TJAP - 0000461-71.2024.8.03.0001

03/06/2025 07:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.69 transitou em julgado em 02/06/2025 em relação ao(s) réu(s) MARIA JESUS DOS REIS.

22/05/2025 10:19

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem # 71

21/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000088/2025

19/05/2025 13:39

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

19/05/2025 13:38

Despacho (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

19/05/2025 12:02

Em Atos do Juiz.

16/05/2025 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

16/05/2025 10:15

Faço juntada a estes autos da decisão judicial encaminhada pela VEPMA informnado acerca do cumprimento da transação penal pelo autor do fato.

16/05/2025 10:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/01/2025 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/01/2025 09:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/01/2025 em relação ao(s) réu(s) MARIA JESUS DOS REIS.

26/11/2024 08:26

Certifico que os autos aguardam autuação da carta guia.

13/11/2024 09:18

Certifico que os autos aguardam autuação da carta guia.

12/11/2024 11:49

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51533 RELATIVA AO RÉU MARIA JESUS DOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002728-28.2024.8.03.0001

12/11/2024 08:26

Em audiência

12/11/2024 08:26

Em audiência

12/11/2024 08:26

Instrução e Julgamento realizada em 12/11/2024 às '08:26'h

31/10/2024 08:55

Certifico que não intimei MARICLEIDE SOUZA VILHENA, tel. 96 9125-2703 não atende nem possui whatsapp.

30/10/2024 09:31

Certifico que não foi intimada MARICLEIDE SOUZA VILHENA # 55.

29/10/2024 07:37

Visto que diligenciei, no dia 21/10/2024, às 18h15min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com o Sr. CARLOS FERNANDES VILHENA, o qual afirmou que sua tia, ora Vítima, reside para a Cidade de Macapá, no Conjunto Mestre oscar, não sabendo precis

28/10/2024 16:08

Certifico que solicitei a central o cumprimento do mandado de ord. 53.

23/09/2024 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARICLEIDE SOUZA VILHENA - emitido(a) em 23/09/2024

23/09/2024 10:27

Certifico que foi citada MARIA JESUS DOS REIS, Fone: 991692384 #50.

23/09/2024 10:26

Certifico que não foi intimada MARICLEIDE SOUZA VILHENA # 50.

22/09/2024 16:01

às 18:01h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 991692384 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

21/09/2024 17:19

Mandado

17/09/2024 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024105844DAMMB

05/09/2024 09:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 às 08:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 08/07/2024 08:38:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

04/09/2024 09:14

Nº: 4607755, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARICLEIDE SOUZA VILHENA - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 08:59

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - MARIA JESUS DOS REIS - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 08:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 às 08:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

08/07/2024 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2024 às 08:00h

01/07/2024 12:03

Em Atos do Juiz. - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado e caso não tenha condiçõ

28/06/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

28/06/2024 09:27

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #36

27/06/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

27/06/2024 10:03

Remessa

27/06/2024 10:03

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:34:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2024 08:15

Remessa

25/06/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

25/06/2024 07:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2024 07:50

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #30

24/06/2024 12:05

Em audiência

24/06/2024 12:05

Em audiência

24/06/2024 12:05

Conciliação realizada em 24/06/2024 às '12:05'h

13/05/2024 08:49

Certifico que foi intimada MARIA JESUS DOS REIS, TELEFONE: (96) 99169-2384 #26.

11/05/2024 14:11

Mandado

24/04/2024 14:52

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 11:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 23/02/2024 10:17:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

24/04/2024 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - MARIA JESUS DOS REIS - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:12

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 11:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

24/04/2024 10:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/02/2024 10:17

Conciliação agendada para 24/06/2024 às 11:40h

22/02/2024 12:14

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada de forma PRESENCIAL, intimando-se a parte autora do fato por telefone ou whatsap

22/02/2024 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

22/02/2024 09:04

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

21/02/2024 12:23

Tombo em 21/02/2024.

21/02/2024 11:56

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:51:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2024 11:12

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/02/2024 12:14

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP com atribuições neste Juízo [ordem 9], e declino a competência ao Juizado Especial Criminal, por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo. Redistribua-se.

16/02/2024 09:39

Conclusão

16/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:39:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/02/2024 11:06

Remessa

15/02/2024 11:06

Em Atos do Promotor.

31/01/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:05:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2024 10:43

Remessa

31/01/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:33:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/01/2024 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2024 10:59

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 3º do Ato Conjunto 1/2021-TJAP/MPAP/PCAP, ouça-se o MP (vide relatório de f. 13/14 do IP).Caso haja pedido diligências, comunique-se à delegacia de origem, independentemente de novo despacho, ficando os autos suspensos

24/01/2024 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/01/2024 08:41

Tombo em 24/01/2024.

10/01/2024 11:20

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290395 - Protocolado(a) em 10-01-2024 às 11:20