para tanto, foi aberto um chamado para a resolução do problema.

28/02/2023 11:44

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 66838 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001331-56.2023.8.03.0000.

28/02/2023 11:44

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 66839 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001330-71.2023.8.03.0000.

27/02/2023 13:10

Certifico que foram geradas as minutas dos documentos de OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 66838, 66839 e 66840.

17/02/2023 09:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.A parte exequente apresentou os cálculos à ordem #82.O executado foi intimado para impugnar, porém se manteve inerte (#99).É o que importa relatar.Decido.1. HOMOLOGO os cálculos em favor dos exequentes,

03/02/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2023 09:36

Decurso de Prazo

16/11/2022 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2022 10:32:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2022 08:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2022 10:32:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2022 10:32

Em Atos do Juiz. De acordo com o esclarecido pela parte autora, as fichas financeiras do período cobrado estão juntadas no MO 24.Intime-se o Estado do Amapá, para querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/10/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/10/2022 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

18/10/2022 17:34

Adendo à petição de ordem #92

18/10/2022 17:29

Apresentando informações

18/10/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Verifico que consta nos autos as fichas financeiras 2007 a 2015 referente ao exequente  EDIMAR SANTIAGO LIMA e de 2004 a setembro de 2016 em relação a exequente JOSELINE GOMES BARBOSA. Contudo, as planilhas de cálculo indica a cobrança (

03/10/2022 12:32

Certifico que faço os autos conclusos.

03/10/2022 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2022 14:11

Petição apresentada pelo Estado do Amapá. Fichas financeiras anexadas de forma incompleta.

21/09/2022 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 12:57:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2022 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 12:57:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Acolho a nova planilha de cálculo e documentos juntados pelos exequentes (MO 82).Intime-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC.

02/09/2022 13:25

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

02/09/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2022 23:41

Apresentando informações e cálculo corrigido

04/08/2022 10:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:37:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

01/08/2022 11:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:37:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

06/07/2022 16:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para ciência acerca da certidão da Contadoria Judicial (MO 74), bem como deverá apresentar nova planilha de cálculo com as correções indicadas, no prazo de 15 dias.

27/06/2022 11:38

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 77.

24/06/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 13:17:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/06/2022 13:19

Conclusão

14/06/2022 12:22

Remessa

14/06/2022 12:22

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

01/07/2021 19:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 19:46:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/07/2021 11:33

CONTADORIA - MACAPÁ

01/07/2021 11:31

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

28/06/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Verifico que o valor executado ultrapassa o montante definido para expedição de Requisição de Pequeno Valor.Encaminhe-se os autos à Contadoria para verificar se os cálculos de MO 54 estão de acordo com o Ato Conjunto nº 279/2013-GP/CGJ, o

16/06/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/06/2021 09:04

Decurso de Prazo

03/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 13:27

Decisão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

28/04/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 57 no DJE.

22/04/2021 13:34

Decurso de Prazo

22/04/2021 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/03/2021 08:09

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

02/03/2021 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 13:11:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2021 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 13:11:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 16:01:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

26/02/2021 13:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

23/02/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/02/2021 09:39

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

22/02/2021 12:13

REQUERENDO JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

18/02/2021 20:45

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 16:01:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

12/02/2021 16:01

Em Atos do Juiz. Para que não se inviabilize o acesso ao judiciário, oportunizo ao autor, em 15 dias, efetuar o pagamento inicial reduzido no equivalente a ¼ (um quarto) do montante da taxa judiciária devida, devendo o restante ser recolhido até o trânsit

10/02/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2021 08:57

Conclusos.

08/02/2021 23:56

Manifestação dos autores

03/02/2021 07:45

Certifico que finalizo movimnto e aguardo prazo para parte autora se manifestar.

18/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 11:26:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

10/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.

09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020

08/12/2020 19:45

Decisão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

08/12/2020 19:45

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 11:26:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

07/12/2020 11:26

Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

03/12/2020 01:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/12/2020 01:23

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

03/12/2020 01:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/12/2020 13:08

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

27/11/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/11/2020 08:57

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

19/06/2020 14:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/03/2020 12:36

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/03/2020 09:26:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

06/03/2020 07:40

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/03/2020 09:26:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

05/03/2020 12:00

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/03/2020 09:26:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON

02/03/2020 09:26

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

22/02/2020 15:45

Requerendo concessão de custas mínimas

22/02/2020 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2020 15:43

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

19/02/2020 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 12:06:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

18/02/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, conforme preceitua o art. 99, §2º do CPC, pois não comprova

13/02/2020 18:04

Apresentando Emenda à Inicial

13/02/2020 18:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2020 18:38

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:41:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

10/02/2020 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2020 10:41:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

06/02/2020 10:41

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos e em pesquisa ao sistema TUCUJURIS, não observo qualquer guia de custas com pagamento efetivado relacionada ao processo, bem como, não há juntada de comprovante de pagamento, tampouco, pedido de gratuidade. Intime-s

06/02/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2020 08:26

Decurso de Prazo

17/01/2020 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 08:16:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

16/01/2020 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 08:16:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

16/01/2020 08:16

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

19/08/2019 09:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

16/04/2019 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final

13/12/2018 11:13

Mantenho a suspensão determinada a ordem 08.

19/12/2017 20:42

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/12/2017 12:21:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

12/12/2017 09:52

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/12/2017 12:21:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2017 08:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/12/2017 08:09

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 06/12/2017 12:21:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Procuradoria Geral Do Estado Do Am

06/12/2017 12:21

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

07/10/2017 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/10/2017 14:07

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

09/12/2016 12:08

Protocolo Nº 11252863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos da Inicial: Requerente: JOSELINE GOMES BARBOSA

09/12/2016 11:16

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

09/12/2016 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2016 10:52

Tombo em 09/12/2016.

07/12/2016 19:02

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 902765 - Protocolado(a) em 06-12-2016 às 13:05