TJAM - 0600302-59.2021.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

LOURDES ARAUJO DE FREITAS

CPF *07.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/02/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ARAÚJO DE FREITAS

  • 21/02/2024 17:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/02/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2024 13:25

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/02/2024 14:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/02/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 09:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/02/2024 09:39

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/01/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ARAÚJO DE FREITAS

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/12/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ARAÚJO DE FREITAS

  • 18/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2023 10:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2023 10:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2023 10:04

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 07/12/2023 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 10:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2023 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2023 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 10:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/11/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 08:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2023 14:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2023 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 13:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2023 14:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/08/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2023 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 11:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2023 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ARAÚJO DE FREITAS

  • 05/07/2023 11:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 09:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2023 23:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/06/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2023 09:41

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 26/05/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2023 23:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2023 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 10:08

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 08:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/03/2023 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2023 08:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 20:15

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/01/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/12/2022 18:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/11/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2022 00:00

    Edital

    Considerando a informação acerca de eventual descumprimento da medida liminar ora deferida, determino que sejam os autos encaminhados à Procuradoria, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação de que o benefício concedido foi devidamente implantado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o limite de 20 (vinte) dias.

    Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

  • 09/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 12:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/11/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 08:54

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 08:54

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/09/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 11:50

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/09/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ARAÚJO DE FREITAS

  • 25/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2022 10:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LOURDES ARÁUJO DE FREITAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra a sentença proferida nos presentes autos, sob a alegação de omissão.

    Os Embargos são tempestivos, razão pela qual, conheço e dou prosseguimento.

    Em resumo, aduziu a parte Embargante que a sentença incorreu em omissão ao não analisar o pedido de tutela de urgência requerido na exordial.

    Dada vista a Embargada, esta argumentou pela inexistência de vícios que justifiquem a alteração da decisão, razão pela qual, pugna pelo não acolhimento do recurso de embargos. É o breve Relatório.

    Decido.

    Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material.

    De fato, assiste razão a parte Embargante, inclusive quanto ao pedido de deferimento da tutela de urgência, eis que verificando a verossimilhança da alegação pelos fundamentos aduzidos e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação na natureza alimentar do benefício, cabível a antecipação de tutela, conforme os termos do art. 4º da Lei 10.259/01.

    Assim, a fim de suprir a omissão apontada, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LOURDES ARÁUJO DE FREITAS, para fazer constar no dispositivo da sentença de ref. mov. 22.1 a seguinte redação: Tendo em vista a verossimilhança dada pelas próprias razões da sentença e o perigo da demora consistente no nítido caráter alimentar do benefício, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para o fim específico de determinar ao INSS que implante o benefício ora concedido no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), limitada ao valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais).

    Mantenho os demais termos da sentença.

    Intimem-se.

  • 14/07/2022 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 12:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/07/2022 11:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/04/2022 21:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2022 08:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/03/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/02/2022 21:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2021 14:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2021 14:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para conceder à autora o benefício previdenciário da pensão por morte do seu falecido companheiro, no valor de 1 (um) salário mínimo mensal, a partir da data da data do óbito, se requerido até trinta dias, ou da data do requerimento administrativo, com juros e correção da forma da lei: PREVIDENCIÁRIO.

    PENSÃO POR MORTE.

    PERÍODO DE GRAÇA.TRABALHADOR URBANO.

    QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR COMPROVADA.

    DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

    PROVA DOCUMENTAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL.

    TERMO A QUO.

    JUROS DE MORA.

    CORREÇÃO MONETÁRIA.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    CUSTAS.

    ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL.

    POSSIBILIDADE. 1.

    Para obtenção do benefício de pensão por morte é necessária a comprovação do óbito; a qualidade de segurado do instituidor e a condição de dependente do beneficiário. 2.

    Segundo orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte, deve-se aplicar, para a concessão do benefício de pensão por morte, a legislação vigente ao tempo do óbito do instituidor (Súmula 340/STJ). 3.

    Os prazos do inciso II ou do § 1º do artigo 15 serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 4.

    Comprovada a qualidade de segurado instituidor da pensão, bem como a condição de companheira da autora em relação a ele, deve ser reconhecido o direito à pensão por morte, na qualidade de dependente previdenciária. 5.

    A dependência econômica da companheira sobrevivente e dos filhos menores em relação ao segurado falecido é presumida (Lei 8.213/91, art. 16, § 4º). 5.

    O benefício de pensão por morte é devido a partir da data do óbito quando requerido até trinta dias após o evento morte, (art. 74, I e II da Lei 8.213/1991, com a redação dada pela Lei 9.528/1997).

    Após esse prazo o pagamento é devido a partir do requerimento administrativo, observada a prescrição qüinqüenal.

    Somente no caso de não haver pedido administrativo, o termo inicial para o pagamento é a data da citação da Autarquia. 7.

    A correção monetária deve obedecer aos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo aplicada desde a data em que cada parcela se tornou devida (Súmula 19 do TRF da 1ª Região) 8.

    Os juros de mora são devidos à razão de 1% ao mês, a partir da citação, reduzindo-se a taxa para 0,5% ao mês, a partir da edição da Lei nº. 11.960/09. 9.

    Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas em atraso.

    Súmula 111 do STJ. 10.

    Nas causas ajuizadas perante a Justiça Estadual, o INSS está isento das custas somente quando lei estadual específica prevê a isenção. 11.

    Apelação provida.(AC 0062880-52.2016.4.01.9199 / MG, Rel.

    DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 de 17/05/2017) (destaquei) Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença, atento ao disposto no § 3º, do art. 85, do CPC (Súmula nº 111 do STJ).

    Sentença sujeita ao reexame necessário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se

  • 20/10/2021 18:11

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/10/2021 09:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/08/2021 11:58

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 15/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE LOURDES ARAÚJO DE FREITAS

  • 15/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/04/2021 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/04/2021 14:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/04/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 14:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2021 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 13:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/03/2021 13:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2021 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 12:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2021 20:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 20:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/02/2021 09:40

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 09:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/02/2021 09:40

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2021 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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