24/06/2025 02:49

Decorrido prazo de JOSE WILLIAN NERY WORREL em 23/06/2025 23:59.
22/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 30/05/2025.
22/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6028757-64.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JOSE WILLIAN NERY WORREL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de demanda coletiva - Processo nº 0049767-29.2012.8.03.0001 (2º VCFP).

O exequente não comprovou a legitimidade ativa, vez que não juntou o termo de posse e/ou vida funcional.

Assim sendo, intimar o exequente para, no prazo de quinze dias, emendar à inicial, juntando o termo de posse, sob pena de indeferimento da inicial.

Da gratuidade de justiça: Intimar o autor para que, no prazo de quinze dias, junte o contracheque atualizado e a guia de taxa judiciária integral para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

Macapá/AP, 22 de maio de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/05/2025 18:10

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6065010-85.2024.8.03.0001

Joana Soares Barriga

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/12/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 6020054-47.2025.8.03.0001

Elielson Pereira Alves

Municipio de Macapa

Advogado: Carla Cristina Soares Nobre

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 6000389-83.2023.8.03.0011

Jackeline Carolina dos Santos Castro

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/10/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 6000151-23.2025.8.03.0002

Miraclea Cavalcante de Farias Rebelo

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/01/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0054241-91.2022.8.03.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Oto Lemos Barbosa Filho

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/12/2022 00:00

Exibir Processo