TJAP - 0011555-16.2024.8.03.0001

30/06/2025 15:34

PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO URGENTE

27/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 08:49

Despacho (10/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

26/06/2025 08:47

Decurso de Prazo para a defesa do réu NICOLAS RAMOS DA SILVA apresentar alegações finais em 03/06/2025.

10/06/2025 20:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique o decurso do prazo para a defesa do réu NICOLAS RAMOS DA SILVA apresentar alegações finais. Após, renove-se a intimação de seu advogado para apresentação dos memoriais, no prazo de 5 dias, sob pena de encaminhamento de

10/06/2025 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/06/2025 09:17

Certifico que nos autos a parte ré EDUARDO TONETTA REZENDE não figura como parte, tendo em vista a decisão de ordem (#124) que determinou o desmenbramento do feito em relação ao referido réu, gerado os autos nº 0002470-69.2025.8.03.0001.

29/05/2025 11:46

Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi objeto de inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no âmbito de suas atribuições institucionais de fiscalização e orientação dos serviços

28/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 18:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida pelo advogado do réu EDUARDO TONETTA REZENDE (#147).Intime-se a defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias.

26/05/2025 14:33

Rotinas processuais (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2025

26/05/2025 14:31

Sirvo do presente para intimar a defesa de NICOLAS RAMOS DA SILVA para apresentar alegações finais.

26/05/2025 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/05/2025 14:31

Remeto os autos conclusos # 147

26/05/2025 13:05

Pedido de Habilitação para conhecimento dos autos.

22/05/2025 19:54

ALEGAÇÕES FINAIS

22/05/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 14:02:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/05/2025 17:04

Remessa

21/05/2025 17:04

Em Atos do Promotor.

17/05/2025 13:46

Certifico e dou fé que em 17 de May de 2025, às 13:46:06, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025 10:48

Remessa

16/05/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2025 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025 10:02

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

08/05/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:04:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/05/2025 12:37

Remessa

06/05/2025 12:37

Em Atos do Promotor.

01/05/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 01 de May de 2025, às 09:11:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2025 13:47

Remessa

30/04/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 13:21:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/04/2025 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2025 12:46

Remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais por memoriais escrito no prazo de 5 dias.

30/04/2025 12:43

Distribuição gerada: 0002470-69.2025.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): EDUARDO TONETTA REZENDE,

25/04/2025 13:45

Certifico que habilito os autos para a secretaria a fim de cumprir a decisão de audiência.

23/04/2025 09:09

Certifico que o acórdão de movimento #66 trânsitou em julgado em 01/04/2025.

23/04/2025 09:02

Faço juntada a estes autos de ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0008285-84.2024.8.03.0000 (Paciente: RAYSSA D E LIMA VERA), transitado em julgado. Referente aos Processos de origem: 0011555- 16.2024.8.03.0001 e 0000362-04.2024.8.03.0001.

14/04/2025 11:22

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0007762-72.2024.8.03.0000 (Paciente: RAYSSA D E LIMA VERA), transitado em julgado. Referente ao Processo de origem: 0011555-16 .2024.8.03.0001.

14/04/2025 10:17

Em audiência

14/04/2025 10:17

Em audiência

14/04/2025 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2025 às '10:17'h

14/04/2025 08:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente à confirmação da requisição do preso Nicolas Ramos da Silva à Cadeia Pública Laudemir Neves.

14/04/2025 07:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento requisição RAYSSA DE LIMA VERA para audiência

13/04/2025 21:44

Mandado

13/04/2025 21:20

Mandado

11/04/2025 11:29

Certifico que enviei os emails para requisitar os réus RAYSSA DE LIMA VERA e NICOLAS RAMOS DA SILVA, para o endereço eletronico [email protected]

11/04/2025 11:15

Nº: 4663383, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇÚ-PR ) - emitido(a) em 11/04/2025

11/04/2025 11:15

Nº: 4663380, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇÚ-PR ) - emitido(a) em 11/04/2025

04/04/2025 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEBSON CALDAS DE ALMEIDA - emitido(a) em 04/04/2025

04/04/2025 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DELTA NIXON KENEDY MONTEIRO - emitido(a) em 04/04/2025

03/04/2025 11:49

Mandado

01/04/2025 12:35

Mandado

21/03/2025 13:38

Certifico que encaminhei as informações ao STJ

21/03/2025 10:12

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

21/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/03/2025 14:06:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE

21/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/03/2025 14:06:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS HENRIQUE DE LIMA AL GHA

17/03/2025 17:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos com pedido de informações para instrução dos autos de HC / STJ nº 987992/AP (2025/0083096-8), impetrado por IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA em favor da ora paciente RAYSSA DE LIMA VERA.Passo a inform (.

17/03/2025 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/03/2025 13:38

Faço juntada a estes autos do pedido de informações HABEAS CORPUS n. 987992/AP (2025/0083096-8)

17/03/2025 10:54

Mandado

12/03/2025 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025023472V58ZS

12/03/2025 13:06

Nº: 4656120, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - APC IGUARAN BRITO ANDRADE, DELTA NIXON KENEDY MONTEIRO - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEBSON CALDAS DE ALMEIDA - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSEVAN DE SOUZA ALVES - emitido(a) em 12/03/2025

11/03/2025 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/03/2025 14:09

Remeto os autos conclusos # 82 O réu EDUARDO TONETTA REZENDE não foi encontrado para citação pessoal, tendo sido citado por edital. O prazo para apresentação de resposta decorreu em 25/02/2025.

11/03/2025 14:07

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer a

11/03/2025 14:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS HENRIQUE DE LIMA AL GHAZOU

11/03/2025 14:06

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2025 às 08:30h

11/03/2025 14:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da infomações HC STJ

11/03/2025 12:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos com pedido de informações para instrução dos autos de HC nº 0067491-93.2025.3.00.0000, impetrado por IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA em favor da ora paciente RAYSSA DE LIMA VERA.Passo a informar.Excelen

07/03/2025 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/03/2025 11:27

Faço juntada a estes autos do pedido de informações HABEAS CORPUS Nº 985087 - AP (2025/0067491-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

27/02/2025 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/02/2025 09:57

Remeto os autos conclusos

27/02/2025 09:56

Faço juntada a estes autos do Ofício-Circular nº 003/2025-GP/TJAP referente ao recambiado dos réus NICOLAS RAMOS DA SILVA e RAYSSA DE LIMA VERA

27/02/2025 09:07

Certifico que nos autos nº 0025410-62.2024.8.03.0001 foi analisado o pedido de relaxamento da prisão em face de RAYSSA DE LIMA VERA, o qual conforme decisão indeferiu o pedido da defesa e mateve a prisão preventiva.

26/02/2025 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 14:03:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/02/2025 20:13

Remessa

25/02/2025 20:12

Em Atos do Promotor.

25/02/2025 15:54

Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 15:54:30, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2025 09:19

Remessa

25/02/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 09:12:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/02/2025 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2025 09:10

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

25/02/2025 09:09

Decurso de Prazo para o réu EDUARDO TONETTA REZENDE apresentar defesa em 20/02/2025.

03/02/2025 11:14

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no pedido de relaxamento de prisão preventiva nº 0025410-62.2024.8.03.0001.

03/02/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/01/2025 09:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

30/01/2025 10:53

Edital (30/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2025

30/01/2025 09:03

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDUARDO TONETTA REZENDE - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 08:45

Certifico que aguarda-se assinatura de edital de citação.

21/01/2025 12:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

17/01/2025 10:45

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 62 tendo em vista que já se encontra cumprido.

16/01/2025 09:15

Certifico que aguarda-se cumprimento de Mandado de Citação.

14/01/2025 10:05

Documento: EDITAL DE CITAÇÃO para - EDUARDO TONETTA REZENDE - emitido(a) em 13/01/2025 Motivo do cancelamento: ainda não foi cumprido o mandado de citação do réu

13/01/2025 17:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ainda não foi cumprido o mandado de citação do réu - EDITAL DE CITAÇÃO para - EDUARDO TONETTA REZENDE - emitido(a) em 13/01/2025

13/01/2025 11:25

Certifico que aguarda-se assinatura de edital de citação.

08/01/2025 12:02

Certifico que aguarda-se cumprimento de Mandado de Citação.

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2024 14:29:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (Advogado Réu).

17/12/2024 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024144745DSI7S

17/12/2024 08:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDUARDO TONETTA REZENDE - emitido(a) em 17/12/2024

17/12/2024 08:19

CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

17/12/2024 08:14

Certifico que EDUARDO TONETTA REZENDE: expedição de citação carta precatória mov. 16, resposta negativa em mov. 33. NICOLAS RAMOS DA SILVA expedição de citação carta precatória mov. 16, resposta positiva em mov. 32 RAYSSA DE LIMA VERA expedição de cita

17/12/2024 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2024 14:29:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

09/12/2024 16:32

ANDAMENTO PROCESSUAL

06/11/2024 12:17

Faço juntada a estes autos do recambiamento da PPL RAYSSA DE LIMA VERA,

17/10/2024 12:13

Certifico que nesta data desentranhei os pedidos incidentais, conforme decisão de ordem 53.

04/10/2024 14:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram os autos conclusos para análise dos pedidos de revogação de prisão preventiva formulados pelos réus NICOLAS RAMOS DA SILVA (#47) e RAYSSA DE LIMA VERA (#51).Os pedidos foram apresentados na forma de petição incidental.  (...

30/09/2024 12:41

Autos estão conclusos

24/09/2024 14:53

REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA

24/09/2024 13:53

Procuração

23/09/2024 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/09/2024 12:19

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

21/09/2024 01:17

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

20/09/2024 23:34

TRATA-SE DE UM PEDIDO DE RENUNCIA DE MANDATO EM FACE A PATROCINADA RAYSSA DE LIMA VERA.

19/09/2024 22:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Oficie-se ao IAPEN a fim de obter informações quanto à eventual prisão do acusado EDUARDO TONETTA REZENDE.Proceda-se consulta via CRCJUD a fim de obter informações quanto ao eventual óbito do acusado.Depois de tomadas as providênci

06/09/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2024 10:30

Remeto os autos conclusos #30 e #40

04/09/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 11:58:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/09/2024 07:40

Remessa

04/09/2024 07:40

Em Atos do Promotor.

03/09/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 15:32:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 13:27

Remessa

03/09/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:23:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2024 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 12:48

Remeto os autos ao MP diligência infrutífera EDUARDO TONETTA REZENDE #33

03/09/2024 12:47

RAYSSA DE LIMA VERA E NICOLAS FERREIRA DA SILVA, resposta a acusação #30

03/09/2024 12:46

Faço juntada a estes autos da certidão citação de EDUARDO TONETTA REZENDE - Fazendo São Marcelo, Rodovia MT, 170, KM 25,S/Nº,ZONA RURAL,JURUEMA,MT. PJE TJMT Processo distribuído com o número 1001096-10.2024.8.11.0099 para o órgão VARA ÚNICA DE COTRIG

03/09/2024 12:32

Faço juntada a estes autos da citação de NICOLAS RAMOS DA SILVA e RAYSSA DE LIMA VERA,

29/08/2024 09:35

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da carta precatória.

22/08/2024 15:05

TRATA-SE DE RESPOSTA ACUSAÇÃO

22/08/2024 12:52

Certifico que em resposta ao email CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EDUARDO TONETTA REZENDE, NICOLAS RAMOS DA SILVA, RAYSSA DE LIMA VERA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE F

22/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 09:10:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS HENRIQUE DE LIMA AL GHAZOUI (Advogado Réu).

19/08/2024 11:41

Certifico que procedi a distribuição carta precatória para citação de EDUARDO TONETTA REZENDE - Fazendo São Marcelo, Rodovia MT, 170, KM 25,S/Nº,ZONA RURAL,JURUEMA,MT. PJE TJMT Processo distribuído com o número 1001096-10.2024.8.11.0099 para o órgão V

12/08/2024 09:29

Certifico que aguarda distribuição carta precatória para citação de EDUARDO TONETTA REZENDE - Fazendo São Marcelo, Rodovia MT, 170, KM 25,S/Nº,ZONA RURAL,JURUEMA,MT. PJE TJMT apresentou erro nesta data.

12/08/2024 09:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 09:10:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS HENRIQUE DE LIMA AL GHAZOUI

12/08/2024 09:10

Certifico que notifico as defesas habilitadas de RAYSSA DE LIMA VERA e NICOLAS RAMOS DA SILVA para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10

12/08/2024 09:07

Certifico que reiterei #21 para os emails [email protected] [email protected] [email protected] 3308-8111

08/08/2024 15:06

Habilitação de RAYSSA E NICOLAS

05/08/2024 12:20

Certifico que solicitei acesso ao TJPR para distribuição da carta precatória [email protected]

30/07/2024 19:38

Certifico que habilito os autos para verificação da Carta Precatória gerada no mov 16.

03/07/2024 10:38

Certifico que veio a comunicação que o MANDADO DE CITAÇÃO, informo que NICOLAS RAMOS DA SILVA e RAYSSA DE LIMA VERA não se encontra no IAPEN.

27/06/2024 15:20

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0001877-77.2024.8.03.0000 (Pacientes: RAYSSA DE LIMA VERA e NICOLAS RAMOS DA SILVA), transitado em julgado. Referente aos Pro cessos de origem: 37025-83.2023, 362-04.2024 e 0011555-16.2024

27/06/2024 13:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

26/06/2024 15:21

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EDUARDO TONETTA REZENDE, NICOLAS RAMOS DA SILVA, RAYSSA DE LIMA VERA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇÚ-PR ) - emitido(a) em 26

26/06/2024 08:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202407107284R71

26/06/2024 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - NICOLAS RAMOS DA SILVA, RAYSSA DE LIMA VERA - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 08:42

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

20/06/2024 14:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

19/06/2024 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/06/2024 14:11

Tombo em 19/06/2024.

18/06/2024 09:11

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: determinação judicial Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/06/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:10:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/06/2024 09:00

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/06/2024 08:59

Certifico que encaminho estes autos para a 1ª Vara Criminal desta Comarca, via distribuição.

18/06/2024 08:42

Em Atos do Juiz. A presente ação penal foi distribuída aleatoriamente. No entanto, a quebra de sigilo de dados e prisão preventiva [rotinas 0037025-83.2023.8.03.0001 e 00000362-04.2024.8.03.0001 - Inquérito Policial 5376/2023-9ª DP], tramitaram na 1ª Crim

14/06/2024 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/06/2024 10:39

Tombo em 14/06/2024.

14/06/2024 10:18

Protocolo Nº 28336370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IP

14/06/2024 10:17

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308981 - Protocolado(a) em 14-06-2024 às 10:16