23/06/2025 06:50

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:59

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO PALHETA em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:59

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MORAES BARROS em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
23/06/2025 01:59

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/06/2025 16:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
10/06/2025 01:48

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO das partes, para participar da audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2025 10:00, que será realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, o qual deverá estar instalado no celular ou computador, cujo acesso à sala virtual deverá ser feito pelo balcão virtual desta unidade (2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá), no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), ou poderá ser acessado através do link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866, no dia e hora designados, com antecedência de 10 minutos ante do ato.
02/06/2025 21:16

Decorrido prazo de MAURO SERGIO MORAES BARROS em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 21:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PALHETA em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:21

Publicado Notificação em 22/05/2025.
02/06/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
02/06/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 10:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6000246-56.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PALHETA REU: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA DECISÃO Saneamento do feito Preliminar de inépcia: afasto.

A narração dos fatos permitiu a defesa em contestação e a análise dos pedidos e fundamentos é questão a ser analisada no mérito.

Preliminar de litigância de má-fé: não é verificável de plano e demanda instrução a questão.

Pontos controvertidos: 1 - posse do imóvel ao longo do tempo, 2 - validade ou não do contrato questionado, frente às questões trazidas pelas partes, 3 - ocorrência ou não de posse injusta e seus efeitos, 4 - existência de danos patrimoniais ou não, 5 - existência ou não de danos morais. Ônus da prova: cabe a ambas partes o ônus de comprovar seus direitos sobre o imóvel em questão, demonstrando possuir a melhor posse.

Cabe a parte autora comprovar os danos materiais e morais sofridos.

Cabe a parte requerida comprovar a simulação na venda do imóvel.

Provas: defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (ids. 17604423 e 17692214) e a juntada do laudo psicológico (id. 17692215).

A questão da contradita será analisada em audiência, sendo que questões de parentesco ou amizade levarão à oitiva como informante, considerando que o processo envolve questões familiares e se torna necessária a oitiva, com análise do devido valor da prova em sentença.

Agende-se audiência de instrução e julgamento, com intimação das partes para participação.

As testemunhas arroladas devem comparecer independentemente de intimação do Juízo, devendo os patronos promover o contato para tanto, nos termos do art. 455 do CPC.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 21 de maio de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
21/05/2025 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:27

Decretada a revelia
24/03/2025 08:11

Conclusos para decisão
23/03/2025 02:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/01/2025 09:05

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:05

Expedição de Mandado.
21/01/2025 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO PALHETA - CPF: *15.***.*10-78 (AUTOR).
21/01/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
06/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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