TJAP - 0000424-86.2020.8.03.0000

18/06/2021 07:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

18/06/2021 07:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021069941WYS6S

17/06/2021 16:54

Nº: 3888485, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2021

16/06/2021 12:13

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento de ordem n.69, TRANSITOU EM JULGADO em 16/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/06/2021 12:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/05/2021 06:01

Intimação (Prejudicado o recurso na data: 18/05/2021 10:53:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Réu).

26/05/2021 09:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/05/2021 13:36

Intimação (Prejudicado o recurso na data: 18/05/2021 10:53:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Autor).

20/05/2021 16:49

Certifico que gerei esta rotina para fechar o mov. de ordem nº 68.

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 10:43

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 10:43

Notificação (Prejudicado o recurso na data: 18/05/2021 10:53:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO Advogado Réu: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

19/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:58:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 15:26

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 10:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de agravo interno no agravo de instrumento manejado pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra da ma

13/05/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/04/2021 18:55:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Réu).

11/05/2021 21:51

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/04/2021 18:55:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Autor).

05/05/2021 08:15

Conclusão

05/05/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:15:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 15:28

GABINETE 06

04/05/2021 15:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

04/05/2021 14:32

CEA intimada no #55 requer o prosseguimento e julgamento da Agravo Interno

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 12:33

Despacho (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 12:32

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/04/2021 18:55:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO Advogado Réu: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

03/05/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/04/2021 10:33

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 18:55

Em Atos do Desembargador. Sobre os termos da petição de ordem nº 54, diga a agravante, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Intime-se. Cumpra-se.

11/03/2021 16:03

Petição - Agravada Locavel Serviços LTDA: requerendo a extinção do recurso de agravo de instrumento por perda do objeto

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

14/09/2020 10:45

Conclusão

14/09/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 09:55

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/09/2020 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/09/2020 09:53

Decurso de Prazo em 03/08/2020, sem que a parte recorrida se manifestasse sobre o despacho proferido no MO n.40, no prazo legal.

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 13:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 15:58:49 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Réu).

10/07/2020 10:21

Despacho (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 15:58:49 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

10/07/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/07/2020 17:09

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 15:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto.Depois, retornem-me os autos para as providências do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se, intim

19/05/2020 09:41

Conclusão

19/05/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 09:41:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2020 09:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/05/2020 09:05

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Agravado: LOCAVEL SERVICOS LTDA..

19/05/2020 09:04

Mudança de Classe Processual

18/05/2020 20:45

Complemento para Ag. interno - CEA junta Ato conjunto 538

18/05/2020 20:02

CEA interpõe Agravo interno - Agravo regimental

09/03/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 27/02/2020 13:01:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Réu).

09/03/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 27/02/2020 13:01:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Autor).

02/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 27/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 12:07

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (27/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 12:07

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 27/02/2020 13:01:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO Advogado Réu: GILMAR GONCALVES VA

28/02/2020 12:06

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n. 3583389, que encaminhou a decisão do agravo à Secretaria Única das Varas Cíveis (5ª VCFP/MCP), via malote digital.

27/02/2020 13:54

Nº: 3583389, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 13:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/02/2020 13:02

CÂMARA ÚNICA

27/02/2020 13:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra da magistrada Keila

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 13:55:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 13:55:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Autor).

21/02/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 12:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 12:30

Conclusão

21/02/2020 10:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/02/2020 14:27

CEA atende ao despacho do #9 de 14/02/2020.

18/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 13:55:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO Advogado Réu: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

17/02/2020 10:18

Despacho (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/02/2020 14:13

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 13:55

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a tempestividade do recurso, considerando que, em última análise, a

13/02/2020 12:44

Conclusão

13/02/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 12:44:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 10:27

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/02/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2020 09:10

CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 08:44

Envio do item. 17-(#101 Planilha de cálculo com novos parâmetros apresentados pelo juiz no #93) das peças facultativas

13/02/2020 08:33

Ato ordinatório

13/02/2020 08:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portar