TJAP - 0004453-82.2020.8.03.0000

23/09/2021 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

23/09/2021 09:57

Certifico que o transitou em julgado em 17/08/2021.

23/09/2021 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD20211132958HL4M

22/09/2021 08:39

Nº: 3968386, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/09/2021

21/09/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:47:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 09:44

Remessa

20/09/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:41:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/09/2021 14:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2021 14:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem eletrônica nº. 53).

17/09/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:37:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 10:47

Remessa

03/09/2021 10:47

Remessa

03/09/2021 10:45

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 56.

03/09/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 10:44:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/09/2021 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 10:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 56.

03/09/2021 09:59

Decurso de Prazo em 16/08/2021.

02/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/08/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 18:50

Em Atos do Desembargador. Defiro os pedidos da DPE/AP (ordens eletrônicas nº 64 e 76).1- Cadastre-se no Sistema TUCUJURIS a Dr. Ezequias de Almeida Campos como defensor público da agravada I. B. G. (menor, representada pela mãe Kellen Ruane Barros Carvalh

20/08/2021 10:21

Conclusão

20/08/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 18:47

GABINETE 09

18/08/2021 18:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/05/2021 19:02:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2021 11:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/06/2021 11:14

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/05/2021 19:02:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEID

21/06/2021 15:16

DPE/AP: Manifestação

21/06/2021 15:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 12:04:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 12:04:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCI

17/06/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 15:27:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 08:14

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública do Estado, na pessoa da defensora Luciana Montenegro Matos, considerando a remoção noticiada, para indicar o nome do novo defensor que atua na Comarca de Tartarugalzinho/AP.Publique-se. Intime-se. C

14/06/2021 10:03

Conclusão

14/06/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:03:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 15:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 15:05

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 64 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

10/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/05/2021 19:02:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ACACIO LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

09/06/2021 16:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/05/2021 19:02:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 11:33

DPE/AP - Designar intimações em nome do Defensor Titular de Tartarugalzinho

01/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 09:04

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/05/2021 19:02:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MONTENEGRO

31/05/2021 09:03

Acórdão (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 09:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/05/2021 19:02:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ACACIO LOPES DA SILVA

28/05/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 14:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/05/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 19:02

Em Atos do Desembargador.

21/05/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:30:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 10:30

Conclusão

21/05/2021 09:38

GABINETE 09

21/05/2021 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/05/2021 08:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

05/05/2021 08:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

04/05/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/04/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 18:56

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 11:49

Conclusão

11/03/2021 11:09

GABINETE 09

11/03/2021 11:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

11/03/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 11:00

Remessa

10/03/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:59:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/03/2021 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 10:20

Em Atos do Procurador. PARECER 057/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ISRAEL GONÇALVES GUEDES, inconformado com a decisão proferida pelo Juízo da Va

08/03/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:57:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 11:54

Remessa

08/03/2021 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

08/03/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:53:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/03/2021 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 11:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/03/2021 11:38

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para Comarca de Tartarugalzinho.

08/03/2021 10:28

Nº: 3807814, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 07:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 07:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2021 16:44

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 13:24

Em Atos do Desembargador. I. G. G. interpôs agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, nos autos do processo nº 0000470-60.2020.8.03.0005, que fixou alimentos

25/02/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 11:52:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 11:52

Conclusão

25/02/2021 11:24

GABINETE 09

25/02/2021 11:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/02/2021 11:13

Decurso de Prazo em 24/02/2021, sem apresentação das contrarrazões recursais.

07/01/2021 11:59

Aguarda prazo para contrarrazões.

07/12/2020 08:47

Aguarda prazo para contrarrazões.

06/12/2020 08:10

Ciência do r. despacho.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 10:48:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2020 13:56

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.

26/10/2020 13:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 10:48:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MONTENEGRO

26/10/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:50:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/10/2020 11:25

CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 10:48

Em Atos do Desembargador. Antes de analisar o pedido de concessão de efeito suspensivo à decisão guerreada, entendo prudente que seja oportunizado à parte agravada prazo para contrarrazoar o presente recurso.

20/10/2020 06:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 06:54:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 06:54

Conclusão

19/10/2020 13:33

GABINETE 09

19/10/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:43:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2020 12:25

CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 12:24

Ato ordinatório

19/10/2020 12:24

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2222245 - Protocolado(a) em 19-10-2020 às 10:31