TJAP - 0037266-62.2020.8.03.0001

28/05/2021 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2021 08:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 27.05.2021

27/05/2021 11:15

Informar ciência.

14/05/2021 23:11

Certidão de regularização.

14/05/2021 15:53

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 03/05/2021 17:12:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

06/05/2021 07:47

Sentença (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 07:47

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 03/05/2021 17:12:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

03/05/2021 17:12

Em Atos do Juiz.

29/03/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2021 12:20

Concluso.

26/03/2021 21:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a desistência da ação, concluso para julgamento.

12/03/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2021 10:35

Conclusos

11/03/2021 16:54

Petição para solicitar desistência da ação.

18/02/2021 21:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 09:20:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

12/02/2021 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 09:20:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

11/02/2021 09:20

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento nº 4, que indeferiu a concessão da gratuidade, por seus próprios fundamentos.Concedo o prazo improrrogável de 15 dias, para a comprovação do recolhimento do tributo, sob pena de indeferimento da inicial e exti

29/01/2021 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/01/2021 07:05

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 7

28/01/2021 14:14

Petição informando quanto ao recolhimento de custas.

05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 22:17:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

25/11/2020 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 22:17:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

23/11/2020 22:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em que a parte autora requer, preliminarmente, seja analisado o preenchimento ou não dos requisitos para concessão do benefício da gratuidade de justiça somente após o prazo para o adita

23/11/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2020 12:33

Tombo em 23/11/2020.

11/11/2020 17:04

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO CAUTELAR - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2242121 - Protocolado(a) em 11-11-2020 às 17:04