07/12/2021 10:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
07/12/2021 10:21

Decurso de Prazo
06/12/2021 11:38

Decurso de Prazo, DJE.
24/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 00:44:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
24/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 00:44:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.
15/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002168-50.2019.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(a): ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR - 1729AP Parte Ré: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 05.***.***/0022-96 DECISÃO: I - Altere-se a autuação do feito no sistema para cumprimento de sentença.II - Diante do acórdão, que reformou a sentença, julgando improcedente o pedido da ação, digam as partes se possuem algo mais a requerer, no prazo de 30 dias.III - Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se.
14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021
14/10/2021 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 00:44:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
14/10/2021 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 00:44:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR
14/10/2021 07:47

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021
08/10/2021 00:44

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito no sistema para cumprimento de sentença.II - Diante do acórdão, que reformou a sentença, julgando improcedente o pedido da ação, digam as partes se possuem algo mais a requerer, no prazo de 30 dias.III -
27/09/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
27/09/2021 09:54

Certifico que faço os autos conclusos.
22/09/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 09:07

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
22/09/2021 09:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.
19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 14:43:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 14:43:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
16/09/2021 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.
10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
10/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002168-50.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 05.***.***/0022-96 Apelado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(a): ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR - 1729AP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Proferido o acórdão (evento 139) e certificado o trânsito em julgado da decisão (evento 173), é do juízo processante a competência para os atos de cumprimento do julgado, considerando a inexistência nos autos de recursos a atrair a competência delegada a esta Vice-Presidência.

Nestes termos, enviem-se os autos ao juízo de primeiro grau para providências cabíveis e análise do pedido formulado no evento 163.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
09/09/2021 09:05

Decisão (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021
09/09/2021 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 14:43:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
27/08/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/08/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA
20/08/2021 14:43

Em Atos do Desembargador. Proferido o acórdão (evento 139) e certificado o trânsito em julgado da decisão (evento 173), é do juízo processante a competência para os atos de cumprimento do julgado, considerando a inexistência nos autos de recursos a atrair
20/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2021 10:19

Conclusão
19/08/2021 16:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/08/2021 16:57

Em obediêncai a determinação contida na decisão (mov. 156) procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
19/08/2021 16:56

Certifico que o Acórdão (mov. 139) transitou em julgado em 25/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
14/07/2021 06:17

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 06:17:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/07/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA
13/07/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. Dê-se cumprimento integral à decisão do evento 156, considerando que o pedido do evento 163 depende do que já foi ordenado na citada decisão. Após, conclusos.
12/07/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:23:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/07/2021 13:23

Conclusão
12/07/2021 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/07/2021 12:56

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 163 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.
08/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 10:53:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
08/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 10:53:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
05/07/2021 15:44

petição
29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.
28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021
28/06/2021 13:09

Decisão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021
28/06/2021 13:09

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 10:53:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
28/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/06/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA
28/06/2021 10:53

Em Atos do Desembargador. Após a publicação do acórdão (ordem 146), juntou-se aos autos o ofício e-Tarefas/UO23001840/INSS 73626/2021, enviado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICI
25/06/2021 14:59

Conclusão
25/06/2021 14:59

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 14:59:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2021 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/06/2021 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
25/06/2021 11:39

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 150 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.
25/06/2021 09:21

petição
09/06/2021 10:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147 e 148.
07/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e provido na data: 26/05/2021 22:03:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
07/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e provido na data: 26/05/2021 22:03:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
31/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.
31/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002168-50.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(a): ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR - 1729AP Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 05.***.***/0022-96 Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

AUXÍLIO-ACIDENTE.

REQUISITOS. 1) Para obter o auxílio-acidente o autor deve provar a qualidade de segurado, a redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza e a inexistência de doença ou lesão anterior à filiação do segurado ao INSS. 2) Não há direito ao benefício quando ausentes elementos de provas seguros do cumprimento dos requisitos legais. 3) Apelo provido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).

Macapá (AP), 20 de maio de 2021.
28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021
28/05/2021 11:13

Acórdão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021
28/05/2021 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e provido na data: 26/05/2021 22:03:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do Amapá
28/05/2021 11:12

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
28/05/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 08:16:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
27/05/2021 16:00

CÂMARA ÚNICA
26/05/2021 22:03

Em Atos do Desembargador.
24/05/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:49:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2021 09:49

Conclusão
21/05/2021 09:19

GABINETE 02
21/05/2021 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
21/05/2021 08:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.
06/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002168-50.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 05.***.***/0022-96 Apelado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(a): ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR - 1729AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021
05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021
05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00
04/05/2021 10:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta Virtual de Julgamento.
04/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:34:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
04/05/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA
03/05/2021 20:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/03/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:26:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/03/2021 09:26

Conclusão
18/03/2021 15:09

GABINETE 02
18/03/2021 15:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
18/03/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2021 13:36

CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 13:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Apelado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS.
17/03/2021 13:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2347447 - Protocolado(a) em 17-03-2021 às 13:25
17/03/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 13:25:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/03/2021 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/03/2021 09:15

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
15/03/2021 21:41

contrarrazoes
20/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 16:40:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
12/02/2021 09:56

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
10/02/2021 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 16:40:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR
08/02/2021 16:40

Em Atos do Juiz. I - Intime-se a parte autora para tomar ciência dos documentos de evento#106, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de evento#86, no prazo de 15 dias.II - Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurs
07/02/2021 16:34

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
07/01/2021 12:21

Conclusos.
07/01/2021 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/12/2020 12:49

PETIÇÃO COMPROVA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ORDEM #98 E REITERA OS TERMOS DO RECURSO DE APELAÇÃO CONFORME RAZÕES ANEXAS
19/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
19/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
09/12/2020 14:55

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
09/12/2020 14:55

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR
09/12/2020 14:55

Decisão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020
07/12/2020 09:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, contra sentença proferida de evento#78, sob alegação de omissão, por ausência de manifestação e pronunciamento acerca do pedido de tutela de urgência formulado n
22/10/2020 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/10/2020 11:18

CONCLUSO
21/10/2020 17:16

CONTRARAZÕES DO INSS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/10/2020 17:16

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 11:34:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
15/10/2020 08:39

Certifico que finalizo o mov. 90
13/10/2020 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2020 11:34:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
09/10/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Considerando que o eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos pela parte embargante (evento#89) poderá resultar na modificação do julgado, intime-se o instituto embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.Intime-se
01/10/2020 09:57

Certifico que os autos estão conclusos em movimento 88.
30/09/2020 21:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RAZÃO DE OMISSÃO
25/09/2020 08:36

Certifico a finalização de movimento em aberto.
25/09/2020 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
24/09/2020 16:19

APELAÇÃO INSS
24/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2020 02:41:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
24/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2020 02:41:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.
15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020
14/09/2020 21:04

Sentença (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020
14/09/2020 21:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2020 02:41:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
14/09/2020 21:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/09/2020 02:41:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR
11/09/2020 02:41

Em Atos do Juiz.
28/07/2020 11:06

Decurso de Prazo
28/07/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/07/2020 15:28

Certifico que o prazo para a re se manifestar finda em 27/07/2020.
13/07/2020 22:55

alegações finais
28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 12:10:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
18/06/2020 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 12:10:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR
21/05/2020 12:10

Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos, verifico que a questão versada, embora de fato e de direito, não necessita de dilação probatória em audiência para ser dirimida. Os argumentos das partes e documentos juntados aos autos são suficientes p
18/05/2020 12:43

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP nº 1360/2020.
14/05/2020 16:57

suepensão expediente presencial- resoluções 313, 314 e 318-CNJ
20/04/2020 21:46

Em Atos do Juiz. Em razão da Instrução Normativa nº 94/2020-GP, que suspendeu o expediente presencial no âmbito da Justiça do Estado do Amapá e estabeleceu procedimentos para a prestação do plantão extraordinário por meio do regime de teletrabalho, no per
29/02/2020 09:58

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.
17/01/2020 21:57

11h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
15/01/2020 08:26

Cerifico que a carta emitida no evento 64 foi enviada na data de 08/01/2020 com o controle de correio JU 65702553 6 BR.
07/01/2020 11:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/01/2020
07/01/2020 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - emitido(a) em 07/01/2020
19/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 06/12/2019 08:29:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
19/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 06/12/2019 08:29:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal
09/12/2019 11:47

Certifico que, nesta data, não procedi à expedição de documentos, conforme #56, uma vez que não têm por finalidade o cumprimento de ato ou medidas de urgência, conforme Ofício Circular nº. 067/2019-CGJ.
09/12/2019 11:38

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do
07/12/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2019 03:36:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
07/12/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2019 03:36:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
06/12/2019 08:30

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/04/2020 às 9h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
06/12/2019 08:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 09:00h
27/11/2019 10:09

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/11/2019 03:36:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PR
27/11/2019 10:09

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
25/11/2019 03:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente). Passo a sanear o feito.Concorrem os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, referentes que
07/10/2019 21:09

manifestação ao laudo pericial
07/10/2019 21:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
30/09/2019 10:58

Certifico que os autos ainda aguardam prazo da notificação da parte contrária.
25/09/2019 15:25

Petição INSS manifestação laudo.
15/09/2019 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 05/09/2019 12:04:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
15/09/2019 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 05/09/2019 12:04:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
05/09/2019 12:05

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 05/09/2019 12:04:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADO
05/09/2019 12:04

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL.
21/08/2019 08:21

Certifico que a parte foi intimada no MO 35. Aguarda-se laudo pericial.
20/08/2019 09:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora sobre o MO 38 com informações sobre data hora local da perícia.
11/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 08:35:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
11/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 08:35:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
06/08/2019 15:55

Protocolo Nº 16390223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição INSS.
06/08/2019 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/08/2019 08:40

Faço juntada a estes autos do(s) Of. 2062/2019-DML/POLITEC - DATA DA PERÍCIA.
01/08/2019 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 08:35:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
01/08/2019 08:35

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes para ciência da data da realização da perícia designada para o dia 19/08/2019 às 09h30min no prédio da POLITEC/MACAPÁ, com o médico Legista Dr. Darged de Souza Aleixo.
01/08/2019 08:34

Faço juntada a estes autos do(s) Of. 2062/2019-DML/POLITEC - DATA DA PERÍCIA.
15/07/2019 11:53

Certifico que o documento no evento 32, foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.
12/07/2019 18:12

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2019
11/07/2019 08:36

Certifico que os autos permanacem aguardando assinatura de documento.
28/06/2019 10:20

Ofício no aguardo de assinatura.
27/06/2019 10:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade a ordem contida na decisão proferida no evento 22.
03/06/2019 16:06

Protocolo Nº 15978373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de quesitos
03/06/2019 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
03/06/2019 12:29

Protocolo Nº 15976866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
30/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2019 03:03:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
30/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2019 03:03:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
20/05/2019 11:58

Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2019 03:03:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL N
19/05/2019 03:03

Em Atos do Juiz. I - Oficie-se à POLITEC, a fim de que seja designada data e horário para realização de exame pericial na pessoa da parte autora, no qual os peritos deverão constatar se das lesões sofridas resultou invalidez permanente, total ou parcial,
02/05/2019 10:02

Decurso de Prazo
16/04/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/04/2019 10:15

Protocolo Nº 15695768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de provas a produzir
15/04/2019 16:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2019 12:19:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
11/04/2019 11:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2019 12:19:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
10/04/2019 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2019 12:19:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
10/04/2019 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2019 12:19:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR
10/04/2019 12:19

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind
09/04/2019 17:51

Protocolo Nº 15651157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação
08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 09:01:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR (Advogado Autor).
26/03/2019 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 09:01:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLFO MARQUES ALBERTO JÚNIOR
26/03/2019 09:01

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação de ordem nº 9.
22/03/2019 19:38

Protocolo Nº 15528976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
18/03/2019 13:57

Mandado
28/02/2019 12:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - emitido(a) em 28/02/2019
27/02/2019 10:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu, através de mandado para a sua Procuradoria Jurídica, para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as adve
21/01/2019 09:48

Tombo em 21/01/2019.
21/01/2019 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
18/01/2019 18:04

Protocolo Nº 15125421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS DA EXORDIAL
18/01/2019 18:01

Protocolo Nº 15125418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ANEXOS DA EXORDIAL
18/01/2019 17:51

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1584303 - Protocolado(a) em 18-01-2019 às 17:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005780-25.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Robson Rodrigues Picanco

Advogado: Jefferson Alves Teodosio

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009373-62.2021.8.03.0001

Maria Filomena Balieiro da Costa

Advogado: Jhulian Christian Rodrigues Avinte

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045239-73.2017.8.03.0001

Municipio de Macapa

Vandecy Pantoja Ramos

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023390-40.2020.8.03.0001

Joao Henrique Scapin

Jakson Cezar Rohde

Advogado: Joao Henrique Scapin

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004810-25.2021.8.03.0001

Suzane Lima Castelo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Gustavo Pereira de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/02/2021 00:00

Exibir Processo