01/07/2025 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/07/2025 09:14

Conta Atualizada
30/06/2025 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/06/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:42

Publicado Decisão em 29/05/2025.
02/06/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6057494-14.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A sentença, transitada em julgado, condenou o requerido ao ressarcimento de valores descontos dos contracheques nos meses de agosto e setembro, bem como o valor eventualmente descontado no mês de outubro/2024.

Na petição de cumprimento de sentença, a parte autora incluiu nos cálculos o mês de outubro, todavia, não há nos autos o respectivo contracheque.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o contracheque do mês de outubro/2024, a fim de identificar se houve o desconto indevido.

Com a juntada, retornem os autos conclusos para decisão. 04 Macapá/AP, 28 de maio de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
24/03/2025 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 02:18

Decorrido prazo de DANILO JOSE MARTINS SILVA em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:00

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de DANILO JOSE MARTINS SILVA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 20:14

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
11/11/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 00:51

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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