02/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO em 20/06/2025 23:59.
22/06/2025 15:16

Publicado EDITAL em 03/06/2025.
22/06/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6021356-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação Qualificada] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: PARTES:FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO - CPF: *24.***.*31-19 Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

Macapá, 26 de maio de 2025.

MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz Titular da 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
30/05/2025 12:38

Expedição de Carta precatória.
23/05/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 07:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/04/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/04/2025 08:28

Expedição de Mandado.
15/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:34

Recebida a denúncia contra FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO - CPF: *24.***.*31-19 (REU)
11/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031998-22.2023.8.03.0001

Walter Ribeiro dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 6000824-54.2023.8.03.0012

Jesse Almeida Andrade

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Mayara Marreiros Fernandes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/12/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 6057068-02.2024.8.03.0001

Maria Alaides Alves Barros

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Lara Beatrice Madeira Barros Bernardo Al...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/10/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 6044514-35.2024.8.03.0001

Luciana Santos Pamplona

Caixa Economica Federal

Advogado: Tais Bentes Nacly Abenassif

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/08/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0002403-10.2025.8.03.0000

Dario Pereira da Costa

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/05/2025 00:00

Exibir Processo